Saneamento, patrimônio de todos

Os dados, a seguir, não são inventados. Saíram dos núcleos de pesquisa do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: 27% dos moradores das cidades brasileiras não têm acesso simultâneo a serviços de saneamento, como água, esgoto e coleta de resíduos.

Gravíssima, mais ainda, é a situação do Pará, onde 53% da população não dispõem de água tratada, o que corresponde a 3,6 milhões de pessoas de 739 mil famílias.

A situação de Parauapebas não destoa das demais, apesar dos esforços que tem sido feito para melhorar esse quadro.

Quando assumimos a prefeitura, definimos a luta pela viabilidade de recursos capazes de ajudar a administração municipal a enfrentar a explosão demográfica, que na pára de crescer. A periferia incha a uma velocidade espantosa, quem mora na cidade observa isso no dia a dia das andanças.

Nesse embalo, se as prefeituras não intervierem, em parceria com os governos Federal e Estadual, os novos bairros surgirão sem o mínimo de serviços de saneamento disponibilizados.

Não é por menos que a governadora Ana Júlia dedica grande parte de recursos do PAC às obras de expansão das redes de esgoto e água tratada, principalmente nos municípios de Marabá, Belém, cidades da Região Metropolitana, Parauapebas e Santarém, pólos cada vez mais invadidos por famílias que chegam de toda a parte do país em busca de oportunidades.

Mesmo quadro se repete em Parauapebas.

O Pará é o Estado brasileiro com menor índice de esgoto tratado e está no penúltimo lugar em serviços de água canalizada. Menos da metade da população das cidades paraenses tem acesso à água tratada. Enquanto a média nacional de cobertura de abastecimento de água chega a 81%, nas cidades do Pará a taxa é de 47,7%.

Depois de muita luta, confecção de projetos dos mais dimensionados níveis, com mudanças seguidas em suas configurações devido às exigências técnicas comuns nessas questões, semana passada conseguimos, finalmente, incluir no pacote de recursos de saneamento do PAC, os projetos de Parauapebas, no valor de R$ 47,3 milhões – aí inclusa a contrapartida do município de R$ 2,36 milhões.

Foi um alívio quando, dias antes, chegou informação, de Brasília, dando conta de que a proposta de Parauapebas estava dentro dos parâmetros exigidos pelo Ministério das Cidades.

Com seguidas viagens a Brasília, pessoalmente, acompanhei de perto a confecção e tramitação dos projetos de Parauapebas, passando a compreender, em sua extensão, a complexidade com que o tema do saneamento básico é tratado, verdadeiramente, em seus múltiplos tentáculos.

Tema cativo do campo da engenharia, ou da engenharia sanitária, ao se enxergar o saneamento básico a partir dos seus fins - e não exclusivamente dos meios necessários para atingir os objetivos almejados -, abre-se um leque de necessárias abordagens disciplinares, abrangendo um importante conjunto de áreas de conhecimento, desde as ciências humanas até as ciências da saúde, obviamente transitando pelas tecnologias e pelas ciências sociais.

Inda mais nos tempos atuais, quando o objeto saneamento básico é colocado como fator de interseção entre o meio ambiente e o ser humano.

Hoje, não se aprovam recursos para a área de saneamento apenas por interesse ou pressão político. Há um longo caminho a percorrer, muito além da compreensão comum daqueles que olham a administração pública como mero jogo de interesses pessoais.

Pude constatar a profundidade com que os técnicos buscam informações para definir, com a seriedade que o tema exige, as áreas onde serão aplicados os investimentos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Não posso deixar de citar o empenho e a capacidade com que os técnicos da prefeitura de Parauapebas trabalharam para aprovar os projetos que beneficiarão os bairros Novo Horizonte, Altamira, Casas Populares I e II, Betânia e Da Paz.

Ainda são muitos os administradores públicos que resistem em investir em saneamento, certamente presos aquela máxima consagrada pelos coronéis dos cabrestos eleitorais de que “esgoto e drenagem não dão voto, já que ficam sob a terra”.

Muitos não sabem que a concentração de pessoas em pequenas áreas (85% dos brasileiros estão na cidade e, destes, 31% nas metrópoles), como acontece no país, causa problemas muito conhecidos, como o trânsito caótico e aumento da violência. Mas uma das vantagens dessa distribuição seria o tratamento de esgoto adequado, por proporcionar economia de escala, de escopo e de rede.

Dados atualizados de Parauapebas apontam a cobertura da coleta de esgoto em torno de 13%. Com o novo programa de saneamento a beneficiar seis bairros, chegaremos a cobrir 60% da área urbana, com recursos dos governos Federal e Municipal.

O abastecimento de água, coma a nova ETA (Estação de Tratamento de Água) que estamos construindo, chegará a 86% de domicílios cobertos, recursos originários do Estado e da prefeitura.

Não podemos, sob hipótese alguma, permitir que as águas domiciliares corram a céu aberto, agravando os impactos sociais do quadro de saneamento. Apesar do avanço entre 2006 e 2007, com pesados investimentos do Governo Lula nessa área, são despejados no ambiente, diariamente, 5,4 bilhões de litros de esgoto sem qualquer tratamento, comprometendo a saúde pública

Todos os estudos feitos até agora comprovam que para cada real investido em saneamento, economizamos quatro reais no gasto com saúde pública.

Outro dado apresentado, e apreendido por nós nesses meses de confecção de projetos, informa que a diferença de estatura entre quem tem acesso ao saneamento básico nos primeiros anos de vida e quem não tem é de dois centímetros, um reflexo da desnutrição infantil proveniente de enfermidades causadas pela falta de tratamento de esgoto.

Ou seja, o pouco que os prefeitos fizerem na distribuição, pelas ruas de suas cidades, de canos de água e tubos de esgoto colocados sob a terra, é muito em contribuição social.

Se todos os colegas dirigentes de prefeituras ousassem investir no setor, ao mesmo tempo, mesmo assim as estatísticas atuais indicam que seriam necessários 20 anos para que toda a sociedade brasileira tenha acesso ao saneamento.

Resumindo, os efeitos da falta de esgoto transcendem as fronteiras municipais. Eles atingem a todos. (Pauta Cidadã - Blog do Darci Lermen).