terça-feira, 30 de novembro de 2010

Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara

Deputado Jader Barbalho (Foto: Agência Câmara)

Leitura é um dos passos da oficialização da renúncia do parlamentar.

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela “ficha limpa”.

A carta de renúncia do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) foi lida no plenário da Câmara no início da sessão desta terça-feira (30). Coube à deputada Vanessa Graziotin (PC do B-AM), que presidia a sessão fazer a leitura.

O rito faz parte da oficialização da renúncia do parlamentar. Agora resta apenas a publicação da decisão, que deve acontecer nesta quarta-feira (1). Será convocada para assumir o cargo de deputada a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) entrou nesta terça-feira com pedido de renúncia ao mandato na Câmara.

Ele se candidatou a senador pelo Pará neste ano, obteve os votos suficientes para se eleger, mas, com base na Lei da Ficha Limpa, teve a candidatura barrada em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado em 2001 ao mandato de senador para escapar de um processo de cassação. Na ocasião, ele era investigado por supostos desvios de recursos no Banpará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou as irregularidades.

Agora, ele atribui a renúncia ao mandato de deputado federal ao que chamou de uma "extravagante situação".

“Estou face à decisão do STF na extravagante situação de ser ao mesmo tempo elegível e inelegível”, afirma na carta de renúncia. O deputado reclama que o mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 agora o considera inelegível com base em um fato anterior àquela data.

O G1 entrou em contato com o gabinete de Barbalho, mas os funcionários não souberam dar informações sobre a renúncia. Também procurou o deputado por meio de um telefone celular, que estava desligado.

O julgamento de Jader no Supremo foi permeado por um impasse. A votação terminou empatada em 5 a 5 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nestas eleições. Posteriormente, no entanto, a maioria dos ministros entendeu que não houve maioria para derrubar a decisão do TSE que barrava Jader e, portanto, mantiveram o registro indeferido.

A carta de renúncia de Barbalho tem duas páginas e foi registrada em cartório ainda na segunda-feira (29), apesar de ter sido protocolada por dois assessores somente às 10h24 desta terça.

Nela, o deputado destaca o fato de ter recebido cerca de 1,8 milhões de votos na eleição para o Senado. Segundo ele, esses eleitores “rejeitaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, que decidiu pela inelegibilidade dele.

O parlamentar destaca que, o mesmo TSE que rejeitou a sua candidatura agora, o diplomou deputado em 2002 e 2006, já posteriormente à sua renúncia ao Senado. Barbalho, portanto, justifica a sua renúncia agora na Câmara como se fosse um protesto.

“Nada mais tenho a fazer na Câmara dos Deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível, mas o TSE e o STF decidiram que, no momento, sou também inelegível e estou impedido de ocupar a cadeira para a qual fui eleito ao Senado Federal. Ambas as Casas Legislativas formam o Congresso Nacional. Portanto, fui declarado um cidadão híbrido, isto é, elegível para exercer o mandato de deputado federal e inelegível para o exercício do cargo de senador da República”, diz Barbalho.

Ele afirma ainda que vai retornar ao Pará e que acredita na “via judicial” para corrigir a “violência política” de que se considera vítima.

Segundo a Secretaria-geral da Câmara, a carta de renúncia tem de ser lida em sessão plenária para que a decisão seja definitiva. Isso deve ocorrer ainda nesta tarde. Para o lugar de Barbalho, será convocada a suplente Ann Pontes (PMDB-PA). (G1.com)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Raimundo Cabeludo faz aniversário no dia 27 de novembro

Quem está aniversariando neste sábado (27) é o empresário de Comunicação que é Diretor da Rádio Arara Azul FM de Parauapebas Raimundo Cabeludo. Ele é um dos pretensos candidatos a prefeito em 2012 - pelo Partido Verde (PV) e tem realizado um amplo trabalho de cunho social nos bairros deste município.

Este blogger deseja um feliz aniversário ao aniversariante.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Senado aprova isenção fiscal para estádios da Copa de 2014

Ministro dos Esportes, Orlando Silva, visita obra da Arena Amazônia em Manaus. Crédito: Arnoldo Santos/Especial para Terra

O plenário do Senado Federal aprovou a medida provisória (MP) 497, que concede isenção de contribuições sociais e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de bens e serviços usados na modernização, construção, reforma e ampliação dos estádios que receberão jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

Os benefícios também serão destinados aos chamados "estádios de apoio" que servirão para treinamento das seleções durante as competições. O texto segue para sanção presidencial.

A estimativa é que o governo renuncie a um total de R$ 350 milhões em impostos com o incentivo fiscal - dinheiro que deixará de arrecadar com os incentivos fiscais e redução de impostos. Nesta conta não estão incluídas as desonerações dos estádios de apoio.

A renúncia fiscal será compensada pelo aumento da arrecadação decorrente da diminuição do redutor das alíquotas do Imposto de Importação para peças automotivas. Na MP aprovada nesta quarta, a alíquota redutora de 40% foi válida até 31 de agosto deste ano; o redutor de 30% vai valer até 30 de novembro; a redução de 20% será válida até 31 de maio do ano que vem.

O relatório aprovado determina que o governo encaminhe ao Congresso e publique a prestação de contas do Mundial até 1º de agosto de 2016. No documento, deverá ser especificado o valor total de recursos renunciados, o total de turistas estrangeiros que foram aos estádios assistir aos jogos, custo total das obras, empregos diretos e indiretos, entre outros dados.

A MP 497 também prevê isenção de PIS-Cofins para a empresa concessionária do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, sobre a receita obtida com a venda de passagens.

O texto aprovado nesta quarta também determina regras mais claras para a aplicação de faixas de renda previstas na lei do programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo relatório, além da comprovação da renda, a concessão do financiamento habitacional deverá levar em consideração as políticas estaduais e municipais do setor e tempo de residência ou trabalho do candidato. (Jornal do Brasil)

STF permite à Receita acessar dados de empresa sem ordem judicial

Ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie (a partir da esquerda) durante sessão do STF nesta quarta (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (24), por 6 votos a 4, liminar que impedia a Receita Federal de ter acesso, sem autorização judicial, aos dados bancários de uma empresa investigada pelo Fisco. A decisão, que pode servir de parâmetro para casos semelhantes que cheguem ao STF, só vale para investigações feitas pela própria Receita.

O julgamento desta quarta-feira envolvia uma empresa que mantinha, desde 2003, uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello para que seus dados bancários não fossem acessados pela Receita.

A liminar era baseada no artigo da Constituição que assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência, comunicações telegráficas, dados e comunicações telefônicas sem que haja ordem judicial.

Em seu voto, a ministra Ellen Gracie disse que o acesso de dados pela Receita não configura quebra de sigilo, mas "transferência de sigilo".

“Tratando-se do acesso do Fisco às movimentações bancárias de contribuinte, não há que se falar em vedação da exposição da vida privada ao domínio público, pois isso não ocorre. Os dados ou informações passam da instituição financeira ao Fisco, mantendo-se o sigilo que os preserva do conhecimento público”, disse.

Votaram pela derruba da liminar os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Carmen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie. Defenderam a manutenção da liminar os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso.

(Do G1.com)

Crise no Faustão

oãoMiguel Júnior/Globo - Faustão durante apresentação do Domingão

Um empresário de bandas fez uma denúncia para a cúpula da Globo.

Disse que cobraram dele R$ 60 mil para um grupo musical se apresentar no Domingão do Faustão.

O assunto está sendo tratado de forma sigilosa na emissora, ninguém confirma nada.

Todo o núcleo musical do programa está em crise.

Às vezes, por causa de uma ou duas pessoas, uma equipe toda paga o pato.

O bicho está pegando...

Faustão não tem nada a ver com isso. Ele não concorda com esse tipo de coisa.

(Do R7.com)

Anglo American apresenta exemplos de boas práticas socioambientais

Patrocinadora Ouro da EXPOSIBRAM Amazônia 2010, a Anglo American apresenta em seu estande os casos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável trabalhados ao longo de mais de 30 anos de atividade mineradora no Brasil. A empresa tem operações instaladas em diversas localidades no país, sempre preocupada não apenas em preservar os recursos naturais nas regiões onde está presente, mas utilizá-los de forma racional e desenvolver ações que busquem melhorias efetivas na relação da indústria com o meio ambiente e a sociedade, prezando pelo envolvimento das comunidades que vivem próximas às suas instalações.

O Projeto Barro Alto, da Unidade de Negócio Níquel, é um exemplo de como aplicar boas práticas à mineração. Na planta será realizado o reuso total da água, que passará pelo circuito fechado de toda a operação -. A unidade conduz ainda estudos de viabilidade nas reservas de Jacaré (PA) e Morro Sem Boné (MS) A Anglo American Brasil está investindo US$ 1,8 bilhão no Projeto Barro Alto, em Goiás, para ampliar a produção de ferroníquel da empresa, que já conta com operações em Niquelândia, no mesmo Estado. O startup do Projeto deve acontecer no primeiro trimestre de 2011.

As obras de implantação do Projeto Minas-Rio, da unidade de Negócio Minério de Ferro do Brasil, também levam em conta as boas práticas ambientais. Exemplo é o cuidado na obra de implantação do mineroduto em passagens de rios. A Anglo American está utilizando a técnica construtiva de furos direcionais (HDD – Horizontal Directional Drilling) - que consiste na passagem da tubulação abaixo do leito do rio e que tem como principal vantagem a não agressão ao meio ambiente. O projeto Minas-Rio, é o maior investimento da Anglo American no mundo, com aportes de US$ 4,5 bilhões. Quando entrar em operação, o projeto terá capacidade de produzir 26,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro (pellet feed).

Além do projeto Minas-Rio, a Unidade de Negócio Minério de Ferro do Brasil também é formada pelo Sistema Amapá, em operação desde 2007. Neste ano, a empresa irá produzir 4 milhões de toneladas de minério de ferro. Atualmente, o faturamento da Anglo American representa 15% do PIB do Estado, e 65% das exportações do Amapá.

A sustentabilidade do negócio em operação é comprovado pela atuação da empresa no Amapá. Em 2009, a Anglo American investiu R$ 4 milhões em projetos socioambientais desenvolvidos no Estado. A empresa apoia 16 projetos sociais focados na educação e geração de renda, que beneficiam cerca de 7 mil pessoas na região.

(Fonte: IBRAM)

Dilma terá de frear o apetite do PMDB

Os obstáculos que a presidente eleita, Dilma Rousseff, enfrentou para escolher os responsáveis mais diretos pela política econômica do governo são pequenos perto do que está por vir, mostra matéria do Correio Braziliense. Na fase em curso, a de escolha dos ministros dos partidos combinada com aqueles cargos em que ela deseja nomear pessoas de sua estrita confiança, Dilma começa enfrentando resistência do PMDB, que não aceita ceder os ministérios das Comunicações e o da Saúde. Isso mesmo que os titulares cotados para as pastas sejam nomes ligados diretamente à presidente Dilma, como o chefe da transição, Antonio Palocci, e o atual ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas Dilma, por enquanto, não se mostra disposta a ceder. Ontem, por exemplo, ela se reuniu com o presidente do PSB, Eduardo Campos, considerado na transição como alguém que pode auxiliá-la na operação de enquadramento do PMDB. (Brasília em Tempo Real)

Lula diz que pode deixar para Dilma indicação de ministro para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (24) que poderá deixar a indicação do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a presidente eleita, Dilma Rousseff. O novo ministro ocupará a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou em agosto deste ano. Lula disse que conversou com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), para saber se há condições de que o indicado pelo presidente seja sabatinado antes do recesso legislativo, a partir de 17 de dezembro. "Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar", disse o presidente em entrevista a blogueiros, concedida no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira. (Brasília em Tempo Real)

Campeão 2010: ABC de Natal conquista Campeonato da Série "C"

Em um jogo emocionante com todas as características de uma grande final, o ABC empatou com o Ituiutaba-MG em 0 a 0 na tarde deste sábado e se sagrou de forma inédita para o futebol do Rio Grande do Norte, campeão Brasileiro da Série C 2010.

O capitão alvinegro Ricardo Oliveira foi o responsável por erguer a taça de campeão. Após o jogo a imensa torcida alvinegra que lotou mais de 16 mil lugares do Frasqueirão foi às ruas comemorar o título junto com os jogadores e trio elétrico sem hora para acabar a festa.

A partida começou tensa e bastante disputada em lances divididos e passes errados. A melhor chance de gol do ABC foi aos 33 minutos, em cobrança de falta de Pio que raspou a trave de Luiz Henrique, mas o jogo foi para o intervalo em 0 a 0.

No segundo tempo o jogo continuou disputado e com muitas faltas até que aos 14 minutos, o lateral Ituiutaba Cláudio fez falta dura em Sueliton e recebeu cartão vermelho. Com um homem a mais, o ABC passou a pressionar em busca de abrir o placar, mas Jackson e Leandrão em chances consecutivas esbarraram no goleiro mineiro Luiz Henrique.

Aos 33 minutos, João Paulo entrou em campo e aos 40 minutos quase marcou o gol do títulomas a bola acertou a trave. Nos minutos finais a torcida alvinegra cantou o hino e começava a soltar o grito de campeão. Aos 48, o árbitro apitou o fim de jogo e o coro de “É campeão” ecoou no Frasqueirão e nas ruas de Natal.

Ficha Técnica:
ABC: Welligton, Suélinton, Leonardo, Tiago Garça e Renatinho Potiguar; Basílio, Ricardo Oliveira, Pio e Jackson; Cascata (João Paulo) e Leandrão

Ituiutaba: Luiz Henrique, Totonho, Ferron, Cléber Carioca, Stanley, Walison, Claudinei, Dê, Olívio; Gilsinho e Fabiano.
Gols:
Renda: R$ 369,890,00
Público: 16.735 torcedores

(Agora Esportes)

Quase 20 anos depois da demissão, trabalhador não perdeu direto de ação

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição do pedido de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente de trabalho feito por ex-mestre cervejeiro da Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) e determinou que o caso seja julgado pelo Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região).

O empregado alega que adquiriu doença profissional (alcoolismo) porque tinha a função de degustar a cerveja em todas as etapas de produção na empresa, e a doença equipara-se a acidente de trabalho para fins de ação de indenização. Sustenta ainda que, durante o seu contrato de trabalho, entre 05/01/1976 e 30/12/1991, a Ambev não tomou os cuidados necessários para evitar o problema.

Nessa fase, o relator do acórdão, ministro José Roberto Freire Pimenta, ao julgar o recurso de revista do empregado no TST, não analisou o direito do trabalhador à indenização, mas apenas se a ação tinha sido proposta dentro do prazo legal e merecia ser examinada pela Justiça. O ministro concluiu que o pedido do mestre cervejeiro não estava prescrito.

O juiz de primeiro grau tinha rejeitado a tese da prescrição, no entanto, considerou improcedente o pedido do trabalhador. O TRT, por outro lado, entendeu que o prazo de prescrição aplicável a créditos salariais era de até dois anos após o fim do contrato, conforme o artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Para o Regional, portanto, o direito estava prescrito, na medida em que a ação havia sido ajuizada na Justiça Comum em 21/06/1999 - cerca de oito anos depois da demissão sem justa causa do empregado.

Durante o julgamento na Segunda Turma, o ministro José Roberto reconheceu que o processo diz respeito a dano de natureza trabalhista, proveniente da relação de emprego, e que, nessas situações, os prazos de prescrição estão previstos no artigo 7º, XXIX, da Constituição (de cinco anos até o limite de dois anos após o fim do contrato).

Contudo, o relator destacou que, na época em que a ação foi proposta na Justiça Comum (21/06/1999), estava em vigor o Código Civil de 1916, que estabelecia prazo prescricional de 20 anos. Além do mais, somente em janeiro de 2005 - data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45/2004 (que alterou o artigo 114, IV, da Constituição) - ficou expressamente estabelecida a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar “as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho”.

Segundo o ministro, antes da EC nº 45/2004 prevalecia o entendimento de que a competência para julgar pedidos de reparação de danos morais, inclusive aqueles decorrentes da relação de trabalho, era da Justiça Comum, logo também deve ser observada a prescrição prevista na lei civil – na hipótese, a prescrição vintenária do artigo 177 do Código Civil de 1916.

Mesmo que atualmente o processo esteja sendo julgado na Justiça do Trabalho, afirmou o relator, a segurança jurídica não pode sofrer abalos com a aplicação de uma regra criada posteriormente ao ajuizamento da ação na Justiça Comum e que seria contrária ao interesse do trabalhador. Por todas essas razões, o relator afastou a prescrição e garantiu ao empregado o direito de ter seu pedido analisado na Justiça do Trabalho.

Desde 1967, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma doença e recomenda que o assunto seja tratado como problema de saúde pública pelos governos. No Brasil, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o álcool contribui para 50% das faltas ao serviço e é responsável por 40% dos acidentes de trabalho.
(RR-7000-40.2006.5.01.0082) (Lilian Fonseca/TST)

Licença ambiental do projeto deverá ser emitida em breve e os trabalhos no projeto da mina devem ser iniciados em 2011

Licença ambiental do projeto deverá ser emitida em breve e os trabalhos no projeto da mina devem ser iniciados em 2011

A Vale cumpriu todas as exigências do Estado do Pará para obter o licenciamento para o seu projeto de minério de ferro de Serra Sul, disse nesta terça-feira a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. A licença ambiental do projeto deverá ser emitida em breve e os trabalhos no projeto da mina devem ser iniciados em 2011, informou a governadora, durante evento de mineração na capital do Estado. "Não há nenhum impedimento para a Vale prosseguir com o projeto.

O Pará precisa desenvolver o Serra Sul", destacou. O projeto, localizado na região de Carajás, atraiu críticas de alguns grupos ambientais, porque será desenvolvido em parte em uma área de preservação. O Serra Sul, com capacidade prevista para produzir 90 milhões de toneladas por ano, praticamente dobrará a produção de minério de ferro com alto teor da Vale. A mineradora também está expandindo a capacidade de produção da mina que já possui em Carajás, de 100 milhões para 130 milhões de toneladas por ano. As informações são da Dow Jones.

Nota deste blogger: Para os menos avisados o projeto localizado na região de Carajás - se encontra no Município de Parauapebas no Estado do Pará - que foi fundado no dia 10 de Maio de 1988 e que segundo o IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tem aproximadamente 150 mil habitantes, todavia acho que esta contagem se encontra completamente furada, pois aqui resido desde o dia 3 de janeiro de 1993 e o movimento do nosso Município suplanta muito o de outros Municípios de vários Estados do Brasil - que apresentam um número muito maior do que existe na nossa realidade.

(Infomine Brasil)

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Café da manhã com lideranças em Canaã dos Carajás


Noel Tavares, Valter Silveira, João Salame e Magleano Baess
A convite do Partido Popular Socialista (PPS) de Canaã dos Carajás e o do deputado estadual João Salame (um dos oito que foram reeleitos para a próxima legislatura), foi oferecido café da manhã do último domingo (14) no salão social da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás.

Além da presença do deputado Jõao Salame, estavam prestigiando o evento o presidente do PPS Municipal, Noel Tavares; o secretário Salaminho; a segunda secretária Michele; o vereador Ronilton Grilo; o presidente da Câmara eleito para o próximo biênio, Walter Diniz; e o convidado de Parauapebas Magleano Baess.

As conversas resumiram em apresentações e conversações para alianças visando as eleições municipais de 2012. Magleano manifestou seu desejo em colocar seu nome à disposição, momento em que o deputado e todo o PPS de Canaã se colocaram à disposição para participar das articulações.

Haverão outros encontros daqui por diante para aperfeiçoamento das alianças, prometeu Salame, que ficou entusiasmado com o perfil de Magleano Baess - que tem pretensão de ser candidato a prefeito de Parauapebas em 2012.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

NOMES DOS POSSÍVEIS CANDIDATOS A PREFEITOS DE PARAUAPEBAS EM 2012

O Município de Parauapebas com aproximadamente 150 mil habitantes, pode ter em 2012 o maior número de pretensos e possíveis candidatos a prefeitos em 2012, desde a sua fundação que aconteceu no dia 10 de maio de 1988.

Nomes dos pretensos candidatos a prefeitos em 2012:

01 - Candidato do prefeito Darci Lermen (PT) - nome ainda a ser definido;

02 - Valmir da Integral (PDT);

03 - José Rinaldo que tem pretensão de ser candidato pelo PSDB do governador Simão Jatene (PSDB);;

04 - Vereador Massud (PTB);

05 - Vereadora (o) Francis e Odilon (PMDB);

06 - Raimundo Cabeludo (PV);

07 - Magleano Baess atualmente filiado no PRTB, todavia busca novo partido;

08 - Alex do Novo Óleo (PR), que tem no nome do ex-deputado estadual Cláudio Almeida o seu maior aliado e coordenador político;

09 - Toizinho (PTdoB);

10 - Dr. Hipólito Reis (PSC);

11 - Dr. Charles Borges (PRB).

- Dos provavéis candidatos a prefeitos já mencionados - existem alguns que se encontram em plena atividade de visita a amigos e futuros coreligionários;

- Os nomes de Rui Vassourinha (PRB) e Josemir da Imobiliária - são fortes candidatos a vereador em 2012 - já que o número de vagas vai ter um aumento muito significante;

- Não podemos esquecer dos nomes da atual deputada federal Bel Mesquita (PMDB) e do vereador Faisal Salmen (PSDB) - que tiveram uma votação pequena em 2010 em Parauapebas, no entanto o apoio dos mesmos podem somar de forma significativa para qualquer candidato acima mencionado, já que os mesmos tiveram mais 14 mil votos só neste Município. Vale ainda informar que Faisal Salmen (PSDB) foi 1º prefeito de Parauapebas, deputada estadual por 8 (oito) anos e atualmente é vereador no 2º ano, enquanto que a atual deputada federal Bel Mesquita (PMDB) - já foi prefeita deste Município no período de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2004 ou seja a exatos 8 (oito) anos e que no 31 de dezembro de 2010 completa 4 (quatro) anos de deputada federal.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Lixão se transforma em aterro controlado e vira modelo para o estado

Projeto serve de piloto e vai ser adotado em outros municípios paraenses.

Urubus, insetos, sujeira pra todo lado. Se essa é a idéia que você faz de um aterro, é melhor começar a rever seus conceitos. Em Marabá, no Sudeste do estado, a realidade é bem diferente. Com uma população que ultrapassa a casa dos 200 mil habitantes, e em franca expansão devido à instalação de uma nova siderúrgica e outros projetos de infraestrutura, o município produz cerca de 130 toneladas de resíduos sólidos por dia. Até o começo do ano, todo esse lixo era depositado em área localizada em uma estrada vicinal, a pouco mais de 4 km da rodovia PA-150. A decomposição do material orgânico atraía urubus, o que representava um sério risco, já que o terreno fica próximo ao aeroporto da cidade.

"Quando eu assumi a prefeitura, essa área era um problema", conta Maurino Magalhães, prefeito de Marabá. "Havia mais de oito mil urubus rondando por aí". A partir de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Vale, que investiu R$ 593,6 mil para contratação de empresa especializada, foi realizado um diagnóstico do sistema de limpeza urbana e um projeto para readequação e implantação do aterro.

Agora o lixo passa pelas etapas de compactação, drenagem do chorume - aquele líquido que é liberado na decomposição da matéria - e cobertura de terra. "Ainda não é um aterro sanitário", diz Bárbara Fechter, bióloga e consultora de sustentabilidade da Fundação Vale, "porque ainda não estamos tratando o chorume, nem os gases emitidos por esse lixo. Pode-se chamar de aterro controlado. Mas implantar essas outras etapas é a nossa meta e faz parte do projeto original", afirma.

Mesmo sem o projeto concluído, o local já é outro. Não há lixo à vista, o terreno é plano e os urubus voaram para longe. Mas para chegar à solução, foi realizado um estudo que mapeou toda a cidade, identificando, por exemplo, quantos caminhões operam na coleta e qual a periodicidade do trabalho. "Depois, foi engenharia pura", diz Bárbara. "A obra de um aterro é contínua e funciona 24 horas". Além disso, é preciso treinar os funcionários, pois o cuidado é necessário até na hora de o caminhão descarregar o que foi coletado. Por isso, cerca de 500 funcionários da limpeza urbana serão capacitados no próximo ano e outros 16 que trabalham no aterro já estão recebendo cursos de capacitação, com duração de um ano.

O projeto, considerado piloto, já serve de inspiração para iniciativas semelhantes que serão implantadas em Ourilândia do Norte e Tucumã, municípios vizinhos também no sudeste do estado. A intenção é que as cidades compartilhem a gestão de um mesmo aterro, que atenderia a população de ambas. A capacitação de mão-de-obra seria realizada em parceria com as Estações Conhecimento, outro projeto da Vale que já funciona na região, e oferece, além de cursos profissionalizantes, aulas gratuitas de esporte e atividades culturais para a população local. Atualmente, o novo projeto está em fase de licenciamento pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Stephania Amorim (Gaby Comunicação)

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Aniversário do dono da noite: MC Lobato

Preparem-se para viver grandes emoções…Na maior festa da dance music!

Uma noite mágica, cenário magnífico, efeitos tridimensionais, show de iluminação, 3 top DJs, 3 bandas, e performace de poli dance. Numa mega produção cinematográfica…

VEM AÍ O ANIVERARIO DO DONO DA NOITE… Dia 19 de novembro sexta feira na pirâmide music.

ESTRELANDO:

1 – DJ Carol Ralchide do Rio Grande do sul.
2 – DJ Lú Cóche do rio grande do sul.
3 – DJ Michele ravésque de BH.
4 – Banda malicia do Pará.
5 – Dona Clotilde.
6 – Forrozão chocolate.
7 – E performance de poli dance com IVY CELVA do Rio De Janeiro!

Aniversário do M.C Lobato Bato..Bato o dono da noite…
Sexta 19 de novembro na pirâmide music!
Ingressos antecipados a 20 reais.
Essa festa vai ser bunitiiiiinhaaaaa…
Parabéns cultural: radio arara azul FM e zedudu.com.br

(Publicado no Blog do Zé Dudu)

Nota deste Blogger: M. C. Lobato Bato..Bato - deverá ser candidato a vereador em 2012 pelo Partido Verde (PV) do Raimundo Cabeludo e seguirá sem dúvida nenhuma os mesmos passos do comediante da Rede Record Tiririca (PR) que foi eleito o deputado federa mais votado do Brasil, quando obteve mais 1,3 milhão de votos no dia 3 de outubro de 2010. Com o jargão já conhecido de todos os ouvintes da Rádio Arara Azul FM: Que bonitinho - MC Lobato não está de brincadeira e deseja ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Parauapebas - a partir do dia 1º de janeiro de 2013.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Bancário usado como refém em assalto ganha indenização por danos morais

O Banco Itaú deverá pagar indenização por danos morais a um ex-funcionário usado como refém em assalto à instituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 100 mil.

Segundo a petição inicial, em janeiro de 1999 o trabalhador, ao sair de sua residência em direção ao Itaú, foi abordado por criminosos que tinham conhecimento de sua condição de bancário.

Os criminosos, então, mantiveram a sua família em cativeiro enquanto obrigaram o bancário a dirigir-se à agência, onde, enfim, efetuaram o assalto. Devido ao trauma psicológico decorrente desse fato e por conta de constantes ameaças, o bancário e sua família tiveram que mudar de domicílio. Não bastasse isso, o bancário alegou que, após o evento, o gerente da agência acusou-o de forma injusta, com a seguinte frase: “se cuida, porque você entregou o dinheiro aos criminosos”.

Diante disso, o bancário, após sua dispensa, propôs ação trabalhista contra o Itaú, requerendo uma reparação por danos morais. O trabalhador alegou culpa do banco por não lhe ter oferecido condições de segurança, já que o alvo dos criminosos teria sido a instituição bancária e não ele, o trabalhador.

Ao analisar o pedido do bancário, o juízo de primeiro grau indeferiu o pagamento de indenização por danos morais. O juiz entendeu que o banco não deu causa ao evento e, além disso, prestou assistência necessária após o evento, o que afastava a responsabilidade da instituição nos supostos prejuízos morais ao bancário.

O trabalhador, então, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), alegando a responsabilidade objetiva da empresa no assalto, com base no artigo 927 do Código Civil de 2002, segundo o qual haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem (teoria do risco do empreendimento, que não depende de prova de culpa de quem deu causa ao evento ilícito).

O TRT, entretanto, discordou do bancário e manteve a sentença que indeferiu a indenização. Para o Regional, o fato narrado se equiparou a acidente de trabalho, cuja responsabilidade objetiva é do órgão previdenciário. A responsabilidade do empregador ocorreria apenas nos casos de dolo ou culpa (artigo 7°, XXXVIII da CF), aspecto não identificado no processo, conforme ressaltou o acórdão do TRT.

Inconformado, o bancário interpôs recurso de revista ao TST. O trabalhador alegou que o Itaú não comprovou ter tomado todas as medidas de segurança necessárias diante do risco inerente às atividades desempenhadas pelos bancários no manejo e guarda de moedas. Para o trabalhador, essa responsabilidade seria do banco, segundo a Lei n° 7.102/83, que trata da segurança em estabelecimentos financeiros.

O relator do recurso na Sexta Turma do TST, ministro Augusto César Leite de Carvalho, deu razão ao bancário e condenou a empresa a pagar uma reparação no valor de R$ 100 mil.

Segundo o ministro, o artigo 4° da Lei n° 7.102/83 atribuiu ao banco a responsabilidade pela segurança dos empregados e usuários da respectiva agência. Esse artigo estabeleceu que o transporte de numerário em montante superior a vinte mil Ufir, para suprimento ou recolhimento do movimento diário dos estabelecimentos financeiros, será obrigatoriamente efetuado em veículo especial da própria instituição ou de empresa especializada.

Portanto, destacou o ministro, existiu sim culpa do banco, pois o sistema de segurança mostrou-se falho, ao permitir que o trabalhador, na condição de refém, entrasse na agência, acompanhado por assaltante e lhe entregasse dinheiro. Além disso, ressaltou o relator, não fosse o trabalhador empregado do banco, não teria sofrido a situação vexatória à qual foi submetido.

Augusto César Leite de Carvalho destacou ainda que, embora não houvesse culpa do banco, haveria como condenar a instituição a uma reparação, com fundamento na responsabilidade objetiva do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil.

Assim, a Sexta Turma, ao acompanhar o voto do relator, decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de revista do bancário e condenar o Itaú a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. (RR-112000-04.2002.5.02.0062)

(Alexandre Caxito/TST)

Segundinha do Parazão: definidos os confrontos da semifinal

O departamento técnico da Federação Paraense de Futebol realizou na tarde desta quinta-feira (11) os sorteios que definiram os confrontos da fase semifinal da segunda divisão do futebol paraense de 2010.

Na ocasião, também foram definidas a ordem, as datas e os horários destes confrontos. As duas equipes que se classificarem deste mata-mata estarão automaticamente garantidas na primeira fase do Paraense de 2011, que começará a partir do dia 01/12.

Tabela da terceira fase da segundinha

Grupo G
Dia 13/11 (sábado): Bragantino x Paraupaebas, às 16 horas, no Estádio Diogão (Bragança)

Dia 17/11 (quarta-feira): Parauapebas x Bragantino, às 19h30, no Estádio Rosenão (Parauapebas)

Grupo H
Dia 14/11 (domingo): Gavião Kyikatejé x Abaeté, 17 horas, no Estádio Zinho Oliveira (Marabá)

Dia 17/11 (quarta-feira): Abaeté x Gavião Kyikatejé, às 19h30, no Estádio Humberto Parente (Abaetetuba)

(Adilson Brasil – Rádio Clube do Pará)

Ciro Gomes é nome forte para assumir BNDES

Começa a ganhar força nas discussões da montagem do novo governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) a indicação do nome do deputado Ciro Gomes (PSB) para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com uma fonte com acesso à Dilma, mesmo depois de ter sido alijado da disputa presidencial a pedido do presidente Lula, Ciro continuou um aliado fiel e no segundo turno atuou na coordenação política da campanha da petista. Por isso, deve ser contemplado com um cargo na nova administração. De acordo com esse interlocutor, a presidente eleita também acredita que Ciro possa dar uma contribuição ao setor, pois tem boa formação e pulso firme, qualidades consideradas necessárias para gerir o órgão. (Brasília em Tempo Real)

Definidos juiz e valores para os ingressos na finalíssima

Definido e esperando apenas o momento da bola rolar para o primeiro jogo da decisão do Campeonato Brasileiro da Série C, o ABC conheceu ontem o nome do árbitro do confronto no estádio Parque do Sabiá. O paulista Luiz Flávio de Oliveira é quem comandará o confronto na cidade de Uberlândia/MG. Mas está não foi a única novidade do dia, já que a diretoria alvinegra também divulgou os nos valores do preço de ingressos para final da competição, marcada para o dia 20 de novembro, no Frasqueirão. As arquibancadas vão custar R$ 40,00 e as cadeiras R$ 100,00.

A majoração no preços dos ingressos, a segunda realizada num prazo de 30 dias, desagradou parte dos torcedores, que ainda assim prometem comparecer em bom número para presenciar este momento histórico para o clube e para o próprio futebol potiguar. O reajuste tem como justificativa a própria importância do evento, encarada pela diretoria como uma oportunidade diferenciada para o público, uma chance para os alvinegros fazerem parte de uma bela parte da história do clube.

“É o jogo mais importante da história do clube. Podemos ser campeões brasileiros. É uma oportunidade ímpar para a Frasqueira, que esteve participando desse novo momento do clube, fazendo o ABC muito forte, dentro e fora de campo. O preço do ingresso sofreu alteração nesse duelo, mas eu não tenho dúvida que a nossa Frasqueira vai corresponder lotando o Frasqueirão no sábado, dia 20”, ressaltou o presidente abecedista Rubens Guilherme. (Tribuna do Norte)

Visando final, ABC treina no Machadão

O ABC de Natal está preocupado com as dimensões do estádio João Havelange, onde ocorre a primeira partida da final do campeonato brasileiro da série C. Buscando a adaptação a um gramado com dimensões maiores, o alvinegro abriu mão de treinar no CT Alberi Ferreira de Matos e vai realizar um trabalho específico no Machadão, nesta quarta-feira (10).

O motivo da mudança é proporcionar aos jogadores uma melhor adaptação às dimensões do gramado, onde o ABC enfrenta o Ituiutaba no próximo sábado (13). O treinamento, inclusive, será o último da equipe em antes da viagem para Minas Gerais. (Tribuna do Norte)

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Dilma monta governo junto com Lula

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), terá um Ministério com a cara dela, mas vai discutir todas as escolhas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dia depois das eleições, algumas certezas já circulavam entre auxiliares de Dilma e de Lula, entre elas os nomes que estarão no governo a partir de 1º de janeiro: o ex-ministro Antônio Palocci, o atual ministro Guido Mantega, o ministro Paulo Bernardo e Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras. Palocci, porém, não deverá ter cargo dentro do Palácio do Planalto nem na equipe econômica. Lula e Dilma preferem o ex-ministro da Fazenda no Ministério da Saúde. Do grupo dos quatro, é praticamente certo que Gabrielli continue na Petrobras, pelo menos na primeira fase do governo, para concluir a criação da nova estatal do pré-sal. Já Paulo Bernardo e Guido Mantega não estão garantidos em suas pastas atuais, Planejamento e Fazenda, respectivamente. Paulo Bernardo é o preferido da dupla Lula-Dilma para a Casa Civil. (Brasília em Tempo Real)

Temer será coordenador político da transição do governo

Ricardo Stuckert/PR - vice-presidente eleito Michel Temer, ao lado de Dilma e do presidente Lula na noite da eleição

Equipe será liderada também pelos petistas Dutra, Palocci e Cardozo

A assessoria da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) informou nesta terça-feira (2) que o peemedebista Michel Temer (vice-presidente eleito), também fará parte da coordenação política da equipe de transição do governo presidencial. Ontem, já haviam sido confirmados os nomes de José Eduardo Dutra (presidente do PT) e dos deputados petistas Antônio Palocci e José Eduardo Cardozo.

De acordo com a nota, Dilma encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista dos nomes que deverão integrar a "equipe técnica" de transição. Após a homologação da eleição, que deve ser feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos próximos dias, os nomes da equipe serão publicados no "Diário Oficial da União".

Ontem, Dutra e Palocci já haviam sido apontados pela imprensa como comandantes de transição. Hoje, além de oficializar esses dois nomes, Dilma divulgou ainda que Temer e Cardozo farão parte da coordenação do processo.

Durante a manhã e o início da tarde, ela participou de reunião com três desses quatro coordenadores - apenas Temer não estava presente -, em Brasília. Ainda não está prevista a reunião entre Dilma e o vice, que deve jantar hoje à noite com o presidente do PT.

Já Dilma deve conceder mais entrevistas a programas de TV pela noite. Amanhã, ela deve viajar para descansar por alguns dias. (Do R7.com)

Dilma encaminha ao presidente lista da equipe de transição

Dilma Rousseff definiu o nome dos 30 funcionários que farão a transição do governo Lula para o seu. Crédito: Agência Brasil

A presidenta eleita, Dilma Rousseff (PT), encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a relação de cerca de 30 pessoas que deverão integrar a equipe de transição. Não foram divulgados os nomes.

Conforme a lei, a equipe de transição será nomeada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União. O início dos trabalhos está previsto para a próxima segunda-feira (8).

A equipe será subordinada à coordenação política da transição, liderada pelo vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), e também formada pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci; pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra; e pelo secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo. Todos estão reunidos em Brasília, à exceção de Michel Temer.

Dilma Rousseff viaja amanhã (3) para Porto Alegre, onde vai descansar, e deverá voltar a Brasília no próximo fim de semana. (Agência Brasil)

LASANHA DO BAIANO TCHÊ

Sabores de lasanhas que estão sendo vendidas através da LASANHA DO BAIANO TCHÊ: Bolonhesa, Frango, Camarão e Presunto e Mussarela.

Molho será ao gosto do cliente.

As escomendas devem ser feitas através dos telefones: (94) 8153-9633 - falar com a Silvana e (94) 8148-4212 - falar com o Eduardo.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

VENDE-SE UMA CAMIONETA F-4000 ANO 2006


Ano 2006 - quitada e completa e com toda documentação regularizada. Falar com Iremar Araújo - Fone: (94) 9118-6450 e/ou através do e-mail: iremar2008@hotmail.com - preço - R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais).