terça-feira, 31 de janeiro de 2012

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334995

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): M DOS ANJOS SILVA BRIANO OBJETO: Contratação de empresa para serviços de confecção de uniformes personalizados (kimonos para karatê) para atendimento aos alunos do projeto Caça Talentos na Escola, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.70, no valor de R$ 30.000,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012 a 25 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120005

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334984

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-001SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): AMAZONIA LIVROS E VÍDEOS LTDA OBJETO: Aquisição de Kits de estimulo à leitura “As Maravilhosas Lendas Amazônicas - Água, Ar, Fogo e Terra” para distribuição entre os alunos de 6ª a 8ª série da rede de educação municipal
de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 1.125.200,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1501.121221203.2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO , Classificação econômica 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Subelemento 3.3.90.32.04, no valor de R$ 1.125.200,00

VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2012 a 24 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA.: 25 de Janeiro de 2012

LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335152

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00004CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para serviços de reservas e fornecimento de passagens aérea para uso no deslocamento de servidores e prestadores de serviços para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 27 de janeiro de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334935

CURIONÓPOLIS, 27 DE JANEIRO DE 2012

AVISO DE LICITAÇÕES

MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 27012012/01. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados para abastecimento dos Veículos,
Caminhões e Máquinas da Prefeitura Municipal de Curionópolis.

DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2012.

HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 06/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail
– Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.

MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 7012012/02. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Serviços de emissão de Bilhete de Passagem Aérea Nacional para uso da
Prefeitura Municipal de Curionópolis. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2012. HORA: 15:00 hs.

LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 06/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de
janeiro de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012012/03. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10 de
fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 07/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 –
Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012012/04. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Locação de veículos para o transporte de escolares do Ensino Fundamental da zona rural e urbana
do Município de Curionópolis no Estado do Pará. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 07/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 26 de janeiro de 2012 –
Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.

MODALIDADE: Chamada Pública nº 27012012/05. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 10/02/012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 –
Daniel de Jesus Macedo – Presidente CPL.

Menor Preço. OBJETO: Aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs.
LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 10/02/012, não nviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro
de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Presidente CPL.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012012/06. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Impressos Gráficos para uso da Secretaria
Municiapal de Educação de Curionópolis. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2012. HORA: 15:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira
de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 10/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012. Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Diretor-geral do Dnocs pede demissão

Elias Fernandes negou as acusações feitas pelo jornal O Globo, mas preferiu sair a provocar uma crise entre o PMDB e o governo Dilma

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, pediu demissão na manhã de hoje. Nesta semana, uma série de reportagens sobre um relatório da Controladoria Geral da União apontou supostas irregularidades no órgão. Elias Fernandes reafirmou que não cometeu ilegalidades, mas prefere sair a provocar uma crise política entre o PMDB e o governo Dilma Rousseff. O diretor-geral entregou o pedido de exoneração ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O Dnocs é uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração.

Elias Fernandes negou as acusações feitas pelo jornal O Globo, mas preferiu sair a provocar uma crise entre o PMDB e o governo DilmaElias Fernandes negou as acusações feitas pelo jornal O Globo, mas preferiu sair a provocar uma crise entre o PMDB e o governo Dilma

Em nota distribuída no início da tarde, o Ministério confirmou a demissão. "Após reunião de trabalho com o ministro Fernando Bezerra, o senhor Elias Fernandes pediu na manhã desta quinta-feira (26) exoneração da diretoria-geral do Dnocs em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo", informou a nota.

Reportagem publicada na terça-feira (24) pelo jornal "O Globo" informou que a Controladoria Geral da União (CGU) teria apontado suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte nos convênios para ações contra desastres naturais. De 47 projetos, o estado teria recebido 37. Após a publicação da reportagem, Elias Fernandes negou favorecimento indevido e disse que a distribuição de recursos seguiu critérios técnicos.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, no final da manhã de hoje por intermédio do microblog twitter, a decisão tomada pelo diretor-geral do Dnocs de deixar o cargo. "Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede que entenda seu pedido demissão. E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise para o PMDB. Disse, com serenidade, que o tema saiu do campo administrativo para o político. Com isso ele não concorda e pede para sair", publicou o deputado. Henrique destacou que Elias teve uma conversa leal com o ministro, que assegurou a disposição de manter, junto ao TCU, "a defesa expressa e cabal do Dnocs".

Henrique Eduardo informou, no twitter, ter recebido ligação do ministro Fernando Bezerra, que pediu uma sugestão de um novo nome para a direção do Dnocs. "Agradeci sua consideração e o respeito do Governo Dilma com o importante espaço administrativo do meu Estado", afirmou. O deputado disse ainda que precisará de alguns dias para apresentar uma sugestão que represente o Rio Grande do Norte na direção do órgão.
(Fonte: Tribuna do Norte).

Vale perde disputa de R$ 9,8 bilhões sobre impostos

Empresa informou que vai recorrer para suspender a cobrança.
Processos se referem a imposto de renda sobre lucros no exterior.

A mineradora Vale informou, na noite de quarta-feira (25), ter perdido processos, na esfera administrativa, relativos ao pagamento de imposto de renda sobre lucros no exterior, no valor de R$ 9,8 bilhões, mais juros e multa.

Em nota, no entanto, a empresa informou que apresentará recursos para tentar suspender a cobrança.

Vale sobre pendências tributárias
A Vale informa que foram proferidas, na esfera administrativa, decisões desfavoráveis em processos concernentes a imposto de renda sobre lucros no exterior, cujo montante é de R$ 9,8 bilhões, acrescidos de juros e multa. A Vale apresentará os recursos necessários nas instâncias administrativas e judiciais superiores, com o objetivo de suspender a exigibilidade dos valores envolvidos, até que o julgamento do mérito apresentado pela Vale ocorra." (Fonte: G1.com).

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Trabalhadora rural será indenizada por condições degradantes no serviço


Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantações na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho foi analisado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Sexta Turma, que considerou ter havido ofensa à dignidade da empregada. A decisão do colegiado foi unânime.

No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) tinha reformado a sentença de origem e excluído da condenação imposta às empresas Agropalma e S.G. Fornecimento de Mão-de-Obra a obrigação de indenizar a ex-empregada. O TRT entendeu que a reparação deveria ser pleiteada de forma coletiva, por envolver outros trabalhadores.

Entretanto, o ministro Aloysio afirmou que a necessidade de ajuizamento de ação coletiva, como entendeu o TRT, não retira da empregada, titular do direito, a capacidade de entrar na Justiça com pedido de reparação por danos morais decorrente das condições degradantes de trabalho a que era submetida. Segundo o relator, ainda que o empregador tenha realizado melhorias nas condições de trabalho, com instalação de abrigos para alimentação e descanso e banheiros químicos, o pedido de indenização no processo se referia a período anterior às mudanças. Desse modo, como houve prova do dano moral sofrido pela trabalhadora, permanece o dever de indenizar.

O relator explicou também que a Constituição Federal garante a apreciação pelo Poder Judiciário de qualquer lesão ou ameaça a direito (artigo 5º, inciso XXXV) e assegura às partes o direito ao contraditório e à ampla defesa (artigo 5º, inciso LV). Assim, em função da conduta ilícita, as empresas respondem pelo fato de terem colocado a trabalhadora em situação indigna, descumprindo a legislação que prevê a existência de banheiros no ambiente de trabalho.

Em relação ao valor da indenização (R$11.020,00), o ministro Aloysio Corrêa manteve a quantia fixada na sentença de origem. Os demais integrantes da Sexta Turma acompanharam o relator. (Fonte: (Lilian Fonseca/CF/TST)

TSE adquire Kits para implementar biometria em todo o país

Coleta das impressões digitais.

Diante da necessidade de intensificar o projeto de identificação biométrica do eleitorado, que em 2012 alcançará cerca de 10 milhões de brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu mais 2.550 Kits Biométricos, conjunto de equipamentos utilizados para coleta das impressões digitais e atualização dos dados cadastrais dos votantes junto à Justiça Eleitoral. A aquisição dos kits ocorre por meio de contrato assinado entre o Tribunal e a empresa Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda., vencedora de licitação iniciada em 2010 e concluída no final do ano passado para esta finalidade.

Os Kits destinam-se à realização do cadastramento ordinário dos eleitores de todo o país, ou seja, aqueles que procurarem o cartório eleitoral para tirar o título pela primeira vez já terão seus dados biométricos coletados, tornando-se aptos a serem identificados pelas impressões digitais nos pleitos realizados pela Justiça Eleitoral. A medida, que é fruto de acordo entre o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), reduzirá o custo do projeto de identificação biométrica e evitará a formação de filas e transtornos aos eleitores no momento da coleta das digitais, dotando cada cartório eleitoral com um Kit Bio.

O Contrato nº 131/2011, assinado no dia 28 de dezembro último, teve por objeto a aquisição de 2.476 kits Biométricos e a prestação de serviço de integração e configuração dos equipamentos, com garantia técnica de, no mínimo, 12 meses. No entanto, a aquisição de outros 74 kits foi incluída em um termo aditivo ao contrato, assinado no dia 31 do mesmo mês, totalizando a compra de 2.550 Kits Bio.

2010 e 2011
Em 2010, o TSE lançou edital dando início à licitação para a compra dos equipamentos. Todavia, devido a impugnações de empresas concorrentes, o processo licitatório foi interrompido por diversas vezes, sendo que os requisitos apontados pelo TSE no referido edital foram objeto de análise e aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais de uma oportunidade.

O TSE adotou medidas para agilizar a conclusão do procedimento no ano de 2010. Entretanto, as interrupções ocasionadas pelas impugnações das empresas levaram o Tribunal a devolver R$ 30 milhões do orçamento disponível para aquele ano ao Ministério do Planejamento.

Depois de analisar todos os questionamentos, e resondê-los com base em pareceres do Instituto Nacional de Identificação, a Corte Eleitoral deu prosseguimento, já em 2011, à licitação com a republicação do edital. A licitação foi realizada na modalidade de ata de registro de preços. A empresa Akiyama foi a escolhida por ter preenchido todas as especificações e condições constantes do Edital nº 121/2011.

O custo total empreendido pelo TSE para a aquisição dos novos Kits será de R$ 27.915.780,00, valor menor que o estimado inicialmente, que era de R$ 29,5 milhões, tendo a empresa vencedora apresentado o menor preço.

Kit Bio
O chamado Kit Bio é composto de: leitor óptico de impressões digitais; dispositivo de capturas de imagens digitais (foto); flash externo; maleta de transporte e cenário (miniestúdio fotográfico com assento). Com a aquisição de novos equipamentos, a Justiça Eleitoral contará com 4.925 kits ao todo.

Por meio do Kit Bio, a equipe treinada da Justiça Eleitoral realiza a coleta das impressões digitais, além de fazer a fotografia dos eleitores de maneira rápida e fácil, sem grandes dificuldades de manuseio. O scanner de altíssima resolução, por sua vez, permite uma leitura de qualidade das impressões digitais, e um programa de computador faz o controle de qualidade automaticamente.

Mais informações sobre a Biometria na Justiça Eleitoral podem ser obtidas no site www.tse.jus.br/biometria. (Fonte: LC/LF/TSE).

Extinção do fator previdenciário é defendida pela OAB/RJ

O presidente da Comissão de Previdência Social da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Leonardo Branco, defendeu, Dia do Aposentado, a extinção do fator previdenciário no regime geral da previdência. Essa é, disse Branco, uma das medidas que servirão para impedir que os cerca de 29 milhões de aposentados do país passem a receber apenas um salário mínimo. A primeira coisa a fazer "é acabar com essa falácia que há um déficit da Previdência Social. Porque, na realidade, o Artigo 197 fala da seguridade social, que engloba saúde, assistência social e a Previdência Social. Então, a Previdência Social está inserida em um pacote de impostos que garantem a seguridade social", disse Branco. (Fonte: Agência Brasil)

Baixando a maioridade penal

A PEC que antecipa para 16 anos a maioridade penal no Brasil já está pronta para a votação no plenário. A matéria é um dos assuntos mais polêmicos do Senado. Toda vez que um crime bárbaro cometido por menores alarmou o país a imputabilidade do menor voltou ao debate.

O texto chegou ao plenário na redação proposta pelo senador Demóstenes Torres, que já foi procurador da Justiça e secretário de Segurança Pública de Goiás. Para ele, um jovem entre 16 e 18 anos tem plena capacidade de identificar o ato criminoso.

Apesar de antecipar a maioridade penal, a proposta esclarece que os jovens cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos e “terão a pena substituída por medida socioeducativa, desde que não estejam incursos em crimes inafiançáveis”.
(Fonte: Blog do Bacana).

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.

Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios que deixaram de receber em razão da aposentadoria. Assim, eles voltarão a receber o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o apoio do serviço social. Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.

Segundo o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os aposentados que trabalham sofrem discriminação com as atuais restrições. “Eles contribuem como os demais trabalhadores, mas não recebem dois dos auxílios de que mais precisam, já que em função da idade estão mais predispostos a doenças e acidentes”, afirma.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e caso não sofra alterações a proposta vai à sanção. (Fonte: Brasília em Tempo Real).

Fifa pressiona e Governo resolve apresentar todas as etapas da construção da Arena das Dunas

Governadora Rosalba e secretário Demétrio Torres visitaram ontem o canteiro de obras. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

"Um rapaz que passa por aqui apenas de avião e que não conhece realmente como está o andamento da obra". Assim foi classificado o francês Jérôme Valcke, secretário-geral da entidade máxima de futebol - e segundo homem da Fifa, que criticou o andamento das obras em Natal na semana passada durante visita ao Brasil. O Governo do Rio Grande do Norte realizou ontem uma visita da governadora, Rosalba Ciarlini e do secretário da Copa, Demétrio Torres (Secopa), ao canteiro de obras da Arena das Dunas, estádio que sediará os quatro jogos do mundial na capital em 2014. A imprensa acompanhou a visita, tirou as dúvidas e recebeu o cronograma esmiuçado das etapas da obra.

O documento é o mesmo que foi apresentado e aprovado pela Fifa em janeiro de 2011. A governadora explicou que o cronograma está sendo cumprido rigorosamente. "Não há nenhum motivo de preocupação. A obra segue o ritmo planejado e que inclusive foi aprovado pela Fifa. Se compararmos com as cidades quecomeçaram as obras antes de nós, realmente há um atraso, mas estamos cumprindo nosso cronograma rigorosamente, segundo o qual a Arena das Dunas estará pronta em dezembro de 2013", declarou a chefe do Executivo estadual.

Em relação à declaração da Fifa de que a capital potiguar passaria a ser monitorada especialmente agora, a Governadora disse estar tranquila e reforçou que Natal já vem sendo monitorada desde o início do trabalho da atual gestão. "Quando assumi em janeiro de 2011 e trabalhei para resgatar a Copa em Natal, parte do acordo feito com a Fifa era justamente de que Natal fosse monitorada de perto pela Fifa, com acompanhamento permanente. Portanto, esse acompanhamento já vem sendo feito e não é nenhuma surpresa para nós", reforçou.

Durante a visita às instalações do canteiro de obras, cópias do cronograma completo foram entregues aos jornalistas para acompanhamento do desenvolvimento da obra, juntamente com o Governo do Estado, a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL), no Rio de Janeiro. "Na verdade, além de estarmos em dia com o cronograma, estamos também avançando além do que estava planejado. Procuramos sempre ganhar tempo com as fases da obra, antecipando o máximo possível e isso poderá ser acompanhado a partir de agora por todos vocês. Exemplo disso é que hoje iniciamos a execução do bloco de coroamento das estacas, um trabalho que estava previsto para começar somente em março", explicou o secretário Demétrio Torres.

Cerca de 450 operários estão trabalhando neste momento em diferentes frentes na Arena das Dunas, conforme o planejado pelo governo potiguar. Segundo Demétrio Torres, não há razão para modificar o planejamento agora, mas isso poderá ser feito nas próximas etapas, dependendo da necessidade. Ele citou a possibilidade de que o canteiro do futuro estádio funcione, nos próximos meses, durante 24 horas. "Mas por enquanto não há necessidade de que isso aconteça". Atualmente 18% da Arena das Dunas está concluída.

Canteiro
Sustentabilidade e convivência. Esses são os dois focos das obras no canteiro da Arena das Dunas. Durante a visita ao canteiro, o secretário da Copa, Demétrio Torres apresentou a Escola da Obra, destinada a operários que trabalham no consórcio Arena Natal, formado pelo Governo do Estado e pela construtora OAS. A escola é destinada à formação de pessoal capacitado para trabalhar no Estádio. "Serve, inclusive, para quem não sabe ler nem escrever e possa se alfabetizar. Os pedreiros que trabalham aqui, por exemplo, se quiserem, podem ser promovidos no mercado da construção civil", explicou o secretário.

A área de convivência, de lazer e o descanso também foram apresentados como modelo dentro do canteiro de obras. "No restaurante servem a mesma comida para os operários e para os engenheiros e diretores da OAS. Inclusive vamos agendar um dia para que a governadora faça uma visita e almoce aqui conosco", programou. No canteiro da Arena das Dunas, os 450 operários têm à disposição médico, nutricionista, psicólogo e dentista. A previsão da OAS é contratar centenas de pessoas para trabalhar na Arena das Dunas, de acordo com as etapas do cronograma que forem sendo cumpridos nos próximos meses.

Críticas da Fifa
"Fiquei indignada. Esse rapaz que veio aqui, o Geraldo o que?#(o secretário-geral da Fifa) Jérome Valcke... bom, ele misturou alhos com bugalhos. Ele está equivocado porque ele misturou Copa do Mundo com Copa das Confederações, e ele estava aqui fazendo supervisão das obras da Copa das Confederações. Todos sabemos que perdemos esse evento por causa do governo passado. Acredito nisso porque não é possível que esse rapaz não entenda que se um cronograma acertado para dezembro de 2013 como foi o nosso esteja atrasado. Nós realmente temos um atraso, e um atraso grande, provocado pelo governo passado que realmente não cumpriu as etapas que deveria ter feito para a Copa 2014. Mas o nosso governo salvou a Copa do Mundo e nossa obra da Arena já está acontecendo. Já sabíamos que a Copa das Confederações não iria acontecer porque o governo anterior perdeu esse evento. De acordo com o cronograma, estamos antecipados. Já começo a ter a certeza de que poderemos estar, inclusive, com tudo pronto antes mesmo de dezembro de 2013, possivelmente em novembro", disse Rosalba Ciarlini.

Cronograma
"Pedimos à imprensa que acompanhe o cronograma oficial. O cronograma foi feito em comum acordo com a Fifa, numa reunião em que participaram integrantes do Governo do Estado, da Fifa, CBF e empresa vencedora da licitação. Estamos tranquilos porque uma crítica dessas da Fifa é muito ruim. Outros investimentos, inclusive econômicos para nosso estado, podem ser prejudicados. Ele [o secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke] deu um prejuízo grande ao Rio Grande do Norte. Não se pode simplesmente assim, jogar as palavras, sem conhecer maiores detalhes. Com relação aos prazos temos tranquilidade em dizer que estamos 35 dias à frente. Está tudo oficializado e vai ficar pronto em dezembro de 2013. O cronograma está avançado", garantiu a governadora.

'Atenção especial' da Fifa
"Desde o início da obra a Fifa acompanha tudo que acontece no canteiro de obras da Arena das Dunas. Existem duas câmeras instaladas aqui, uma ali (aponta) na sede do Sebrae-RN e outra naquele prédio (aponta), em Candelária. O Comitê Organizador Local observa tudo que acontece aqui. Inclusive está nos vendo agora, dando entrevistas. Não há nada novo nesse monitoramento", disse Demétrio Torres.

Estágio da obra
"Acreditamos que estamos com 18% da Arena pronta. O importante é saber que temos certo conforto. Numa obra como essa, de grande porte, procuramos sempre ganhar tempo para evitar contratempos. São várias frentes. Temos mais ou menos 450 homens trabalhando, cravando estacas, concluindo o processo de demolição, com a usina instalada. Várias frentes funcionando e funcionando bem. Hoje estamos com 600 estacas cravadas, que representam 20% do total que deverão ser colocadas. Agora iniciamos a fase de concretar os blocos de coroamento dessas estacas para que, em cima desses blocos, possa nascer a superestrutura da Arena propriamente dita", falou Demétrio.

Aceleramento
"O cronograma não será acelerado por enquanto porque estamos cumprindo as etapas que já estávamos cumprindo. Só faremos força-tarefa se for necessário. São Paulo adiantou porque está construindo um estádio com praticamente o dobro do tamanho desse aqui. Por isso funciona com turno 24 horas, é um estádio que seriará a abertura da Copa. Bom, mas eu garanto uma coisa: nunca deixei nada pela metade. A Copa é nossa", garantiu a go- vernadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.
(Fonte: Diário de Natal).

Mais de uma dezena de pré-candidatos a prefeito



Mais de uma dezena de pré-candidatos a prefeito. Isso mesmo, você não acordou agora depois de uma ressa ca monumental. Esse time disputa as atenções do eleitor parauapebense, que se mostra cada vez mais arredio. Ainda que a politica seja dinâmica, ainda que o que é hoje pode não ser mais amanhã, nesse momento há uma grande quantidade de pretendentes a cadeira de prefeito no palácio do Morro dos Ventos.

Quem vai ganhar? Quem vai sorrir por último? O exercício de imaginação é tão assustador que nem os mais respeitados adivinhos seriam capazes de antecipar a disputa.
Por outro lado, um tanto indiferente, a população contempla as movimentações dos partidos com um certo ar blasê, sem ao menos perceber que dentro de pouco tempo ela será a personagem principal do pleito político de 2012.

No momento existem vários nomes que se lançaram pré-candidatos. Valmir Mariano, o “Valmir da Integral’’(PSD), Rui Hidelbrando, o “Rui Vassourinha” (PRB), Antônio Massud (PTB), Adelson Fernandes (PDT), Francisco Alves de Souza, o “Chico das Cortinas (PRP), Raimundo Cabeludo (PR) e Agnaldo Ávila (DEM) compõem o time dos que estão no mercado, entretanto a lista pode aumentar e muito. Da parte do governo municipal cinco pré-candiatos brigam pela indicação do PT a prefeito de Parauapebas. Milton Zimmer, Eusébio Rodrigues, Antônio Neto, José Coutinho e Leo Mendes. Desde cinco, um será ungido candidato do governo municipal.

Política que se presa tem suas certezas e suas incógnitas. A primeira delas atende pelo nome de Bel Mesquita, que às vezes ameaça ser candidata, enquanto aos interlocutores mais próximos confidencia que não será protagonista do pleito de 2012. A verdade é que com Bel, ou com outro, como o vereador Odilon Rocha, o PMDB será sempre um partido de respeito, sendo cabeça ou base apoio.

Diante do pressuposto, pode-se dizer que o vereador Faisal Salmen, que vem fazendo um excelente trabalho na Câmara ou o empresário José Rinaldo também podem ser classificados como boas incógnitas.

Mesmo estando no governo, sendo uma das peças mais importantes do governo, há que diga que o PP de Roque Dutra, tido e havido como um potencial futuro candidato poderia encarar um vôo solo. Ou seja, Roque também seria uma incógnita, já que pode acontecer de tudo, inclusive, a sua candidatura a prefeito, abençoado pelo PT. Difícil? Claro! o PT não é de entregar a rapadura, mas, na iminência de perder tudo, vão-se os anéis e fiquem os dedos. Evidentemente que Roque Dutra desconversa e diz que o PP é governo, mas não se deve esquecer que até as campanhas eleitorais faltam ainda seis meses. Muito tempo.

Alianças – Mesmo havendo essa profusão de pretendentes, é quase certo de que haja uma depuração ao se aproximar o período das convenções. Salvo algumas candidatura que já nascem para um vôo solitário, a tendência é que partidos que pensem parecidos se reúnam sob uma mesma bandeira.

Salvo alguma variação, mas há grandes possibilidades de PSDB, PTB, PDT, DEM e PSD conversarem longamente. Se vai dar casamento é outra história, mas que vão conversar, vão.
A principio na situação as coisas tendem a uma composição PT, PP, PSDC e até PMDB e PPS. No momento, há um grand eponto de interrogação.

PRP, PRB, PSOL, de Marden Lima, PR e até mesmo PDT podem encampar uma candidatura própria, mas até junho, muitos lances serão jogados nesse tabuleiro de xadrez que é a política de Parauapebas. (Fonte: Blog do Marcel).

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Empregado da CEF que exerceu cargo de direção sindical incorporará gratificação

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de incorporar ao salário de um empregado a função comissionada recebida por ele por mais de dez anos e retirada sob o argumento de que, durante o período, ele esteve afastado do serviço para exercer cargo de direção sindical. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento na Súmula nº 372,item I, do TST, que assegura ao empregado a gratificação com base no princípio da estabilidade financeira.

O bancário ingressou na CEF em 1984. Entre agosto de 1989 e outubro de 1990, exerceu a função de supervisor, até se licenciar para assumir cargo de direção sindical por seis mandatos ininterruptos, entre novembro de 1990 e junho de 2000. Por força de acordo coletivo de trabalho, a CEF continuou a pagar a gratificação que recebia como supervisor durante todo esse período, mas a retirou quando ele retornou à empresa.

Inconformado com a perda da gratificação ao voltar à atividade bancária, o empregado ajuizou ação pedindo a incorporação da verba, mas teve o pedido negado. Ao examinar o recurso do empregado na Primeira Turma do TST, o relator, juiz convocado Hugo Carlos Scheuermann, informou que, embora o bancário não tenha exercido a função de supervisor por mais de dez anos, ele recebeu o valor da gratificação, entre 1989 a 1990, pelo efetivo exercício da função de confiança, e continuou a recebê-la durante o afastamento, totalizando mais de dez anos de percepção. (Fonte: Mário Correia/CF/ TST).

domingo, 22 de janeiro de 2012

Mulher comandará maior estatal do país

Foster: técnica respeitada, ganhou o apreço de Dilma com o PAC

A diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, assumirá a presidência da Petrobras no lugar de José Sergio Gabrielli. A troca pode ocorrer na próxima reunião do Conselho de Administração da estatal, prevista para 13 de fevereiro. A mudança era um desejo antigo da presidente Dilma Rousseff, que vai aproveitar a minirreforma ministerial iniciada na semana passada. Ela já acertou a troca com os dois executivos da estatal. As substituições não devem parar por aí. Outros diretores, como o de Finanças, Almir Barbassa, e de Exploração e Produção, Guilherme Estrela, também poderão deixar a empresa.
Foster: técnica respeitada, ganhou o apreço de Dilma com o PAC (Cadu Gomes/CB/D.A Press)
Foster: técnica respeitada, ganhou o apreço de Dilma com o PAC

Gabrielli acalentava há tempos o desejo de sair da presidência da Petrobras, cargo que ocupa há seis anos. Mas o plano era desembarcar do governo federal em 2013, no mais tardar, em 2014. Ele deve ser o candidato do PT à sucessão de Jaques Wagner no governo baiano. Gabrielli chegou a ser cotado para a prefeitura de Salvador, mas o PT optou pelo deputado federal Nelson Pellegrino (BA).

Seguindo a legislação federal, Gabrielli passará por um período de quarentena. O Correio apurou que, a ele, se seguirá um recesso pessoal para descanso. Após essa fase, Gabrielli deverá assumir um cargo no governo de Wagner. As opções mais cotadas são: secretaria de Indústria e Comércio ou a Secretária de Fazenda.

Maria das Graças Foster é uma técnica respeitada e dura na cobrança de resultados, características que a aproximam do perfil de ação de Dilma Rousseff. A admiração mútua consolidou-se quando Dilma tornou-se chefe da Casa Civil e a Petrobras passou a ter um papel preponderante no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma tentou indicar Foster para a chefia da Casa Civil em 2010, mas acabou cedendo aos apelos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sugeriu o nome de Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha presidencial do ano passado.

Aprovação é recorde
Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na tarde de ontem mostra que a presidente Dilma Rousseff é aprovada por 59% dos brasileiros, que consideram a gestão ótima ou boa. Outros 33% classificam a gestão como regular e 6%, como ruim ou péssima. De acordo com o instituto, o índice de aprovação ao fim de um primeiro ano de governo é recorde, maior do que o alcançado por todos os presidentes que antecederam Dilma desde a volta das eleições diretas. O Datafolha ouviu 2.575 pessoas em 18 e 19 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. (Fonte: Correio Braziliense).

Projeto convoca plebiscito para divisão do Piauí

Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Pará, quando 66,6% da população rejeitou a divisão do estado, propostas para recompor a federação com novos estados não faltam. Uma delas, que prevê o fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca plebiscito para que a população decida sobre “a conveniência de criação do estado do Gurguéia”, como explicou o relator Ciro.

O Vale do Gurguéia é uma das áreas mais produtivas do estado por causa do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação. Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e, com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% do total de habitantes do Piauí. (Fonte: Blog do Robson Pires).

sábado, 21 de janeiro de 2012

INSS dispensará perícia para licença de até 60 dias

Ainda no primeiro semestre de 2012, quem precisar de auxílio-doença por um período máximo de até 60 dias deverá ser dispensado da perícia médica em pelo menos cinco cidades do país. Na Região Sul, Santana do Livramento será uma delas. Até agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que o empregado com mais de 15 dias de atestado médico seja submetido ao exame para ter acesso ao seguro disponibilizado pelo governo. A medida visa a acelerar o processo e desburocratizar o sistema, garante o presidente do INSS, Mauro Hauschild. A proposta deverá ser implantada de forma experimental e, no final de 2013, de forma definitiva em todo o país. Segundo Hauschild, o modelo não fará grandes modificações ao que já é realizado. O atestado de incapacidade para o trabalho passará a ser emitido pelo médico do empregado, que pode ser particular ou do Sistema Único de Saúde (SUS). (Fonte: Zero Hora)

Bahia tem o prefeito mais velho do mundo

Na companhia de dois dos seus filhos, Edvaldo no ato de fisgar um camarão

Dom Macedo Costa, miserável município do Recônca o Baiano, distante cerca de 80 quilômetros de Salvador e habitado por menos de quatro mil pessoas, entrou, hoje, definitivanente no Livro Guinness dos Recordes. É o lugar com o prefeito mais velho do mundo - Edvaldo Oliveira, 94 anos de idade, filiado ao PSD, partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo.

Até a última quinta-feira, Dom Macedo Costa era governado por Deraldo Barreto, também do PSD. Foi quando o fígado dele, sub judice há alguns anos, emitiu sinais de que pifaria de vez em breve. Convocado às pressas, Edvaldo, servidor público aposentado, pai de nove filhos e morador de Salvador, chegou à cidade e assumiu a vaga do prefeito enferno que morreu esta manhã

No passado remoto, quatro vezes vereador de Santo Antônio de Jesus, hoje um dos 20 municípios mais prósperos da Bahia, Edvaldo alimenou por várias décadas o sonho de ser prefeito de Dom Macedo Costa. Mas para isso era preciso que Dom Macedo fosse promovido à condição de cidade. Não passava de distrito. Edvaldo fez o que podia e o que não podia para que tal coisa acontecesse.

Finalmente Dom Macedo virou cidade. Quanto a virar prefeito, já não dependeu só dele.
(Fonte: Blog do Noblat).

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro ano

Clic no gráfico para ampliar -
A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente. O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. (Fonte: Tribuna do Norte).

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Eike Batista está interessado em comprar SBT

Segundo o colunista Leo Dias, do jornal carioca O Dia, o empresário Eike Batista estaria interessado em comprar o SBT e já teria entrado em contato com Sílvio Santos para comprar a emissora.

O primeiro contato foi feito em novembro, mas o dono da emissora afirmou que não tinha qualquer interesse na transação. Agora, segundo o colunista, Sílvio teria começado a se interessar pela proposta. (Fonte: Portal Terra).

Mineração em alta - Maior fábrica de feldspato do país é aberta em Parelhas - RN

Escoar produção mensal de 5 mil toneladas por mês pelo Porto de Natal é um dos desafios da mineradora. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

RN ganha hoje maior empresa de feldspato do país. Meta é crescer 50% nos próximos cinco anos

A maior fábrica de feldspato do Brasil. O status com que chega a Casa Grande Mineração (CGM), que será inaugurada hoje no município seridoense de Parelhas, pode passar por aqueles que não conhecem o mineral. O universo de possibilidades é grande, e envolve a fabricação de vidros, cerâmicas, porcelana, borracha, plástico, entre outros produtos. Além disso, a empresa trabalhará com beneficiamento de minérios como quartzo, calcita, caulin e argila.

A operação da matriz terá como grande foco abastecer o setor de construção civil, cercado de ótimas perspectivas trazidas por programas de habitação, grandes obras para a Copa de 2014 e a própria especulação imobiliária. Acreditando no potencial do mercado, o diretor-presidente da CGM, João Leal trabalha com a meta de crescer 50% nos primeiros cinco anos de operação. O investimento inicial de R$ 1,5 milhões foi aumentado em dez vezes, com a empresa aplicando R$ 15 milhões na fábrica.

O projeto será tocado em parceria com outras três empresas de mineração - Armil Mineração Nordeste, Mineração São João e Mil Minérios - resultando em uma produção conjunta que pode chegar a 15 mil toneladas por mês, segundo João Leal. Só a CGM será responsável pela produção de cinco mil toneladas mensais, o que totaliza 60 mil toneladas/mês. "Queremos consolidar a potencialidade de todas as empresas juntas", explica.

O diretor presidente da CGM conta ainda que a produção poderá ser ainda maior com a participação dos pequenos mineradores. "As cooperativas que se interessarem podem participar", convida. Leal revela que as cooperativas dos municípios potiguares de Lajes Pintadas e Currais Novos já fecharam acordo. Na Paraíba estão mais quatro participantes.

Todo o minério beneficiado terá como destino inicialmente as regiões Nordeste, Sul e Sudeste, porém a atividade pode se estender ao mercado internacional. A solenidade de inauguração ocorre na noite de hoje e a operação da matriz será iniciada na segunda-feira. (Fonte: Diário de Natal).

Secopa nega, mas Fifa vê atraso na Arena

O secretário-geral da Fifa, Jêrolme Valcke, em visita ao Brasil, considerou o ritmo da preparação de Natal lento e disse que a cidade irá receber um monitoramento especial da entidade para ver se consegue regressar ao cronograma considerado ideal pela entidade. A critica soou como uma espécie de reprimenda para as autoridades potiguares, as quais se defenderam dizendo que a construção se encontra rigorosamente dentro dos prazos acertados com o Comitê Organizador Local (LOC), em janeiro de 2010. Demétrio Torres, responsável pelo projeto potiguar, também não encarou a declaração de Valcke como um sinal de que a capital potiguar possa vir a perder a condição de sub-sede para a Copa do Mundo de 2014.

A entrevista coletiva no Rio de Janeiro encerrou a primeira visita de uma semana que o representante da Fifa fez ao Brasil e fará a cada dois meses a partir desse ano. Se no cômputo geral o clima foi de confiança e otimismo em relação aos projetos brasileiros, houve essa ressalva com relação a capital potiguar. "Temos um estádio que está sob monitoramento da Fifa para a Copa do Mundo, que é o estádio de Natal, onde definitivamente há muito atraso. O monitoramento deste estádio vai ser permanente pela Fifa, para termos certeza de que ele vai voltar ao ritmo e ser parte da Copa", afirmou.

Demétrio Torres confessa ter sido pego de surpresa com a informação e credita o fato a uma possível má interpretação das palavras de Jêrolme Valcke por parte da imprensa. "Penso que só pode ter sido uma má interpretação. Estamos até um pouco adiantados em relação ao cronograma acertado com o próprio Comitê Organizador Local, em janeiro de 2010, e agora somos surpreendidos com essa informação. Não há qualquer problema com o andamento das nossas obras, em dezembro de 2013 estaremos com o estádio pronto", salientou o secretário responsável pelos assuntos refentes à Copa no RN.

Demétrio revelou que a cidade já recebeu várias visitas técnicas dos membros do COL, onde, em algumas delas, os técnicos enviados pela Fifa chegaram a ficar até mais de um dia em Natal observando tudo que acontecia dentro do canteiro de obras. Nas reuniões realizadas também não foram feitas qualquer tipo de ressalva em relação ao cumprimento do cronograma.

"É isso que me faz estranhar uma declaração dessa neste momento. De qualquer forma acho que não estamos correndo risco, cumprimos tudo o que foi acertado em termos de cronograma. Mas temos de reconhecer que por causa de problemas diversos, realmente iniciamos nosso projeto com bastante atraso em relação a algumas cidades e ao primeiro cronograma apresentado pela entidade", ressaltou Demétrio.

Um fato que deixa as autoridades potiguares mais tranquilas é que a Fifa já garantiu a Copa com 12 sedes, além disso Demétrio Torres acrescentou a informação de que uma nova etapa do projeto, que pelo cronograma traçado para Natal só estava previsto para ocorrer em março, terá início até o final de janeiro. "Nos próximos dias vamos iniciar a fase de concretagem das coroas, que é a base para o levantamento das vigas de sustentação da Arena das Dunas. Essa fase estava prevista para março, mas conseguimos ganhar mais algum tempo. O alerta da Fifa é válido, mas reafirmo que não temos com que nos preocupar", frisou o secretário Demétrio Torres.

Outro fato que amenizou a observação foi a declaração que o próprio Valcke concedeu ao Jornal Nacional: "Medimos os níveis das obras por três cores. Verde, amarelo e vermelho. No momento, não temos ninguém no vermelho, mas isso pode acontecer de um dia para o outro. Ainda é muito cedo para dizer. É preciso que os estádios passem por testes antes da Copa do Mundo. Na África do Sul, levamos milhares de crianças aos estádios e dissemos: "Façam o que quiserem, o estádio é de vocês".

Estreante, Ronaldo afirma que Copa no Brasil será um sucesso

Jêrome Valcke, secretário geral da Fifa, Aldo Rebelo, ministro do Esporte, e Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, se reuniram no Rio de Janeiro para debater as primeiras impressões a respeito das visitas às cidades-sede que fizeram desde segunda-feira e aproveitaram para valorizar o momento de transição que o país vive para receber o Mundial.

Estreante em uma função "nos bastidores da bola", como ele próprio fez questão de ressaltar, Ronaldo garante que o evento será um sucesso dentro do solo brasileiro: "Viajamos a Fortaleza para acompanhar as obras e depois o estádio de Salvador. Hoje debatemos tudo aquilo que vimos e deu para perceber que existe um grande otimismo de todos os lados por essa Copa, que será um absoluto sucesso".

O secretário geral da entidade que rege o futebol exaltou a preparação das equipes brasileiras para receber algumas seleções em seus centros de treinamento. De acordo com o dirigente, representantes de três seleções vieram conferir o planejamento dos clubes nacionais para recebê-los em 2014.

Aldo Rebelo valorizou o "significado amplo" da Copa para a vida do povo: "Posso destacar vários fatores, como a mobilidade urbana, a organização, a segurança. Vamos atualizar a engenharia, construção civil, telecomunicações, segurança para grandes eventos, etc".

Deputado Henrique Alves garante permanência de Natal

O deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que não há menor possibilidade de Natal deixar de ser sede da Copa de 2014 em consequência da perda do prazo para construção da Arena das Dunas. Henrique disse que em função das informações que circularam ontem sobre a preocupação da Fifa com o estágio das obras, procurou o presidente da OAS, Léo Pinheiro. "Ele garantiu que o estádio será entregue até dia 31 de dezembro de 2013, pronto para ser uma das mais belas arenas da Copa no Brasil", afirmou o deputado.

Henrique Eduardo disse que pelas informações da OAS o estádio em construção em Natal não está na mesma fase dos demais, porque as obras começaram posteriormente, em virtude de dificuldades na licitação, que só teve concorrentes na segunda convocação. Posteriormente, também houve demora provocada por problemas burocráticos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Mas esses questões foram resolvidas e agora, explicou o presidente da OAS, as obras estão em um ritmo acelerado para compensar os entraves iniciais. "Não há hipótese do Rio Grande do Norte deixar de ser uma das mais bem organizadas sedes da Copa de 2014. As autoridades e o povo do Rio Grande do Norte não vão decepcionar", destacou Henrique Eduardo. Fonte: Tribuna do Norte).

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ERRATA DOS CONTRATOS CONTRATOS 20110420,

20110421, 20110422, 20110423 E 20110424 GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331463

ESTADO DO PARÁ

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2011-001 GABIN

ERRATA

A Presidente da COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO saneando o processo referente à Concorrência Pública Nº 3/2011-001GABIN, cujo objeto é: A contratação de agência de
publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a
venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas, no estado do Pará, verificou que houve erro de digitação quando da elaboração dos correspondentes contratos administrativos.

Desta forma comunica a todos os interessados que: na CLÁUSULA QUINTA (DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES) no item: 5.2.7.1 Onde se lê: (... apresentar as justificativas pertinentes a Secretaria Municipal de Comunicação) Leia-se: (... apresentar as
justificativas pertinentes a Assessoria de Comunicação Municipal) e na CLÁUSULA SEXTA (DA FISCALIZAÇÃO) no item: 6.2 Onde se lê: (A fiscalização dos serviços será exercida pela Secretaria Municipal de Comunicação Social...) Leia-se: (A fiscalização
dos serviços será exercida pela Assessoria de Comunicação Municipal...)

Parauapebas-PA, 01 de Dezembro de 2011.
FABIANA DE SOUSA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação- Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO 20120002 SEMEL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331464

CONTRATO Nº: 20120002

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): T P CARVALHO EVENTOS ESPORTIVOS - ME

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Arbitragem em Diversas Modalidades Esportivas Amadoras, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 154.013,40 (cento e cinquenta e quatro mil, treze reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 154.013,40

VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2012 a 13 de Maio de 2012
DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-043SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331458

PREGÃO Nº 9/2011-043SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Aquisição de material para composição de KITS escolares para distribuição aos alunos da rede municipal do Ensino Fundamental do Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 18 de Janeiro de 2012
MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO- Pregoeria

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-016SEMAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331456

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de materiais de expediente para atender o Programa CRAS (Centro de Referência Assistência Social) do Bairro Altamira e Programa ECA (Espaço Criança e Adolescente, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPABEAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 18 de Janeiro de 2012
Michela Dantas do Nascimento-Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-041SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331454

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, e não perecíveis e horti-fruti destinado a alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 18 de Janeiro de 2012
MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-038SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331451

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço, empreitada por preço GLOBAL, para Contratação dos serviços de manutenção dos equipamentos de climatização e refrigeração das Escolas Municipais (Central de Ar, Condicionadores de
Janelas, Refrigeradores e Bebedouros), incluindo o fornecimento de peças, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de Janeiro de 2012.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-040SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331447

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 01/02/2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de gás GLP destinado as cozinhas das escolas municipais para o preparo da alimentação escolar, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas demais licitações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de Janeiro de 2012
MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REGOVAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2011SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331444

REVOGAÇÃO

O Pregoeiro comunica, a todos interessados, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas revogou todo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO Nº9/2011-009SEMAD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada para o funcionamento nas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de parauapebas, no Estado do Pará, por motivo de conveniência e oportunidade, como também por necessidade de revisão nas especificações técnicas do objeto licitado.

PARAUAPEBAS - PA, 16 de Janeiro de 2012
Leo Magno Moraes Cordeiro
Pregoeiro em exercício

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

População dá nota 2,9 para honestidade dos políticos em SP, diz pesquisa

A população de São Paulo deu nota baixa (2,9) para a honestidade dos políticos da cidade, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (18) pela Rede Nossa São Paulo.

Das 25 áreas avaliadas, 19 receberam notas abaixo da média, que é 5,5. As piores notas foram para as áreas "Transparência e Participação Política" (3,5), "Acessibilidade para Pessoas com Deficiência" (3,9) e "Desigualdade Social" (4).

Os setores mais bem avaliados foram "Relações Humanas" (6,8) e "Religião e Espiritualidade" (6,4).

Segundo a pesquisa, 30% consideram a atual administração municipal ruim ou péssima, contra 21% em 2010.

Também houve queda no grau de confiança em instituições. A Câmara Municipal teve as piores respostas de desconfiança, com 69%, seguida pela prefeitura (64%) e pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) --63%.

56% dos entrevistados afirmaram ainda que, se pudessem, mudariam de cidade. No ano passado, esse número era de 51%.

A pesquisa ouviu 1.512 moradores da capital paulista com 16 anos ou mais, entre os dias 25 de novembro e 12 de dezembro de 2011.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. (Fonte: Folha.com).

Secretaria de Segurança promete instalar 37 câmeras no Plano Piloto

Equipamentos serão instaladas em pontos estratégicos da área central do Plano Piloto e irão funcionar durante todo o dia

A partir de 25 de janeiro, 37 câmeras de vídeo - móveis e fixas - serão instaladas em pontos estratégicos área central de Brasília para monitorar e vigiar a região 24h por dia. A medida faz parte da política de Policiamento Inteligente Integrado inaugurada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) há um ano.

Durante todos os dias da semana, imagens captadas no Setor Hoteleiro Sul e Norte, Setor de Diversões Sul e Norte e Eixo Monumental serão acompanhadas em monitores e telões pela Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública (SIOSP). Policiais civis e militares estão sendo treinados para realizar o monitoramento dos vídeos.

A medida de segurança também estuda receber imagens registradas por câmeras de vigilância de órgãos públicos, de aparelhos visuais instalados pelo Governo Federal, além de hotéis, shoppings e outros estabelecimentos. A intenção é ampliar o monitoramento na cidade. (Fonte: Correio Braziliense).

Vereadores do Recife aumentam verba para combustível em 60,8%

Ilustração: Humberto

Em pleno ano eleitoral, resolução da Câmara Municipal aumenta de R$ 2.300 para R$ 3.700 a verba mensal de combustível dos vereadores

Três semanas depois de concederem reajuste de 62% para os membros da próxima legislatura, a começar em 2013, os vereadores do Recife entram em mais polêmica num ano de eleições municipais. O Diário Oficial do Município publicou nessa terça-feira uma resolução que aumenta de R$ 2.300 para R$ 3.700 a verba para combustível a ser paga a cada um dos 36 integrantes da Casa – salto de 60,8%. Os créditos não utilizados acumulam para o mês seguinte. Com o dinheiro, seria possível encher o tanque de um sedã de luxo como o Novo Honda Civic, de 57 litros, 24 vezes por mês.

A decisão foi tomada em 20 de dezembro último, um dia depois do aumento do salário. De acordo com a Resolução 602/2011, o reajuste passa a valer em 1º de fevereiro. A resolução altera outra, a número 283, de 2009. Esta foi redigida tendo em vista a Lei Municipal 17.522/2008, que versa sobre como deve ser fixada a verba para combustível na Câmara.

O percentual do reajuste destoa da inflação dos combustíveis no Recife em todo o ano de 2011, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 1,37%. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no Recife chegou a R$ 2,64 na semana passada.

O consultor automotivo Alexandre Costa afirma que um veículo 2.0 consegue rodar de oito a nove quilômetros com um litro de gasolina na cidade, em média, e 11 quilômetros por litro se pegar a estrada. Assim, com R$ 3.700, um vereador do Recife poderia ir e voltar de carro a Porto Alegre duas vezes a cada 30 dias. (Fonte: Jornal do Comércio).

Após impostômetro passar de R$ 1 tri, entidades cobram transparência

O projeto defendido pelo movimento Hora de Agir está parado na Câmara desde 2009, pronto para ser votado em plenário. Antes, passou pelas comissões de Defesa do Consumidor (CDC), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ). Desde então, teve seis requerimentos pedindo sua inclusão na pauta. Nenhum deles foi atendido.

O PL 1472/07 estabelece, dentre outras coisas, medidas para que os consumidores sejam informados sobre os impostos na nota fiscal ou até em painel eletrônico visível no ato da compra. “Este é um projeto cidadão, que ajudará as pessoas a cobrar mais de todas as esferas do governo. Hoje, o padrão de investimento não condiz com o padrão de arrecadação. Temos que equiparar isso”, afirmou o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP).

Um dos argumentos contrários ao projeto é a dificuldade em se calcular todos os impostos que incidem sobre determinado produto. Isso porque no Brasil o cálculo é feito com base em taxas municipais, estaduais e federais. O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, no entanto, acredita que essa questão pode ser contornada com a criação de um software específico para discriminar os impostos.

“Desenvolvemos esse sistema para caixas de supermercado. Assim que o produto é identificado, um valor aproximado de todos os impostos que incidem sobre ele é calculado. Esse tempo que tivemos até agora foi até bom, no sentido de que pudemos aprimorar os sistemas e posso dizer que hoje os valores já estão muito próximos do valor real e o banco de dados que temos engloba quase todos os produtos. O varejo tem nos apoiado muito nessa iniciativa também”, afirma Amato.

O projeto foi apresentado como iniciativa popular, após a ACSP, junto com outras entidades, coordenar uma campanha que resultou no recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas. Recebido pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acabou sendo encampado pelo peemedebista para acelerar sua tramitação. Por acordo de líderes, teve sua aprovação garantida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em caráter terminativo. (Fonte: Congresso em Foco).

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.

Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios que deixaram de receber em razão da aposentadoria. Assim, eles voltarão a receber o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o apoio do serviço social. Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.

Segundo o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os aposentados que trabalham sofrem discriminação com as atuais restrições. “Eles contribuem como os demais trabalhadores, mas não recebem dois dos auxílios de que mais precisam, já que em função da idade estão mais predispostos a doenças e acidentes”, afirma.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e caso não sofra alterações a proposta vai à sanção. (Fonte: Brasília em Tempo Real).

Garibaldi vê possibilidade de aprovação da previdência complementar para servidores

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, estimou que a Câmara dos Deputados vá votar, até março, o projeto que cria a previdência complementar para o servidor público da União. Sua análise tem a ver com o fato de que todos os acordos em torno da matéria já foram feitos com os partidos.

Daí, a conclusão de que a chance é quase zero de haver obstrução da votação. O projeto do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) já foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, em regime de urgência.

Garibaldi ressaltou que o pagamento de aposentadorias no serviço público teve déficit no ano passado de R$ 56 bilhões, valor que deverá ser 10% maior em 2012. A previdência complementar do servidor público, segundo o ministro, reduzirá os encargos da União com as futuras aposentadorias dos novos servidores que estão entrando no serviço público por concurso. A ideia é que os futuros aposentados recebam o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - hoje em torno de R$ 3.920 - e que tenham o rendimento complementado pelo Funpresp, para chegar ao valor total do que ganham.

O Congresso Nacional deverá analisar, também neste ano, projeto mudando o regime de pensões do INSS, visando a "corrigir distorções que impactam negativamente as contas" do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Ele exemplificou que, nos moldes atuais, acontece de serem pagos benefícios permanentes a parentes de contribuinte que morreu e só havia efetuado uma contribuição.

Garibaldi citou como exemplo casos oportunistas que surgem em situações assim, tais como os casamentos de conveniência, que acontecem "quando um paciente está à beira da morte". Uma das ideias do projeto é que haja carência maior e que a viúva deixe de receber o benefício se contrair outro matrimônio. "Há muita coisa que precisa mudar na Previdência Social", admitiu o ministro. "Mas tudo tem que ser feito em tempo oportuno".

Ele destacou ainda que, desde 2007, estão sendo discutidas mudanças como o fator previdenciário, embora reconheça que em relação a esse tema não haja consenso. Para Garibaldi, outra mudança que deveria ser implementada é a idade mínima para que homens e mulheres possam se aposentar, hoje de 51 anos para mulheres e 54, para homens.

Embora admita que o fator previdenciário possa prejudicar o aposentado no cálculo do benefício, por outro lado, o tempo de contribuição mínima de 30 anos para mulheres e de 35 anos de idade para os homens se aposentarem "faz com que uma pessoa deixe o serviço ainda muito nova, em condições de continuar no mercado de trabalho".

O ministro afirmou que não está descartada a possibilidade de ser aprovada este ano a correção sobre as aposentadorias e pensões que ficam acima de um salário mínimo, que é o rendimento mínimo pago pela Previdência Social. Os valores foram corrigidos em 6,08% em janeiro, correspondentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O ministro disse que os benefícios nesse patamar poderiam ter ganho real sobre a inflação, como chegou a ser feito no governo passado. Garibaldi ressaltou, no entanto, que, para tomar essa decisão, o governo levará em conta os impactos da crise econômica internacional sobre a economia interna. (Fonte: Agência Brasil).

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO

Nº 2/2011-016SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331128

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Presidente em exercício, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, para Contratação de serviços para construção de quadra coberta, quadra de areia, construção de arquibancadas e muro do campo de futebol gramado, localizado
na Agrovila Palmares Sul no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de Janeiro de 2012
NAIRÁ COIMBRA PORTO
Presidente em exercício

Deputado Vivaldo Costa é o campeão em gasto, José Dias o segundo e Mineiro o terceiro

O deputado Vivaldo Costa foi o campeão em gastos da verba parlamentar do mês de dezembro. Durante o período ele apresentou gastos no valor de R$ 24.731,73. O maior gasto do deputado foi com a grráfica Rio Branco, onde ele destinou R$ 7.325,50.

O deputado estadual José Dias foi o segundo em gasto de verba no mês de dezembro. No total, foram R$ 24.011,67. E o terceiro no ranking foi o deputado Fernando Mineiro que apresentou R$ 23.984,36 de gastos.

A quarta e quinta colocação desse ranking dos gastadores é ocupada pelos peemedebistas Gustavo Fernandes e Hermano Morais. Detalhe: os gastos apresentados pelos deputados estaudais ocorreu no mês de dezembro, em pleno recesso parlamentar.

CONFIRA OS GASTOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS EM DEZEMBRO:

1- Vivaldo Costa
Gasto total: R$ 24.731,73
Maiores gastos:
GRAFICA E EDITORA RIO BRANCO LTDA R$ 7.325,50
AUTOLINE LTDA – ME R$ 3.000,00
NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS R$ 3.000,00

2- José Dias
Gasto total: R$ 24.011,67
Maiores gastos:
MARINHO PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 2.500,00
CONVENTO SANTO ANTONIO R$ 2.000,00
CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA CHARLES DE FOUCAULD R$ 1.500,00
INSTITUTO BOM PASTOR R$ 1.500,00

3- Fernando Mineiro
Gasto total: R$ 23.984,36
Maiores gastos:
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos R$ 4.300,50
Posto Frei Damião Ltda. R$ 2.640,00
Francisco Feliciano da Silva R$ 2.000,00

4- Gustavo Fernandes
Gasto total: R$ 23.923,17
Maiores gastos:
DIGICON ASSESSORIA LTDA. R$ 8.000,00
OK – Comercio e Serviços Ltda – ME R$ 5.000,00
Fernando Antonio Saldanha Pacheco R$ 3.375,00

5- Hermano Morais
Gasto total: R$ 23.901,76
Maiores gastos:
CASTIM & RABELO ADVOGADOS S/C R$ 6.000,00
EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA R$ 4.000,00
B C DE OLIVEIRA ME R$ 2.500,00
VIRTUA – SERV. DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA R$ 2.000,00

6- George Soares
Gasto total: R$ 23.879,62
Maiores gastos:
CCA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA R$ 4.000,00
Flauber Peixoto Soares Lins R$ 2.000,00
ÍRIA IRACIR DE ARAÚJO EVENTOS R$ 1.300,00

7- Ezequiel Ferreira
Gasto total: R$ 23.870,50
Maiores gastos:
LUCGRAF EDITORA GRAFICA LTDA R$ 10.640,00
BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS R$ 4.000,00
ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 2.951,36

8- Poti Júnior
Gasto total: R$ 23.849,95
Maiores gastos:
A. Souza de Oliveira R$ 5.000,00
A. A. dos Santos Restaurantes- Me R$ 4.002,00
Flávio R. Alves da Silva Advocacia R$ 4.000,00
F. José da Costa-Me R$ 4.000,00

9- Getúlio Rego
Gasto total: R$ 23.835,08
Maiores gastos:
HOSPITAL DE OLHOS DO RN LTDA R$ 4.116,14
BML TURISMO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 1.450,00
CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA R$ 1.320,00
EMPREENDIMENTOS SANTA GERTRUDES LTDA R$ 1.222,00

10- Nelter Queiroz
Gasto total: R$ 23.788,77
Maiores gastos:
W. A. SATIRO ME R$ 6.000,00
ELIEL LUIZ TAVARES R$ 4.600,00
CCA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA R$ 4.100,00

11- Antonio Jácome
Gasto total: R$ 23.735,62
Maiores gastos:
GRAFICA SUL E EDITORA R$ 5.200,00
POSTO FREI DAMIAO LTDA R$ 3.381,72
BOMBARATO LOCAÇAO E TURISMO LTDA R$ 3.000,00

12- Fábio Dantas
Gasto total: R$ 23.719,19
Maiores gastos:
AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA – EPP R$ 4.000,00
ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 3.344,22
TELEMAR/EMBRATEL/OI R$ 1.772,78

13- Raimundo Fernandes
Gasto total: R$ 23.643,60
Maiores gastos:
Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF R$ 9.500,00
Francisco Fernandes da Costa Indústria Serigráfica – ME R$ 4.963,60
Francisco Peixoto Sobrinho R$ 3.180,00

14- Dibson Nasser
Gasto total: R$ 23.618,13
Maiores gastos:
AELSON ANTONIO DE MEDEIROS ME R$ 10.000,00
Gonçalves e Oliveira Sociedade de Advogados R$ 6.200,00
Joaquim Alves Flor & Cia Ltda R$ 3.325,00

15- Gustavo Carvalho
Gasto total: R$ 23.558,06
Maiores gastos:
TRINDADE E CAVALCANTI ADVOGADOS S/C R$ 5.000,00
Erick Wanderley Gurgel – ME R$ 4.500,00
AUTOLINE LTDA-ME R$ 4.000,00

16- Tomba Farias
Gasto total: R$ 23.506,46
Maiores gastos:
RADIO SANTA CRUZ AM LTDA R$ 2.800,00
ALVARES & ALVARES LTDA R$ 3.340,00
RN ECONOMICO EMPRESA JORNALISTICA LTDA R$ 2.520,00

17- Larissa Rosado
Gasto total: R$ 23.452,32
Maiores gastos:
M H C de Albuquerque R$ 7.000,00
Meritus Assessoramento & Consultoria Ltda R$ 5.000,00
Ildefonso Pascoal Moreira Junior R$ 4.000,00

18- Leonardo Nogueira
Gasto total: R$ 23.452,84
Maiores gastos:
Nelito Lima Ferreira Neto R$ 8.000,00
C. F. Cordeiro Informatica R$ 7.000,00
S. F. E. Segurança Patrimonial e Privada Ltda – EPP R$ 3.000,00

19- Márcia Maia
Gasto total: R$ 23.423,89
Maiores gastos:
GRAFICA E EDITORA RIO BRANCO LTDA R$ 4.750,00
DIAS & DIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 4.500,00
COMPLEXO COSTA BRANCA DE COMUNICAÇÃO – LTDA EPP R$ 4.000,00
MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIA R$ 4.000,00

20- Gilson Moura
Gasto total: R$ 23.336,34
Maiores gastos:
DAYALLA VIEIRA FERNANDES R$ 4.000,00
JOÃO CLÁUDIO F. DANTAS R$ 4.000,00
TEREZA HELENA COSTA DE SENA BARROS R$ 4.000,00

21- Gesane Marinho
Gasto total: R$ 23.019,75
Maiores gastos:
UNIGRAFICA – GRAFICA E EDITORA LTDA R$ 4.620,00
SMB PROMOCOES DE VENDAS LTDA R$ 4.777,01
M C P CASTRO ALIMENTOS ME R$ 4.400,00

22- Ricardo Motta
Gasto total: R$ 22.350,00
Maiores gastos:
VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA R$ 8.000,00
OESTE TROPICAL TURISMO R$ 6.000,00
GAMA E FERREIRA SERV. E ASSESSORIA EMPRES. E PESSOAL LTDA. R$ 3.500,00

23- Walter Alves
Gasto total: R$ 22.158,37
Maiores gastos:
FOCOS MARKETING EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME R$ 5.500,00
MEDEIROS GOMES – ADVOGADOS R$ 4.385,00
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS R$ 3.750,00

24- Agnelo Alves
Gasto total: R$ 16.604,81
Maiores gastos:
Auto Posto Dudu Ltda R$ 3.319,30
Letra A Comunicação Ltda R$ 3.000,00
Dalvanira M F dos Santos ME R$ 3.000,00

(Fonte: Panorama Político).

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Negociação

Vem de um forte industrial a informação que o Magazine Luiza estaria negociando a compra do Grupo Leolar.
A conferir. (Fonte: Blog do Marcelo Bacana).

Se deu mal: gari é indiciado após cantar ‘Ai, se eu te pego’ para mulher de oficial da PM

O gari Wellington Miranda Paz, de Votuporanga, a cerca de 530 km de São Paulo, foi indiciado após cantar a música “Ai, se eu te pego” para a mulher de um oficial da Polícia Militar.

O capitão caminhava com a mulher em uma das avenidas da cidade, na quinta-feira, quando o coletor de lixo, que tem passagens pela a polícia, fez as gracinhas e depois, ao reconhecer o PM, passou a xingá-lo e a ameaçá-lo.

O delegado Ali Hassan Wanssen, do 3º Distrito Policial, indiciou o gari por desacato. “O PM não se importou com a música, nem foi tirar satisfação com o gari. Mas quando foi desacatado e ameaçado de morte, não teve outra alternativa a não ser denunciar o gari”, explicou o delegado. (Fonte: Robson Pires).

Patricia Amorim lembra contratações de ‘desconhecidos’ para alfinetar Luxemburgo

Vipcomm/Divulgação - Relação entre Patrícia Amorim e Luxemburgo mostra sinais de desgaste

Nem sempre Patricia Amorim consegue, com suas palavras, transmitir a tranquilidade que jura reinar no futebol do Flamengo. Prova foi a alfinetada que deu no técnico Vanderlei Luxemburgo, na longa entrevista coletiva que concedeu na noite desta última segunda-feira (16), na Gávea.

Ao ser questionada sobre a dificuldade encontrada para conseguir reforçar o elenco, a ex-nadadora lembrou as questionadas duas aquisições para a temporada: Magal e Itamar.

Ambos vieram a pedido de Luxemburgo, que, na semana passada, recebeu um “cala boca” da presidente. Patricia sugeriu que o comandante deveria “falar menos”.

- Eu disse para ele que não era momento de falar, mas de agregar. Prefiro pensar assim. Mas trouxemos o Magal e o Itamar, indicações do treinador.

Sobre Vagner Love, sonho da diretoria, nenhuma novidade. Os russos do CSKA (RUS) continuam irredutíveis e recusando todas as ofertas feitas pelo Rubro-Negra. Sem maiores detalhes, Patricia Amorim prometeu seguir incansável na contratação do atacante.

- Quando o jogador demonstra carinho por jogar no Flamengo, isso nos faz correr atrás. Continuaremos fazendo um esforço enorme para tê-lo. (Fonte: R7.com).

Políticos sem voto ocupam um quinto do Senado

Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu o mandato de senador em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG)

Eleitores não deram nenhum voto para 14 dos 81 senadores que começam 2012 no cargo. O número representa 17% ou quase um quinto dos integrantes do Senado. Os “sem voto” são suplentes que assumiram o mandato porque o titular deixou o cargo definitiva ou provisoriamente.

Dois dos “sem voto” ganharam sete anos e meio no poder –o mandato regular tem oito anos. Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG). Seu mandato termina em janeiro de 2019. Gim Argello (PTB-DF) assumiu em julho de 2007 após renúncia de Joaquim Roriz (PSC-DF, à época no PMDB). Seu mandato acaba em janeiro de 2015.

Os outros 12 “sem voto” podem ficar na Casa no máximo por quatro anos. É o caso de Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cyro Miranda (PSDB-GO) que ganharam a vaga porque os titulares foram eleitos governadores de seus Estados. Também deve ter quatro anos o mineiro Clésio Andrade (que espera trocar o PR pelo PMDB) substituto de Eliseu Resende (DEM-MG), falecido em janeiro de 2011.

Antonio Russo (PR-MS) ganhou três anos e meio ao assumir o lugar de Marisa Serrano (PSDB-MS), hoje conselheira do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul). É o mesmo tempo que Clovis Fecury (DEM-MA) poderá ficar na Casa se não retornar o titular João Alberto (PMDB-MA), atualmente secretário do governo maranhense.

Lobão Filho (PMDB-MA), Paulo Davim (PV-RN) e Sérgio Souza (PMDB-PR) assumiram em 2011 e podem ficar até janeiro de 2015. Isso se os titulares não abandonarem por algum motivo seus ministérios no governo Dilma –respectivamente Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Alves (Previdência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Os mais novos “sem voto” do Senado são Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antonio (PR-SE), que entraram na Casa no fim de 2011. Ela é a segunda-suplente da hoje governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). Ganhou a vaga porque o primeiro-suplente, Garibaldi Alves (PMDB), teve que deixá-la. Lauro Antonio, por sua vez, cobre a ausência de Eduardo Amorim (PSC-SE), em licença por motivo de saúde.
Mudanças

Um dos pontos da reforma política é uma alteração no sistema de suplentes. No Senado tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para diminuir de dois para um o número de suplentes –é a PEC nº 37, apresentada por José Sarney (PMDB-AP). O texto propõe também que o suplente fique temporariamente no cargo, até que um senador eleito assuma.

Apesar de ter sido aprovada pelas comissões de Reforma Política e de Constituição e Justiça (CCJ) em 2011, a PEC foi alterada no plenário do Senado e voltou para a CCJ em outubro, onde está parada. Se for novamente aprovada na Comissão, retorna ao plenário. Mas o histórico do Congresso mostra que, dificilmente, a reforma política deve prosperar. (Fonte: UOL Notícias).

Após férias,Jatene deve retomar reforma no governo

Após férias,Jatene deve retomar reforma no governo (Foto: Reprodução Diário do Pará)

O governador do Pará, Simão Jatene, retornou no último domingo das férias e deve anunciar, nos próximos dias, novas mudanças no secretariado. Antes de viajar, Jatene iniciou a troca de cadeiras, com a saída de Teresa Cativo, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e alteração no comando geral da Polícia Militar. Segundo informações do Palácio dos Despachos, Jatene passará esta semana resolvendo questões administrativas e com isso os novos anúncios podem ficar para a semana que vem.

As próximas mudanças devem atingir a Companhia de Habitação (Cohab); a Ação Social do Palácio dos Despachos (Asipag), além de outras secretarias que não foram anunciadas. Jatene já admitiu, contudo, que as mudanças podem atingir seis cargos do primeiro e segundo escalões. Uma das novidades deve ser a nomeação do atual presidente da Empresa Paraense de Turismo (Paratur) Adenauer Góes como titular da recém-criada Secretaria de Turismo.

Para assumir a Cohab, está cotada a servidora da Caixa Econômica Federal, Noêmia Jacob, que já foi superintendente do banco no Pará. Antes de viajar, o governador confirmou que já solicitou que a servidora seja cedida ao Estado para assumir o cargo. A Asipag foi entregue pelo PDT, partido que deixou a base aliada do governo. Com isso, Rosemary Tavares deixará o órgão. O governador ainda não anunciou quem será o substituto. Outra mudança prevista é a ida do atual diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), José Alberto Colares, para a Sema.

Há especulações, não confirmadas, de que Jatene deve mudar o titular da Secretaria de Trabalho. O atual secretário, deputado Junior Hage, deve concorrer à Prefeitura de Monte Alegre nas próximas eleições.

Além da saída de Teresa Cativo, da Sema, para assumir a Secretaria Especial de Proteção Social, que vinha sendo acumulada pelo vice-governador, Helenilson Pontes, Jatene anunciou, antes das férias, a saída do coronel Mário Solano do comando da PM. Em seu lugar assumiu Daniel Borges Mendes, que era comandante de Policiamento da Capital.

o que pode mudar?

COHAB
Antes das férias, o governador anunciou que pediu à Caixa Econômica Federal que cedesse a servidora Noêmia Jacob, ex-superintendente do banco no Pará, ao governo do Estado.

ASIPAG
O órgão está sem gestor desde que Rosemary Tavares, indicação do PDT, entregou o cargo, após a saída do partido da base aliada do governo Jatene.

IDEFLOR
O governador também já anunciou que quer José Alberto Colares, atual gestor do Ideflor, à frente da Sema, no cargo deixado por Teresa Cativo, mas não anunciou substituto no instituto.

SETER
Junior Hage pode deixar a pasta para concorrer às eleições municipais em Monte Alegre, mas a mudança ainda é especulação. (Fonte: Diário do Pará)

Daniel é eliminado após comportamento inadequado

Daniel é eliminado após comportamento inadequado (Foto: Reprodução/Divulgação)

O modelo Daniel, de 31 anos, foi eliminado da 12ª edição do "Big Brother Brasil". A informação foi confirmada no programa exibido nesta segunda-feira (16). A decisão foi tomada pela direção do programa no início da noite depois que a Polícia Civil esteve no Projac para investigar o possível abuso sexual cometido pelo participante na madrugada de domingo, 15.

A eliminação de Daniel foi anunciada ao público, ao vivo, por Pedro Bial que apenas confirmou as informações já divulgadas pela assessoria de imprensa da Rede Globo.

"Depois de criteriosa avaliação, a direção do programa entendeu que o comportamento de Daniel na noite da festa foi motivo de eliminação", disse o apresentador, para depois mudar de assunto afirmando que o "show tem que continuar".

Em nota, mais cedo, a Rede Globo confirmou a eliminação de Daniel devido "a um grave comportamento inadequado". (Fonte: (DOL).