quarta-feira, 27 de abril de 2011

Previdência tem em março melhor resultado desde dezembro de 2003

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, divulga o resultado do Regime Geral de Previdência Social referente ao mês de março de 2011

A Previdência Social teve, em março deste ano, o melhor resultado desde dezembro de 2003 – arrecadação de R$ 18 bilhões e despesas de R$ 21 bilhões. Foi o menor déficit no período, de R$ 3,3 bilhões. O ministro Garibaldi Alves Filho afirmou hoje (27), ao anunciar os resultados do Regime Geral de Previdência, que o aumento da arrecadação na área urbana, de 6,7% em relação ao mesmo mês de 2010, deve-se aos bons resultados da economia.

divulgação/agência brasilO ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, divulga o resultado do Regime Geral de Previdência Social referente ao mês de março de 2011O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, divulga o resultado do Regime Geral de Previdência Social referente ao mês de março de 2011
Entre esses resultados, ele citou o reajuste do salário mínimo, que entrou em vigor em janeiro, o crescimento do mercado de trabalho formal, o empenho gerencial na expansão da arrecadação como um todo e a elevação do teto da Previdência, que motivou também o aumento da cobrança do percentual pago por empregados e empregadores.

A arrecadação da Previdência foi superavitária na área urbana e negativa na área rural. A diferença nesse caso é coberta pelo Tesouro Nacional. Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$ 53 bilhões contra despesas de mais de R$ 62 bilhões, resultando em déficit de R$ 9,5 bilhões. No mesmo período do ano passado, a diferença entre receita e despesa ficou na casa dos R$ 15 bilhões.

Em março passado foram arrecadados R$ 17,6 bilhões na área urbana (mais 0,7% sobre fevereiro e mais 7% sobre janeiro) e R$ 383 milhões na área rural (mais 12,4% sobre fevereiro e mais 4,3% sobre janeiro).

Em março de 2010, a Previdência fez pagamentos de R$ 3,9 bilhões em passivos judiciais, enquanto em março deste ano a conta ficou em apenas R$ 281 milhões.

(Fonte: Agência Brasil).

Lei Maria da Penha: aprovado fim do direito a suspensão de processo

Pessoas acusadas de terem cometido crime de violência doméstica contra a mulher poderão perder o direito a suspensão do processo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em caratér terminativoÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , projeto (PLS 49/11) com esse teor, que agora vai à Câmara dos Deputados.

A suspensão condicional de processo - ou sursis processual - pode ser proposta em crime com pena mínima de até um ano, quando o acusado não tenha praticado outro crime e atenda requisitos previstos no artigo 7º do Código Penal. Com a proposta (PLS 49/2011), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) quer incluir as agressões domésticas no rol de impedimentos à aplicação da suspensão.

Conforme a autora, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) já previa que o autor de agressão familiar não poderia ter seu processo suspenso. No entanto, no final de 2010, decisão do Superior Tribunal de Justiça concedeu essa possibilidade a um acusado de violência doméstica, com base na Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995). (Fonte: Agência Senado).

Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31899 de 20/04/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Número de Publicação: 224194

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Aviso de Suspensão de Licitação Processo Licitatório n° 3/2011-00002 - Concorrência Pública, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Próprio Municipal, Vias e Logradouros Públicos Urbanos (coleta de lixo e resíduos patológicos) no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará, que, por fatores que atendem a necessidade administrativa deste Ente, o processo supracitado está suspenso SINE DIE.

Plínio Alves da Silva Neto
- Presidente da CPL

Flexa Ribeiro será o primeiro Ouvidor-Geral do Senado

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) agora é o ouvidor-geral do Senado. Ele foi escolhido nesta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, José Sarney, e terá um mandato de dois anos, renovável por igual período. A indicação do titular da Ouvidoria do Senado dispensa a aprovação do Plenário. Já nomeado, Flexa Ribeiro deverá ouvir reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informações da sociedade sobre as atividades da instituição.

Além disso, o ouvidor deverá sugerir mudanças que permitam o controle social do Senado, tendo também a missão de responder aos encaminhamentos enviados a ele pela sociedade.

Outros cinco senadores foram escolhidos por Sarney para integrar a Procuradoria Parlamentar. Demóstenes Torres (DEM-GO), Waldemir Moka (PMDB-MT), Delcídio Amaral (PT-MS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Benedito de Lira (PP-AL) exercerão a atividade por um mandato de dois anos, também renovável por mais dois. A Procuradoria Parlamentar, apesar de exercida por cinco senadores, não conta com um presidente ou um coordenador. Todos deverão zelar pela instituição, defendendo o Senado perante a sociedade.

Os membros da procuradoria deverão providenciar ampla publicidade reparadora de matérias ofensivas ao Senado ou a seus integrantes, veiculadas pela imprensa. E terão a prerrogativa de promover, por meio do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União ou da Advocacia do Senado, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação. (Fonte: Da Redação / Agência Senado).

Licitação da Prefeitura Municipal de Curionópolis

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31899 de 20/04/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PÁ.

Número de Publicação: 224236

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PÁ.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n º 19042011/01. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Drenagem Pluvial Profunda com Construção de Galeria no Município de Curionópolis. DATA: 06 de Maio de 2011 - HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais nº 190, Centro, de segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs até o dia 02/05/2011, não enviamos via correio, fax ou e-mail. Curionópolis - Pá, 19 de Abril de 2011.

Antonio Carlos Delfino Alvino
- Presidente da CPL.

Decisão do STF pode obrigar Câmara a trocar 22 deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 27, a questão dos suplentes nas eleições proporcionais. O julgamento é de dois casos específicos, mas se a decisão for de que devem ser empossados suplentes do mesmo partido de parlamentares licenciados e não de acordo com coligações a Câmara dos Deputados terá que substituir 22 suplentes que já tomaram posse na Casa, como deputados federais. Até agora, em decisões liminares, nove ministros se manifestaram sobre o tema. Cinco decidiram que os mandatos têm de ser ocupados por suplentes dos mesmos partidos e quatro defendem que deve se dar posse com base nas coligações, modelo usado atualmente. Apenas Luiz Fux e Ellen Gracie até agora não se manifestaram sobre o tema. A Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor da posse dos suplentes pela coligação.(Fonte: estadao.com).

Indiano está com braço levantado há 38 anos

Reprodução/Oddity Central - Esquisitices acha que ele poderia ganhar a vida fazendo propaganda de desodorantes...

Amar Bharati largou casa, emprego, mulher e filhos e resolveu fazer o que faz melhor

Sadhu Amar Bharati: na Índia, um homem que virou símbolo dos seguidores de Shiva; em Esquisitices, motivo de sobra para virar notícia...

Até o começo da década de 70, Amar era um homem comum da classe média, com uma vida simples. Ele tinha emprego, casa, família e três filhos. Só que, um dia, ele acordou e resolveu que iria viver com o braço pra cima, em nome de sua devoção ao deus Shiva.

Segundo o site Oddity Central, em 1973, o cara reparou que ainda estava muito ligado às coisas materias da vida mortal e resolveu se separar dos demais fazendo o que sabe de melhor: manter o braço erguido. Exatamente, são 38 anos com a "axila ao vento", digamos.

Amar inspirou outros a levantarem o braço em nome da paz e da harmonia. Alguns alcançaram sete, 13 e até 25 anos assim. Mas ninguém conseguiu repetir seu feito. (Fonte: DoR&).

Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas


DIÁRIO OFICIAL Nº. 31902 de 27/04/2011

MUNICÍPIO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 225544

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2011-00010CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, locação de veículos pequenos, médio porte e ônibus para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 26 de abril de 2011.

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

Publicar:
IOEPA
Quadro de Aviso da CMP.

Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual

Um mecânico paulista, contratado pela mesma empresa 50 vezes no prazo de cinco anos, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento da unicidade contratual com a Macelpa Ltda. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisões anteriores, entendeu que as dezenas de contratos curtos firmados com o empregado, alguns com duração de apenas um dia, são uma afronta ao princípio da continuidade do vínculo de emprego.

A Macelpa, que tem como atividade fim a manutenção em máquinas e equipamentos industriais, admitiu o empregado, em várias oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Entretanto, em todos os contratos, ele trabalhava somente por um, dois ou três dias, sendo que o primeiro contrato teve início em junho de 2002 e o último ocorreu em junho de 2007.

O empregado ajuizou reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu (SP) pleiteando o reconhecimento de um único contrato de trabalho no período de 04/06/2002 a 04/06/2007. Pediu o pagamento de todos os direitos inerentes a este tipo de contrato, inclusive as verbas rescisórias, FGTS de todo o período, multa de 40% sobre o total dos depósitos e seguro desemprego.

A sentença foi desfavorável ao empregado. Segundo o juiz, se a atividade principal da empresa é prestar serviços de instalação e manutenção industrial a terceiros, não se justificaria manter em seus quadros, continuamente, profissionais cujos serviços apenas seriam utilizados quando solicitados pelas empresas clientes. Para a Vara, a natureza e a transitoriedade do trabalho realizado pela Macelpa justificam a predeterminação do prazo dos contratos.

Ao analisar o recurso do empregado, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) afirmou que a prática reiterada da Macelpa em adotar esse modelo de contrato de trabalho já foi objeto de análise naquele TRT. Para o Regional, “foram dezenas de contratos sem que nenhum deles, porém, ultrapassasse poucos dias (muitos, aliás, duraram apenas um dia)”, motivo pelo qual entendeu não haver ilicitude na conduta da empresa.

Em seu recurso de revista ao TST, o empregado argumentou que os sucessivos contratos por prazo determinado, com dispensas imotivadas, ofendem frontalmente a relação de emprego contra a despedida arbitrária. O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator na Primeira Turma, deu razão ao trabalhador. Segundo ele, a prática de admitir empregados por meio de dezenas de contratos de trabalho por prazo determinado é ilegal. Com base nas transcrições do acórdão regional, ele concluiu que as atividades desenvolvidas pelo empregado não eram transitórias, mas permanentes. A conduta da empresa, disse o ministro, está em desarmonia com as leis trabalhistas de “proteção ao princípio da continuidade do vínculo de emprego”. A Turma acompanhou o voto do relator, que determinou o retorno dos autos à Vara de origem para novo julgamento. (Fonte: Lourdes Côrtes/TST).

Avisos de Licitações da Prefeitura Municipal de Parauapebas

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31902 de 27/04/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 225458

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20110156

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-03SECULT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): ESCOLA DE MÚSICA BELO VALE LTDA-ME

OBJETO: Contratação de serviços para realização de oficinas de Canto Coral Infantil, Canto Coral Juvenil, Canto Coral e Técnica Vocal, Prática de Teclado e Oficina de Percurssão, a serem ministradas na Escola de Música do Município de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL: R$ 73.200,00 (setenta e três mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0501.138461006.2.031 FOMENTO A MANIFESTACOES CULTURAIS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 73.200,00

VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2011 a 11 de Julho de 2011

DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2011

ESTADO DO PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-005SEMOB - 1ª REPETIÇÃO

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de hidrômetros Multi e Unijato para serviços de manutenção das redes de abastecimento de água, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, localizada no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 19 de Abril de 2011.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

ESTADO DO PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-012SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de equipamentos, reagentes vidraria e insumos, para realização das atividades rotineiras das Estações de Tratamento de Água, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 25 de Abril de 2011

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeira

ESTADO DO PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-005GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 20 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de tendas a fim de atender ao Cerimonial nas diversas demanda do Gabinete da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 25 de Abril de 2011

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeira

ESTADO DO PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-001SEMMA

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e conservação de paisagismo urbano: execução de projetos e paisagismo, jardinagem, revitalização, recuperação e limpeza das áreas verdes, serviços de plantio, aparo e irrigação de gramas, roço, poda e corte de árvores, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS..

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 25 de Abril de 2011

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro(a)

ESTADO DO PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-006GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 24 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de refeições, marmitex e refrigerante para consumo de servidores, lotados no Gabinete e DMTT, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 25 de Abril de 2011

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeira

Quem não entregar declaração de IR pode ter problema com crédito

SÃO PAULO – O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina na sexta-feira (29) e a Receita Federal já avisou não estenderá esta data. Para aqueles que pensam que a não entrega resulta apenas em multa, a dica é que revejam seus conceitos e corram para cumprir com a obrigação.

De acordo com o conselheiro do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Júlio Linuesa Perez, os contribuintes que não entregarem o documento terão obstáculos econômicos futuros. E esses empecilhos vão desde problemas na hora de alugar ou mesmo financiar um imóvel até conseguir um financiamento estudantil ou mesmo uma viagem para o exterior.

“O cidadão precisa se conscientizar da importância de prestar contas ao Fisco, afinal, é uma obrigação que deve ser cumprida junto ao Governo. Caso isso não ocorra, além das restrições, o contribuinte pode se enquadrar como sonegador de imposto, o que pode implicar em sérias consequências”, alertou Perez em nota.

Financiamentos em risco
Quem não entregar a declaração no prazo pode enfrentar problemas na hora de pedir um financiamento de imóvel ou mesmo um crédito educacional. No primeiro caso, Perez explica que apresentar a declaração do Imposto de Renda é uma exigência eliminatória para aprovação da carta de crédito.

“A declaração é uma prova de que o contribuinte tem capacidade econômica para arcar com as parcelas”, afirmou. Sem a declaração, o contribuinte pode ser barrado nas primeiras etapas para contratação do crédito. Quem busca crédito para financiar os estudos também pode enfrentar problemas. Perez explica que a entrega da declaração deve ser feita para a formalização do contrato, como um comprovante de rendimentos.

Aluguel e viagens
Até na hora de alugar um imóvel, o contribuinte que não fizer a entrega da declaração no prazo pode ter problemas. Segundo o conselheiro, as imobiliárias exigem do locatário e do fiador alguns documentos para locação de um imóvel, como a declaração do IR. E, se o inquilino não apresentar todos os documentos solicitados pela imobiliária, ele pode não ter sucesso no fechamento de contrato.

No caso das viagens ao exterior, o problema pode ser na hora da liberação do visto. De acordo com Perez, consulados como os dos Estados Unidos e Canadá exigem a apresentação da declaração, juntamente com o protocolo original de entrega, a fim de garantir que o turista tem recursos financeiros para viajar e se manter no local até o regresso. (UOL Economia).

Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31902 de 27/04/2011

MUNICÍPIO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 225544

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2011-00010CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, locação de veículos pequenos, médio porte e ônibus para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 26 de abril de 2011.

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

Publicar:
IOEPA
Quadro de Aviso da CMP

terça-feira, 26 de abril de 2011

Garibaldi convoca reunião para discutir aposentadoria

Garibaldi com a senadora Ana Amélia: aplausos no plenário e reunião com aposentados e pensionistas

Brasília - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participaram ontem de sessão especial no Senado Federal em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. Solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a sessão teve o propósito de homenagear os mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas regidos pelo regime geral da Previdência Social e que recebem proventos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A crítica ao fator previdenciário, criado para desestimular a aposentadoria precoce, foi também constante na sessão.

Sob aplausos, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, também ocupou a tribuna e referiu-se aos idosos ali presentes como os verdadeiros representantes dos aposentados do país. O ministro afirmou que o diálogo é o melhor meio para resolver as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população.

Garibaldi Filho aceitou convite feito por representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), e vai recebê-los amanhã, às 14h, para tratar de assuntos de interesse da categoria.

“Já tive a oportunidade de conversar com a presidenta Dilma Rousseff, que está preocupada com a situação dos aposentados e das aposentadas, dos pensionistas e das pensionistas do País. Eu diria mesmo que trago a convicção de que o melhor caminho que nós poderemos trilhar é o caminho do diálogo, da conversa, do entendimento” disse.

O ministro garantiu ainda não ter esquecido os temas que defendeu, como senador, em favor dos aposentados e pensionistas. “Vim pedir a todos para me lembrarem o que eu disse aqui, para que eu possa honrar meu compromisso como senador da República e, agora, como ministro da Previdência Social”.

O secretário Gabas destacou que o ministro tem estimulado o debate democrático sobre o futuro da Previdência Social no Brasil e que a instituição não está falida como alguns querem fazer crer. “A previdência hoje tem um superávit no setor urbano. Porém, no setor rural, não devemos pensar em déficit e sim que este setor necessita de subsídio para promover melhores condições de vida e de trabalho”, lembrou Gabas.

Gabas afirmou que o Sistema Geral de Previdência possui dois regimes, um urbano e outro rural. Em seguida, observou que o regime urbano apresentou superávit de R$ 14,9 bilhões ao fim de 2010. Sem citar números, ele observou que o regime rural, por outro lado, necessita de subsídios. Porém, disse que esse regime foi criado para funcionar assim mesmo, “de maneira correta”, por leis que passaram pelo Senado. (Fonte: Tribuna do Norte).

IR: declaração não poderá ser enviada durante a madrugada

O sistema de envio de declarações do Imposto de Renda (IR) ficará fora do ar para registro dos dados entre 1h e 5h também nesta semana, últimos dias do prazo, segundo informações da Receita Federal.

Com o final do período de entrega da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal registrou aumento no número de declarações entregues por dia. A instituição recebeu até as 11h desta terça-feira 15,037 milhões de declarações, cerca de 62,2% do total, de acordo com o último balanço.

O documento deve ser enviado ao Fisco até as 23h59min59s do dia 29 de abril, horário de Brasília. A multa mínima para quem não entregar o documento no prazo é R$ 165,74 e a máxima chega a 20% do imposto devido. A Receita Federal garante que, a exemplo dos últimos 15 anos, não prorrogará o prazo.

O contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano já pode verificar, na internet, se caiu na malha fina. (Fonte: Jornal do Brasil).

2ª Turma determina depósito de FGTS a trabalhador que recebe auxílio-doença

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Ducal – Materiais de Construção deve depositar os valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de um trabalhador que após sofrer um acidente foi afastado do trabalho. O recolhimento do beneficio foi suspenso pela empresa, sob o argumento de que o trabalhador recebia auxílio-doença pela Previdência.

Em setembro de 2004, o autor da ação sofreu lesão na coluna enquanto descarregava postes de cimento que pesavam cerca de 50 kg cada um. Desde o acidente foi afastado do serviço, recebendo auxílio-doença previdenciário. Tentou retornar à empresa em 2009, após alta previdenciária, mas não conseguiu colocação. Após esse fato, foi concedido ao trabalhador mais 90 dias de licença por incapacidade. Atualmente, encontra-se licenciado pelo INSS.

Segundo entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), mesmo considerando que a atividade laboral desenvolvida pelo trabalhador não tenha sido a causa direta do acidente, em virtude de alguma condição de seu histórico pessoal, não restava dúvida de que o acidente ocasionou de forma indireta o afastamento do trabalhador de suas atividades.

O Regional determinou, assim, que se excluísse da condenação imposta à empresa o recolhimento do FGTS relativo ao período de afastamento do empregado. O entendimento era de que, no caso, a licença por acidente de trabalho, referida no artigo 5º da Lei 8.036/90 - que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -, diz respeito à hipótese de interrupção do contrato de trabalho, quando do afastamento do trabalhador por até 15 dias, ficando, neste caso, a cargo do empregador, a responsabilidade pelo pagamento do salário.

Segundo a decisão do Regional, após esse período, se o trabalhador começa a receber benefício da Previdência, ocorre a suspensão do contrato de trabalho, não sendo mais exigido do empregador o recolhimento ou o pagamento do FGTS. O trabalhador recorreu da decisão ao TST, requerendo o depósito do fundo, em sua conta vinculada, no período de utilização do auxílio-doença.

Os ministros da Segunda Turma, seguindo o voto do relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, entenderam que a decisão regional deveria ser reformada, com a consequente regularização dos depósitos do fundo, referentes ao período de afastamento. Para o relator, a suspensão do contrato de trabalho decorrente de licença por acidente de trabalho não isenta o empregador da obrigação de depositar os valores relativos ao FGTS na conta vinculada do trabalhador.

Caputo Bastos observou que a obrigação está inserida no parágrafo 5° do artigo 15 da Lei 8.036/90, cuja redação é:

“Art. 15. Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até o dia 7 (sete) de cada mês, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8 (oito) por cento da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, (...) § 5º O depósito de que trata o caput deste artigo é obrigatório nos casos de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.”

Dessa forma, a Turma deu provimento para restabelecer a sentença da Vara do Trabalho que determinava o recolhimento durante o período de afastamento, de outubro de 2004 até a cessação do benefício ou sua conversão em aposentadoria, no total de oito por cento sobre a remuneração mensal. (Fonte: Dirceu Arcoverde/TST).

STJ obriga Vale a pagar R$ 340 milhões à Petros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a vale a pagar R$ 340 milhões à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). O valor é referente a um contrato pelo qual a Petros comprou 4,8 t de ouro em oferta pública feita pela mineradora em 1988. Após a aquisição, a Petros exerceu direito contratual de arrependimento e pediu restituição de valores. A Petros alega que recebeu a restituição, mas ingressou na Justiça com ação de cobrança para discutir os critérios de correção. A Vale rebate que não tem obrigação de pagar a correção monetária à Petros. Para a mineradora esta obrigação é da Cetip, empresa que intermediou a negociação e tinha a titularidade dos contratos de transferência fiduciária com a Petros. A Vale ainda pode tentar novo recurso no tribunal. (Fonte: Brasil Mineral).

domingo, 24 de abril de 2011

Justiça do Trabalho determina bloqueio de mais de 120 mil veículos em 2010

A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de 121 mil 376 veículos em todo o país no ano de 2010, segundo informações do sistema RENAJUD, fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados demonstram que, entre os três ramos do Judiciário – Justiça estadual, federal e do trabalho –, foi esta última a que mais se valeu da ferramenta tecnológica para dar efetividade às suas decisões.

Criado pelo CNJ, o sistema, que é online e funciona em tempo real, tem por objetivo a restrição judicial de veículos e serve como meio para interligar o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O RENAJUD permite consultas e envio à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) de ordens judiciais para restrições de veículos — inclusive registro de penhora — de pessoas condenadas em ações judiciais.

Outro sobre a Justiça do Trabalho diz respeito ao valor dos bloqueios de dinheiro realizados a pedido da Justiça do Trabalho: 6 bilhões 225 milhões 973 mil 622 reais e 43 centavos. A quantia perde apenas para o Judiciário estadual em relação a todos os segmentos da Justiça. Os dados são do Bancen-Jud, convênio entre o Poder Judiciário e o Banco Central que facilita a vida dos magistrados no cumprimento das sentenças. (Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho)

terça-feira, 19 de abril de 2011

Vale estaria próxima de ser sócia na usina de Belo Monte

Mineradora entraria como autoprodutora e poderia usar até 9% da energia produzida

A Vale está próxima de fechar negócio para ser sócia no projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, disse uma fonte do Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica.

Segundo essa mesma fonte, a tendência é de que a Vale fique, sozinha, com os 9% do projeto que pertenciam à Gaia Energia, empresa do grupo Bertin, que anunciou, em fevereiro, que sairia do empreendimento.

Sob a condição de anonimato, a fonte afirmou que "a operação deve ser fechada em, no máximo, 30 dias".

Procurada, a Vale declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que continua analisando o projeto, mas não tem informações adicionais.

Se for confirmada a operação, a Vale entraria na sociedade na condição de autoprodutora, o que significa que ela pode usar parte da energia da usina - até os mesmos 9% da participação societária - em instalações próprias.

A usina, que será instalada no rio Xingu, no Pará, terá potência de 11,2 mil megawatts, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu, que fica na divisa do Brasil com Paraguai, e a usina de Três Gargantas, na China.

No início de março, uma outra fonte afirmou que ao menos quatro grupos estariam mais avançados nas negociações para entrar no projeto no lugar da Gaia: além da própria Vale, Alcoa, Gerdau e Votorantim. (Fonte: R7.com).

Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31898 de 19/04/2011

MUNICÍPIO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SAAE

Número de Publicação: 223689

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás - SAAE torna público que assinou com a empresa Monteiro & Ribeiro Comercial Ltda o contrato 033/2011-SAAE -objetivando a execução dos serviços técnicos especializados de monitoramento e análise de águas e efluentes com vigência de 15 de abril de 2011 à 15 de abril de 2012, no valor total de R$ 152.252,66 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). O Contrato foi realizado na modalidade inexigibilidade de licitação n.º SAAE-6/2011-033. Canaã dos Carajás/PA, 18 de Maio de 2011.

Nota do Blogger: A data acima mencionada deve ser 18 de Abril de 2011.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Vale abre inscrições para Programa de Recrutamento para Projetos 2011

Engenheiros recém-formados farão pós-graduação em projetos

Estão abertas até 8 de maio as inscrições para o Programa de Recrutamento para Projetos da Vale, que irá oferecer 145 vagas para profissionais formados nos últimos quatro anos em Engenharia. O programa tem como objetivo contratar e treinar profissionais para atuarem na implantação de projetos da empresa no Brasil e no exterior.

"O Programa de Recrutamento para Projetos é uma grande oportunidade para engenheiros ingressarem na empresa. Só em 2011, a Vale está investindo US$ 24 bilhões, que é o maior investimento de uma empresa privada no país. Temos muitos projetos desafiadores para os próximos cinco anos", destaca Renata Romeiro, Gerente de Atração e Seleção de Pessoas.

Os profissionais contratados passarão por uma ambientação aos negócios da empresa e farão uma pós-graduação em Projetos, em Minas Gerais. O curso terá cerca de 280 horas/aula, com duração de aproximadamente dois meses, e será realizado em regime integral, em parceria com uma instituição de ensino.

Podem se candidatar profissionais de todo o Brasil, que tenham se formado entre dezembro de 2006 e dezembro de 2010 nos cursos de Engenharia Química, Metalúrgica, Civil, Estrutural, Ambiental, Elétrica, Eletrônica, de Automação, Mecatrônica, de Telecomunicações, Mecânica, de Minas, de Produção e Industrial. Também são pré-requisitos experiência prévia no ramo de engenharia, disponibilidade para mudar de país e inglês avançado.

Os profissionais receberão bolsa-auxílio de R$ 4.680 por mês, além de benefícios como vale-refeição – ou refeição no local de trabalho –, vale-alimentação, plano de saúde e participação nos resultados da empresa. Ao término da pós-graduação, os empregados serão alocados em projetos da Vale no Brasil e no exterior: Argentina, Canadá, Malásia, Omã e Peru. As inscrições podem ser feitas pelo site www.vale.com/oportunidades .

Processo Seletivo e Pós-Graduação
Após a análise curricular, serão aplicadas provas de inglês e raciocínio lógico. Na etapa seguinte haverá dinâmica de grupo e entrevista pessoal. O curso compreende abordagens teóricas e práticas relacionadas a gerenciamento de projetos. Ao fim do programa, o participante apresentará um trabalho de conclusão de curso e receberá certificado.

Serviço:
O quê: Programa de Recrutamento para Projetos
Quando: até 8 de maio
Quantidade de vagas: 145
Como se inscrever: acesse o site www.vale.com/oportunidades

(Fonte: Jornal na Boca do Povo).

Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31897 de 18/04/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Número de Publicação: 223236

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 082/2011/CPL/PMM, tipo menor preço por item, Data do certame: 05/05/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: Serviços de locação de veículo automotor utilitário tipo pick-up, cabine dupla com motorista e Km livre, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Pregoeiro/Fledinaldo Oliveira Lima.

Dicionário de Potiguês

LETRA "V"

Vara pau - cabra alto.

Vareite! - interjeição de espanto.

Vexame - aperreio.

Vigi! - por pouco, quase.

Virado num traque - acelerado e sem limites.

Visse? - certo? OK?

Vogar - valer.

Volta - cordão, colar.

Vôts! - surpresa, espanto.

LETRA "X"

Xanha - coceira na pele.

Xeleléu - puxa-saco.

Xinim - vagina.

Xôxa - sem graça, sem futuro.

Xoxota - vagina pequena.

Xurumela - conversa fiada.

LETRA "Z"

Zambeta - de pernas tortas.

Zaroio - de olhos trocados.

Zé golinha - ânus, cu.

Zoeira - bagunça.

Zonar - zombar, tirar um sarro, curtir com o ouitro.

Zonzo - tonto, desnorteado.

Zuada - barulho.

(Autor: Kadmo Donato - Natal-RN).

AERONAVE DE ROBERTO CARLOS



O cantor trocou recentemente o mais modesto Learjet, apelidado de AeroRei e que custou cerca de R$ 9 milhões, pelo Gulfstream V. A nova aeronave que faz viagens intercontinentais, é avaliada em R$ 50 milhões e transporta até 20 pessoas. (Fonte: AgNews).

Licitações da Prefeitura Municipal de Parauapebas

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31897 de 18/04/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 223192

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PRAUAPEBAS

MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-004GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 11 horas do dia 3 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de serviços de edição de programas radiofônicos, televisivos e filmagem documentária no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 14 de Abril de 2011

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO Nº 9/2011 – 010SEMOB

AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Pregoeiro comunica a todos os interessados que, fica prorrogado o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 – 010SEMOB, cujo objeto é Fornecimento de materiais de construção, ferramentas, equipamentos de segurança e ferragens, para atender a Secretaria Municipal de Obras, no município de Parauapebas, Estado do Pará, para o dia 26 de Abril de 2011 às 11h.

PARAUAPEBAS - PA, 15 de Abril de 2011

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO Nº 9/2011 – 001SEFAZ

AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Pregoeiro comunica a todos os interessados que, fica prorrogado o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 – 001SEFAZ, cujo objeto é contratação de serviço de entrega de carnês de IPTU/2011, fora da área de atuação dos correios, no município de Parauapebas, Estado do Pará, para o dia 25 de Abril de 2011 às 12h.

PARAUAPEBAS - PA, 15 de Abril de 2011

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO Nº 9/2011 – 006SEMAD

AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Pregoeiro comunica a todos os interessados que, fica prorrogado o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 – 006SEMAD, cujo objeto é aquisição de peças e prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos (carros, motos e caminhões), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, para o dia 05 de Maio de 2011 às 11h.

PARAUAPEBAS - PA, 15 de Abril de 2011

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-008SEMSA

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 04 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, por lote, para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender a demanda do Hospital Municipal e da Atenção Básica de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 13 de Abril de 2011

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Na 'Suíça do Piauí', opala rende até R$ 60 mil no mês a garimpeiros

Opala bruta (esq.) e anéis feitos com a pedra, em Pedro II. (Foto: Carlos Augusto Ferreira Lima/Sebrae)

Na pequena cidade de Pedro II, no norte do Piauí, a opala extra, pedra encontrada apenas nessa região e no interior da Austrália - que faz o mineral ser considerado precioso e chega a custar três vezes mais que o ouro - é o que move a economia local. Por ano, a cidade vende perto de 400 quilos de joias feitas com a pedra para os mercados interno e externo.

Tamanho é o valor do mineral que um garimpeiro chega a “achar” - com sorte e muita insistência - até R$ 60 mil em pedras em um mês. Normalmente, o ganho não atinge essa cifra com tanta frequência. No entanto, segundo José Cícero da Silva Oliveira, presidente da cooperativa dos garimpeiros de Pedro II, a atividade tem se desenvolvido, e o setor vem mantendo boas expectativas de crescimento - sustentável. Hoje, são explorados, legalmente, cerca de 700 hectares, o equivalente a 7 milhões de metros quadrados.

“A exploração não é mais desordenada. Todos os trabalhadores da cooperativa trabalham em áreas regulares, com licenciamento, com equipamento de segurança. Sempre recebemos a visita de fiscais de vários ministérios”, afirmou. No regime de cooperativa, 10% de tudo o que se ganha em vendas é dividido entre os 150 associados. “Mas se um encontra uma pedra maior, por exemplo, fica para ele. Se não fosse assim, não daria certo, né?”, ponderou.

Na chamada Suíça piauiense, devido às temperaturas mais amenas, que não castigam a cidade, diferente de muitos municípios do Nordeste, Pedro II tem cerca de 500 famílias, entre garimpeiros, lapidários, joalheiros e lojistas que vivem da opala, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Piauí. A população de Pedro II, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 37.500 pessoas.

Pedro II tem se consolidado, nos últimos anos, como um polo de lapidação de joias. “Além da opala, também usamos pedras de outros estados do Sudeste, do Sul. Compramos essas pedras, lapidamos e fazemos as joias”, contou a presidente da Associação dos Joalheiros e Lapidários de Pedro II, Surlene Almeida. Esse tipo de atividade é desenvolvida há cerca de oito anos.

Em relação ao tempo em que as minas de opala são exploradas, a transformação das pedras em joias é recente, mas está evoluindo. Na cidade, já foi instalado um centro técnico de ensino de lapidação, design e joalheria, segundo Surlene. “É como se fosse um curso técnico mesmo, onde as pessoas se especializam nessa atividade.”

Apesar de o forte da economia de Pedro II ser a mineração, a cidade também vive da agricultura familiar. Durante o inverno, que tem períodos mais chuvosos, muitos garimpeiros migram para esse outro tipo de sustento. (Fote: Do G1, em São Paulo).

Romário contrata assessora parlamentar no Rio

A nomeação de uma atriz para trabalhar como assessora parlamentar do deputado federal Romário (PSB-RJ) gerou polêmica. Isabella Rodrigues Moreira, mais conhecida como Bella Rodrigues, deve trabalhar no escritório do parlamentar no Rio de Janeiro. Ela atuou em pequenos papéis em seriados e novelas (como "Poder paralelo", na "Rede Record") e trabalhou na campanha eleitoral do ex-jogador oferecendo panfletos. A atriz é filiada ao PSB.

O chefe de gabinete do deputado, Marco San, diz que o trabalho de Bella não vai afetar o cargo de assessora, pelo menos por enquanto: "Claro que, se a carreira dela decolar para outra coisa que cause incompatibilidade de tempo, infelizmente ela não poderá ficar com a gente", explicou San, de acordo com o site do jornal "Extra".

Atriz se diz alvo de preconceito
A própria Bella Rodrigues se pronunciou a respeito da polêmica envolvendo sua nomeação. Ela se diz vítima de preconceito por ser atriz: "Se eu fosse advogada, não teria essa polêmica. Romário não convidaria alguém que fosse incompetente". A atriz disse que conheceu Romário há sete anos.

Tiririca contratou dois humoristas para assessoria
No começo do mês, o deputado Tiririca (PR-SP) chamou a atenção por ter contratado dois humoristas como assessores parlamentares, mas os dois moram em São Paulo. O parlamentar não tem escritório na capital paulista. Américo Niccollini e Ivan de Oliveira foram responsáveis pela polêmica campanha eleitoral de Tiririca. A assessoria explicou que os dois vão atuar no desenvolvimento "de trabalhos dentro da temática que o deputado atua". (Agência Brasil).

Dicionário de Potiguês

LETRA "S"

Saído - que gosta de aparecer.

Saliente - exibido.

Sapigoitada - uma gozada.

Sargaço - algas marinhas.

Sarro - namoro pesado, íntimo.

Se abrir de rir - sorrir bastante.

Seboso - sem higiene.

LETRA "T"

Tá amarrado - com pênis ereto.

Tá cheio de perna - envergonhado.

Tá de boi - menstruada.

Tá de rosca - está demorando.

Tá ligado? - está entendendo?.

Tá variando - ficando doido.

Tabacuda - mulher de vagina grande.

Tabefe - tapa.

LETRA "R"

Vara pau - cabra alto.

Vareite! - interjeição de espanto.

Vexame - aperreio.

Vigi! - por pouco, quase.

Virado num traque - acelerado e sem limites.

Visse? - certo? OK?

Vogar - valer.

Volta - cordão, colar.

Vôts! - surpresa, espanto.

(Autor: Kadmo Donato - Natal-RN).

Cantiga obscena em festa de aniversário rende indenização a trabalhador

Uma cantiga obscena, cantada nas comemorações de aniversário de empregados da empresa baiana Frateili Vita Bebidas Ltda. rendeu a um dos funcionários uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A musiquinha, com caráter sexual, incentivada e puxada pelos gerentes e supervisores do estabelecimento, configurou abuso de direito, humilhação e constrangimento para o trabalhador. A condenação imposta em Primeiro Grau foi confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O trabalhador foi admitido na distribuidora de bebidas em fevereiro de 2007 como vendedor e demitido um ano e meio depois, sem justa causa. Na ação trabalhista, pleiteou horas extras, equiparação salarial com outros vendedores, comissões e indenização por danos morais no valor de R$ 160 mil. Disse que era humilhado com palavrões por seus supervisores e submetido a cobranças rígidas para o cumprimento de metas de vendas.

A empresa, por sua vez, negou as humilhações, classificando como “absurdo” o pedido formulado pelo empregado. Na audiência inaugural, as testemunhas confirmaram as humilhações e os palavrões. Das queixas relatadas pelo trabalhador, também confirmadas pelos depoimentos, constou que na data de seu aniversário, no recinto de trabalho, incentivado pelos supervisores e gerentes, após o tradicional “parabéns para você”, foi entoada uma cantiga com rimas obscenas, considerada ofensiva pela juíza.

Para a julgadora, o simples fato de sofrer cobranças e pressões para alcançar as metas de vendas não leva à conclusão de que a dignidade do empregado tenha sido atingida. Porém, a cantiga obscena, incentivada pelos superiores, extrapolou os limites. “Não é digno, nem se coaduna com o dever das partes de procederem com urbanidade, que o empregado receba tratamento desta estirpe”, destacou a juíza. Ela considerou que o ato acarretou atentado à individualidade e desrespeito ao trabalhador e condenou a empresa em R$ 30 mil por danos morais.

A Frateili, insatisfeita, recorreu ao Tribunal Regional da Bahia. Disse que a cantiga era uma brincadeira entre colegas e que acontecia em todos os aniversários, sem intenção ofensiva. O TRT baiano manteve a condenação em danos morais, porém em valor inferior: R$ 10 mil. “A reclamada não tinha o direito de submeter seus trabalhadores às suas "brincadeiras", com utilização de palavras obscenas que atingem a integridade moral e a honra de qualquer indivíduo, à guisa de comemoração de aniversários”, destacou o acórdão. O TRT entendeu, no entanto, que a confissão do empregado de que a cantiga não o ofendeu demonstrou que a situação não lhe foi tão gravosa a ponto de gerar uma indenização tão alta.

O assunto chegou ao TST por meio de recurso de revista da empresa. Ao analisar o caso, a ministra Dora Maria da Costa manteve a condenação. Segundo a ministra, o dano moral é presumível no caso em que a empresa “agiu com abuso de direito, constrangendo e humilhando o empregado em seu ambiente de trabalho”. Considerando a afirmação descrita pelo TRT de que o trabalhador “levou a situação numa boa”, a ministra entendeu que o valor arbitrado, de R$ 10 mil, foi proporcional e razoável ao dano sofrido. (Cláudia Valente/TST)

Licitação da Prefeitura Municipal de Curionópolis - PA

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31896 de 15/04/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

Número de Publicação: 222659

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A CPL da Prefeitura Municipal de Curionópolis comunica o cancelamento da Tomada de Preços nº 31032011/02 – Curionópolis, 13 de abril de 2011 – Antônio Carlos Delfino Alvino – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Tomada de Preços nº14042011/01. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Construção de Uma Escola. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 02 de Maio de 2011. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 26/04/2011, não enviamos via correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 13 de abril de 2011.

– Antonio Carlos Delfino Alvino – Presidente da CPL.

Mantega afirma que Nelson Barbosa terá assento na Vale

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, terá um assento no conselho de diretores da Vale, mas não será o chairman da companhia, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Barbosa não será o chairman do conselho. O chairman continuará sendo Ricardo Flores, que é presidente do Previ", afirmou o ministro.

Segundo Mantega, o Previ - fundo de pensão do Banco do Brasil e maior gerente de ativos do país - detém 49% das ações com direito a voto na Vale. As mudanças no conselho de diretores da mineradora devem ser decididas numa reunião de acionistas agendada para 19 de abril.

Mantega disse também que o Ministério da Fazenda já possuía um assento no conselho financeiro da Vale e que é natural o órgão possuir também um assento no conselho de diretores. "O Ministério da Fazenda controla o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O BNDES é um acionista da Vale. Então temos o direito de ter representação", avaliou o ministro. "Nossos funcionários são experientes e podem garantir uma supervisão correta."

Os acionistas da Vale recentemente decidiram substituir o executivo-chefe da companhia, Roger Agnelli, executivo-chefe da mineradora há 10 anos, por Murilo Ferreira, que assumirá o cargo em 22 de maio. Há especulação de que o governo quer influenciar os rumos da Vale, mas Mantega minimizou essa possibilidade.

"A Vale é uma empresa privada que possui uma estratégia definida pelo grupo de acionistas", disse Mantega. "Tenho certeza que ela continuará tendo muito sucesso, como teve até agora."As informações são da Dow Jones. (Fonte: Economia & Negócios).

Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá - PA

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31895 de 14/04/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Número de Publicação: 222182

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Avisos de Licitação Pregão Presencial n.º 019/2011/CPL/PMM, tipo menor preço por item, Data do certame: 04/05/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, TI e EPI, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Pregão Presencial n.º 051/2011/CPL/PMM, tipo menor preço por item, Data do certame: 03/05/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: Aquisição de materiais e equipamento de informática, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Tomada de Preços n.º 002/2011/CPL/PMM, tipo menor preço global, Data do certame: 03/05/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: Serviços de engenharia para elaboração dos estudos de concepção, projetos básicos de infra-estrutura urbana e saneamento básico no município de Marabá - Pará, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Pregão Presencial n.º 030/2011/CPL/PMM, tipo menor preço por item, Data do certame: 04/05/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: Serviços de locação de veículo automotor utilitário tipo pick-up, cabine dupla com motorista e Km livre, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br

Pregoeiro Municipal/Fledinaldo Oliveira Lima.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Vale terá que se explicar sobre desenvolvimento de projeto na Argentina

SÃO PAULO - O governo da província de Mendoza, na Argentina, confirmou o pedido de mais informações acerca do plano de investimentos da Vale (VALE3, VALE5) para o projeto de exploração de PRC (Potássio Rio Colorado), em Malargüe. O investimento previsto desse projeto é de US$ 4,6 bilhões.

O prazo para que as informações sejam apresentadas é de 30 dias, a contar da última segunda-feira (11). O governo da província alega que a mineradora brasileira precisa apresentar seu plano de investimentos para os próximos 5 anos, como previsto em lei.

Gastos e condições
Autoridades de Mendoza afirmam que até o momento, o governo não sabe o quanto a empresa brasileira pretende gastar para tocar seu projeto. Além disso, também não foi confirmado se a Vale está cumprindo a regra local de utilizar 75% da mão-de-obra, aquisição de insumos e contratação de serviços de proveniência local.

Desta forma, aumentam as chances de anulação do contrato de concessão firmado entre a mineradora e o governo de Mendoza. “É necessário que informem sobre o cronograma de investimentos para orientar a capacidade das empresas prestadoras de serviço”, afirma Walter Vázquez, subsecretário de hidrocarbonetos da província.

Projeto
O projeto do rio Colorado prevê o desenvolvimento de uma mina de potássio com capacidade de produção inicial da ordem de 2,5 milhões de toneladas por ano, além da construção de ferrovias, instalações portuárias e usinas termoelétricas. Segundo a própria Vale, a previsão é de que as operações sejam iniciadas no segundo semestre de 2013.

Em nota, a Vale afirmou que "segundo a regulação local de mineração, os programas de investimentos e obras se apresentam nos momentos iniciais de exploração. No caso de PRC, isso ocorreu há muitos anos, o que leva à revisão dos documentos respectivos. De todo modo, a informação solicitada pela autoridade será complementada em tempo e forma nos pontos que requer a norma, tal como ocorre com toda a informação requisitada à companhia". (Fonte: InfoMoney.

Motorista que abastecia caminhão ganha adicional de periculosidade

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motorista que abastecia com óleo diesel o caminhão utilizado no serviço de receber adicional de periculosidade do ex-empregador. O ministro Maurício Godinho Delgado foi designado para redigir o acórdão do recurso de revista do trabalhador.

No entendimento do ministro, se a exposição ao risco fosse eventual, o trabalhador não teria direito ao adicional. Contudo, no caso, o perito constatou que o abastecimento era perigoso devido ao contato com produtos inflamáveis por até 15 minutos diários (na versão do empregado) ou três vezes na semana por até 10 minutos (segundo a empresa).

Assim, mesmo que se admita o tempo declarado pela empresa de 10 minutos diários, três vezes por semana, o ministro afirmou ser possível concluir que não se trata de contato meramente eventual ou esporádico com as condições de risco. O contato com inflamáveis no tempo confirmado pela empresa tem potencial de provocar danos ao trabalhador, afirmou o ministro Godinho.

A sentença de origem tinha condenado a empresa ao pagamento do adicional. Entretanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou a decisão para indeferir a vantagem. Na avaliação do TRT3, não bastava a mera possibilidade de risco para a caracterização da periculosidade, mas que o trabalhador estivesse submetido, de forma permanente, à condição de risco acentuado.

Quando examinou a matéria na Sexta Turma, o ministro Godinho destacou que o artigo 193 da CLT estabelece que a configuração do risco, para dar direito à percepção do adicional de periculosidade, pressupõe o contato permanente com inflamáveis e/ou explosivos, e que esse contato aconteça em condições de risco acentuado.

Ele ainda ressaltou que o TST tem decidido ser devido o adicional não apenas ao empregado exposto permanentemente ao trabalho de risco, mas também para aquele profissional que está sujeito ao risco de maneira não contínua, ou seja, com interrupções (incidência da Súmula nº 364, item I, do TST).

Portanto, concluiu o ministro Maurício Godinho, na medida em que, na hipótese, há regular exposição do trabalhador ao agente de risco, está caracterizado o contato intermitente (com intervalos) que justifica o deferimento do adicional de periculosidade, nos termos da súmula mencionada.

Essa interpretação foi acompanhada pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho. O presidente do colegiado e relator inicial do processo, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, votou pela rejeição (não conhecimento) do recurso. (Lilian Fonseca/TST)

STJ condena Vale a pagar R$ 340 milhões à Petros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, ontem, a Vale a pagar R$ 340 milhões à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). O valor se refere a um contrato pelo qual a Petros comprou 4,8 toneladas de ouro numa oferta pública feita pela Vale, em 1988. Após a aquisição, a Petros exerceu o direito contratual de arrependimento e pediu a restituição dos valores que havia pago em dinheiro em espécie. A entidade recebeu a restituição, mas ingressou na Justiça com ação de cobrança para discutir os critérios de correção. A Petros queria receber pela diferença da inflação verificada nos planos econômicos Verão e Collor. Inicialmente, a ação tinha o valor de R$ 232 milhões. Com a diferença da correção monetária dos planos, a ação chegou a R$ 340 milhões, admitiu a defesa da Vale. (Notícias de Brasília em Tempo Real).

Licitação do Município de Curinópolis - PA

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31894 de 13/04/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PÁ.

Número de Publicação: 221773

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PÁ.

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A CEP da prefeitura municipal de Curionópolis comunica o cancelamento da: Tomada de Preço n º 31032011/01. Curionópolis - Pá, 08 de Abril de 2011. Antônio Carlos Delfino Alvino – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: Concorrência n º 13042011/01. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação da Empresa Especializada Construção de Uma Praça. DATA: 13 de Maio de 2011. HORA: 09:00hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CEP, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais nº 190, Centro, de segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 09/05/2011, não enviamos via correio, fax ou e-mail. Curionópolis - Pá, 13 de Abril de 2011.

Antônio Carlos Delfino Alvino
– Presidente da CPL.

terça-feira, 12 de abril de 2011

STJ condena Pânico na TV a pagar indenização de R$ 100 mil por jogar baratas em mulher em SP

Pânico na TV' terá que indenizar mulher por jogar baratas em cima dela (Foto: AgNews)

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o grupo TV Ômega (Rede TV!) pague R$ 100 mil em indenização a uma mulher, vítima de uma brincadeira feita pelo programa Pânico na TV. Um dos humoristas do programa jogou baratas vivas sobre uma mulher que passava na rua.

A decisão é da Quarta Turma do STJ, que entendeu que a suposta brincadeira foi um ato de ignorância e despreparo e que a indenização deve reparar não só os danos morais, mas também a veiculação de imagens sem autorização.

O relator citou trechos da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Caetano Lagrasta, que assinalou que a liberdade de imprensa não pode ser confundida com despreparo e ignorância, nem com agressividade e desrespeito, não só com quem assiste ao programa, mas com o cidadão comum.

Na avaliação de Lagrasta, as emissoras costumam apresentar vídeos deste tipo, em total desrespeito com aos direitos humanos. "Protegidos pelo poder da divulgação e pressão do veículo, fazem com que os telespectadores façam parte de um espetáculo de palhaçadas", afirmou.

O TJ-SP havia estabelecido indenização no valor de 500 salários mínimos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ou R$ 272.500. O relator do processo no STJ, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou a quantia era elevada e reduziu o valor, mas ressaltou que o ato merece reprovação, quer pelo dano psíquico sofrido pela parte quanto pela ridicularização imposta à mulher.

No processo, a vítima da agressão disse que a "brincadeira" foi além de um mero transtorno e se transformou em desgosto. Sob o impacto do terror repentino, ela alegou que não conseguiu trabalhar por determinado período.

"Brincadeiras não se confundem com as das características analisadas, causadoras de dano moral em elevado grau, onde incluído o dano à imagem e à privacidade", afirmou o magistrado.

O constrangimento não se desfaz, para o ministro, com o uso de mosaicos na imagem veiculada, pois a vítima sofreu abalo quando da realização da brincadeira. (O Globo)

Dicionário de Potiguês

LETRA "P"

Paia - não presta, não tem qualidade.

Pantim - gestos ameaçadores.

Papagaio - urinol para homens acamados.

Papangu - 1. mal arrumado 2. traje de carnaval.

Papoco - estouro.

Par de jarro - duas pessoas vestidas iguais.

Parangolé - adereços, enfeites.

Pareia - um par.

Parreco - bunda.

LETRA "Q"

Quarar - estender a roupa no sol com sabão.

Quebra queixo - geléia, cocada dura.

Quedê? - onde está?

Queimar aula - faltar aula.

Quenga - 1. protituta. 2. cuia feita do coco.

Quengo - cabeça.

LETRA "R"

Rabo de arráia - cavalo de pau.

Radiola - equipamento de som.

Rajar - barulho do motor de carro com defeito.

Rançoso - com gosto ruim, estragado.

Reada - porrada.

Rebolar algo - jogar algo.

Rebuliço - agitação.

Reca - várias pessoas.

Reeira - que não funciona, sem valor.

(Autor: Kadmo Donato - Natal-RN).

Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31893 de 12/04/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Número de Publicação: 221329

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Extrato de Contrato ADM. Convite 001/2011

Processo Licitatório nº 4.243/2011-PMM, Objeto: serviço de engenharia para iluminação publica, destinado ao distrito de murumuru – Km 06 (após o cemitério até o santuário Santo Expedito), localizado na zona rural do município de Marabá-Pará; Recurso: Erário Municipal; Dot. Orçamentárias 10.14.016.25.752.0024.1.025 – Obras e Eletrificação Rural. Cont/Empresa /Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º.045/11-PMM, Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda, R$ 108.750,77, 30/03/2011, Vigência: a realização dos serviços deste instrumento é de 180 dias corridos e contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2011-CPL/PMM, tipo menor preço por item, Data do certame: 26/Abr/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da rede hospitalar, unidades de saúde, centros de saúde, sede da secretaria municipal de saúde, e conselho municipal de saude, conforme especificações do edital. Integra do Edital no site: www.comprasnet.gov.br e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Georgeton Rodrigues de Morais
- Pregoeiro.

Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapeba

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31893 de 12/04/2011

MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Parauapebas

Número de Publicação: 221108

Prefeitura Municipal de Parauapebas

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 – 004SEMSA

SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO

O Pregoeiro torna público para conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-004SEMSA, que estava com sessão para recebimento de abertura dos envelopes marcada para o dia 13 de abril de 2011 às 12:00, que tem como objeto o Registro de Preços, por lote, para aquisição de materiais, equipamentos e móveis hospitalares, a fim de atender as necessidade do novo Hospital municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Para análise e providências, quanto ao surgimento de uma nova demanda a ser utilizada, bem como necessidade de reavaliar as especificações técnicas dos produtos, de acordo com novas Normas Regulamentadores e emitidas pelo Ministério da Saúde.

Parauapebas-PA, 11 de Abril de 2011.

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeiro

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Dicionário de Potiguês

LETRA "M"

Magoar - machucar a ferida.

Malamanhado - mal arrumado, sem jeito.

Malassombrado - um homem qualquer.

Maldar - fazer mal juízo.

Mamão - carro mal conservado.

Maneiro - algo muito leve.

Mangar - zombar, tirar um sarro.

Mangote - 1.aglomerado. 2.rede de pesca.

Manicaca - 1. sovino, 2.não gasta com nada, 3. dominado pela mulher.

LETRA "N"

Na marra - à força.

Nego bom - doce de banana.

Nico - sagui, mico.

Nó cego - complicado, danado demais.

No osso - sem roupas íntimas.

Nota perdida - nota baixa na escola.

Num pé e noutro - impaciente.

LETRA "O"

O bicho - muito bom, legal.

O ó do borogodó - algo desagradável.

Ô xente! - interjeição de espanto.

Oitão - lateral da casa.

Ombreira - cabide.

Ovo estralado - ovo frito.

(Autor: Kadmo Donato).

Fidelidade dos aliados supera 90% nas votações

Ainda em começo de relação, a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional viveram em clima de lua-de-mel nesses pouco mais de três meses de governo. Há focos de tensão, mas por enquanto estão represados - como demandas por nomeações e revolta com o cancelamento dos restos a pagar. A evolução para eventuais crises dependerá de negociações em curso. Com uma base parlamentar de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) e ainda maior na Câmara (388 dos 513 deputados), Dilma conseguiu, segundo levantamento das lideranças do governo nas duas Casas, um índice de fidelidade de mais de 90% nas poucas votações nominais realizadas. (Fonte: Notícias de Brasília em Tempo Real_.

Nota do Blogger: (Contra Rio Cheio, Governo, P... D..., e quem anda de Avoe ninguém pode).

Caráter político pesa na indicação de Murilo Ferreira para CEO da Vale

Murilo Ferreira, novo presidente da Vale: missão do executivo era rastrear oportunidades para a empresa

SÃO PAULO - No início desta semana, a Valepar, controladora da Vale (VALE3, VALE5), surpreendeu o mercado ao anunciar a escolha de Murilo Ferreira para a presidência da mineradora, em substituição a Roger Agnelli, cujo mandato termina em 21 de maio. Embora a empresa já tivesse confirmado que a alteração no comando ocorreria, o nome, que segundo a Vale partiu de lista tríplice formulada por empresa de seleção de executivos, foi definido com mais rapidez do que era esperado.

Além disso, após reportagens na semana anterior, o mercado tinha como certo que a indicação ficaria com Tito Martins, atual presidente da Inco, subsidiária canadense da mineradora, e diretor de Metais Básicos. Ainda assim, a notícia foi razoavelmente bem recebida por investidores e analistas. Desde o dia do anúncio, na noite de segunda-feira (4), até o fechamento de 6 de abril, as ações preferenciais classe A da Vale subiram 1,5%, e as ordinárias 1%.

O peso do currículo
Apesar de não ter sido um nome comum na bolsa de apostas sobre quem assumiria a mineradora, Ferreira tem uma ampla trajetória no setor de mineração. Dos seus 58 anos de idade, 30 foram dedicados a atividades no segmento, inclusive na própria Vale. O executivo ingressou na mineradora em 1998 e passou por diversas áreas da empresa até chegar à diretoria executiva em 2005.

Em 2007, Ferreira assumiu a presidência da Vale Inco, subsidiária canadense da empresa, onde ficou até deixar o cargo em 2008 - sua saída se deu por motivos de saúde, mas também há rumores de que ele se desentendeu com Agnelli sobre a aquisição da Xstrata, que acabou não se concretizando.

Ferreira é graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP (Fundação Getulio Vargas), com pós-graduação em Administração e Finanças pela FGV-RJ. O executivo ainda tem especialização em Fusões e Aquisições pela IMD Business School, em Lausanne, na Suíça. Durante sua passagem anterior pela Vale, o novo presidente da mineradora contribuiu para alguns dos grandes contratos firmados pela companhia na época.

A aquisição da própria Inco foi a mais significativa em termos financeiros, já que representou um investimento de US$ 18,243 bilhões, mas outros negócios contribuíram para a ampliação dos segmentos de atuação da empresa, com compras em setores como níquel, carvão, cobre e bauxita.

Mais aço e menos minério?
Essa abrangência, com ampla atuação internacional, é um dos elementos que incomoda o governo, que preferia ter no comando da empresa alguém mais alinhado a projetos de desenvolvimento nacional e de maior valor agregado, em detrimento dos esforços voltados para exportação. A percepção, que esteve bastante presente nos últimos três anos, foi recentemente explicitada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"A Vale precisa contribuir mais fortemente com o desenvolvimento do País", disse Lobão a jornalistas em evento realizado em Brasília na semana passada. A ideia seria investir mais em siderurgia, um negócio com margens menores e com um dinâmica de preços bem menos favorável do que o minério de ferro no momento. As próprias siderúrgicas têm se movimentado para aumentar sua participação em jazidas de minério.

Cabe notar que nos últimos 11 anos a Vale fez apenas um investimento em aço, em março de 2003, na CST, de US$ 60 milhões. Por outro lado, foram 7 desinvestimentos em projetos ligados à siderugia, que totalizaram US$ 2,2 bilhões recebidos.

A força do governo
Analistas, portanto, não acreditam que o currículo de Ferreira tenha sido o único fator que pesou em sua indicação ao cargo. Para Luiz Pacheco, analista da Omar Camargo Investimentos, a opção por Ferreira atendeu diretamente ao desejo da Presidência da República.

Assim como boa parte do mercado, Leonardo Alves, analista da Link Investimentos, acredita que o nome em si não faria tanta diferença, "uma vez que Agnelli está sendo substituído por não agir de acordo com os interesses do governo em desenvolver esta ou aquela indústria, como investir em siderurgia no País quando nenhuma siderúrgica pensa em fazer", apontou em relatório.

Ferreira também teve intenso contato com a presidente Dilma Rousseff quanto ela era ministra das Minas e Energia e ele presidente da Albras, produtora de alumínio (uma indústria que tem intensa necessidade de energia elétrica) controlada pela Vale. Para Alexander Hacking, do Citigroup, o novo presidente da mineradora, ao lado do Conselho de Administração, terá que balancear a atual carteira de projetos da Vale com os investimentos domésticos preferidos pelo governo, como energia ou aço.

Antonio Emilio Bittencourt Ruiz, analista do BB Investimentos, reconhece que este será o principal desafio de Murilo Ferreira em seu novo cargo. Embora tenha elogiado a experiência do executivo tanto na área quanto dentro da própria Vale, Ruiz avalia que "o desafio de Ferreira será conciliar as estratégias da companhia com os interesses dos principais acionistas, mantendo um bom clima onde todos saiam ganhando, administrando possíveis conflitos de interesse no desenvolvimento de novos projetos", apontou. (Fonte: InfoMoney).

Governo quer taxar minério e desonerar aço

O Governo Federal estuda medida para taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. O objetivo é reduzir as vendas externas da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no mercado internacional. A decisão final será conhecida após alguns cálculos feitos pela equipe do Ministério da Fazenda. A medida aparece logo após o governo concluir novo marco relatório para o setor de mineração. Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), diz que há um problema na desoneração do aço, pois a medida tem que abranger roda a cadeia. (Fonte: Brasil Mineral).

Como obedecer a dois chefes sem se queimar com ninguém

Roger Agnelli, da Vale, não teve jogo de cintura suficiente para lidar com seus dois chefes, o governo e os acionistas privados, e acabou demitido

São Paulo – Reportar-se a dois chefes é cada vez mais comum no dia-a-dia de executivos. Isto porque as empresas estão buscando estruturas mais integradas, com equipes compostas por profissionais de várias áreas, com o objetivo de ter uma visão mais geral de cada negócio. Este é o lado bom da história. O lado ruim é que, no mundo real, chefes costumam ser temperamentais, lutar por poder e se melindrar facilmente. Afinal, antes de tudo, são pessoas de carne e osso. E quem precisa obedecer a dois ou mais chefes ao mesmo tempo sabe bem a dor de cabeça que isso causa.

Que o diga Roger Agnelli, que está de saída da Vale. Nos dez anos em que comandou a segunda maior mineradora do mundo, Agnelli se dedicou mais a atender aos interesses de um de seus “chefes” – os acionistas privados, liderados pelo Bradesco. Sua situação se complicou quando o outro “chefe”, tão poderoso quanto o primeiro, resolveu romper o silêncio. Trata-se do governo, que exige que a Vale invista mais no mercado interno e em setores como siderurgia e energia. Dois chefes, interesses distintos – e uma demissão. Eis o final da história.

Mas esse desfecho pode ser evitado por executivos que vivem a mesma situação. O fundamental, segundo os especialistas, é saber negociar e costurar consensos. Veja, a seguir, algumas atitudes que podem ajudá-lo a ter jogo de cintura nestas horas.

Conheça a si mesmo
Fazer uma autocrítica e se auto-avaliar com honestidade não é uma prática comum no mundo corporativo, segundo Irene Azevedo, diretora de negócios da DBM Brasil e América Latina. Mas esse é o primeiro passo para lidar com quem quer que seja.

“É preciso se conhecer bem para entender o outro melhor, mas pessoas têm muita dificuldade nisso”, diz. E, para chegar a essa iluminação interior, vale tudo: yoga, terapia, coaching. O fundamental é tirar um tempo para ouvir a pessoa mais importante nestas horas: você mesmo.

Analise o perfil dos chefes
Depois de aprender quem você é, ficará mais fácil de entender o que se passa na cabeça de seus chefes. Isso é fundamental, inclusive, para que você ajuste a conversa ao perfil dele – do tom de voz à abordagem. “Se tenho um chefe extremamente emocional, não posso ir direto ao ponto, porque o raciocínio dele não é prático. Se ele é pragmático, aí já posso ser bem direto. Se é racional, o melhor é basear meu argumento nos números. Se é reflexivo, posso tentar convencê-lo usando primeiro os conceitos envolvidos”, afirma Irene. (Fonte: EXAME.com).

Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31891 de 08/04/2011

MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Número de Publicação: 220246

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 9/2011-300301 referente a prestação de serviços de hotelaria no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará; no dia 20 de abril às 19:00hs; na sede da Prefeitura.

Vanessa Viana do Carmo
Pregoeira

Licitações da Prefeitura Municipal de Parauapebas

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31891 de 08/04/2011

MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 220049

ESTADO DO PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-001SEFAZ

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 20 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para contratação de serviço de entrega de carnês de IPTU/2011, fora da área de atuação dos correios, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 05 de Abril de 2011

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

ESTADO DO PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-006SEMAD

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 25 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, aquisição de peças e prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos (carros, motos e caminhões), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 05 de Abril de 2011

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 12:00 horas do dia 16 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para Registro de Preço destinado às possíveis contratações que se façam necessárias, em regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços de macro e microdrenagem, pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário no Complexo Altamira do município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Decreto Municipal de nº177, de 15 de Abril de 2010.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (mediante a apresentação de requerimento por escrito e o pagamento de taxa no valor de R$50,00 (cinqüenta reais).

PARAUAPEBAS - PA, 06 de Abril de 2011.

Fabiana de Souza Nascimento
Comissão de Licitação
Presidente

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-003SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para Obra de construção do sistema de drenagem pluvial superficial tubulada e pavimentação asfáltica do bairro Nova Vida, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 06 de Abril de 2011.

Fabiana de Souza Nascimento
Comissão de Licitação
Presidente