José Luis Lupo, do BID, e Ana Júlia Carepa assinaram o contrato que injetará US$ 14 milhões na modernização do sistema fazendário do Pará.Brasília - O governo do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram nesta segunda-feira (28), em Brasília, o contrato de financiamento do Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado do Pará (Progefaz). A operação de US$ 14 milhões vai consolidar o processo de modernização da administração fazendária no Estado.
Financiado pela linha de crédito Profisco, o contrato foi assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo representante do BID no Brasil, José Luis Lupo. O Progefaz será executado por meio de ações que promovam a tributação, a arrecadação e a fiscalização dos tributos estaduais e das receitas não-tributárias do Estado, buscando o incremento da captação de recursos com justiça fiscal e melhoria da qualidade no atendimento.
O BID financiará US$ 10 milhões e o governo do Pará US$ 4 milhões, como contrapartida. Para o desenvolvimento e execução da operação, o Progefaz custeará serviços de consultoria, atividades de capacitação, aquisição de equipamentos e o desenvolvimento de sistemas de informação. O período de execução do Programa está estimado em quatro anos.
O representante do BID destacou que o Pará é o segundo Estado brasileiro a assinar o financiamento do Profisco. O Ceará assinou o contrato em Washington (EUA), e somente em 2010 outros 14 Estados brasileiros encerrarão a preparação dos documentos, ficando aptos a assinar a autorização do crédito. (Sônia Zaghetto - Secom)
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