quarta-feira, 30 de março de 2011

Siqueira Campos conta experiência sobre criação do Estado do TO




Fotos: Waldyr Silva

Ao se pronunciar em Parauapebas no último sábado (26), em visita de apoio aos membros da Comissão Brandão Municipal Pró-Estado de Carajás, o governador do Estado do Tocantins, Siqueira Campos, destacou que uma das maiores forças políticas que teve por ocasião da emancipação de seu estado foi a participação dos vereadores nas Câmaras Municipais.

Siqueira Campos, que hoje conta com 82 anos de idade, ensina que a experiência que teve junto aos vereadores das regiões que reivindicavam a emancipação foi um ponto fundamental para que o Tocantins fosse criado e se transformasse hoje numa grande unidade federativa.

O governador tocantinense sugeriu que os coordenadores do movimento emancipatório do Estado de Carajás façam um grande esforço para agregar nesta luta todos os vereadores dos 39 municípios que reivindicam a criação do estado. “Os vereadores foram grandes líderes no movimento emancipatório do Estado do Tocantins”, destaca, apontando para que a mesma situação aconteça na criação do novo estado.

Provando que a divisão de estado é proveitosa para toda a população que vive na região, Siqueira Campos destacou que o Tocantins conta hoje com uma das melhores malhas rodoviárias do país, com cerca de seis mil quilômetros quadrados de estadas pavimentadas, para uma população de 1.373.551 (Censo 2010) habitantes, distribuídos em 139 municípios, numa área de 277.620 km2.

Na condição de convidado especial para contar sua experiência, o governador disse entender que “a luta contra a elite que não quer deixar o Brasil crescer deve ser muito grande”. Por isso, a necessidade de a população, políticos, empresários, prestadores de serviços, homens, mulheres, estudantes, enfim, todos os habitantes, se unirem nesse movimento de criação do Estado de Carajás.

Num ponto de sua fala, Siqueira Campos declara apoio irrestrito à luta dos carajaenses, afirmando que “os rios Araguaia e Tocantins não são limites que possam separar os ideais destes dois povos, mas um canal de boa e proveitosa vizinhança, pois todos somos irmãos”.

Mostrando simpatia e dom de persuasão, o governador do Tocantins conquistou a simpatia dos cerca de 300 espectadores no ginásio poliesportivo do Bairro Beira Rio e dos organizadores do evento, que aplaudiram o visitante.

LIVRO E TROFÉU
Na oportunidade, o governador Siqueira Campos foi agraciado com exemplar autografado do livro “As origens de Marabá”, de autoria de José da Silva Brandão, e com troféu “25 anos de Comissão Brandão”. Em retribuição, o chefe do Executivo tocantinense distribuiu vários exemplares do livreto “Redivisão territorial do Brasil”, contendo informação histórica e socioeconômica do Estado do Tocantins.

A Sucursal do CORREIO DO TOCANTINS em Parauapebas também foi contemplada com troféu “Imprensa Destak Pró-Estado de Carajás 2002/2011”, pelos serviços prestados na região em prol do movimento emancipatório.

A palestra de Siqueira Campos, que veio a Parauapebas a convite do empresário comunicador Raimundo Nonato Cabeludo Vieira, acompanhado da esposa Mariluce Uchoa e do filho Aleksandro, contou com as presenças dos deputados estaduais Amélio Kaires (TO), Bernadete ten Caten (PA) e Milton Zimmer (PA); José Soares, presidente da Comissão Regional; vereadores de Parauapebas, secretários municipais, imprensa e a comunidade local e de cidades vizinhas.

Usaram da palavra, pela ordem, o vereador Odilon Rocha de Sanção, representando a presidência da Câmara Municipal; José Soares, presidente da Comissão Regional; Antonio Pereira Neto, secretário municipal de Habitação, representando o prefeito; deputado estadual Milton Zimmer; deputada estadual Bernadete ten Caten; deputado estadual Amélio Kaires; Donar Márcio Dalferth, presidente da Comissão Brandão Municipal de Parauapebas; Raimundo Cabeludo, primeiro vice-presidente da Comissão Brandão Municipal de Parauapebas; e o governador Siqueira Campos. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)

Receita Federal divulga datas da restituição do IRPF 2011

BRASÍLIA - A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as datas em que serão liberados os lotes de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2011.

Assim como nos anos anteriores, serão sete lotes a partir de junho até dezembro. Pessoas com mais de 65 anos têm preferência na restituição.

Em seguida, são restituídos aqueles contribuintes que fizeram a declaração primeiro.

Datas:
1º lote - 15 de junho de 2011

2º lote - 15 de julho de 2011

3º lote - 15 de agosto de 2011

4º lote - 15 de setembro de 2011

5º lote - 15 de outubro de 2011

6º lote - 15 de novembro de 2011

7º lote - 15 de dezembro de 2011

(Portal Terra).

Antropólogo exibe pedra maia para desmentir o fim do mundo em 2012

Pedra com calendário maia foi interpretada de forma errada

PublicidadeTABASCO, México, 29 Mar 2011 (AFP) -A pedra do calendário maia que foi interpretada erroneamente como um anúncio do fim do mundo marcado para dezembro de 2012 foi apresentada na terça-feira em Tabasco, sudeste do México.

A peça é formada de pedra calcária e esculpida com martelo e cinzel, e está incompleta. "No pouco que podemos apreciá-la, em nenhum de seus lados diz que em 2012 o munod vai acabar", enfatizou José Luis Romero, subdiretor do Instituto Nacional de Antropologia e História.

Na pedra está escrita a data de 23 de dezembro de 2012, o que provocou rumores de que os maias teriam previsto o fim do mundo para este dia. Até uma produção hollywoodiana, "2012", foi lançada apresentando esse cenário de Apocalipse.

"No pouco que se pode ler, os maias se referem à chegada de um senhor dos céus, coincidindo com o encerramento de um ciclo numérico", afirmou Romero.

A data gravada em pedra se refere ao Bactum XIII, que significa o início de uma nova era, insistiu Romero. (Jornal do Brasil).

Bradesco decide indicar Tito Martins para a Vale

Foto: Agência Vale - Com 26 anos de Vale, Tito Martins é o atual presidente da companhia no Canadá

Matéria da Folha de São Paulo afirma que o economista Tito Botelho Martins, presidente da Inco, subsidiária da Vale no Canadá, vai substituir Roger Agnelli na presidência da Vale. O Bradesco, um dos acionistas da Vale, deve fazer até sexta-feira um comunicado anunciando a indicação. Formado pela Universidade Federal de Minas, Martins, 47, acumula desde 2009 a presidência da Inco com o cargo de diretor de operações e metais básicos da Vale.

Como Agnelli, ele foi indicado para a presidência da Vale por Lázaro de Melo Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco. O banco detém 17,1% das ações da Valepar, a controladora da Vale. (Notícias de Brasília em Tempo Real).

Vale vai recorrer de decisão sobre tributação

A Vale pretende recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que votou ontem pela constitucionalidade da tributação dos lucros de empresas coligadas e controladas do grupo no exterior. Roberto Duque Estrada, advogado da mineradora no caso, explica que a ação trata de lucros apurados por empresas da Vale no exterior desde 1996.

Em 2001, o governo editou uma medida provisória autorizando a cobrança de tributos em cima de lucros obtidos no exterior a partir de 1996. Pela lei brasileira, a tributação precisa ser feita mesmo que os ganhos não sejam distribuídos para a matriz no Brasil. A constitucionalidade da lei é alvo, além do questionamento da Vale, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso ainda depende do voto de quatro ministros. Para Estrada, a decisão de ontem do TRF foi "lamentável" por não ter levado em consideração os tratados internacionais de bitributação do Brasil com alguns países. "Foi uma decisão omissa que não tratou desse tema", reclamou. O advogado explicou que os valores tributados da Vale são "vultosos", mas não quis informar a cifra exata. Para o advogado, a correção monetária aplicada aos tributos é outro ponto a ser questionado. "Há muitas dúvidas se a correção desses valores está correta", concluiu. (Por Agência Estado).

Cerimônia na Universidade de Coimbra, Portugal, e retorno ao Brasil

Presidenta Dilma Rousseff e o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, participam da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, em Coimbra, Portugal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A agenda da presidenta Dilma Rousseff desta quarta-feira (30/3) marca a conclusão da visita oficial à Portugal.

No período da manhã, a presidenta participou da cerimônia de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra.

À tarde, a presidenta Dilma Rousseff retorna ao Brasil, com chegada à Base Aérea de Brasília prevista para o início da noite. (Blog do Planalto).

Dicionário de Potiguês

Letra "B"

Bagana - doces, balas.

Baia - usar no dia-a-dia.

Baitola - veado, bichinha.

Baixa da égua - lugar onde ninguém quer ir.

Balaio de gato - desorganização, confusão.

Baludo - cheio da grana.

Banda - pedaço de alguma coisa.

Bascuio - resto sem valor.

Bater a caçuleta - morrer.

Beréu - puteiro, bagunça.

Berimbelos - adereços, enfeites.

Bilau - pênis.

Biloca - bola de gude.

Letra "C"

Cabido - intrometido.

Caboré - homem esquisito.

Cabra - um homem qualquer.

Cabreiro - desconfiado.

Cacoete - mania.

Caga-lona - Quem anda na carroceria de uma caminhonete.

Cagado - sortudo.

Cagado e cuspido - muito parecido.

Cagou o cibazol - errou, não teve sucesso.

Caixa bozó - muito longe.

Caixão e vela preta - o melhor, o máximo.

(Autor: Kadmo Donato).

ABC-RN x Vasco: com polêmica, trem-bala faz escala em Natal

Gigante da Colina enfrenta um adversário motivado pelo desconhecimento de Dedé. Ricardo Gomes confirma a entrada de Alecsandro

Rio - A declaração do zagueiro vascaíno Dedé admitindo desconhecer o ABC e revelando até que prefere não receber informações sobre o adversário esquentou o clima para o jogo de hoje, às 21h50, no Estádio Frasqueirão, pela segunda fase da Copa do Brasil. O confronto marca a estreia do recém-contratado Alecsandro entre os titulares. Se vencer por dois ou mais gols de diferença, o Vasco avança às oitavas de final sem a necessidade de disputar o jogo de volta.

A partida ganhou contornos polêmicos na internet. Destaque do time potiguar, o atacante Leandrão, titular do Botafogo na Série B de 2003, ficou irritado com o desconhecimento de Dedé e usou sua conta no Twitter para responder ao vascaíno. “Amanhã (hoje) o zagueirão vai conhecer a força do ABC no Frasqueirão, e também esta torcida fanática que nós temos”.

Leandrão postou críticas seguidas ao xerife vascaíno. “Vendo a declaração do Dedé, sigo o meu pensamento sobre a fama: algumas pessoas não sabem lidar e acabam falando besteira”. E continuou: “Ele pode ter certeza de que, se for para comparar currículo vencedor, eu nem coloco o meu do lado do dele porque vai ser humilhante”.

Provocações à parte, o Vasco reencontra hoje um adversário conhecido da Série B de 2009, quando o time da Colina venceu os dois confrontos: 3 a 0, em São Januário, e 3 a 2, no Frasqueirão.

Mesmo fora de casa, o Vasco poderá contar com o apoio de sua enorme torcida no Nordeste. Mais de mil pessoas acompanharam o treinamento de ontem, no próprio Frasqueirão.

“Acho ótimo esse calor da torcida. Estamos numa boa fase e os torcedores estão acreditando no nosso momento”, disse o técnico Ricardo Gomes.

Sem Felipe, que sequer viajou por causa de dores na panturrilha direita, o treinador escalou o time com Alecsandro no ataque, ao lado de Eder Luis. Assim, Diego Souza jogará no setor de criação do meio-campo, com Bernardo. Nas laterais, Ramon e Fagner também desfalcam o time. Assim, Allan e Márcio Careca continuam entre os titulares.

Título inédito para o Vasco, a Copa do Brasil é prioridade no clube. Nos últimos anos, o time fez boas campanhas, mas não chegou à decisão. Ano passado, caiu nas quartas de final, diante do Vitória. Em 2008 e 2009, a eliminação veio nas semifinais, contra Sport e Corinthians, respectivamente. (Fonte: O Dia Online).

Ex-líder da repressão no Araguaia é preso no DF

Ex-líder da repressão no Araguaia é preso no DF

Diversos documentos, um computador e uma arma de fogo foram apreendidos nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) durante operações de busca e apreensão nas duas residências do oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, no Distrito Federal. Ele foi um dos líderes da repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975) durante a ditadura militar.

Segundo a promotora Luciana Loureiro, "as buscas e apreensões são uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da guerrilha do Araguaia".

Por iniciativa própria, o major Curió prestou, também na manhã desta terça-feira, novo depoimento à Justiça e ao MPF.

Em seguida, o oficial foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal e foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que pelo menos 41 militantes foram executados após serem rendidos pelo Exército na época. (Portal Terra).

Em Portugal, Lula e Dilma choram a morte de Jose Alencar

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltam ao Brasil apenas nesta quarta-feira, 30. Anteriormente, a assessoria de imprensa de Lula havia informado que a volta seria antecipada para esta terça-feira, 29, em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar.

Nesta quarta de manhã, Dilma participa da cerimônia em homenagem a Lula, quando o ex-presidente será condecorado com o título de doutor honoris causa, na Universidade de Coimbra. A presidente chegou nesta terça pela manhã em Lisboa. Ainda de acordo com a assessoria do ex-presidente, a viagem de volta está prevista para ocorrer após a homenagem e não haverá comemoração. (Radar Político).

Velório de José Alencar vai se estender até a manhã de quinta-feira

População terá acesso para homenagear o ex-vice-presidente

Brasília – O velório do ex-vice-presidente José Alencar, que terá início amanhã (30) de manhã, no Palácio do Planalto, só terminará na manhã de quinta-feira, quando o corpo deixará Brasília, para ser levado a Belo Horizonte. Durante toda a noite, o velório será aberto à visitação pública.

O ex-vice-presidente José Alencar morreu hoje, aos 79 anos, vítima de câncer, em São Paulo. De acordo com o Palácio do Planalto, a previsão é que o corpo saia de São Paulo amanhã, às 7h, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e chegue à Base Aérea de Brasília às 9h15.

Já na Base Aérea, haverá uma cerimônia de honras militares com a presença do presidente em exercício, Michel Temer, e dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado, José Sarney.

Depois da cerimônia, o corpo será levado por um caminhão do Corpo de Bombeiros até o Palácio do Planalto, em cortejo fúnebre que passará pelo Eixão e depois pelo Eixo Monumental, ganhando a Praça dos Três Poderes.

Ao chegar ao Planalto, o caixão será conduzido pelos Dragões da Independência pela rampa até o Salão Nobre, que fica no primeiro andar do palácio. A visitação pública deve começar às 10h.

A segurança do planalto organizará fila para que as pessoas possam subir a rampa e circundar o caixão do ex-vice-presidente. Haverá ainda um local reservado para autoridades e parentes de Alencar.

O Planalto também estima a chegada da presidenta Dilma Rousseff para o início da noite. Ela deverá retornar de sua viagem a Portugal junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os ministros de Estado cancelaram os compromissos previstos para amanhã, diante da convocação de todos para as 9h, feita pela presidenta Dilma, ao saber da notícia da morte de Alencar.

Hoje, o presidente em exercício, Michel Temer, disse que nada mais justo prestar honras de chefe de Estado a Alencar, já que ele exerceu o cargo de presidente da República durante praticamente um ano, nas ocasiões em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava em viagem.

Temer ressaltou que Alencar foi um exemplo de luta para os brasileiros e lembrou que, mesmo em momentos de maior sofrimento, durante o tratamento de câncer, transmitia "otimismo permanente" e "fé inquebrantável".

"A quem o procurava para oferecer conforto pela dura provação pela qual passava, retribuia com alegria, bom humor e desassombro", diz a nota, divulgada há pouco.

O presidente em exercício também decretou luto oficial de sete dias e, pouco depois da divulgação da notícia da morte, a bandeira do Palácio do Planalto foi hasteada a meio-mastro.

"Lamento profundamente a morte deste mineiro que não conhecia fronteiras e acreditou sempre no Brasil. Transmito, em meu nome e em nome da presidenta Dilma Rousseff, nossa solidariedade à família e aos amigos nesta hora triste", diz a nota de Temer, em exercício na Presidência da República por causa da viagem de Dilma a Portugal.

Temer também lembrou na nota que José Alencar teve carreira de sucesso como homem público e como empresário do setor de tecidos e confecções e foi um líder entre os empresários. (Fonte: Jornal do Brasil).

domingo, 27 de março de 2011

Dicionário de Potiguês

Algumas das palavras mais usadas no dia a dia do povo Potiguar!

Letra A

Avexado - Aquele que tem pressa.

Afolosado - Que está frouxo, folgado.

Abigobel - leso, sem atenção.

Abilolado - Com miolo mole, sem juízo.

Abufelado - chateado, com raiva.

Abusado - chato.

Achinchelar - usar o tênis como chinela.

Acochar - apertar.

Acolá - ali.

Aí vareia - depende.

Alpercata - sandália de dedo.

Alvoroçado - aperreado, nervoso.

Amarrado - pão-duro, mesquinho.

(Autor: Kadmo Donato).

Ficha Limpa no STF: metade dos políticos não terão êxito

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a candidatura de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010 deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral.
Entre os 15 políticos nesta situação, chama a atenção o caso de Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda, do PP do Acre. O ex-prefeito de Rodrigues Alves, município na fronteira com o Peru com cerca de 13 mil habitantes, foi enquadrado na lei por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas do estado. Menos famoso que o seu xará Marcelo Déda, que se reelegeu para o governo de Sergipe, o Deda do Acre obteve apenas 17 votos para uma vaga na Assembleia Legislativa.

O candidato Francisco das Chagas Rodrigues Alves, do PTB do Ceará, ficou famoso por ser o primeiro barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele teve o registro negado porque foi condenado por compra de votos em 2006. Foi a partir de seu caso que a corte eleitoral decidiu que a Ficha Limpa valeria para 2010. A propaganda negativa pode ter sido decisiva para o fraco desempenho do Dr. Chico Rodrigues nas urnas, pois ele obteve apenas 322 votos para deputado estadual.

Segundo o advogado Rodrigo Lago, especialista em direito eleitoral, são vários os motivos que levam esses candidatos a continuarem com recurso no STF, mesmo que o processo seja caro e demorado. “No caso dos candidatos a deputado, somente a reversão da decisão permitirá que os votos sejam contabilizados para o partido ou para a coligação, fazendo com que a legenda possa até conquistar uma nova vaga. Além disso, eles não foram eleitos, mas podem se tornar suplentes”, disse.

De acordo ainda com o advogado, a decisão de liberar a candidatura também pode beneficiar os candidatos ao Senado não eleitos, como Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) e Paulo Rocha (PT-PA). “Os majoritários podem ter interesse porque se houver uma ação impugnando resultado das eleições e algum dos senadores sair no futuro, eles podem tomar posse”. (Fonte: Ag. Brasil).

Provável substituto de Agnelli tem 26 anos de Vale

Foto: Agência Vale - Com 26 anos de Vale, Tito Martins é o atual presidente da companhia no Canadá

Atual diretor-presidente da Vale Inco, no Canadá, Tito Martins iniciou a carreira na mineradora como trainee

Com a saída do presidente da Vale, Roger Agnelli, prevista para o próximo dia 19 de abril, conforme noticiou o colunista do iG Guilherme Barros, o nome de Tito Botelho Martins, atual diretor-presidente da Vale Inco, no Canadá, surgiu no topo das recomendações para o posto da maior mineradora do mundo.

Martins chegou à companhia em 1985, como trainee, e atuou em diversas posições na companhia. Sua ampla experiência na empresa faz com que seu nome ganhe força como possível sucessor de Agnelli. Entre 1985 e 1999, ocupou diversos cargos dentro da companhia.

Em agosto de 1999, Martins assumiu o posto de diretor do Departamento de Finanças, onde permaneceu até 2003.

De 2003 a 2006, foi presidente da MBR Minerações Brasileiras Reunidas, além de ter passagens como diretor-executivo da Caemi Mineração e Metalurgia.

Em abril de 2006, Martins passou a ser membro da diretoria executiva da Vale, no posto de diretor-executivo de operações e metais básicos no Brasil.

Ele assumiu o cargo de diretor-presidente da Vale no Canadá em 1º de janeiro de 2009.
Martins é graduado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais e fez um MBA em Administração de Empresas na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele também participou de programas de educação executiva no Insead (França) e na Kellogg School of Management of the Northwestern University (EUA). (Fonte: IG São Paulo).

Palestra do governador Siqueira Campos marca sessão solene da Comissão Pró-Carajás


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“Aqui estou para aplaudir, homenagear e me solidarizar como povo e com os líderes desta bela causa, declarando total e irrestrito apoio à luta pela criação do Estado do Carajás.” Com estas palavras o governador Siqueira Campos concluiu a palestra que fez na sessão solene da Comissão Brandão pró-Carajás, que aconteceu neste sábado, 26, em Parauapebas – PA, data em que a luta pela criação do novo Estado completa 25 anos. O Governador falou sobre a conquista da criação do Tocantins e incentivou os líderes presentes à reunião e o publico em geral a perseguir o sonho do novo estado, Carajás. O deputado estadual Amélio Cayres (PR) prestigiou a palestra do Governador.

“Nós trouxemos aqui o maior exemplo de dedicação à uma causa popular no Brasil na luta pela criação do Estado do Tocantins. Ele veio nos passar um pouco desta experiência e falar sobre esta iluminada história”, disse o empresário e ex-Deputado Constituinte, Raimundo Cabeludo, uma das principais lideranças na luta pela criação do Carajás.

Na palestra, Siqueira Campos citou a importância da redivisão territorial do Brasil e incentivou a criação do Carajás. “A redivisão do estado do Carajás e outros estados na Região amazônica, é decisão irreversível de suas populações e dos seus melhores líderes. A governabilidade da Amazônia brasileira deve estar alicerçada no redimensionamento de grandes Estados amazônicos, de maneira a reduzir desigualdades regionais e ampliar as oportunidades de desenvolvimento socioeconômico. Esse processo irreversível, cujos objetivos devem estar acima de questões nativistas ou regionalistas, tem o compromisso com as melhorias regionais e, de maneira mais ampla, com a soberania e o desenvolvimento nacional”, disse o Governador.

“A criação do Carajás traz vantagens para o Pará e para todo o país, porque a redivisão é uma necessidade do Brasil para melhor distribuição da receita. Há a necessidade de um novo pacto federativo, que fortaleça os Municípios e os Estados e deixe forte a União. A redivisão tem o poder de promover as reformas Política, Tributária e Educacional que o País tanto precisa. As reformas se tornaram urgentes, inadiáveis, eis que as desigualdades e as injustiças cresceram assustadoramente, transformando o nosso povo numa massa de milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza”, argumentou o Governador.

Siqueira Campos elogiou a iniciativa da Comissão e disse que “a luta pela criação do Estado do Carajás, vem dando extraordinária intensidade ao processo de mudança do Brasil, reabrindo os horizontes e restaurando as esperanças do povo brasileiro, especialmente das populações paraenses , da Amazônia e do Centro Norte do país.”

O presidente da Comissão Brandão Pró-Carajás , José Soares de Moura e Silva, agradeceu a participação do Governador. “Nós precisamos do seu apoio para defender o interesse do nosso povo. A população do sul e sudeste do Pará quer a criação do Carajás e nós vamos conquistar isto, como o senhor conquistou a criação do Tocantins, libertando o povo do norte de Goiás da pobreza e da falta de perspectiva”, finalizou.

A deputada estadual Bernadete Dem Cate também agradeceu a presença do governador Siqueira Campos e relatou alguns dados econômicos, que segundo ela, são os motivos principais para a criação do Carajás. “É preciso desconstruir o mito de que se criar o Carajás, o norte do Pará acaba, empobrece. Isto não é verdade e toda a população paraense sai ganhando com a divisão do Estado. O Brasil precisa de uma organização geopolítica justa. O país é dividido em regiões ricas e regiões pobres. Nas regiões Sul e Sudeste, por exemplo, que ocupam 17,6% do território nacional, o PIB (Produto Interno Bruto) é de 72% e a produção industrial é de 82,7%. Nas regiões Norte e Nordeste o território é de 82% do país, o PIB é de 27% e a produção industrial de 19%”, completou a Deputada.

O mesmo pensamento foi manifestado pelo deputado estadual Amélio Cayres (PR-TO), que acompanhou o Governador à Parauapebas. “Como político no Tocantins e conhecedor de toda esta região do Pará, sou favorável à criação do Estado do Carajás e apoio a iniciativa desta Comissão. Contem comigo, porque acredito no desenvolvimento desta região rica e próspera”, disse o Deputado.

O governador Siqueira Campos defendeu a realização do plebiscito como “o primeiro e fundamental passo e defendeu também a união de todos os líderes da população. “É indispensável a união das lideranças e da população para a vitória da causa”, disse. Siqueira Campos citou a importância da atuação dos deputados Giovani Querioz (PDT), José da Cruz Marinho (PSC), Wandenkolk Pastuer Gonçalves (PSDB), Joaquim de Lira Maria (DEM) o deputado Asdrubal Bentes. (Fonte: Adriana Borges - Assessora de Imprensa do governador Siqueira Campos).

sábado, 26 de março de 2011

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 39 milhões neste sábado

A Mega-Sena vai sortear neste sábado (26), em Luziânia (GO), um prêmio acumulado de R$ 39 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Esse será o segundo maior prêmio a ser pago pela Mega-Sena em 2011. Até o momento, o maior valor do ano foi R$ 52 milhões, dividido entre dois bilhetes --um do Rio de Janeiro e outro do Ceará.

Ninguém acertou os números do concurso 1.268, realizado na última quarta-feira (23). As dezenas sorteadas foram: 03 - 16 - 17 - 44 - 53 - 60.

Ao todo, 123 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 22.695,13 cada um. Outras 8.836 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 451,31.

Quem quiser tentar a sorte deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. (Fonte: UOL Notícias).

sexta-feira, 25 de março de 2011

Mulher nua tenta alcançar praia de nudismo e fica presa em penhasco

Click na foto para ampliar. Jovem ficou presa a uma altura de cerca de 150 metros. (Foto: Reprodução/Fox)

Uma mulher nua foi resgatada pelos bombeiros na terça-feira em San Diego, no estado da Califórnia (EUA), depois que ficou presa em um penhasco ao tentar chegar a uma praia de nudismo, segundo reportagem da emissora de TV "Fox San Diego".

A operação de resgate levou cerca de uma hora. A mulher de 27 anos tinha ficado presa a uma altura de cerca de 150 metros. Apesar do susto, a jovem não ficou ferida no incidente.

De acordo com o porta-voz do Corpo de Bombeiros de San Diego, Maurice Luque, a mulher ignorou os sinais de perigo e entrou em uma área restrita do parque estadual de Torrey Pines. (Fonte: Do G1, em São Paulo).

OMC decide a favor do Brasil em disputa com EUA sobre suco de laranja

Linha de produção de suco de laranja em Araraquara, no interior de São Paulo

GENEBRA, 25 Mar 2011 (AFP) -A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu nesta sexta-feira (25) que algumas taxas antidumping impostas pelos Estados Unidos sobre as importações de suco de laranja produzido no Brasil violam as leis do comércio internacional.

Em uma demanda apresentada à OMC em 2008, o Brasil denunciou o método utilizado pelos americanos para denunciar dumping no suco de laranja.

O painel de resolução de disputas da OMC aceitou a demanda brasileira em dois pontos, concluindo que os Estados Unidos "agiram de maneira inconsistente" ao aplicar seu polêmico e complexo método de cálculo, chamado de "zeroing".

Segundo as autoridades brasileiras, o "zeroing" permitiu aos Estados Unidos argumentar que o Brasil vendia suco de laranja no mercado americano por um preço abaixo do custo no mercado brasileiro.

Amparando-se nesse mecanismo, Washington podia impor em troca sanções com base no Acordo Antidumping da OMC.

Segundo a decisão do organismo de resolução de controvérsias da OMC "os Estados Unidos agiram de forma incompatível com o artigo 2.4 do Acordo Antidumping" da Organização e, com isso, "anularam ou afetaram as vantagens que esse dava ao Brasil".

A OMC pede em consequência a Washington que se adapte estas medidas às normas do comércio mundial.

Ao apresentar sua demanda, as autoridades brasileiras haviam alegado que a "metodologia ilegal" utilizada pelos Estados Unidos "coloca uma sobrecarga injusta sobre as exportações brasileiras".

Vários países membros da OMC denunciaram os Estados Unidos por esse método de calcular o nível de dumping. A União Europea (UE) ganhou um caso contra Washington por essa questão no ano passado.

Os Estados Unidos indicaram que não concordaram quando Brasil apresentou sua ação e asseguraram que defenderão suas medidas. Mas após esses novos casos as autoridades americanas asseguraram que estudam uma reforma do polêmico sistema.

Nessa decisão, a OMC confirma esse ponto e explica que "todos os membros da organização têm grande interesse que, de forma sistemática, seja encontrada no mais breve prazo uma solução duradoura para o controverso assunto da 'redução a zero'".

Os americanos asseguraram que, "embora o grupo especial (da OMC) tenha decidido contra os Estados Unidos, é importante compreender que o Departamento de Comércio Americano (USTR) já deixou de utilizar o procedimento do zeroing" em alguns casos de antidumping desde 2006, assegurou um porta-voz do USTR.

Além disso, acrescentou, o USTR propôs em dezembro de 2010 mudar esse método de cálculo em outros casos, uma proposta que ainda está submetida a análise. (Uol Economia).

Roger Agnelli deixará comando da Vale

RIO - O presidente da Vale, Roger Agnelli, deixará o comando da mineradora , segundo informação do colunista Ancelmo Gois. O Bradesco aceitou a decisão dos outros acionistas da mineradora. De acordo com o colunista, o substituto será escolhido nos quadros da própria empresa.

A saída de Agnelli, que vinha comandando a empresa havia 10 anos, ocorre após notícias de interferência política dentro da Vale. Na sexta-feira da semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu ao presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, a saída de Agnelli.

A União não consegue fazer mudanças sozinha na Vale. Por seu peso na mineradora, o parceiro preferencial é a Bradespar, empresa de participações dos donos do Bradesco, que detém 21,21% da Valepar, holding controladora da Vale. Agnelli é egresso do Bradesco e, por isso, foi escolhido pelo banco para comandar a Vale, em 2001. Pelo acordo de acionistas, cabem ao banco decisões de gestão da mineradora, justamente para afastar qualquer caráter estatal do dia a dia da companhia. Isso porque, na prática, a Vale, privatizada em 1997, está majoritariamente nas mãos de entes sob controle direto ou indireto do governo: BNDESPar (braço de participações do BNDES) e fundos de pensão de estatais, que detêm juntos 61,51% da holding que controla a mineradora (Valepar). Para trocar a presidência, porém, são necessários 75% dos votos.

Agnelli foi diretor-executivo do Bradesco entre 1998 e 2000. Depois, comandou a Bradespar. Dali saiu para a presidência da Vale.

Nesta sexta-feira, mais cedo, Agnelli divulgou nota em que negava envolvimento com "qualquer questão política ligada ao assunto" e afirmava que a decisão sobre sua permanência caberia exclusivamente aos acionistas controladores da empresa. (Fonte: O Globo)

Diretores da Vale ameaçam sair junto com Agnelli

Empregados e diretores da Vale reagiram diante da ação da Fazenda para substituir o presidente da companhia, Roger Agnelli, informa reportagem de Pedro Soares para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Um grupo de funcionários começou a articular uma manifestação contrária à saída do executivo, e os diretores-executivos da mineradora estudam entregar, de modo conjunto, seus cargos, caso a mudança na presidência da companhia se concretize.

Não há ainda uma data definida para o protesto dos empregados, que ameaçam reagir contra a ingerência do governo na companhia, cujo controle é privado. (Folha.com).

Novos governadores dão sequência à guerra fiscal

Com menos de três meses de governo, sete Estados - São Paulo, Acre, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia e Ceará - já ampliaram benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), indicativo de que a guerra fiscal continua nas novas administrações. Além de prorrogar incentivos que reduzem a 7% ou 12% o imposto devido por fabricantes de artigos de couro, higiene pessoal, cosméticos, instrumentos musicais, brinquedos, alimentos e têxteis, São Paulo também instituiu novos benefícios. Reduziu a alíquota efetiva do imposto para 7% nas vendas das indústrias de linha branca. Fabricantes de compensados e laticínios também tiveram benefícios, diz o Valor Econômico.
(Notícias de Brasília em Tempo Real).

Governo teme que Bradesco resista à mudança na Vale

O Palácio do Planalto acredita que a troca de comando da Vale será uma operação mais complicada do que estava imaginando. Com o vazamento da reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, semana passada, na qual foi pedida oficialmente pelo governo a saída do presidente Roger Agnelli da mineradora, a avaliação de interlocutores da presidente Dilma Rousseff é que o Bradesco está contrariado com a substituição e pode impor algum tipo de resistência. Nesta quinta-feira, as ações ordinárias (ON) caíram 1,2% e as preferenciais (PNA), 0,99%, em meio às incertezas sobre o comando da mineradora. (Notícias de Brasília em Tempo Real).

Servente terceirizada consegue vínculo de emprego com banco

Uma empregada terceirizada que prestava serviços de servente numa agência do Banco Itaú S. A. no Paraná conseguiu o direito de ser vinculada como empregada direta do banco e vai receber todos os benefícios decorrentes do seu enquadramento como bancária. Ela comprovou que, entre outras atividades, sempre substituía o vigilante na porta da agência na hora do almoço dele.

O banco recorreu, sem sucesso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avaliou que o recurso da empresa não satisfez às exigências legais que possibilitariam o exame do mérito. Assim, ficou mantida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reformou a sentença do primeiro grau e reconheceu a existência do vínculo empregatício.

A empregada foi contratada, em 2002, pela empresa terceirizada para prestar serviços de servente ao banco. Após ser demitida em 2007, ajuizou reclamação trabalhista, pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição bancária, sob o argumento de que, embora tivesse sido contratada pela empresa de serviços gerais, sempre trabalhou e respondeu diretamente ao banco.

Ao examinar o recurso do Itaú na Terceira Turma do TST, o relator, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, informou que o acórdão do TRT/PR noticiou amplamente o depoimento de testemunhas que comprovavam a denúncia da empregada. Além da limpeza, ela cuidava do café, fazia compras no supermercado, buscava lanches para os bancários e, quando o vigilante ia almoçar, era ela quem o substituía, se encarregando de abrir e fechar a porta da agência aos clientes.

O relator esclareceu que a decisão regional foi tomada com base nos elementos que caracterizam a relação de emprego, como a subordinação e a pessoalidade. Concluindo que o TRT/PR decidiu com base na prova dos autos, o relator observou que qualquer decisão contrária exigiria novo exame das provas, o que não é possível nesta instância recursal, como estabelece a Súmula nº 126 do TST. (Mário Correia/CF/TST)

Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve responsabilidade objetiva da empresa Extrativa Mineral Ltda., em Nova Lima (MG), pela morte de um empregado em acidente ocorrido em suas dependências. Dessa forma, manteve decisão que condenou a empresa a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, os herdeiros do trabalhador.

O acidente ocorreu fora do expediente normal, após a dispensa antecipada dos empregados devido a um jogo de futebol, e resultou de brincadeira entre colegas de trabalho, em que um deles conduziu uma escavadeira na direção dos outros que se encontravam no pátio e, num desfecho inesperado e trágico, um trabalhador foi atingido pela lâmina do equipamento e morreu decapitado.

No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT/MG) valeu-se da previsão do Código Civil de que o empregador responde pelos atos de seus empregados independentemente de culpa de sua parte. Em sua análise, majorou o valor da indenização por danos morais, de R$ 30 mil para R$ 100 mil, dada a grave repercussão do acidente (morte do trabalhador) e o número de pessoas lesadas (viúva e sete filhos).

Para o ministro Fernando Eizo Ono, relator do acórdão na Quarta Turma, ainda que examinada a responsabilidade da empresa sob o enfoque puramente subjetivo, é clara sua culpa no acidente de trabalho. O empregador agiu com imprudência do dever geral de cautela, pois permitiu que empregados permanecessem no local de trabalho após o expediente, sem a supervisão de superior hierárquico e com livre acesso aos equipamentos da empresa, observou o relator.

Sob esse enfoque, a Quarta Turma não acolheu o pedido do empregador de eximir-se de culpa no acidente e do dever de indenizar. Além da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi assegurada aos herdeiros pensão mensal equivalente a um salário do empregado falecido. Ficou vencido o ministro Milton de Moura França.

(Raimunda Mendes/CF/TST)

Vale e DNPM não chegam a acordo sobre royalties

Divergência ocorre em função da forma de cobrança da compensação pela exploração de recursos minerais

Advogados da Vale e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estiveram reunidos na manhã de hoje para discutir o impasse sobre o pagamento de royalties da mineração. A reunião não foi conclusiva e os representantes da Vale não quiseram comentar o encontro no final.

Participaram da reunião o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, o diretor de arrecadação do órgão, Marco Antonio Valadares, a chefe da procuradoria, Ana Salett, e mais dois procuradores. Pela Vale, participou a diretora do Departamento Jurídico da América do Sul da mineradora, a advogada Adriana da Silva Garcia Bastos e mais três advogados.

Na semana passada, o diretor jurídico global da Vale, Fabio Spina, já havia afirmado à Agência Estado que a reunião não seria conclusiva, porque a Vale acredita que o impasse com o DNPM só será resolvido pela Justiça.

A mineradora e o DNPM têm divergências sobre a forma de cobrança da compensação pela exploração de recursos minerais (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, CFEM). Pela interpretação do DNPM, a Vale estaria devendo ao órgão cerca de R$ 4 bilhões, o que não é reconhecido pela mineradora. (Fonte: Agência Estado).

quarta-feira, 23 de março de 2011

Política - Eles estão de volta: Jader, Cunha Lima e os Capiberibes

O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, contra a validade da Lei da Ficha Limpa desde as eleições do ano passado deve beneficiar, entre outros, Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e João Capiberibe (PSB-AP).

Mantido os votos anteriores dos demais 10 ministros, o Supremo libera para tomarem posse todos os candidatos considerados antes barrados. Isso ocorre porque no início da sessão de hoje (23) os ministros reconheceram a “repercussão geral” da causa.

Barbalho, Lima, Miranda e Capiberibe concorreram ao Senado e foram barrados por terem sido enquadrados como “fichas sujas”.

No caso de Barbalho, ele deve tomar o lugar de de Marinor Britto (PSol-PA).

Lima, Miranda e Capiberibe devem assumir as vagas de Wilson Santiago (PMDB-PB), Vicentinho Alves (PR-TO) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.

Na Câmara dos Deputados, a decisão do Supremo deve garantir a posse de Janete Capiberibe (PSB-AP) e João Pizzolatti (PP-SC).

Outros mudanças devem ocorrer na composição da Câmara após a recontagem dos votos que deverá ocorrer com a validade dos votos de "fichas sujas" que foram barrados.

O julgamento de hoje tem como base recurso do ex-deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG). O candidato foi condenado em 2002 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa.

Com a decisão de hoje, ele pode ser beneficiado após a recontagem dos votos de Noblat).

Arnold Schwarzenegger visita o Pará com James Cameron


Schwarzenegger e Cameron no aeroporto em Altamira (PA). (Foto: TV Liberal)

Artistas conversaram com índios sobre a usina de Belo Monte, em Altamira.
Diretor de 'Avatar' já havia manifestado ser contrário à construção.

O ex-governador da Californa Arnold Schwarzenegger teve nesta quarta-feira (23) uma reunião com índios em Altamira, no sudoeste do Pará, para ouvir a comunidade local sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O ator chegou ao local acompanhado do cineasta James Cameron, diretor de "Avatar", que já esteve outras vezes na região do Xingu e tem apoiado os índios contrários à construção do empreendimento. Eles deixaram o Pará por volta das 14h com destino a Manaus, onde participam de um evento sobre sustentabilidade. (Fonte: G1 natureza).

Direto do Plenário: placar parcial registra 3 votos a 3 no julgamento da Ficha Limpa

Até o momento, no julgamento que acontece no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, três ministros já se manifestaram no sentido de que a norma não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral, e três ministros votaram em sentido contrário, pela aplicação da norma para o pleito do ano passado.

Votaram pelo provimento do recurso, no sentido da inaplicabilidade da norma em 2010, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli. Já a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa se manifestaram pela aplicação da lei às eleições do ano passado.

Neste momento, o ministro Ayres Britto profere seu voto no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discute a constituciontealidade da chamada Lei da Ficha Limpa e sua aplicação nas eleições de 2010.

Em instantes mais detalhes. (Fonte: Noticias STF).

Estudo - Pesquisadores brasileiros usam casca de banana contra água contaminada

NOVA YORK - Pesquisadores brasileiros descobriram uma maneira original de lutar contra a água contaminada: bananas.

Em um novo estudo, divulgado em reportagem do "Discovery News", a casca picada de banana foi capaz de acumular vestígios de chumbo e cobre na água do rio, tornando os metais tóxicos 20 vezes mais fáceis de serem detectados com equipamento bruto.

Apesar disso, ninguém deve sair correndo para colocar banana na água contaminada e esperar que ela se torne potável, embora os pesquisadores acreditem que a técnica, um dia, possa ser aproveitada como uma maneira barata e não-tóxica para garantir o abastecimento potável.

- Cascas de banana não podem efetivamente ser usadas para remover metais da água ou limpar a contaminação, mas pode juntar uma quantidade grande de chumbo e cobre que ficarão mais fáceis de serem detectadas - diz o engenheiro ambiental Ashok Gadgil, da Universidade da Califórnia, Berkeley.

Para o químico Gustavo Castro, do Instituto de Biociência de Botucatu, a surpresa está na capacidade de extração da casca de banana, maior que outros materiais similares conseguidos em reações químicas, como sílica modificada, alumina e celulose.

- Todos esses materiais são produzidos em laboratório com o mesmo objetivo: remover metais da água. Entretanto, todos representam altos custos de produção e muitos resíduos tóxicos - diz. (Fonte: O Globo).

Luiz Fux vota contra validade da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010

O ministro Luiz Fux durante sessão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa, nesta quarta (23)
(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou nesta quarta-feira (23) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010.

Para Fux, apesar da intenção de moralizar a política, a ficha limpa interferiu no processo eleitoral e gerou insegurança jurídica. Em seu voto, o ministro defendeu a aplicação do artigo 16 da Constituição. Segundo essa norma, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.

“No ano em que a lei entra em vigor não pode ela alterar qualquer fase do processo eleitoral. Além de ter afrontado a cláusula da anterioridade, feriu também de morte a garantia da segurança jurídica, inerente ao estado de direito. Surpresa e segurança jurídica não combinam”, disse o ministro.

Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

Com a posse de Fux, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que deve decidir a posição do Supremo sobre a lei. Caso os outros integrantes do STF mantenham os votos dos julgamentos anteriores, a lei só poderá ser aplicada nas eleições de 2012.

O STF julga nesta quarta-feira (23) um recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa.

O advogado de Leonídio Bouças, Rodrigo Ribeiro Pereira, negou as acusações de improbidade administrativa. Com base na ficha limpa, Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral, no ano passado, e recorreu ao Supremo.

Defesa
O político foi acusado de utilizar a prefeitura de Urberlândia (MG) para promover a própria campanha a deputado estadual, em 2002, quando era secretário da prefeitura de Uberlândia (MG). O TJ-MG concluiu que houve enriquecimento ilícito e proveito patrimonial, com prejuízo ao erário e suspendeu os direitos políticos de Bouças por 6anos e 8 meses.

O advogado Rodrigo Ribeiro Pereira afirmou que, no momento da publicação da lei, os políticos pré-candidatos já estavam negociando alianças e atuando conforme a lei permitia e que a nova legislação teria mudado as regras durante o processo eleitoral.

“O recorrente quer apenas ter o direito de que lei publicada três dias antes do prazo das convenções [partidárias] não se aplique no ano das eleições. Nada mais pleiteia o recorrente, senão a aplicação do artigo 16 da Constituição. [Caso isso não ocorra] abrirá um sério precedente para o futuro”, afirmou o advogado.

De acordo com a defesa, a Lei da Ficha Limpa seria um “retrocesso” a mecanismos usados em “regimes de exceção”, o que fere o estado democrático de direito. O advogado sustentou que a norma fere o princípio da inocência ao decretar a inelegibilidade antes do fim do processo de condenação do político.

“A mal denominada ficha limpa, a pretexto de preservar a moralidade, viola o mais sagrados valores consignados pelo constituinte. Não basta para legitimar a lei discursos moralizantes. A moral não é monopólio de quem defende a aplicação da lei”, disse o advogado de Leonídio Bouças.

Julgamento
O relator do recurso contra a Lei da Ficha Limpa, ministro Gilmar Mendes, afirmou em seu voto que a norma não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. Em seu voto, Mendes combateu o fato de a ficha limpa tornar inelegíveis os candidatos condenados em processos anteriores e ainda não terminados na Justiça. “O princípio da anterioridade é um princípio ético-jurídico fundamental: não mudar as regras do jogo com efeito retroativo”, disse o relator.

Mendes também ponderou sobre o “clamor público” em torno da aplicação da lei, proposta por iniciativa popular. “Não raras vezes a Corte [STF] tem de defender o cidadão contra sua própria sanha. Diante de determinada quadra, se legitima até mesmo o fuzilamento, a pena de morte. É preciso ter cuidado com a valoração deste chamado ‘sentimento popular’”, continuou o relator. (Fonte: DoG1, em Brasília).

Agnelli discute futuro na Vale com Previ

RIO E SÃO PAULO - Um dia depois de virem à tona as conversas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o Bradesco, o presidente da Vale, Roger Agnelli, aportou na Previ para um encontro com Ricardo Flores, presidente do fundo de pensão. Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou um encontro na última sexta-feira entre Mantega e o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, para discutir a sucessão na presidência da mineradora.

A notícia repercutiu logo cedo na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), onde as ações da mineradora estiveram entre as maiores baixas do dia. No fim do pregão, os papéis ordinários (ON) da empresa registravam queda de 0,57% e os preferenciais (PN), de 0,41%, depois de caírem, ao longo do dia, até 0,81% e 0,83%, respectivamente. Isso em um dia em que o índice Bovespa (Ibovespa) fechou em alta de 1,33%.

A presença de Agnelli na Previ aumentou os rumores de que o executivo estaria buscando apoio, em meio a um bombardeio do governo para sua saída do cargo. Segundo fontes, ele não costuma ir à sede da fundação, que divide com a Bradespar o controle da Vale. Desde que Flores assumiu o comando da fundação, em junho do ano passado, essa seria a segunda ou terceira visita de Agnelli.

A ofensiva para retirar o executivo do comando da Vale ganhou fôlego nas últimas semanas, até mesmo dentro da Previ. Principal acionista da mineradora, o comando da fundação tem se mostrado preocupado em saber detalhes de como promover uma troca de cadeiras na diretoria. A mudança que a Previ pretende promover em suas vagas no conselho de administração da Vale também aponta nessa direção. Em abril, quando expiram mandatos de alguns conselheiros, a Previ pretende indicar Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente do conselho de administração do Banco do Brasil (BB). O detalhe é que o banco não é acionista da mineradora. (Fonte: Estado de S. Paulo).

STF deve adiar lei da Ficha Limpa para 2012

O Supremo Tribunal Federal volta a julgar nesta quarta-feira, 23, a Lei da Ficha Limpa sob a expectativa de derrubar seus efeitos relativos as eleições de 2010. Por ter sido aprovada em ano eleitoral, a tendência na Corte é de que a maioria dos ministros, incluindo o novo integrante do tribunal, Luiz Fux, conclua que a lei só poderia vigorar a partir das eleições de 2012. Se confirmada a decisão, candidatos eleitos barrados pela lei poderão tomar posse. (Brasília em Tempo Real).

Correios abrem concurso nesta quarta-feira para 8,3 mil vagas. Confira prazos e salários

BRASÍLIA - A Empresa de Correios e Telégrafos inicia nesta quarta-feira as inscrições para o concurso que oferece 8,3 mil vagas em três cargos. A estatal oferece cargos de carteiro (5,06 mil vagas), atendente comercial (2,2 mil vagas) e operador de triagem e transbordo (1,01 mil vagas).

O salário-base é de R$ 807,29 e benefícios como vale-alimentação, vale transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica. Os cargos contam ainda com plano de Previdência Complementar e Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

O concurso será dividido em duas fases, sendo a primeira com provas objetivas e aplicação prevista para o dia 15 de maio, em 345 municípios de todas as regiões do país. A segunda fase será uma avaliação de capacidade física laboral para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo.

A taxa de inscrição é R$ 32. (Fonte: Jornal do Brasil).

Clube dos 13 crê ter 15 clubes 'na mão' e que RedeTV! assinará contrato

Diretor da RedeTV! cumprimenta Fábio Koff; C13 crê que canal assinará com menos de 20 clubes

O Clube dos 13 acredita que conseguirá reverter sua desvantagem no racha político do futebol nos próximos dias. A entidade aposta que consegue um contrato assinado por cerca de 17 clubes, o que impediria o avanço da Globo em direção aos clubes dissidentes.

O grande trunfo do Clube dos 13 é uma procuração que os dirigentes teriam assinado para conseguirem empréstimos bancários. A entidade foi usada como avalista e usou as cotas de TV referentes aos Campeonatos Brasileiros de 2012 a 2014, cujos contratos ainda não existem, como garantias.

Para que a manobra saísse do papel, os clubes teriam assinado os documentos que dão ao Clube dos 13 o direito de negociar os direitos de TV e assinar os contratos.

Normalmente, a entidade já tem a liberdade de negociação, prevista no seu estatuto. O novo documento iria além, deixando também a assinatura dos compromissos na mão de Fábio Koff e companhia. O Clube dos 13 não dá detalhes de quem são os clubes comprometidos, mas conta com cerca de 15 procurações do tipo.

Dos cinco restantes, pelo menos dois já são aliados de Koff: São Paulo e Atlético-PR. Os clubes são os únicos que não possuem nenhuma dívida com o Clube dos 13, seja em adiantamentos do contrato atual ou de empréstimos que usem os próximos torneios como garantias.

VEJA O INFOGRÁFICO COMPLETO
Neste cenário, o contrato com a RedeTV! teria a assinatura de 17 clubes. A emissora venceu a licitação para TV aberta com uma proposta de R$ 516 milhões anuais por três anos de contrato, mas disse que só manteria o acordo com o apoio dos 20 clubes da entidade.

Segundo dirigentes do Clube dos 13, a RedeTV! já se convenceu de que vale a pena assinar com cerca de 17 clubes. Um contrato que exclua apenas três clubes garante quase todo o campeonato na emissora, já que a TV rival só poderia exibir confrontos entre os seus parceiros.

O problema é tirar esse acordo do papel. A Globo já assinou individualmente com seis equipes: Grêmio, Cruzeiro, Goiás, Vitória, Coritiba e Corinthians. Se algum desses clubes fizer parte do grupo que concedeu procurações ao Clube dos 13, ele vai assinar, por meio da entidade, o compromisso com a RedeTV!.

O cenário previsto por Koff e companhia, portanto, pode desembocar em uma disputa jurídica, já que os clubes não reconhecem o documento que o Clube dos 13 diz ter. Caso a procuração seja válida, os dirigentes podem até ser acusados de vender um só produto para dois clientes distintos, o que é crime. (Fonte: UOL Esportes).

STF volta a analisar Ficha Limpa seis meses após eleições

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou por volta das 14h35 desta quarta-feira (23) a sessão que vai analisar mais uma vez a lei Ficha Limpa. Quase seis meses após as eleições parlamentares e executivas de outubro de 2010, a mais alta corte do país deve voltar a se manifestar sobre a lei que barrou vários candidatos polêmicos –ainda que alguns deles mais tarde tenham se livrado do bloqueio e hoje estejam em seus cargos. O UOL transmite ao vivo a sessão do STF.

O caso a ser analisado hoje é o do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado por improbidade administrativa. A lei impede que candidatos punidos por órgãos da Justiça concorram nas eleições.

Por não ter sido aprovada pelo Congresso um ano antes da votação, conforme exige a legislação eleitoral, os adversários do dispositivo querem que ele valha só para o pleito de 2014. Os patrocinadores da ficha limpa dizem que a iniciativa não mudou as regras.

O Supremo votou duas vezes sobre o tema e nunca saiu do impasse. O presidente, ministro Cezar Peluso, recusou-se a dar voto de minerva para desempatar –preferiu a chegada de um novo colega, após a aposentadoria do ministro Eros Grau.

À espera de Fux
Por isso, o grande suspense para a votação desta quarta-feira é sobre o voto do recém-indicado ministro Luiz Fux, que deixou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para integrar o STF a convite da presidente Dilma Rousseff.

O novo membro já fez comentários genéricos elogiando a lei, mas não se definiu sobre a aplicabilidade dela nas eleições de 2010. Entre os políticos barrados no ano passado, estão os ex-governadores João Capiberibe (PSB-AP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Nos julgamentos anteriores, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello. (Fonte: UOL Noticias).

Demerval Moreno comandará debate sobre criação do Estado do Carajás nesta quinta-feira

O radialista Demerval Moreno (foto), responsável pelo programa Alerta 96, da rádio Arara Azul FM, estará promovendo um debate sobre a criação do Estado de Carajás amanhã em seu programa.

Entre os convidados estarão Zé Rinaldo, Leônidas Mendes, Renilda, Pedro Alcântara, William Bayer e Valmir da Integral. De Belém, por telefone, participará também Zenaldo Coutinho. O programa Alerta 96 vai ao ar de segunda a sexta-feira das 8:30 às 12:00 horas. (Fonte: Blog do Zé Dudu).

Senadores aprovam fim das coligações

Os senadores encarregados de sugerir uma reforma política para o país aprovaram o fim das coligações para as eleições de deputados estaduais e federais e vereadores, mas não conseguiram consenso em torno de um modelo para substituir o sistema proporcional. Foi uma demonstração da dificuldade de qualquer proposta avançar na Câmara e no Senado. O assunto é complexo e mexe com interesses partidários e individuais dos parlamentares. Com diferentes nuances, sete modelos para a eleição de deputados estaduais e federais e vereadores foram defendidas pelos 18 senadores. Um deles foi definido por Demóstenes Torres (DEM-GO) como "sistema Requião", já que defendido apenas pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Os três mais votados passarão por uma espécie de segundo turno, em reunião na terça-feira. São eles: a manutenção do sistema proporcional com lista fechada de candidatos - proposta do PT, teve cinco votos e foi a mais votada -, adoção do sistema distrital misto com lista fechada (defendido pelo PSDB) e o "distritão", modelo apoiado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e pelo presidente da comissão da reforma política, Francisco Dornelles (PP-RJ). (Brasília em Tempo Real).

PMDB prorroga mandato para evitar disputa interna

A Executiva Nacional do PMDB decidiu ontem, por unanimidade, prorrogar por um ano o mandato da direção do partido. Na prática significa que o vice-presidente da República, Michel Temer, continuará no comando até 2013. Atualmente, ele é presidente licenciado da legenda, mas participa de todas as decisões. O senador Valdir Raupp (RO) ocupa a presidência interinamente e deve continuar no cargo. O objetivo da prorrogação é evitar uma disputa interna em ano de eleições municipais, já que o senador Eunício de Oliveira (CE) pretendia disputar o cargo com Temer. (Noticias de Brasilia em Tempo Real).

ROYALTIES - Governo volta a cobrar Vale por R$ 5 bilhões

O Governo Federal, através do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, pretende que a Vale pague R$ 5 bilhões referentes aos royalties de mineração devidos a Estados e municípios. O governo defende que a Companhia faça um acordo com prefeitos para parcelamento do débito em até 60 meses. Fábio Spina, diretor jurídico da Vale, contesta os números do ministério e dos prefeitos, e que a mineradora vem pagando os royalties mediante o cálculo do que acha justo e legal. Spina diz que, em 2010, a Vale pagou R$ 760 milhões em royalties. A Companhia afirma ainda que saiu decisão judicial que obriga o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a reduzir uma das autuações em 51%. Dados do órgão mostram que a Vale, entre 2000 e 2010, deve cerca de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões referentes a Minas Gerais e R$ 1 bilhão ao Pará. Governo e Vale devem se reunir para um acerto jurídico prévio e um encontro de contas sobre a dívida dos royalties. (Fonte: Brasil Mineral).

Operária lesionada com injeção errada aplicada na empresa será indenizada

Uma injeção contra gripe, mal aplicada, rendeu a uma trabalhadora da Ítalo Lanfredi S.A. Indústrias Mecânicas uma indenização por danos morais e estéticos no valor de RS 51.590,00. A empresa foi considerada culpada pelo procedimento médico que resultou em necrose do braço da operária, porque foi realizado em ambulatório dentro de suas dependências e sob sua recomendação. A trabalhadora saiu vitoriosa em todas as instâncias trabalhistas.

Contratada como operadora de equipamento de fundição em setembro de 1990, um ano depois, ao apresentar gripe forte, ela foi orientada a procurar o ambulatório da empresa. Lá, foi atendida por um médico, que indicou três injeções, em dias alternados. As aplicações foram feitas no próprio ambulatório. Na primeira, ela não se sentiu bem. Na segunda, o procedimento teve que ser interrompido devido às dores que sentiu no braço. Logo depois, uma série de complicações levou à necrose do braço e à incapacidade total para a tarefa que desempenhava. O laudo realizado apontou que as injeções não poderiam ter sido aplicadas no braço, mas sim no glúteo.

A trabalhadora, aos 20 anos de idade, ficou afastada do serviço por 16 anos, recebendo auxílio-doença. O músculo atingido pela aplicação errada ficou comprometido e a ela perdeu a força e os movimentos do braço. Demitida em 2008, após o retorno do afastamento pelo INSS, procurou a justiça com pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos.

A Ítalo Lanfredi, em sua defesa, alegou que tudo não passou de uma fatalidade. Para eximir-se de culpa, disse que a reação às injeções se deu porque a empregada era diabética. Por fim, argumentou que o evento não tinha qualquer relação com a atividade realizada pela trabalhadora, não podendo caracterizar acidente de trabalho, nem se tratava de doença ocupacional. Disse que lhe prestou assistência e que a encaminhou para ser submetida a cirurgia plástica, realizada anos depois, “apresentando hoje apenas uma cicatriz”. Alegou, ainda, que o direito de ação da trabalhadora estaria prescrito.

A Vara do Trabalho de Jaboticabal (SP), com base no laudo pericial, considerou a empresa culpada pelo incidente e condenou-a a pagar R$ 51.590,00 pelos danos morais e estéticos, R$ 386.305,00 pelos danos materiais, mais R$ 65.730,00 de honorários advocatícios, além de R$ 2.500,00 de honorários para cada um dos dois peritos. Quanto à prescrição, o juiz decidiu que à época dos fatos estava em vigor o antigo Código Civil, que estabelecia, em seu artigo 177, o prazo de 20 anos para o ajuizamento da ação, concluindo que a prescrição aplicável era a civil, e não a trabalhista.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que excluiu da condenação os honorários advocatícios, reduziu a condenação em danos materiais para R$ 286.014,96 e manteve os demais valores. No TST, renovou, no recurso de revista, os argumentos quanto à ausência de culpa em relação ao fato que levou à incapacidade da operária e ao valor das indenizações.

O relator do recurso no TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, destacou em seu voto que os valores fixados na instância ordinária eram justos e razoáveis, levando em conta a incapacidade total e permanente da empregada para as atividades que desempenhava, a idade que tinha à época – 20 anos – e os 16 anos que passou afastada por auxílio-doença, com restrições ao seu crescimento profissional.

Quanto à responsabilidade da empresa, o ministro afirmou que o TRT reconheceu, com base em prova técnica, o dano, o nexo causal e a culpa da empresa resultante da negligência na fiscalização dos procedimentos, da qualificação e do treinamento dos profissionais que trabalhavam no ambulatório, responsáveis pela aplicação errada da injeção. O TST, como instância extraordinária, não revê questões relativas a fatos e provas, conforme previsto na Súmula 126. (Cláudia Valente/TST)

Cultura - Morre aos 79 anos Elizabeth Taylor, estrela de 'Cleópatra'



Morreu nesta quarta-feira nos Estados Unidos, de insuficiência cardíaca, a atriz Elizabeth Taylor. A eterna Cleópatra dos cinemas tinha 79 anos. Em fevereiro, ela esteve internada no Centro Médico Cedars-Sinai, em Los Angeles, para tratar um problema no coração. Em um comunicado, o hospital anunciou que a diva "morreu em paz".

"Minha mãe foi uma mulher extraordinária que viveu a vida em sua completude, com grande paixão, humor e amor", declarou um dos fiilhos de Taylor, Michael Wilding, em uma nota. "Sabemos, simplesmente, que o mundo é um lugar melhor porque mamãe viveu nele. Seu legado nunca vai desaparecer, seu espírito estará sempre conosco e seu amor estará sempre em nossos corações".

Liz Taylor tinha um longo histórico de problemas de saúde e, em 2004, ela foi diagnosticada com insuficiência cardíaca congestiva, uma patologia que impede o coração de bombear sangue oxigenado suficiente para suprir as necessidades dos demais órgãos do corpo, o que gera uma sensação de fadiga, dificuldade de respirar, aumento de peso, entre outros sintomas. (Fonte: O Globo).

terça-feira, 22 de março de 2011

Kassab se encontra com Lula depois de lançar o PSD

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem à noite de jantar em sua homenagem promovido pela comunidade árabe de São Paulo, no Clube Monte Libano, na zona Sul da capital paulista. Pouco antes do jantar, Lula recebeu o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, numa sala reservada na antesala do salão principal do clube, onde acontece o jantar. Kassab acabou de deixar o DEM para criar o Partido Social Democrata (PSD), que pretende aderir à base aliada da presidente Dilma Rousseff. Kassab ficou pouco mais de meia hora com Lula e saiu em seguida, sem ficar para o jantar. (Fonte: Notícias de Brasília em Tempo Real).

Mais da metade dos municípios pode enfrentar falta de água

Um atlas a ser lançado nesta terça-feira (22) pelo governo federal aponta que mais da metade dos municípios brasileiros pode ter problemas de abastecimento de água até 2015. De acordo com a obra, produzida pela Agência Nacional de Águas, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, 55% dos 5.565 municípios do país podem sofrer desabastecimento nos próximos quatro anos. O número equivale a 73% da demanda de água no país. Ainda de acordo com a publicação, "a maior parte dos problemas de abastecimento urbano no país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção" - 84% das sedes urbanas necessitam investimentos para adequação de seus sistemas produtores de água e 16% apresentam déficits decorrentes dos mananciais utilizados. (Fonte: Notícias de Brasília em Tempo Real).

Mantega negocia com Bradesco saída de Agnelli

Braço do banco é um dos principais acionistas da Vale; governo oficializa discussão sobre troca de comando, que ocorria apenas nos bastidores

Depois de dois anos de bombardeio pela imprensa, o governo pediu pela primeira vez ao Bradesco, de forma direta, o cargo de Roger Agnelli, presidente-executivo da Vale. Foi na última sexta-feira, num encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão. O banco, por meio da Bradespar, é um dos principais acionistas da empresa.

O objetivo da conversa foi oficializar a intenção do governo de trocar Agnelli e iniciar a negociação em torno de um nome para substituí-lo. Dentro do banco, havia a ideia de, não sendo possível manter o executivo, organizar um processo de transição. A ideia de Mantega, no entanto, é combinar tudo agora e fazer a troca na assembleia de acionistas da Vale marcada para abril.

O ministro também disse que o governo ainda não teria preferência por um eventual substituto e propôs ao Bradesco discutir nomes de executivos de fora ou mesmo da atual diretoria. Brandão ficou de discutir o processo dentro do banco.

Procurados oficialmente e informados do assunto, Bradesco, Mantega e Agnelli preferiram não se pronunciar. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda disse apenas que o ministro Guido Mantega conversa com o Bradesco sempre que necessário.

Embora a Vale tenha sido privatizada em 1997, o governo exerce influência na companhia por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos de pensão de empresas estatais liderados pela Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), que são acionistas da mineradora. Junto com a Bradespar (empresa de participações ligada ao Bradesco) e da trading japonesa Mitsui, eles controlam a Vale.

O governo nunca assumiu a intenção de trocar Agnelli, que era próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a crise de 2008. A fritura do executivo vinha sendo feita por meio de mensagens anônimas, antes atribuídas a Lula e agora à presidente Dilma Rousseff, dando conta do desconforto do Planalto com o comportamento de Agnelli na Vale.

De acordo com essas versões, o governo quer na Vale alguém mais alinhado com seus interesses e disposto a seguir uma programação planejada por Brasília. Numa comparação frequente, o governo gostaria que a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo e segunda maior mineradora do planeta, seguisse o exemplo da Petrobrás - embora a mineradora seja empresa privada, de capital aberto e milhões de acionistas. (Fonte: Blog do Noblat)

sexta-feira, 18 de março de 2011

Presidente do DEM diz que declarações de Arruda são 'infundadas'

O novo presidente do DEM, José Agripino Maia, rebateu nesta sexta-feira a declaração do ex-governador José Roberto Arruda, suspeito de comandar esquema de corrupção no Distrito Federal, de que atendeu de "pequenos favores aos financiamentos de campanha" de integrantes da cúpula do DEM.

"São informações totalmente infundadas que repilo à altura. Trata-se, provavelmente, de declarações de alguém profundamente magoado com parlamentares que exigiram sua saída imediata do partido por não tolerarem seu envolvimento com improbidades, algo inadmissível no Democratas", disse Agripino em nota.

Para não ser expulso do partido, Arruda abandonou o DEM em 2010. Ele perdeu o cargo em março do mesmo ano depois de passar dois meses preso, acusado de coagir testemunhas da investigação.

De acordo com os advogados do ex-governador, Cristiano Maronna e Nélio Machado, a entrevista, publicada ontem no site da revista "Veja", foi dada em setembro de 2010. Eles alegam que as declarações estão "fora de contexto".

"Toda a ajuda que ele deu ao partido foi rigorosamente dentro da lei", afirmou Maronna.

Arruda não diz, na entrevista, se o dinheiro tinha origem ilícita ou não. E afirma que não sabe se os repasses foram declarados à Justiça Eleitoral.

À revista, o ex-governador declarou que ajudava a "nomear afilhados políticos, conseguir avião para viagens, pagar programas de TV, receber empresários". (Folha.com)

Dilma diz que prefeitos terão que ter paciência

A presidente Dilma Rousseff rebateu críticas de prefeitos que estariam insatisfeitos com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, de R$ 50 bilhões. Depois de reafirmar a necessidade do corte de gastos, Dilma disse que administradores públicos de todo o país terão que esperar por liberação de emendas. Ela não deu prazos de quando isso poderá acontecer. - Eu manterei esse contingenciamento. Agora, ao mesmo tempo, reajustamos o Bolsa Família, lançamos um programa de remédios absolutamente gratuitos de hipertensão e diabetes que atinge todos os prefeitos, assim como tem o projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida. Agora, emenda parlamentar não é só para Minas Gerais, mas para todo mundo. E vão ter que esperar - disse a presidente a uma repórter que a indagava sobre a insatisfação de prefeitos mineiros. (Notícias de Brasília em Tempo Real)

Metalúrgica indenizará trabalhador queimado em vazamento de minério

Um trabalhador que sofreu queimaduras graves nos braços e pernas em decorrência do vazamento de um forno na Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda. vai receber R$ 200 mil de indenização por danos morais. A condenação imposta ´pela Vara do Trabalho de Santana do Parnaíba (SP) e mantida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho levou em consideração a gravidade do dano, a culpa da empresa e a incapacidade permanente para o trabalho, que culminou com a aposentadoria precoce do empregado, aos 33 anos de idade.

De acordo com a cena descrita na peça inicial, o empregado trabalhava numa sala com apenas uma saída, de frente a um forno. Rotineiramente esse forno deveria ser “vazado”, a fim de evitar transbordamento, mas nesse dia a rotina não foi observada. A consequência foi o transbordamento do minério liquefeito em temperatura acima de mil graus centígrados, que rapidamente inundou a sala.

O trabalhador ficou encurralado. Para alcançar a porta de saída, teve que necessariamente descer uma escada e pisar no líquido incandescente. Não pôde se apoiar no corrimão, que estava em brasas. Na tentativa de escapar, escorregou e caiu. Mesmo com dores intensas provocadas pelas queimaduras, teve que se apressar para sair do local, pois a fumaça produzida pelo vazamento do forno, altamente tóxica, poderia matá-lo em poucos minutos.

O operário conseguiu sair do local, mas o acidente causou-lhe deformidades permanentes nos braços e pernas. Ao proferir a sentença, o juiz do trabalho de Santana do Parnaíba desconsiderou o argumento da empresa de que o acidente se deu por culpa exclusiva do empregado, que escorregou ao tentar sair do local. Para o magistrado, a culpa foi do empregador, que não tomou as medidas necessárias para evitar o acidente.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) questionando a condenação por danos morais, mas o valor foi mantido. “Tratando-se de local de alto risco, impunha à recorrente manter saídas de emergência, isolamentos térmicos, sistema de exaustão de emergência e treinamento do seu pessoal para situação de acidente que, embora eventual, é de ocorrência previsível”, concluiu o TRT/SP.

Ao analisar o recurso de revista da empresa no TST, o relator do acórdão, ministro Maurício Godinho Delgado, manteve a decisão regional. O recurso não foi conhecido porque a parte pretendia rediscutir fatos e provas, o que não é permitido na atual instância recursal (Súmula 126). (Cláudia Valente/TST)

HSBC pagará R$ 100 mil por agência em MG por dano moral coletivo

A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo a ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil por agência ou posto de serviço, limitado a R$ 5 milhões, que deverá ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O mérito não chegou a ser examinado pelo Tribunal Superior do Trabalho, onde a Oitava Turma avaliou que o recurso do banco não satisfazia as exigências legais.

O processo teve origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (MG), informando que a empresa não havia instalado, em várias agências, dispositivos de segurança visando à proteção de clientes e empregados. Dentre outras medidas, as agências bancárias deverão ser equipadas com vidros blindados e portas eletrônicas giratórias e fornecer coletes à prova de balas aos vigilantes responsáveis pela segurança do estabelecimento. É o que exige a Lei Estadual nº 12.971/1998, de Minas Gerais, fundamentada no artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a redução dos riscos inerentes ao trabalho.

O banco foi condenado em primeiro grau, e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmou a sentença, registrando que a instituição bancária se recusou a implantar os dispositivos de segurança estabelecidos na lei estadual. A omissão, segundo o Regional, gerou danos à coletividade dos trabalhadores que devem ser reparados, até mesmo para desestimular a prática de atos daquela natureza.

Em seu recurso ao TST, o HSBC alegou o descabimento das exigências, sustentando que elas não são da sua obrigação, pois os vigilantes são prestadores de serviços contratados por empresa terceirizada, e a instalação dos equipamentos de segurança depende de autorização do dono do imóvel e do código de obras do município. Defendeu que a ação civil pública não pode ter efeito reparatório e pediu a redução da indenização caso a condenação fosse mantida.

Ao examinar o recurso na Oitava Turma, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, afirmou que as normas de segurança e saúde estabelecidas na Lei 12.971/98 “são estendidas a todos os trabalhadores, empregados ou não”, ressaltando que, naquele caso, o banco foi beneficiário do trabalho dos vigilantes. Esclareceu ainda que é dever da empresa exigir do trabalhador terceirizado a observância das normas de segurança e negociar com os proprietários dos imóveis a colocação dos equipamentos de segurança exigidos por lei. (Mário Correia/TST)

Vale supera Rio Tinto no mercado de dívida com cobre e níquel

Produção de alumínio da Vale: títulos da mineradora subiram 2,1% em relação a outras

Companhia brasileira duplicou a produção de cobre e níquel, o que ajudou a reduzir dívida em relação ao lucro

Nova York/Rio de Janeiro - A Vale SA, maior produtora mundial de minério de ferro, está batendo a rival Rio Tinto Ltd. no mercado de dívida. A mineradora brasileira duplicou a produção de cobre e níquel, o que ajudou a reduzir sua dívida em relação ao lucro.

O avanço de 2,8 por cento, no mês até 16 de março, nos títulos em dólar da Vale com vencimento em 2019 se compara a um ganho de 2,2 por cento para os títulos da Rio Tinto, e a uma alta de 2,1 por cento nos papéis de empresas globais de metal, mineração e aço acompanhados pelo Bank of America Merrill Lynch. O rendimento das notas da Vale que pagam juros de 5,625 por cento caiu 36 pontos-base, ou 0,36 ponto percentual, nesse período para 4,62 por cento, segundo dados compilados pela Bloomberg.

A disparada na produção de cobre e níquel ajudou a Vale a reduzir a dívida líquida em relação ao lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, ou Ebitda, para 0,6 nos últimos três meses de 2010, comparado a 1,3 no mesmo período de 2009. A segunda maior empresa por valor de mercado atrás da Petróleo Brasileiro SA está aumentando a produção desses metais para se aproveitar da alta de 27 por cento do cobre e de 17 por cento do níquel no último ano.

“Os preços de níquel e cobre subiram significativamente nos últimos 12 meses e isso está ajudando a companhia a gerar fluxos de caixa adicionais e a aumentar o Ebitda”, disse Chris Buck, analista de dívida corporativa do Barclays Plc em Nova York, numa entrevista por telefone.

Diferença de rendimento
Os títulos da Vale que vencem em 2019 têm rendimento 46 pontos-base acima das notas de prazo similar da Rio Tinto. A diferença estava em 70 pontos-base em 31 de agosto e caiu para 34 pontos-base em 4 de março, a menor em 5 meses. A Vale tem nota Baa2 pela Moody’s Investors Service, dois níveis abaixo da Rio Tinto e quatro a menos que a BHP Billiton Ltd., de Melbourne. A BHP é a maior mineradora do mundo por faturamento, seguida pela Rio Tinto.

A Vale ampliou a produção de cobre de 32.000 toneladas no quarto trimestre de 2009 para 76.000 toneladas no mesmo período de 2010. A de níquel mais do que dobrou para 65.000 toneladas, de acordo com um comunicado do dia 24 de fevereiro.

Um representante da Vale no Rio de Janeiro, que pediu para não ser identificado por causa da política interna, disse que a empresa não comentaria o assunto. Tony Shaffer, porta-voz da Rio Tinto em Londres, também se recusou a fazer comentários para esta reportagem.

“A expansão da Vale para outras commodities é boa para o crédito”, disse Vinicius Pasquarelli, operador de dívida de mercados emergentes em Nova York da Tradition Asiel Securities Inc., subsidiária da corretora Compagnie Financiere Tradition SA, de Lausanne, na Suíça. “Se a Vale começar a produzir outras matérias-primas além das que já produz, isso vai lhe permitir gerar mais receita.” (Fonte: EXAME.com)

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria

Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indenização por danos morais no valor de RS 100 mil e, ainda, acumular pensão por danos materiais com aposentadoria do INSS e complementação pelo plano de aposentadoria da Caixa (Funcef). O julgamento do processo foi concluído hoje (17) pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, com o retorno de vista do ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST.

A SDI-1 não conheceu do recurso da Caixa e manteve, por maioria, decisão da Quinta Turma do TST quanto à acumulação das pensões mensais. A Caixa argumentava ser inviável a acumulação, pois representaria enriquecimento sem causa, e apontou violação de diversos artigos do Código Civil.

A SDI-1, porém, manteve o entendimento da Quinta Turma, de que não existe incompatibilidade entre a complementação da aposentadoria e o pagamento da indenização, pois teriam naturezas jurídicas diferentes. A complementação é previdenciária, resultante da relação de trabalho, e a pensão vitalícia a título de indenização corresponderia à reparação do dano causado, o que estaria de acordo com o artigo 950 do Código Civil (“se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu”).

A ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal. A empresa foi condenada a pagar R$ 100 mil pelo dano moral e a pensão mensal vitalícia até completar 70 anos.

A maioria dos ministros da SDI-1 acompanhou a divergência aberta pela ministra Maria de Assis Calsing, que defendeu a diferença da natureza jurídica entre as pensões. A ministra ressaltou que todo funcionário da CEF que contribui para a Funcef recebe normalmente a complementação de aposentadoria, independentemente de ser ou não aposentado por invalidez, e esse rendimento não teria ligação com a indenização por danos materiais.

Valor
O relator do recurso da Caixa, ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou vencido também quanto ao valor da indenização. Ele votou pela redução da quantia de R$ 100 mil para R$ 20 mil sob o entendimento de que o valor original estaria em “desacordo” com os fatos trazidos no recurso.

Venceu, nessa matéria, a divergência aberta pela ministra Rosa Maria Weber, que entendeu que os R$ 100 mil estavam dentro do que determina a Constituição e de acordo com os danos sofridos pela trabalhadora, como a incapacidade permanente para o trabalho. (Augusto Fontenele/TST)

terça-feira, 15 de março de 2011

Receita reforça fiscalização contra fraudes no IR

A Receita Federal apresentou nesta terça-feira um conjunto de ações que serão adotadas no combate a fraudes na declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), para investigar contribuintes cujas declarações apresentem indícios de sonegação. De acordo com o Fisco, o cruzamento de análises mostra que esses contribuintes deixaram de incluir grande parte dos rendimentos nas declarações.

Durante os meses de declaração, desta terça até o dia 29 de abril, 2 mil grandes contribuintes que estão na mira da fiscalização e outros 100 mil que estão em malha fina serão intimados pelo órgão para prestar esclarecimento. Até o fim do ano, as fiscalizações devem abarcar 8 mil contribuintes e a malha fina deve atingir até 500 mil declarações.

Segundo a Receita, os contribuintes a serem analisados somam lançamentos de cerca de R$ 6,4 bilhões. De acordo com Antonio Zomer, coordenador-geral de Fiscalização da Receita, as fraudes variam. "Os contribuintes que caem em malha fina muitas vezes apresentam fraudes em deduções, como o acréscimo de dependentes inexistentes, despesas médicas que não ocorreram. Já os grandes contribuintes, que serão fiscalizados mais fortemente, apresentam formas mais complexas de sonegações", afirmou.

Entre as fraudes que serão analisadas de forma mais atenta neste ano pela Receita estão grandes executivos que receberam remuneração disfarçada sob a forma de previdência privada, uma novidade em relação às fiscalizações dos últimos anos. Profissionais liberais aplicadores em Bolsas de Valores, grandes produtores rurais, executivos de grandes empresas e contribuintes com gastos elevados de cartão de crédito estarão na mira.

Os contribuintes escolhidos apresentaram algum tipo de irregularidade nas declarações do ano-base 2008. A Receita informa ainda que, caso realizem a autorregularização, os contribuintes poderiam recolher as diferenças ao IRPF sob forma de juros, com multa limitada a 20% do valor. Já aqueles que forem intimados estarão sujeitos a multas de 75% a até 150% do valor em caso de fraude confirmada. (Fonte: Folha.com)