sábado, 27 de fevereiro de 2010

Cooperativas fazem da extração de opala o sustento de centenas de famílias no Piauí

Piauí – As opalas são pedras preciosas conhecidas pela sua grande variedade de cores na mesma peça. Essa preciosidade é rara no mundo inteiro. Atualmente, apenas a Austrália e o Brasil possuem tamanha riqueza. No Brasil, o município de Pedro II, localizado há 220 quilômetros (km) de Teresina, é responsável por 80% da produção nacional.

A opala alcança altos valores comerciais no mercado internacional. A mudança de cores varia de acordo com o ângulo em que se olha a pedra. A variedade branca é a mais preciosa por apresentar até sete tonalidades de cores na mesma peça. Cada grama chega a custar R$ 200 em estado bruto.

Para explorar essa riqueza, os garimpeiros se organizaram em cooperativas. Segundo o proprietário da Opalas Pedro II, Juscelino Souza, que está há mais de 20 anos no mercado, a extração da pedra é responsável pelo sustento de centenas de famílias. “Hoje qualquer pedaço de opala é aproveitado. Material que antes era desprezado, hoje sustenta várias famílias”.

A empresa foi a primeira a contratar ourives e produzir peças prontas. “Queremos explorar todo o potencial da pedra”. Esse ano,será aberta a escola de jóias na cidade, onde jovens e adultos vão aprender todo o processo de fabricação das peças. O objetivo é treinar novos artesãos.

A cadeia produtiva da extração da pedra emprega cerca de 3 mil pessoas na cidade. Destas, 500 estão envolvidas diretamente com o garimpo. O restante está dividido em joalheiros, lapidários entre outras especialidades. Todo o processo de fabricação é artesanal.

Para aproveitar todos os pedaços de opalas encontrados, por menor que sejam, o empresário desenvolveu peças de mosaico. A junção de cada pedacinho da pedra forma peças valiosas. Atualmente, os mosaicos correspondem a 50% das vendas da loja.

A ideia também fez sucesso no exterior. Alemanha, Noruega e Suíça são alguns dos países importadores das jóias. A pedra também é conhecida pela sua raridade. Acredita-se que as opalas levam cerca de 60 milhões de anos para se formar. (Agência Brasil)

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Bucyrus paga US$ 1 bilhão pela Terex

A Bucyrus International anunciou a aquisição da Terex Corporation. "Temos o prazer de anunciar este importante marco para a Bucyrus ao iniciarmos nosso 130º ano no negócio. Esta transação é uma oportunidade única de construirmos uma empresa ainda mais forte para nossos clientes, empregados e acionistas", declarou Tim Sullivan, Presidente e Diretor Executivo da Companhia. A Bucyrus pagou US$ 1 bilhão à vista e emitiu para a Terex 5.809.731 ações ordinárias.O número de ações foi determinado dividindo-se US$ 300 milhões pela média ponderada do preço da ação em um período de dez dias anteriores à assinatura do contrato em 20 de dezembro de 2009. A Bucyrus reformou seus contratos de crédito existentes e levantou ainda um empréstimo de US$ 1 bilhão para financiar o pagamento à vista. Com a conclusão da transação, a Bucyrus ampliou a presença geográfica da organização, diversificou seu portfólio e posicionou a empresa como uma organização mais competitiva globalmente. A Bucyrus dobrou seu mercado de cerca de US$ 15 bilhões para mais de US$ 30 bilhões. O portfólio da Bucyrus agora consiste de draglines de arrasto, escavadeiras shovel elétricas, as maiores escavadeiras hidráulicas do mundo, caminhões de transporte fora de estrada, escavadeiras tipo highwall miners, sistemas de mineração subterrânea, sistemas de mineração em galerias e pilares e maquinário de transporte, além de uma linha completa de sistemas de perfuração e correias para todas as aplicações de mineração.
(Brasil Mineral)

Confirmado: BBB terá nova prova do líder hoje à noite

Os brothers terão que fazer nova prova hoje à noite; a liderança de Fernanda foi cassada (Foto: Reprodução/Site oficial)

Após rever todas as imagens disponíveis da prova de ontem à noite, a direção de Big Brother Brasil tomou a decisão de promover nova disputa hoje à noite. A liderança obtida ontem por Fernanda foi definitivamente cassada.

As imagens revelam diversas infrações por parte dos participantes do programa. A principal delas foi despejar líquido em um recipiente transparente quando a prova estava suspensa.

A prova será total ou parcialmente refeita hoje à noite – a decisão sobre o quanto será refeito só deverá ser tomada pouco antes de o programa ir ao ar. Um vídeo será apresentado aos participantes, mostrando todas as irregularidades cometidas por eles – que serão repreendidos em rede nacional.

A direção de BBB 10 concluiu que Dourado venceu de forma legítima a primeira parte da prova, em que os participantes tinham de preencher um recipiente transparente com líquidos que representavam gasolina e etanol. Ou seja, se a prova for totalmente refeita, Dourado não participará da primeira fase, porque já está classificado.

A direção do programa concluiu também que Elieser está definitimente desclassificado, porque apertou botão que indicava a conclusão da etapa da prova antes de ter preenchido o volume necessário. Já Michel, supostamente prejudicado por desnível no recipiente, poderá ganhar uma nova chance. (Daniel Castro)

Censo 2010 poderá ser respondido via internet

A internet promete ser uma grande aliada no Censo 2010, que começa a ser realizado em agosto deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pretende coletar dados em cerca de 58 milhões de domicílios em 5.565 municípios do país. A ideia é que os responsáveis pelos domicílios tenham disponível um formulário on-line.

Mas a estratégia não pretende diminuir o trabalho dos cerca de 190 mil recenseadores contratados para colher as informações que vão traçar o perfil do povo brasileiro. “A dificuldade deve-se muito à indisponibilidade das pessoas”, explicou o diretor-executivo do IBGE, Sergio Cortes, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (26).

Como funciona
O esquema deverá funcionar da seguinte forma: o recenseador vai a um determinado domicílio e o mapeia, usando seu computador de mão. Se o morador não puder recebê-lo no momento, e quiser responder via internet, o funcionário vai expedir um código de acesso vinculado àquele domicílio, que deverá ser usado pelo morador quando for responder ao questionário on-line.

Depois de 10 dias, se o entrevistado não responder, receberá um telefonema lembrando-o do compromisso e, se ainda assim, não enviar o formulário, o recenseador voltará à casa para terminar de preencher as respostas. Não haverá prejuízo ao trabalho do funcionário, que será remunerado pelo trabalho feito em sua área de atuação, incluindo os formulários pela internet.

O questionário virtual poderá ser respondido aos poucos, sendo salvo a cada atualização. Com isso, as informações vão, paulatinamente, entrando para o sistema de dados do IBGE. Mas para ser considerado válido, algumas questões básicas como idade, sexo e outros dados, precisarão ser respondidas no ato.

“Fizemos testes e não apuramos nenhuma distorção dos resultados na entrevista presencial ou pela internet. Por isso, achamos que não vamos ter problemas com isso”, disse a coordenadora operacional de censos do IBGE, Maria Vilma Garcia.

Questões e abrangência
A internet também fará parte das novas questões incluídas este ano. O uso da rede será tema de perguntas do formulário. Nas respostas dos entrevistados, também foi adicionada a opção de cônjuges do mesmo sexo.

Para abranger um maior número de domicílios, sobretudo em áreas carentes, o instituto planeja contratar recenseadores que morem próximo aos locais de trabalho. Só município do Rio, por exemplo, das mais de 6mil vagas, 1.353 são em favelas ou no entorno delas. “Vamos ter postos de inscrições nesses locais para que os moradores tenham preferência. Em 2000 fizemos só nas grandes comunidades, mas agora a gente está fazendo em praticamente todas as favelas e comunidades”, afirma Vima.

Fotos e identidade
Outra mudança para este ano é para driblar a maior dificuldade entre os recenseadores que trabalham nas áreas de classe média e classe média-alta, onde muitos moradores tendem a rejeitar as visitas com medo de golpes.

Para tentar melhorar o acesso a esses locais, reuniões serão feitas com associações de moradores, câmaras comunitárias, administradoras de imóveis e síndicos de condomínios para que eles preparem moradores para a chegada dos funcionários. A eles deverão ser entregues cartas do IBGE com uma foto do recenseador responsável por sua área.

Ao chegar à residência, o recenseador deverá portar sua carteira de identidade e o crachá de identificação. Se ainda assim o morador quiser uma confirmação de que se trata de um funcionário do IBGE, ele poderá fazê-la pelo telefone 0800 721 81 81.
(Brasília em Tempo Real)

Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências

DECISÃO - A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pelo ABN Amro Real S/A e o Banco do Nordeste do Brasil S/A contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reiterou que, como os serviços prestados pelo banco são remunerados pela tarifa interbancária, a cobrança de tarifa dos consumidores pelo pagamento mediante boleto ou ficha de compensação constitui enriquecimento sem causa por parte das instituições financeira, pois há “dupla remuneração” pelo mesmo serviço, importando em vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores, conforme dispõe os artigos 39, inciso V, e 51, parágrafo 1°, incisos I e III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

No caso julgado, o Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública contra vários bancos que insistiam em cobrar indevidamente tarifa pelo recebimento de boletos e fichas de compensação em suas agências. Para o MP, a ilegalidade de tal prática já foi reconhecida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por conta da existência de tarifa interbancária instituída exclusivamente para remunerar o banco recebedor.

Em primeira instância, os bancos foram proibidos de realizar tal cobrança sob pena de multa diária de R$ 500,00 por cada cobrança, em favor de fundo público a ser indicado pelo Ministério Público. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça estadual.

Os bancos recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que a cobrança de tarifa sob a emissão de boleto bancário é legal, e que o Ministério Público não tem legitimidade para propor tal ação, já que os alegados direitos dos clientes não são difusos, coletivos e, tampouco, individuais homogêneos.

Em seu voto, o ministro ressaltou que cabe ao consumidor apenas o pagamento da prestação que assumiu junto ao seu credor, não sendo razoável que ele seja responsabilizado pela remuneração de serviço com o qual não se obrigou, nem tampouco contratou, mas que é imposto como condição para quitar a fatura recebida. Para ele, tal procedimento gera um desequilíbrio entre as partes, pois não é fornecido ao consumidor outro meio para o pagamento de suas obrigações.

Segundo o relator, a legitimidade do Ministério Público é indiscutível, pois a referida ação busca a proteção dos direitos individuais homogêneos e a defesa do consumidor, conforme prevêem os artigos 127 da Constituição Federal e 21 da Lei n. 7.327/85. Ao rejeitar o recurso dos bancos, a Turma manteve a multa diária pelo descumprimento da obrigação de não fazer em favor de fundo público, uma vez que não é possível determinar a quantidade de consumidores lesados pela cobrança indevida da tarifa. (STJ))

Quando profissionais tiram fotos......‏

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Empresas têm até hoje para entregar comprovante de rendimentos

Termina nesta sexta-feira (26/2) o prazo para que as empresas entreguem aos funcionários o comprovante de rendimentos para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009. A Receita Federal começa a receber as declarações na próxima segunda-feira (1°).

De acordo com a o órgão, a fonte pagadora deverá fornecer o comprovante em uma via, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2009, conforme o modelo oficial.

No caso de ter havido retenção na fonte e o empregado não ter recebido o comprovante, deve comunicar o fato à unidade local da Receita, para as medidas legais cabíveis. Se o empregado notar erros no documento, deve pedir à fonte pagadora outro comprovante preenchido corretamente. Caso contrário deverá utilizar os contracheques.

A empresa que não entregar o comprovante no prazo ou fornecê-lo com inexatidão fica sujeita à multa de R$ 41,43, por documento. No caso de informações falsas, a multa será de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais. (Agência Brasil)

Revisão previdenciária anterior a junho de 1997 pode ser pedida a qualquer tempo

DECISÃO - É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial [para que se exerça um direito] para pedir revisão de benefícios previdenciários incluído na Lei de Benefícios (Lei n. 8.213/1991) em 1997 não atinge as relações jurídicas anteriores. O entendimento está pacificado nas duas turmas da Terceira Seção há mais de uma década.

Já em 2000, o ministro Hamilton Carvalhido, quando integrava a Sexta Turma do STJ, definiu: Não possui eficácia retroativa o artigo 103 da Lei n. 9.528/97 quando estabelece prazo decadencial, por intransponíveis o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República e artigo 6º da Lei de Introdução ao Código Civil).

Também nesse sentido, o ministro Jorge Scartezzini, da Quinta Turma, afirmou durante o julgamento de um recurso do INSS realizado em 2001 (Resp 1147891): “O prazo decadencial instituído pelo art. 103, da Lei n. 8.213/91, com redação dada pela Medida Provisória n. 1.523/97, não se aplica aos pedidos de revisão de benefícios ajuizados antes de sua vigência, por não ter o novo regramento aplicação retroativa”.

A Medida Provisória n. 1.523/97, convertida na Lei n. 9.528/1997, deu nova redação ao caput do artigo 103 da Lei dos Benefícios, instituindo o prazo de decadência de 10 anos para todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.

A nova redação também determina que prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, conforme dispõe o Código Civil.

A questão foi muito bem esclarecida pelo atual corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, quando integrava a Quinta Turma (Resp 254186). Segundo ele, “antes da nova regra, o segurado podia, a qualquer tempo, buscar a revisão do cálculo de sua renda mensal inicial, embora tivesse prescritas as diferenças ocorridas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação”. O instituto da decadência foi incluído na nona edição da MP 1.523, publicada em 27 de junho de 1997.

Inicialmente, explica Gilson Dipp, o prazo foi fixado em 10 anos, porém com a edição da Lei n. 9.711, ele foi reduzido para cinco anos, igualando-se ao da prescrição. “O prazo decadencial de revisão, em se tratando de direito material, atinge apenas os benefícios concedidos após a MP 1523, isto é, 27.06.97, pois a norma não é expressamente retroativa, sendo de 10 (dez) anos, para os benefícios concedidos entre 28.06.97 (MP 523/97) e 20.11.98 (Lei n. 9.711/98) e de 5 (cinco) anos, a partir de 21.11.98”.

O ministro Dipp explicou, ainda, que a regra não alcança o direito de ajuizar ações revisionais que busquem a correção de reajustes de benefícios, que continuam atingidas apenas pela prescrição quinquenal. (STJ)

Empresários acusados de senegar contribuição previdencária têm liminar em HC negada

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar em um habeas corpus (HC 102550) a um grupo paranaense acusado de não recolher o pagamento de contribuições previdenciárias. Os réus querem que o Supremo declare insignificante a dívida de R$ 3.110,71 – e isso provocaria a extinção da ação penal. Na liminar, o pedido era de trancamento do processo até que o mérito seja julgado.

O HC foi enviado à Procuradoria Geral da República, que redigirá um parecer sobre o caso antes da análise de mérito no Supremo.

O HC foi impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de prover Recurso Especial (Resp) feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O Resp – segundo informou o HC – defende a tese de que a dívida gerada pelas contribuições previdenciárias não pagas não pode ser considerada insignificante, como o foi na primeira instância.

De acordo com o texto, o Resp alega que a extinção da dívida só poderia ocorrer se ela fosse inferior a R$ 1.000, de acordo com o artigo 1º da Lei 9.441/97, e que valores entre R$ 1.000 e R$ 5.000 são determinantes apenas para adiamento da cobrança judicial da dívida, mas não para a sua extinção.

O HC, por outro lado, está fundamentado no artigo 20 da Lei 10.522/02, que diz: “Serão arquivados, sem baixa na distribuição, mediante requerimento do Procurador da Fazenda Nacional, os autos das execuções fiscais de débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10.000”.

A Defensoria Pública da União, autora do HC, traça um paralelo entre o crime de descaminho, que de fato justifica a aplicação da Lei 10.522/02, com o próprio crime de omissão de pagamento de contribuições previdenciárias. “Em sua essência, ambos são exatamente o mesmo fato ilícito: deixar de recolher aos cofres públicos tributos incidentes sobre a atividade empresarial. No primeiro caso, incidentes sobre o internamento de mercadorias no País; no segundo, incidentes sobre a atividade laboral”. (STF)

TÍTULO NET

Cidadão pode requerer, pela internet, alistamento, transferência ou revisão eleitoral.

A Justiça Eleitoral lançou mais uma iniciativa destinada a aprimorar os serviços oferecidos aos eleitores brasileiros. Desde o dia 6 de julho de 2009, o projeto Título Net permite aos cidadãos iniciarem, pela Internet, requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O sistema também permite a atualização online das obrigações eleitorais.

O objetivo é modernizar e facilitar o acesso a esses serviços, tornando mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído. Espera-se, ainda, reduzir os erros de transcrição dos dados, uma vez que as mudanças serão feitas pelo próprio eleitor e conferidas por um atendente.

Depois de fazer a solicitação pela Internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, munidos da documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.

O TSE informa que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral. (TSE)

Trabalhador receberá mais de R$600 mil de indenização por acidente de trabalho

A Companhia Vale do Rio Doce deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais a ex-empregado da empresa que perdeu a perna direita e ficou com sequelas na perna esquerda depois de sofrer um acidente de trabalho.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso de revista da Vale que contestava a condenação imposta pelo Tribunal do Trabalho mineiro (3ª Região) e pedia a redução do valor das indenizações (R$ 600 mil de danos materiais e R$ 85.932,52 de danos morais).

Segundo o relator e presidente do colegiado, ministro Barros Levenhagen, a conclusão do TRT foi baseada em provas que não podem ser reexaminadas pelo TST. O relator esclareceu que cabe ao Tribunal analisar apenas se os fatos lançados na decisão impugnada tiveram o correto enquadramento jurídico.

De acordo com o relator, o Regional responsabilizou a empresa pelo dano sofrido pelo trabalhador com base no exame do conjunto de provas, porque constatara a existência de nexo de causalidade entre a ação/omissão da Vale e o dano. Para o TRT, como o infortúnio teve origem nas más condições de trabalho a que o empregado fora submetido, faltou à empresa o cumprimento das normas de segurança do trabalho.

No TST, a Vale alegou ausência de culpa ou dolo a justificar sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral, uma vez que não ocorrera comprovação de ofensa à intimidade, honra e imagem do empregado. Disse também que não ficou provado o comprometimento da capacidade de trabalho do empregado para justificar o pagamento de indenização por danos materiais. No mais, se mantida a condenação, a Vale pediu a redução do valor.

Mas o relator, ministro Barros Levenhagen, explicou que a defesa não trouxera arestos (exemplos de julgados) para confronto de tese quanto à redução do valor das indenizações, nem fora cogitada violação de texto legal ou constitucional. Portanto, apesar de reconhecer que seria interessante a análise da matéria, pois o TRT reduzira o valor da indenização por dano material de aproximadamente R$ 1 milhão e 200 mil para R$ 600 mil, o relator constatou que o recurso estava desfundamentado.

O relator destacou que a indenização por dano moral deve observar o critério estimativo, considerando a gravidade do dano causado, a capacidade financeira do ofensor e o caráter educativo da medida, diferentemente do dano material que tem critério aritmético.

Nessas condições, o ministro Levenhagen concluiu que o valor arbitrado de dano moral (R$ 85.932,52) não era excessivo. Já o valor da indenização por dano material, que fora reduzido para a quantia de R$ 600 mil pelo Regional com base em provas que determinaram a intensidade do prejuízo e da lesão sofrida pelo empregado, não poderia ser alterado sem reexame do acervo probatório – o que não é permitido ao TST fazê-lo.

No mais, afirmou o ministro, quando se trata de infortúnio do trabalho, é preciso provar que tenha ocorrido por dolo ou culpa do empregador, cabendo ao Judiciário decidir se o dano daí decorrente se enquadra ou não no conceito de dano moral previsto na Constituição (artigo 5º, inciso X), isto é, quando há violação do direito à dignidade da pessoa.

Desse modo, o direito do empregado de receber indenização por dano moral se caracteriza quando fica constatada a lesão permanente provocada pelo acidente de trabalho – na hipótese, o dano comprometeu a capacidade do empregado de prestação de serviços na antiga função e do exercício das atividades do cotidiano. (RR-130200-62.2007.5.03.0060) (Lilian Fonseca/TST)

XX ENCONTRO DA MULHER DE PARAUAPEBAS

Tema: XX Encontro da Mulher de Parauapebas – 20 anos construindo história

1. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

DATA DESCRIÇÃO HORÁRIO LOCAL
6/3/2010 - Campeonato Esportivo 08h Ginásio Poliesportivo
7/3/2010 - Campeonato esportivo - Tarefa relâmpago
8/3/2010 - Lançamento da Revista 20 anos de Encontro da Mulher e do Documentário - Mulheres de 20 20h Atrium Hotel

11/3/2010 - Marcha das Mulheres de Parauapebas 16h Ginásio Poliesportivo
Abertura do encontro - pronunciamentos A partir das 19h
Praça de Eventos
Apresentação dos jurados
Grito de paz
Teatro - vale a pena ver de novo
Apresentação musical /música inédita
Show com banda Tecno Mania

12/3/2010 - Teatro gospel - A partir das 20h Praça de Eventos
Mulheres raras entre tantas mulheres
Mulheres, consumidoras conscientes por um mundo melhor
Tarefa relâmpago
Show gospel – Milla Carvalho

13/03/2010 - Corrida de Kart - A partir das 09h Kartódromo
Jogo de futebol feminino Seleção Parauapebas X Seleção Tucumã - A partir das 16h no Estádio Rosenão
Acordes femininos no ar A partir das 20h Praça de Eventos
Mulheres antenadas em qualquer assunto
Tarefa relâmpago
Lugar de mulher é em todo lugar
Dança - vale a pena ver de novo
Premiação das equipes
Show Nacional – Os Travessos

(Secretaria de Comunicação/Ascom)

Aposentadoria especial chega ao Congresso

Passados mais de 20 anos desde a Constituição e depois de duas reformas previdenciárias que atingiram o funcionalismo (1998 e 2003), o governo decidiu regulamentar a aposentadoria especial do servidor. Mensagem conjunta encaminhada ao Congresso Nacional pelos ministérios do Planejamento e da Previdência Social propõe a efetivação de preceitos legais que nunca saíram do papel.

Para isso, foram encaminhados aos parlamentares dois projetos de lei complementar (PLP 554/10 e PLP 555/10). Quando aprovados, os textos vão garantir aos trabalhadores do setor público os mesmos direitos assegurados aos da iniciativa privada.

As propostas fazem valer o Artigo constitucional 40, incisos II e III. Um PLP refere-se explicitamente ao servidor que está sujeito a atividade que o expõe a risco contínuo (polícia, pessoal que cuida do controle prisional, carcerário ou penitenciário, e aqueles que trabalham na escolta de presos). Esse grupo poderá requerer aposentadoria especial aos 25 anos de exercício - com cinco anos no cargo - e 30 anos de tempo de contribuição. Os homens deverão ter 55 anos de idade e as mulheres, 50. (Brasília em Tempo Real)

Retomada discussão sobre lavra em Serra Pelada

Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reunem-se nesta sexta-feira (26), a partir de 9h30, na Ordem dos Advogados do Brasil S3eção Pará (OAB-PA), em Belém, para discutir a liberação da licença para o projeto mineral de lavra e beneficiamento de ouro no antigo garimpo da Serra Pelada, no município de Curionópolis, sul do Pará.

A empresa apresentou aos membros do Coema, no começo deste mês, o projeto de Serra Pelada, que apesar de ter recebido a maioria dos votos dos conselheiros terá a liberação de sua licença votada na reunião de sexta-feira, por conta da solicitação do representante do Ministério Público Estadual, Raimundo Moraes.

A área da jazida, com cerca de 220 hectares e reserva total de 4 milhões de toneladas de minério, tem previsão de oito anos de vida útil. (Secom)

Vale conversará com líderes sindicais em greve no Canadá

A Vale terá conversas
"exploratórias" com líderes sindicais da unidade de níquel em Sudbury, em Ontario, no Canadá, os primeiros sinais de movimento em uma greve que começou em julho do ano passado.

Os dois lados se encontrarão neste fim de semana com um mediador "para explorar potenciais maneiras de se avançar no impasse da negociação coletiva entre as partes", disse o sindicato United Steelworkers (USW), que representa os 3,1 mil trabalhadores em greve em Sudbury e em uma operação menor em Port Colborne, Ontario.

A greve teve início em meados de julho do ano passado e as relações desde então foram congeladas, especialmente desde que a Vale iniciou operações parciais de mineração no ano passado usando trabalhadores temporários e empregados de outras unidades.

A Vale, desde então, reiniciou parcialmente trabalhos de fundição e disse no início deste mês que analisa um eventual reinício completo das operações em Sudbury.

Os principais pontos de discussão incluem questões de aposentadoria e bônus financeiros aos trabalhadores atrelados ao preço do níquel. Reuters News)

20º Encontro da Mulher de Parauapebas

20 anos contruindo história - no período de 06 a 13 de Março de 2010.

Fim de semana em Eldorado, Pebas, Redenção e Juruti: pra avançar a mudança

Final de semana intenso, com muitas atividades em Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Redenção e Juruti.

Em Eldorado, entrego a escola Oziel Carneiro Alves, no assentamento 17 de Abril e inauguro um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Ainda em Eldorado, almoço com o prefeito e lideranças.

No Pebas, participo do encerramento da Conferência Regional de Defesa Civil, com apresentação de 30 novos e inauguro a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) Neonatal do Hospital de Parauapebas.

Em Redenção, inauguro o Quartel do Corpo de Bombeiros, com apresentação de 30 novos bombeiros, faço a entrega de viaturas e equipamentos. Visito o mutirão da cidadania e assino a ordem de serviço para recuperação da rodovia de acesso a Banach. Visito também o Hospital Regional de Redenção, ocasião em que farei entrega de equipamentos de saúde.

Em Juruti Velho, entrego 32 casas de um total de duas mil que foram deferidas pelo Incra; entrego 1.000 credCasa e o depósito superficiário da extração de bauxita. Assino a criação dos projetos de assentamento agroextrativista do Monte Sinai, Prudente e Curumucuri. Também dois decretos de reserva do Alto Mamuru, Arapiuns, Nova Olinda e Nova Olinda II.

Volto a Belém no domingo à tarde. Com certeza, com muita energia depois de ter estado nos braços do povo em vários locais do Estado, levando benefícios, semeando a esperança e fazendo a mudança acontecer. (Postado por Blog Ana Júlia)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Ciro dá sinais de que pode concorrer ao governo de SP

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) deu hoje o primeiro sinal de que pode atender ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidato ao governo de São Paulo. Em reunião com parlamentares e dirigentes do PT, PSB, PC do B e PDT, Ciro disse estar disposto a concorrer ao Palácio do Planalto, mas ressalvou que pode entrar no páreo em São Paulo se Lula precisar de um palanque para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no maior colégio eleitoral do País.

"Eu estou decidido, mas só o tempo vai dizer se minha decisão (de ser candidato à sucessão de Lula) vai se manter ou se serviremos o País deslocando a candidatura para São Paulo", afirmou o deputado, que é ex-ministro da Integração Nacional.

Na avaliação de Ciro, uma campanha polarizada desde o início entre Dilma, pré-candidata do PT à Presidência, e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), favorece o tucano. É com o argumento de que só sua entrada na disputa pode levar a eleição para o segundo turno que Ciro prega esse cenário.

Ele avisou, no entanto, que não será "linha auxiliar" do Planalto se mantiver sua intenção de concorrer à Presidência. "Eu sou muito melhor do que qualquer outro candidato", insistiu. "A Dilma é extraordinária, mas não tem a história de 20 eleições que eu tenho."

Ciro vai conversar com Lula no dia 15 de março e ainda tem duas reuniões com o grupo de partidos que quer lançá-lo ao governo paulista, antes de dar a resposta final. Antes de deixar o encontro de hoje, em Brasília, o deputado recomendou aos dirigentes partidários que contenham a ansiedade. "Precisamos olhar o quadro nacionalmente e botar um pouco de gelo nas veias", brincou. (Brasília em Tempo Real)

Vale aplicou R$ 627 milhões em logística portuária no Maranhão

Os investimentos da Vale no Maranhão somaram US$ 1,2 bilhão em 2009, equivalente a cerca de R$ 2,18 bilhões, conforme valores atualizados da moeda norte-americana, cotada ontem a R$ 1,82. Segundo relatório divulgado pouco antes do Carnaval, o resultado foi 16,6% menor que o ano anterior, com um total de US$ 1,4 bilhão. No setor de logística portuária, a mineradora aplicou US$ 345 milhões (R$ 627,1 milhões) em 2009, contra US$ 370 milhões em 2008, diferença de 6,75%.

No biênio 2008/2009, a empresa também registrou queda de investimento no setor ferroviário, passando de US$ 715 milhões para US$ 530 milhões (diferença de 25,8%). O menor declínio verificado foi no setor de rebocadores, que passou de US$ 11,4 milhões para US$ 11,1 milhões em 2009 (2,08%).

Em contraposição ao setor logístico, os investimentos da Vale em energia aumentaram no biênio em referência, passando de US$ 165,8 milhões para US$ 286,5 milhões, um crescimento de 72,79%. No setor de mineralogia, destaque para as aplicações em minério de ferro, cujo investimento diminuiu 6,4%, passando de US$ 9,5 milhões para US$ 8,9 milhões de 2008 para 2009.


Produção - O desempenho portuário da Vale no biênio 2008/2009 também apresentou declínio, exceto na movimentação de minério de ferro, que registrou alta de 1,82%, passando de 85,7 milhões de toneladas (mi/t) para 87,3 mi/t. Ainda segundo dados da mineradora, o volume de carga geral na logística portuária apresentou queda de 6 mi/t para 4,4 mi/t , diferença de 26,6%.

No quesito carga geral, houve baixa no setor de logística ferroviária (Estrada de Ferro Carajás - EFC), na faixa de 32,24%, com um volume de 6 mi/t em 2008 e de 3,9 mi/t no ano passado. Já em relação à movimentação de minério de ferro, a EFC computou um volume total de 94,3 mi/t em 2008, contra 89,5 mi/t em 2009, uma diferença de 5,1% no período em questão.

Capacitação - Em 2009, a Vale ofereceu cursos de formação para o mercado de trabalho para 160 jovens, por meio do Centro de Educação Profissional (CEP) do Itaqui-Bacanga. Mais de 300 candidatos se inscreveram para as vagas nos cursos de pedreiro, armador de ferragem e carpinteiro de forma. Dos que já concluíram as aulas, 30 foram contratados por uma das empresas responsáveis pela construção do Píer IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira (TPPM).

A capacitação de jovens é um dos projetos socioambientais da Vale no Maranhão, que em 2009 investiu US$ 26,3 milhões (R$ 47,8 milhões). Tal investimento, contudo, foi menor que em 2008, que computou US$ 39,4 milhões, equivalente a uma queda de 33,24%.
(InfoMine)

Papão não pode dar mole no jogo de hoje

Hoje não é um dia como outro qualquer para o Paysandu. A oitava partida do clube sob o comando de Luiz Carlos Barbieri vai acontecer logo mais, às 21h, debaixo do clima de tensão que ronda a Curuzu, tudo por conta dos seguidos empates que o time bicolor protagonizou. Será o segundo compromisso pela Copa do Brasil, mais uma vez contra o Potyguar de Currais Novos (RN), e o Papão não pensa em outro resultado que não seja a vitória, para acalmar os ânimos.

O Paysandu conseguiu arrancar um empate de 0 a 0 na casa adversária, no primeiro jogo de ida contra o ‘Leão do Seridó’ em Currais Novos, no último dia 10, e agora joga por uma vitória simples, dessa vez no ‘caldeirão bicolor’, que anda com temperatura morna ultimamente, se for considerado o fraco público que tem prestigiado as partidas do alviceleste.

Ao menos agora, o sentido desfalque de Sandro Goiano não acontecerá, já que o volante retorna ao comando do time bicolor, depois de cumprir a suspensão por cartões amarelos pelo Parazão. O ídolo da torcida aproveitou para chamar o torcedor ao jogo de logo mais. “A gente espera que a torcida venha. Precisamos dela, o Paysandu vem aguerrido, buscando a vitória”, promete. O clima na Curuzu é de tentar transpor a barreira da intranquilidade que assombra a equipe com o aumento da pressão para que o time realize uma partida convincente.

O adversário bicolor estava previsto para desembarcar em Belém apenas nas primeiras horas de hoje, o que pode favorecer a equipe alviazul. O time do técnico Neto Matias, do Potyguar, chega bastante reduzido, com apenas 16 jogadores relacionados, por conta do fantasma das contusões, que também não deixa o Papão de Barbieri dormir sossegado. Uma das baixas bicolores é o atacante Enilton, que após o jogo contra o Cametá sentiu dores e ainda não foi liberado.

O técnico do time de Currais Novos ainda tem mais um ‘abacaxi’ para descascar, pois a negociação de Álvaro e Thiago Potyguar com o Paysandu, jogadores que se destacaram na partida de ida, pode fazer com que ambos não entrem em campo no jogo de hoje. (Diário Online)

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Vale investe para garantir energia e fugir de oscilação de preço

Responsável por cerca de 4% de toda energia consumida no Brasil, a mineradora Vale se tornou nos últimos anos um importante nome no mercado de geração de energia. O investimento da companhia no setor tem como pano de fundo garantir suprimento e fugir de grandes oscilações de preço.

A decisão da mineradora de participar de um consórcio para disputar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, segue nessa direção. O analista de mineração da corretora SLW, Pedro Galdi, lembra que Belo Monte poderia suprir as unidades da Vale no Pará de produção de alumínio, um dos segmentos mais intensivos no consumo de energia.

“Com a participação, a Vale terá o direito de comprar energia. Isso é importante para ela”, disse, explicando que a falta de energia poderia levar uma fabricante de alumínio a parar de produzir. “O grande gargalo hoje na cadeia de alumínio é energia.” Em 2010, a Vale planeja investir US$ 834 milhões em energia, cifra que corresponde a 6,5% do investimento programado pela mineradora para o período.

Juntas, as hidrelétricas operadas pela mineradora no Brasil, Canadá e Indonésia conseguem atender a 34% do consumo global de eletricidade da mineradora. Além dos projetos em operação, a companhia está em fase de construção da usina de Estreito, no Tocantins. A hidrelétrica, que terá capacidade para 1.087 MW, tem previsão de entrar em funcionamento em julho deste ano.

A Vale ressaltou em seu último plano estratégico o investimento na implementação da usina de Karebbe, na Indonésia. A usina é a terceira construída pela subsidiária PT Inco na região e tem como objetivo reduzir o custo de produção e garantir fornecimento de energia suficiente para a produção de 90 mil toneladas métricas anuais de níquel.

O custo estimado do empreendimento é de US$ 410 milhões e tem previsão de entrada em funcionamento a partir de 2011. Desde 2007, a Vale vem investindo na exploração de gás natural com a compra de blocos de exploração licitados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Atualmente, a empresa detém participações minoritárias em consórcios para explorar gás
natural em blocos localizados nas baías do Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba e Santos.

“Pretendemos usar todo gás natural descoberto para atender à nossa demanda energética”, afirmou a companhia. Em seu último plano estratégico, a Vale ressaltou que o interesse em “diversificar e otimizar sua matriz energética”. (Agência Estado)

Abertas inscrições para processo seletivo do Programa Jovem Ambientalista

A Prefeitura de Parauapebas informa que no período de 22/02 a 05/05 estará realizando inscrição para o processo seletivo do Programa Jovem Ambientalista. Serão ofertadas 25 vagas e estarão aptos a concorrer os alunos do ensino médio da rede pública com idade entre 15 e 18 anos, de caráter voluntário.

O programa, que é desenvolvido pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e de Educação; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Centro de Educação Ambiental de Parauapebas (Ceap) e Universidade Federal do Pará (UFPA), tem o objetivo de contribuir com a formação socioambiental dos alunos, através de estudos dos processos naturais, efeitos e impactos ambientais, além de elaboração de pequenos projetos de pesquisa de campo. Esta será a quinta turma do programa.

Os interessados em participar do processo seletivo devem realizar inscrição no Ceap, localizado na rua A n° 557, bairro Cidade Nova (próximo ao Ceup), no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, onde deverão pagar taxa simbólica no valor de 10 reais. A prova, que será realizada dia 7 de março, será dividida em três partes, sendo uma objetiva, outra subjetiva, mais uma redação.

O início das aulas ainda será informado pelo Ceap.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Domires Reis, falou da relevância do programa para o município, afirmando ser fundamental e significativa a existência do Programa Jovem Ambientalista e em especial a parceria feita com a Secretaria de Meio Ambiente, uma vez que esta, além de fortalecer o processo de conscientização ambiental e de motivar os alunos que participam do programa, contribui significativamente com as atividades de educação ambiental junto à comunidade, como na realização das secretarias itinerantes, Semana da Árvore, Dia da Água e Semana do Meio Ambiente”. (Beatriz Sales)

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Receita libera programa de envio de declaração do Imposto de Renda

A Receita já liberou na internet um dos programas responsáveis pelo envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, o Receitanet. Esse programa é usado apenas para a transmissão da declaração, não serve para gerar o documento propriamente dito. Segundo a Receita, o programa gerador da declaração só será liberado no dia 1° de março.

As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (10). Neste ano estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.

Os contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.

A obrigatoriedade da entrega da declaração para quem tinha patrimônio superior a R$ 300 mil em dezembro de 2009 é uma das mudanças deste ano. Antes, o valor era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas como sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade.

Em 2010, as deduções continuaram as mesmas, apenas com uma correção de 4,5% em comparação a 2009. Este ano o valor de abatimento por dependente passa para R$ 1.730,40 . Os valores a serem descontados globalmente com educação ficaram em R$ 2.708,94. Não há limite para dedução com saúde. (Notícias de Brasília em Tempo Real)

Jornalistas devem se credenciar para acompanhar julgamento de HC do governador Arruda

Os jornalistas que quiserem acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (25) em que será julgado o Habeas Corpus (HC) 102732, do governador do Distrito Federal, afastado de suas funções, José Roberto Arruda, devem solicitar credenciamento à Coordenadoria de Imprensa da Corte. O julgamento, previsto para ter início às 14 horas, será transmitido ao vivo pela TV e Rádio Justiça.

As empresas de comunicação que tiverem interesse podem solicitar, desde essa segunda (22), o credenciamento de seus jornalistas, por escrito, em papel timbrado, com as seguintes informações: nome do veículo, nome do jornalista com número do documento de identidade e do registro profissional, por meio do fax (61) 3322 1431. A retirada das credenciais - uma por veículo -, deve ser feita na quarta-feira (24), de 9 às 18 horas, na Coordenadoria de Imprensa do STF, na sala 229 do edifício-sede do Tribunal. O credenciamento se encerra às 18 horas desta terça-feira, dia 23.

Trajes
De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de traje social, sendo terno e gravata para homens, e vestidos de mangas e comprimento abaixo do joelho, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. Essa vestimenta será exigida dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis, sandálias ou calçados estilo “sapatênis”, assim como trajando qualquer peça de roupa de tecido jeans.

Cobertura e transmissão ao vivo
Os repórteres-fotográficos terão acesso liberado ao Plenário. Esses profissionais devem se posicionar exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral por parte dos profissionais de fotografia.

Prisão
O governador é investigado em Inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre suposto esquema de corrupção no GDF. Arruda foi preso preventivamente, no último dia 11, acusado de tentar subornar uma testemunha – o jornalista Edson Sombra – de modo a favorecê-lo no Inquérito 650, em tramitação no STJ, e por usar supostamente a máquina pública para impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Distrital.

No dia 12, o relator do caso, ministro Marco Aurélio negou o pedido de liminar.
(Notícias do STF)

Joel quebra rotina e festeja título no gramado com os jogadores

RIO - Desta vez, a modéstia ficou de lado. Festejado como a principal estrela do novo Botafogo, que deu a volta por cima após ser impiedosamente surrado pelo Vasco no confronto do primeiro turno por 6 a 0 e trocar de treinador, o técnico Joel Santana aproveitou o carinho da torcida e comemorou o título da Taça Guanabara em campo com os jogadores - fato raro na sua carreira. Joel se deu ao direito de festejar no gramado porque, reconhece, andava carente e desgostoso com as coisas do futebol após ser demitido da seleção da África do Sul às vésperas do sonho de disputar uma Copa do Mundo.

- Fui sim, por isso fizeram tanta festa para mim. Andava chateado e triste com as coisas que aconteceram fora do gramado - disse Joel, referindo-se às comemorações dos alvinegros, que fizeram festa para o comandante no gramado.

Joel não fala abertamente, não diz o que motivou seu desgosto, mas a pronta aceitação de Carlos Alberto Parreira para voltar a dirigir a África do Sul, o deixou com a impressão de que o técnico a quem substituiu, há dois anos, no comando da seleção, esteva apenas o utilizando para guardar sua vaga. Joel prefere mirar o futuro alvinegro.

- O Botafogo pdoe ganhar o campeonato. Temos condições e vamos jogar para isso - disse. (JB Online)

Quando profissionais tiram fotos......‏

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Cão se estica todo e é declarado oficialmente o mais alto do mundo pelo Guinness Book

Foto por Reprodução (metro.co.uk)

George, o cão das alturas, não pretende namorar uma égua, como estão dizendo por aí.

George, o dogue alemão de 2,2 m e 111 kg, de Tucson, no Arizona (EUA), nem estava muito interessado nisso. Mas seus donos, o americano David Nasser e sua mulher, Christine, só faltavam pagar promessa de escalar o monte Everest para ver o bicho oficialmente citado no Guinness Book.

Não vão mais precisar: analistas do Livro dos Recordes fizeram a avaliação e constataram que George é o cão mais gigantesco da Terra. Já fizeram até o anúncio. O animal dos EUA tem 1 cm a mais que o recordista anterior – Titan, um dogue alemão de San Diego, na Califórnia.

Os Nasser estão nas nuvens. Ainda que gastem uma fortuna para alimentar o cachorrão, consumidor de 50 kg de ração e carne mensalmente.

O Guinness ainda vai divulgar outros bichos de estimação recordistas – o menor, o dono da maior orelha e o mais idoso entre os cães do planeta.

George só perde o título de cachorrão mais comprido se aparecer outro imenso, o que é altamente difícil. (DoR7)

Depois de incidente durante o voo, Luciana Gimenez já desembarcou em São Paulo às 13h

Luciana Gimenez na inauguração do novo cenário do "Superpop"

Luciana Gimenez já voltou, em um voo da American Airlines, voltando de Nova York. Segundo a assessoria da RedeTV!, o avião já pousou em São Paulo por volta das 13h.

Por volta de 1h30 da madrugada desta segunda-feira (22/2), Luciana Gimenez voltava de Nova York com a família quando foi informada pelo piloto da aeronave em que estava, que o avião começou a pegar fogo. O piloto despejou o combustível no mar e voltou para o aeroporto JFK.

Luciana ficou duas horas no aeroporto até embarcar em outra aeronave. De acordo com a assessoria da emissora, a apresentadora fará o "Superpop" ao vivo na noite desta segunda-feira (22/2). (Do UOL, no Rio)

Ronaldo revela que se aposenta no Corinthians no final de 2011

Ronaldo no momento de entrevista coletiva com a imprensa

Ronaldo irá se aposentar no Corinthians, no final de 2011. Na manhã desta segunda-feira, o atacante revelou que já prorrogou o seu contrato para disputar também a próxima temporada pelo clube do Parque São Jorge. E não pretende defender outro time como jogador.

"Só não falei isso antes porque não tive a oportunidade. Renovei o contrato, e serão os meus últimos dois anos de carreira. Quero dar o máximo pelo Corinthians e espero me aposentar com conquistas importantes. Terminarei a minha carreira como jogador em 2011", afirmou Ronaldo.

O astro firmou o seu primeiro compromisso com o Corinthians em dezembro de 2008. Superou a desconfiança de seus críticos e conquistou o Campeonato Paulista e a Copa do Brasil no ano seguinte. Em suas últimas temporadas como atleta profissional, as principais metas são os títulos da Copa Libertadores da América e de mais uma Copa do Mundo pela seleção brasileira.

"Ainda tenho a chance de disputar essa Copa do Mundo de 2010", lembrou. "E o Corinthians é um clube de muita tradição, que precisa da Libertadores. Vamos entrar para vencer", prometeu.

Com o anúncio desta segunda-feira, Ronaldo encerra definitivamente o sonho que tinha de defender o Flamengo, seu antigo time de coração. Agora, o atacante se diz corintiano. "Estou muito identificado com o torcedor do Corinthians e cada vez mais apaixonado por esse clube. A minha vida em São Paulo tem sido maravilhosa", comentou.

O projeto do departamento de marketing do Corinthians é contar com Ronaldo mesmo após a aposentadoria do jogador, que passaria a ser um 'embaixador' da equipe a partir de 2012. (Gazeta Press)

Rádios e TVs de todo o país veiculam campanha do alistamento eleitoral dos jovens

Título eleitoral

Emissoras de rádio e televisão de todo o país veiculam, a partir desta segunda-feira (22), propaganda institucional da Justiça Eleitoral alertando sobre o prazo para que os jovens que ainda não possuem o título e querem votar nas eleições gerais deste ano requeiram o documento. Quem completar 16 anos até 3 de outubro, dia das eleições, pode requerer o título até 5 de maio.

O voto somente é obrigatório para os maiores de 18 anos. Para quem tem entre 16 e 18 anos e para os que têm mais de 70 o voto é facultativo, assim como para os analfabetos.

Dia 5 de maio também é a data-limite para quem mudou de endereço pedir a transferência de domicílio e para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

Para tirar o título ou transferir o domicílio são necessários: identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.

Pré-atendimento virtual
Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do TSE, por meio do Título NET. É preciso, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas. Entretanto, para finalizar o procedimento é necessário que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.

(GA/MB/TSE)

Ana Júlia assinala dedicação de Neuton Miranda aos mais pobres e necessitados

A governadora Ana Júlia Carepa, ao lado de Domingos Juvenil e familiares de Neuton Miranda, levou sua última homenagem ao líder do PC do B

A governadora Ana Júlia Carepa lamentou, nesta segunda-feira (22), a morte de Neuton Miranda, líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e assinalou que sua dedicação aos mais pobres e necessitados "é um grande exemplo e seu maior legado". Ana Júlia foi ao velório de Neuton, no hall da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e fez uma declaração eomocionada a respeito do líder comunista. "Neuton Miranda foi um homem que passou toda a sua vida na luta pelo povo e estava fazendo um trabalho maravilhoso", disse ela.

Neuton Miranda era o titular da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e coordenava um amplo programa de concessões de uso das chamadas terras de Marinha no Estado. Um convênio entre o Governo Popular e a SPU já assegurou a milhares de famílias o acesso aos títulos de concessão de uso da terra, garantindo assim a posse definitiva da área habitada.

Justiça social - "Fico triste porque não é só a perda de um amigo, de um companheiro ou de um aliado. Mas é a perda de um homem que se dedicou a lutar por justiça social. É esse homem, correto durante toda sua vida, que nos deixa e nos surpreende até na hora de ir embora. A melhor homenagem que podemos prestar a esse companheiro é continuarmos a luta pelo povo, porque com certeza nós estaremos homenageando esse homem que passou sua vida toda se dedicando ao povo", ressaltou.

A governadora enfatizou ainda que Neuton Miranda sempre teve a capacidade de se relacionar com pessoas de diferentes convicções. "Sempre tendo como norte, como rumo, o lado daqueles que precisam da justiça social, que precisam das mãos daqueles que vão lhes ajudar a serem pessoas livres e felizes", completou.

O governo do Estado decretou luto oficial por três dias pela morte de Neuton Miranda, que deixou viúva a professora Leila Mourão, e a filha Janaína Miranda.

Também compareceram ao velório os deputados estaduais Domingos Juvenil, presidente da Alepa; Airton Faleiro, líder do governo; Ana Cunha, José Megale e Cássio Andrade; Sandra Batista, vice-prefeita de Ananindeua, e Érico Albuquerque, vice-presidente do PC do B no Pará; amigos, colegas de trabalho e líderes comunitários. (Renata Biondi - Secom)

Estado começa a pagar salários dos servidores a partir desta quinta-feira, 25

O pagamento do mês de fevereiro dos mais de 190 mil servidores públicos do Estado do Pará começa a ser feito nesta quinta-feira (25), iniciando pelos militares e pensionistas inativos. O calendário foi divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead).

No dia 26 receberão os servidores inativos civis, das secretarias de Educação (Seduc) e Administração (Sead). Na semana que vem, dia 1º de março, será efetuado o pagamento dos servidores ativos da Seduc (capital e interior). Nos dias 2 e 3 de março receberão os demais servidores das órgãos estaduais.

O contracheque dos servidores pode ser consultado três dias antes do pagamento no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pa.gov.br)

A Cédula C referente ao exercício de 2009 também já está disponível no mesmo site.

Cronograma de pagamento - fevereiro 2010

DIAS - ÓRGÃOS

25/02 - INATIVOS MILITAR/PENSIONISTAS

26/02 - INATIVOS CIVIL/SEDUC/SEAD

01/03 - SEDUC CAPITAL E INTERIOR

02/03 BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, SEGUP, ADEPARÁ, ARCON, ASIPAG, CDI, CEASA, COHAB, CPC RENATO CHAVES, EGPA, EMATER, FCG, FCPTN, FCV, FUNCAP, FUNTELPA, FAPESPA, HOSPITAL DE CLÍNICAS, HOSPITAL OPHIR LOYOLA, HEMOPA, IAP, IGEPREV, IMEP, IPASEP, ITERPA, PARATUR, PARAMINÉRIOS, PRODEPA, SANTA CASA, SUSIPE, UEPA, IDEFLOR, IDESP, LOTERPA.

03/03 - AUDITORIA, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CONSULTORIA, DEFENSORIA, GABINETE DA VICE GOVERNADORIA, NGPR, PROCURADORIA, SEGOV, SEPE, SEPAQ, SEIR, SEDECT, SEAD, SEFA, SEPOF, SAGRI, SEMA, SECULT, SEDURB, SEEL, SEICOM, SEJUDH, SEOP, SESPA, SETER, SEDES, SETRAN, SECOM. (Secom)

Dormir depois do almoço melhora as habilidades mentais

Dormir uma sesta não apenas renova o cérebro, como também melhora as habilidades mentais, afirma um estudo divulgado na conferência anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), celebrada no fim de semana em San Diego, Califórnia.

"O sono tem efeitos reparadores após um prolongado período de vigília, mas também aumenta as capacidades neurocognitivas em comparação com as que existiam antes de dormir", disse Matthew Walker, professor de psicologia da Universidade de Berkeley e coordenador do estudo. (Brasília em Tempo Real)

Vale assina memorando e entra em consórcio de Belo Monte

A Vale assinou memorando de entendimentos para participar da licitação de hidrelétrica de Belo Monte em consórcio com a Andrade Gutierrez, a Neoenergia Investimentos e a Votorantim Energia. Em comunicado divulgado há pouco, a Vale afirma que as empresas se “comprometem a desenvolver estudos para determinar a atratividade do empreendimento, avaliar as condições de participação no processo e, após estas etapas, formalizar instrumentos jurídicos definitivos que permitam sua entrada conjunta no leilão.”

No dia 27 de janeiro, a Agência Estado havia antecipado a negociação para a formação desse consórcio. Uma fonte havia informado na ocasião que a Andrade Gutierrez buscava autoprodutores de energia (grandes consumidores) e operadores do setor elétrico para formar o grupo.

Ainda de acordo com a fonte, entre os possíveis participantes estavam Neoenergia e Vale. A expectativa é que o edital com as condições da disputa seja publicado nas próximas semanas no Diário Oficial. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já acenou que está preparado para financiar o vencedor do leilão de concessão para a construção da usina. (Agência Estado)

FOTOS DO CONGRESSO DO PT






























































Dilma: “Vamos aprofundar o olhar social, o compromisso social. Queremos um Brasil para todos, sem discriminações e constrangimentos". Dilma: "Vamos fortalecer a nossa proteção ao meio ambiente e a vanguarda no desenvolvimento dos biocombustíveis". Dilma: "Vamos ampliar o Bolsa-família e outros programas que tenham a proposta de erradicar os problemas sociais". Dilma: "Todas as nossas ações de governo têm uma premissa: garantir a estabilidade econômica". DILMA: "Tudo o que puder ser produzido no Brasil, será produzido no Brasil... Vai gerar emprego e renda" (soberania no pré-sal). Dilma fala em manter e ampliar os programas que eu criei no ministério da Saúde: Samu, Farmácia Popular e Brasil Sorridente. (Postado por DANIEL PEARL)

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da Rima Industrial S/A e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG) que havia determinado a reintegração na empresa de sexto membro eleito para essa função.

Embora a CLT limite o número dos membros do Conselho Fiscal em três, o TRT de Minas Gerais entendeu que a autonomia sindical, garantida pela Constituição Federal, daria poderes para o sindicato decidir a quantidade de seus próprios integrantes, no limite do que seria uma “reserva sindical”. “Em todo processo de representação legal e democrática também se elegem suplentes em igual número de titulares, visando exatamente a garantia de representatividade”, ressaltou a decisão do Regional.

Mesmo com a ressalva de que concorda pessoalmente com o entendimento “da ampla garantia constitucional” no caso, o ministro Maurício Godinho Delgado, relator do processo na Sexta Turma, alegou em sua decisão que “a jurisprudência do TST (OJ 365 da SDI 1) firmou-se no sentido de que o membro de Conselho Fiscal de Sindicato, por não representar ou atuar na defesa dos direitos da categoria respectiva, limitando-se à fiscalização da gestão financeira do sindicato (art. 522, §2º, da CLT), não tem direito à estabilidade prevista no art. 543, §3º, da CLT”.

A Sexta Turma restabeleceu a sentença de primeiro grau, que havia negado a estabilidade do trabalhador e, consequentemente, a sua reintegração à empresa, com efeitos a contar a partir data da publicação dessa decisão, para não desrespeitar as “situações sociais” e “decisões jurídicas então vigentes”. (RR-3068200-50.2002.5.03.0900) (Augusto Fontenele/TST)

TSE realiza audiência pública hoje (22) para debater voto de preso provisório

Ministro Arnaldo Versiani. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata do voto de presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação. Todos os interessados podem participar da audiência pública e contribuir com sugestões, inclusive por escrito.

Após a discussão, o ministro Arnaldo Versiani (foto), relator das instruções das eleições 2010, apresentará a minuta ao Plenário do tribunal, que tem de aprovar as normas relativas ao pleito de outubro até 5 de março.

Atualmente, existem cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil e por volta de 15.500 jovens e adolescentes em regime sócio-educativo de internação. Os dados são do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, respectivamente.

O direito de cada cidadão escolher seus representantes políticos por meio de voto é garantido pela Constituição Federal. Somente as condenações criminais definitivas resultam na suspensão dos direitos políticos.

Minuta
De acordo com a minuta, os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que esses eleitores tenham direito de voto.

A minuta também prevê convênios de cooperação técnica e parcerias com organizações e instituições que devem contribuir para a implantação das seções eleitorais nas prisões. Entre elas, as Secretarias de Segurança Pública dos Estados; as Secretarias de Justiça e Cidadania; as Secretarias de Defesa Social; os Conselhos Penitenciários dos Estados; os Departamentos Penitenciários dos Estados; os Tribunais de Justiça; o Ministério Público Estadual e Federal; as Defensorias Públicas dos Estados e a Ordem dos Advogados do Brasil. (TSE)

Detran amplia o horário do atendimento para compensar prejuízos da greve

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) estará funcionando de 8 às 16 horas esta semana para compensar o período de atendimento ao público interrompido por causa da greve dos servidores, iniciada em 10 de fevereiro e encerrada na última sexta-feira, 19.

O primeiro dia após o retorno dos funcionários ao trabalho foi de normalidade no Detran. Pela manhã, o fluxo de atendimento, apesar de intenso, foi tranquilo e todos que se encontravam no órgão foram atendidos.

Os serviços foram todos retomados, como a retirada da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vistoria de veículos, transferência de propriedade, entrega de documento de habilitação, exames de legislação e prático, entre outros.

Durante os 10 dias de greve o site do Detran funcionou normalmente como opção para quem precisou, por exemplo, pagar o licenciamento de veículo de até uma tonelada ou pagar o boleto da CNH definitiva.

Serviço: Até a próxima sexta-feira (26) o atendimento ao público no Detran será ampliado em duas horas: das 08h às 16h. (Secom)

Vale assume 78,9% do capital da Fosfertil

Através de sua subsidiária Mineração Naque, a Vale assinou contrato de opção com a Mosaic Company, tendo como objetivo ações da Mosaic e de emissão da Fertifos e da Fosfertil. O contrato de opção faz parte do processo de aquisição de 100% do capital da Bunge Participações e Investimentos, anunciado em 27 de janeiro de 2010.

O exercício do contrato de opção está sujeito a determinadas condições, dentre as quais a efetiva aquisição do negócio de fertilizantes do grupo Bunge no Brasil. O contrato permite à Naque direito de adquirir participação direta e indireta de 20,27% no capital social da Fosfertil, correspondendo a 27,27% das ações ordinárias e 16,65% das ações preferenciais. O preço de exercício do contrato de opção com a Mosaic é de US$ 1.029.811.129,77. O mesmo preço por ação, de US$ 12,0185, foi acordado junto à Bunge, Fertilizantes Heringer, Fertilizantes do Paraná (Fertipar) e Yara Brasil Fertilizantes para a aquisição de suas participações diretas e indiretas na Fosfertil. Após a conclusão da aquisição das participações direta e indireta da Bunge, Heringer, Fertipar, Yara e Mosaic, a Vale passará a deter 78,90% do capital da Fosfertil, que corresponde a 99,81% das ações ordinárias e 68,24% das ações preferenciais. O preço total a ser pago é US$ 4.006.876.600,55.

A Vale também celebrou contrato com a Mosaic para aquisição de uma planta de processamento localizada em Cubatão (SP), por US$ 50 milhões. A planta tem capacidade nominal para produzir 300 mil t/ano de superfosfato simples. (Brasil Mineral)

Concurso Correios Jovem Aprendiz: últimos dias para inscrição

Continuam abertas, até o dia 26 de fevereiro de 2010, as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios. O concurso será realizado para o preenchimento de 4.355 vagas, distribuídas em âmbito nacional. Os aprendizes recebem R$ 282,50 por 20 horas semanais, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação, uniforme e atendimento médico-odontológico ambulatorial.

As inscrições devem ser realizadas nas Agências de Correios relacionadas no Edital e pelo site dos Correios. A taxa de inscrição é de R$ 10.

Para participar o candidato deve ter entre 14 e 21 anos e estar matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino fundamental.

A prova objetiva constará das disciplinas de Português, Matemática e Ciências e serão apresentadas, em um único caderno, sendo 20 questões para cada disciplina. A prova será aplicada em locais, data e horário que serão informados, com antecedência mínima de 30 dias, no site www.correios.com.br e nos jornais locais, após a contratação de empresa especializada, por licitação.

TREINAMENTO DE COMBATE A HANSENÍASE TEM INÍCIO NESTA TERÇA-FEIRA (23)

A Secretaria Municipal de Saúde, através do departamento de Atenção Básica(Coordenação de Prevenção a Hanseníase), em virtude da campanha de combate a hanseníase que ocorrerá de 01 a 11 de março, haverá treinamento para profissionais do município de Paraupebas e municípios visinhos, visando capacitá-los, para que cada vez mais se melhore o atendimento destes pacientes. DR. Carlos Alberto Vieira da Cruz, Hansenólogo da SESPA que ministrará o treinamento, médico com mais de 30 anos trabalhando nesta área. Trabalhou como médico da referencia de hanseníase no Marcelo Candia – Centro de Referência de Hanseníase do Estado, hoje assessor da Coordenação Estadual de Hanseníase, médico sanitarista e epidemiologista.

PÚBLICO ALVO: MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉC. DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA E PRIVADA

INÍCIO: DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – PARTE TEÓRICA.
HORÁRIO: 08h as 12h e 14h as 18h
LOCAL: CEUP – SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA, rua “A”, s/nº, lote especial, bairro Cidade Nova

DIA 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2010 – PARTE PRÁTICA (SERÁ DIVIDO POR TURNO AS PRÁTICAS)
HORÁRIO: 08h as 12h e 14h as 18h
LOCAL: AUDITÓRIO DA ATENÇÃO BÁSICA, rua “C” nº 391, bairro Cidade Nova

(Comunicação/SEMSA)

Governadora lembra que Neuton foi companheiro de lutas e sonhos

A governadora Ana Júlia Carepa divulgou nota, por meio de sua assessoria, neste domingo (21), lamentando a morte do superintendente do Patrimônio da União, Neuton Miranda. Leia a nota na íntegra abaixo:

"É com muita tristeza e consternação que recebo a notícia do falecimento do companheiro de lutas e sonhos Neuton Miranda. Gostaria de deixar meus votos de pesar à família e amigos de Neuton.

Neuton foi militante das causas populares, deputado estadual, presidente da Cohab, secretário municipal de Habitação da prefeitura de Belém. Por muitos anos presidiu o PC do B no Pará.

Nos últimos anos, Neuton esteve à frente da Superintendência do Patrimônio da União, onde comandava o maior programa de regularização fundiária do Brasil, garantindo à dezenas de milhares de famílias a garantia do direito de morar.

Neuton Miranda fará falta nas fileiras dos lutadores do povo. Mas seu exemplo seguirá estimulando a muitos outros lutadores a continuar na luta por uma sociedade justa, democrática e com direitos garantidos a todos".

Ana Júlia Carepa

Governadora do Estado do Pará

(Secom)

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 61 milhões no próximo sorteio

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.155 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado, e o prêmio acumulou em R$ 53.368.610,37.

Na quarta-feira (24), a loteria pode pagar R$ 61 milhões ao apostador que acertar os números sorteados no concurso 1.156, segundo estimativa da CEF (Caixa Econômica Federal).

As dezenas sorteadas ontem no Guarujá (SP) foram: 20 - 28 - 40 - 41 - 51 - 58.

Ao todo, 76 bilhetes acertaram a quina e cada um vai receber R$ 47.668,53. Outras 6.061 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 853,59 cada uma.

As apostas para concorrer ao próximo concurso devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
(Folha Online)

Com Dilma, pelo caminha que Lula nos ensinou

Bombons de cupuaçu e chocolate para Dilma: com todo carinho e a energia do povo do Pará.(Foto cedida por Marisa Romão, da bancada do PT)

Já estou no aeroporto de Brasília, voltando para Belém, depois de ter sido formalmente empossada membro do Diretório Nacional do PT e participar de uma festa democrática, linda, que celebra os 30 anos do meu Partido e que referendou, por unanimidade, a candidatura da companheira Dilma como a candidata do PT para presidir o nosso país, além de traçar as diretrizes do próximo governo federal. Que será presidido por uma mulher de luta e valente.

Entreguei à Dilma bombons de cupuaçu e chocolate feitos artesanalmente no Pará. E disse a ela que o povo do Pará já sabe que ela é a minha candidata e a candidata do nosso Lula. Que conte conosco, porque a trilha a ser seguida é a mesma, como dizia o enorme banner colocado no plenário hoje: Com Dilma, pelo caminho que Lula nos ensinou.

Dilma me emocionou em vários momentos, enquanto falava. A mim a e todos que estavam hoje no plenário do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Marcou muito quando ela falou que o toque suave das mãos da filhinha dela é que a enchiam de energia pra enfrentar a ditadura e os desafios.

Apoio de Lula - Como antecipei hoje no twitter, conversamos eu e meu querido presidente Lula, ocasião em que ele reafirmou total apoio à reeleição. Lula falando sempre com muita firmeza e muito carinho. Por sinal, afeto, boa energia e unidade estavam presentes em todos os momentos do 4º Congresso do PT.

Retorno a Belém embalada por esse clima bom de se saber no rumo certo e pela força da militância petista, da boa conversa com Lula, Zé Dirceu, Michel Temer, Tarso Genro, a bancada federal petista e os prefeitos paraenses petistas, vereador Otávio e a delegação petista do Pará.

Volto pra casa fortalecida e convicta de que, como afirmou Zé Dirceu, "no Pará, a prioridade é a reeleição da companheira Ana Júlia, do governo do PT".

E só antes de encerrar: amanhã libero os muitos comentários que estão pendentes na caixinha.

Um beijo no coração.

(Postado por Blog Ana Júlia)

Quando profissionais tiram fotos......‏

Click na foto para ampliar.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Concurso Ministério da Cultura (MinC) 2010

Foi publicado edital para realização de concurso público do Ministério da Cultura – MinC. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 253 vagas, sendo 27 de Nível Superior e 226 de Nível Intermediário, a serem lotados nas unidades do MINISTÉRIO DA CULTURA – MinC em Brasília/DF.

As inscrições deverão ser efetuadas via internet, no endereço eletrônico www.movens.org.br, solicitadas no período entre 10 horas do dia 1º de março de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de março de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 25 de abril de 2010, no período da manhã para o cargo de Agente administrativo e no período da tarde para o cargo de Analista Técnico-Administrativo, e terão duração de 4 horas e 30 minutos.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.movens.org.br, em data a ser determinada no caderno de provas.

O concurso Ministério da Cultura terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do concurso público no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. (Concursos no Brasil)

BLOG DA DILMA fazendo a diferença na internet

O Blog da Dilma, o maior portal da Dilma Rousseff na internet, vem passando por mudanças no visual. Quero agradecer de público a nossa editora e Designer gráfica, Lúcia Reali, uma gaúcha de verdade, quem gastou seu precioso tempo para criar os novos banners do Blog. Não tem dinheiro que pague o carinho e o amor da nossa Lúcia Reali, que é uma extraordinária artista. Meu abraço fraterno, Daniel Pearl Bezerra - editor geral do Blog da Dilma. (Postado por Daniel Pearl)

A candidata conquista o ninho

O PT aceita oficialmente a candidatura imposta por Lula. Resta saber o que Dilma aceitará do PT no caso de chegar à presidência da República.

Ministra Dilma Rousseff (PT) em entrevista especial a revista Veja desta semana.
(Veja.com)

Lula negocia e Temer aceita ir à ‘aclamação’ de Dilma

Presidente prometeu realçar em discurso o papel do PMDB

As luzes da ala social do Palácio da Alvorada apagaram-se mais tarde na noite passada.

Terminou perto da meia-noite uma reunião de emergência convocada por Lula para apagar um incêncio que o PT ateara no PMDB.

Convidado a participar do Congresso que o petismo realiza em Brasília desde quinta-feira (18), Michel Temer (PMDB-SP) não deu as caras.

Pior: Temer ameaçava faltar à cerimônia em que o PT vai aclamar, neste sábado (20), Dilma Rousseff como sua candidata à sucessão de Lula.

Ao farejar o cheiro de queimado, o presidente decidiu agir. Em privado, disse que a ausência do PMDB roubaria a cena da apoteose de Dilma.

O discurso da presidenciável petista dividiria espaço nas manchetes com as especulações em torno do estremecimento das relações PT-PMDB.

Considerava essencial ajeitar a foto, acomodando a imagem de Temer ao lado da de Dilma. Lula tocou o telefone para Temer. E nada.

Presidente do PMDB e favorito à vaga de vice de Dilma, Temer lidava com o azedume do seu grupo.

Embora tenha firmado com o PMDB, no ano passado, um pacto pré-nupcial, o PT empurra com a barriga o detalhamento do acerto.

Há arestas por aparar em Minas, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. Há, de resto, inquietude em relação a críticas anônimas à acomodação de Temer na vice.

Para complicar, o Congresso do PT rejeitou nesta sexta (19), emenda que sugeria a inserção do PMDB nas diretrizes de um eventual governo Dilma.

Apresentada por José Genoíno (PT-SP), a emenda guindava o PMDB à condição de aliado prioritário do PT. A rejeição tonificou o mau humor do parceiro.

Temer e seu grupo foram tomados de assalto pela sensação de que o petismo fala coisas definitivas sobre a aliança sem definir as coisas.

A fumaça já ia alta quando Lula deu um segundo telefonema a Temer. Convidou-o para a reunião noturna, no Alvorada.

Antes de recepcionar o presidente do PMDB, Lula foi ao Congresso do PT. Prestigiou a posse de José Eduardo Dutra na presidência da legenda.

Embora não estivesse previsto no programa, Lula brindou os cerca de 1.350 petistas presentes com um discurso.

Falou sobre a importância das alianças políticas. Sem mencionar o PMDB, disse que o PT deve aliar-se inclusive com partidos que, no passado, não se afinavam com ele.

Temer foi à residência oficial do presidente acompanhado de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado.

O virtual vice de Dilma vinha de uma reunião, em sua casa, com expoentes do pedaço do PMDB que pende para o apoio a Dilma.

Combinara que a presença do partido no ato de lançamento da candidatura de Dilma teria de ser negociada, mediante o atendimento de condições.

A principal delas era o comprometimento de Lula com os acertos que o PT demora-se em fechar.

Temer encontrou um Lula surpreendentemente receptivo. Levou à mesa as pendências. Sabia que nada se resolveria ali, de bate-pronto.

Mas obteve o que desejava. Lula assegurou a Temer que zelará para que o PMDB seja contemplado em suas reivindicações.

O presidente disse que vai tentar produzir acordos que acomodem PMDB e PT num mesmo palanque nos Estados em que ainda vigora o dissenso.

Prevalecendo a discórdia, Lula disse que zelará pelo respeito à tática dos palanques duplos. Não pisará nenhum deles. Mas Dilma frequentará ambos, ele disse.

Lula prometeu mais: ao discursar no encerramento do Congresso do PT, neste sábado, fará menção explícita ao PMDB.

Dirá o que o PT evitou dizer em no seu documento de diretrizes: o PMDB é parceiro prioritário na cruzada presidencial de Dilma.

Lula foi além: afirmou que cuidaria para que também o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, realçasse o papel estratégico do PMDB na aliança.

Diante dos compromissos assumidos por Lula, Temer cedeu. Irá à cerimônia de sagração da candidatura de Dilma.

Levará consigo os grão-pemedebês que estiverem em Brasília. A pajelança está agendada para as 10h deste sábado. (Folha Online)

CCJ deve votar projeto que torna a corrupção crime

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar em reunião na quarta-feira (24), às 10h. Apresentado em março de 2006 pela então senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), a proposta torna mais rigorosa a punição de quem oferece e de quem recebe vantagem indevida de "grande proporção", capaz de ocasionar grave dano individual ou coletivo.

Caso seja aprovado, o projeto (PLS 40/06), que tramita em decisão terminativa na CCJ, pode ser enviado ao exame da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8072/1990) com o objetivo de oferecer "uma nova perspectiva de avaliação dos crimes de corrupção ativa e passiva", segundo a autora.

Na justificativa da proposição, Heloísa Helena diz não aceitar o fato de corruptos envolvidos em desvio de recursos públicos serem libertados "depois de um exíguo prazo de cumprimento da pena". Ela citou também "o alto potencial ofensivo" da corrupção à sociedade: o desvio de verbas públicas, segundo afirma, subtrai dinheiro destinado originalmente à satisfação das necessidades básicas da população, como saúde, educação e alimentação.

O relator da proposta, senador Demostenes Torres (DEM-GO), além de recomendar a aprovação, pediu o arquivamento de outros oito projetos que, tratando de crimes hediondos, tramitavam em conjunto com o de Heloísa Helena.

Outra propostas
A nova tipificação dos crimes de corrupção ativa e passiva é uma das 30 matérias na pauta da comissão. O primeiro item é o recurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contra decisão da Presidência do Senado que destituiu do comando da Comissão de Educação, Cultura e Esporte o senador Flávio Arns (PR), quando este trocou o PT pelo PSDB.

Outra matéria na pauta, também em análise terminativa, é projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 197/2009) que fixa normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

Em caráter não terminativo, a comissão pode analisar também projeto que reserva vagas nas instituições públicas de ensino médio e superior para pessoas com deficiência (PLC 129/2009) e proposta que caracteriza o abandono moral de crianças e adolescentes como ilícito civil e penal (PLS 700/07), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). (Agência Senado)

Maior qualidade de Dilma é a bravura, diz Alencar

Do vice-presidente José Alencar, membro honorário do PT de Minas Gerais durante o 4° Congresso Nacional petista:

- Nós aprendemos a admirá-la. Mais pelas qualidades que possui, e a principal delas é sua bravura. Bravura extraordinária sem o que uma mulher não teria condições como ela possui de assumir responsabilidades de presidente da República.

- Hoje temos um país diferente. Onde chegamos todos conhecem o Brasil e respeitam o Brasil. É claro que ainda falam de Pelé, mas a primeira pessoa que falam hoje é Lula.

- Lula mandou o FMI para Casa. Só que o fez enaltecendo nosso país. Pois tudo que lhe era devido foi pago e hoje nos damos ao luxo de sermos credores do FMI. Isso é o Brasil do governo Lula. A inclusão social desse período é coisa admirável. (Postado por Noblat)

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

VENDO DOIS (2) LOTES NO BEIRA RIO II

Vendo dois (2) lotes cojungados no Beira Rio II - com ótima localização - e medindo 12 X 30 Mt. cada uma (1), perfazendo um total de 720 Mt2.

Preço a combinar.

Falar com Iremar Araújo - através do telefone: (94) 8801-7958.

Aliado diz que Aécio mira Senado para se fortalecer

A disposição do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), de disputar uma cadeira no Senado faz parte de uma estratégia para consolidar seu nome como uma liderança nacional. A afirmação foi feita ontem pelo presidente do Diretório Estadual do partido, deputado federal Nárcio Rodrigues.

Aécio e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), combinaram um encontro para a próxima semana. Porém, tucanos mineiros afirmam que praticamente não há chance de o governador aceitar compor como vice numa chapa encabeçada pelo colega paulista. "O Aécio queria ser candidato à Presidência, mas não deu. É candidato a senador e vai chegar a Brasília credenciado para exercer a sua liderança nacional", disse.

Aliados do mineiro não escondem a irritação com a tese da chapa puro-sangue, considerada "deselegante" e "constrangedora". Interlocutores de Aécio também encaram com ceticismo a hipótese de Serra desistir da disputa na última hora e optar por concorrer à reeleição. O PSDB-MG já decidiu lavar as mãos com relação à definição da estratégia presidencial do partido, com o argumento de que o diretório regional foi "derrotado" no processo interno. (Brasília em Tempo Real)

Conheça um pouco da trajetória de sucesso de Luan Santana

Luan Santana se encontra de férias desde 17 de fevereiro até 03 de março

Precisar quando a história do cantor Luan Santana, que nasceu em 1991, começou, é tarefa difícil, porque aos três anos de idade, na sua cidade natal, Campo Grande – MS, ele já chamava atenção de toda a família com os acordes afinados das músicas sertanejas que não parava de cantar. Clássicos como “Muda de vida”; “Chico Mineiro” e “Cabocla Tereza” eram interpretados por Luan, sem nenhum erro na letra ou no timbre. Percebendo o seu talento, o pai deu de presente um violão, para incentivar ainda mais o pequeno cantor. A partir desse momento as apresentações ganharam uma atração a mais, Luan cantava e ‘tentava’ dedilhar algumas notas musicais no instrumento, que se tornou inseparável a partir daí.

Em janeiro de 2009, é lançado o segundo CD da carreira que contou com a produção de Ivan Myazato e teve músicas escolhidas pelo próprio cantor, que fez questão de incluir sucessos como “Tô de Cara”; “Meteoro”;” Minha Boca Você não Beija Mais” e “A Louca”.

Neste trabalho, que conta com canções de autoria de Luan Santana, que começa a mostrar para o Brasil que também tem talento como compositor.

Já que a agenda lotada não permitia que Luan Santana parasse e entrasse em estúdio para gravar o segundo CD, ele decidiu que o trabalho seria ao vivo e gravado em diversas cidades do Brasil por onde apresentava seu show. O trabalho ficou surpreendente e mostrou maturidade deste jovem em cima de um palco.

Assim que o CD ficou pronto, duas músicas começaram a aparecer como as preferidas do público de Luan Santana – “Tô de Cara” e “Meteoro” com isso ele começa a ser um dos artistas mais executados das rádios do Brasil e em poucas semanas o vídeo “Meteoro” atinge a marca de 10 milhões de acesso no Youtube.

No verão de 2009, começa a explosão do jovem cantor, Luan quebra todos os recordes de público pelas cidades onde se apresenta, conquistando cada vez mais fãs e seguidores por onde passa.

Com o sucesso das músicas deste CD, em agosto ele novamente é convidado a participar da ‘Festa do Peão de Barretos’ e desta vez, se apresentou para um público de 50 mil pessoas, que cantam junto com ele seus principais sucessos. Luan recebeu destaque da mídia especializada de Barretos que o consideraram um dos maiores exemplos de ‘fenômeno da música sertaneja’.

Viajando por todo Brasil para mostrar seu novo trabalho, Luan leva para estrada um espetáculo de luzes, som e efeitos especiais com uma grande produção, digna de um grande artista, que o Brasil já começa a conhecer, através do inconfundível timbre de voz e pelo carisma que tem no palco - marca registrada deste jovem, que promete mexer com o mercado sertanejo.

Luan Santana participa de grandes eventos sertanejos como Caldas Country, Festa do Peão de Barretos, além das principais Festas de Peão e Exposições Agropecuárias de todo Brasil. A agenda de Luan Santana fechou o ano de 2009 com 300 shows realizados pelo Brasil, com média de 25 apresentações por mês, ele leva até seu público, um grande espetáculo porque Luan Santana se dedica a fazer o que ele mais gosta – ‘Cantar’.

PRIMEIRO - DVD Luan Santana Ao Vivo
Contratado pela gravadora Som Livre, em novembro Luan lança seu primeiro DVD que foi gravado em 25/08/2009 no Parque das Nações Indígenas em Campo Grande que chegou as lojas no inico de Dezembro. Neste dia Luan Santana reuniu 85 mil pessoas para esta sua única apresentação e bateu seu próprio recorde de público, que antes era de 70 mil pessoas em um show realizado em junho do mesmo ano no Parque de Exposições de Campo Grande MS. Em Janeiro de 2010 Luan Santana faz uma participação de uma semana na Novela da Rede Globo, Malhação, interpretando ele mesmo, e participa de todos os maiores programas da Tv Brasileira como o primeiro ídolo Teen Sertanejo.

Hoje Luan Santana coleciona números incríveis:
Seguidores no Twitter: mais de 90 mil
Total de visualizações no Youtube: mais de 90 milhões
Comunidade Oficial no Orkut: mais de 130 mil
Acessos no site Oficial: 35 mil média diária, visitantes únicos.

(Site Luan Santana)

Lula diz que não vai participar de campanha onde haja dois palanques de partidos aliados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19) que não irá participar de campanha política em Estados onde houver mais de um palanque com candidatos de partidos aliados, como o PT e o PMDB.

“Se em algum Estado não tiver possibilidade de construir aliança política o que vai acontecer é que o presidente da República não participa da campanha naquele Estado, por que não acredito muito na história de dois palanques, não é possível que uma pessoa possa vir a um Estado e fazer um palanque aqui e outro ali”, disse.

O presidente disse ainda que as direções partidárias devem gastar os argumentos que tiverem para que se possa fazer essa aliança política.

Lula deu a declaração a jornalistas após participar de evento em Três Lagoas (MS), onde o governador do Estado, André Puccinelli, do PMDB, deverá concorrer à reeleição. Zeca do PT também é apontado como um possível candidato ao governo do Estado. (Agência Brasil)