sábado, 30 de julho de 2011

Manifestantes fazem caminhada contra legalização da maconha em SP


Segundo a Polícia Militar, caminhada reuniu mais de mil pessoas (Foto: Marcelo Monegato/G1)

Manifestantes saíram do vão do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, por volta das 11h deste sábado (30), para fazer a Caminhada contra a Legalização da Maconha. De acordo com os organizadores, o protesto reuniu cerca de três mil pessoas. Já a Polícia Militar (PM) contabilizou mais de mil participantes.

Duas faixas da avenida foram interditadas durante a passagem dos manifestantes. Segundo o capitão José Antonio Golini, responsável pela operação, aproximadamente 200 policiais foram destacados para acompanhar a caminhada.

Manifestantes saíram do vão do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, por volta das 11h deste sábado (30), para fazer a Caminhada contra a Legalização da Maconha. De acordo com os organizadores, o protesto reuniu cerca de três mil pessoas. Já a Polícia Militar (PM) contabilizou mais de mil participantes.

Duas faixas da avenida foram interditadas durante a passagem dos manifestantes. Segundo o capitão José Antonio Golini, responsável pela operação, aproximadamente 200 policiais foram destacados para acompanhar a caminhada.

Eles caminharam em direção à Assembleia Legislativa pela Avenida Paulista sentido Paraíso até a Rua Pamplona, depois passaram pelas ruas Caconde, Brigadeiro Luís Antônio e Manoel da Nóbrega.

Segundo os organizadores, uma nova caminhada está marcada para o dia 17 de dezembro. A previsão para esta passeata é que o número de participantes supere os 10 mil.

Segundo a Polícia Militar, caminhada reuniu mais de mil pessoas (Foto: Marcelo
Monegato/G1)

Charge de Chico Caruso

Lula diz não ter intenção de concorrer em 2014

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinaliza que prefere entendimento à disputa em prévias

Rio de Janeiro (AE) - No segundo dia de compromissos no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a intenção de voltar a disputar as eleições de 2014 e disse que a presidenta Dilma Rousseff só não será candidata à reeleição se não quiser. Lula respondeu a um comentário do tucano José Serra, que apostou em nova candidatura do petista.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinaliza que prefere entendimento à disputa em préviasEx-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinaliza que prefere entendimento à disputa em prévias

"O Brasil tem candidata em 2014, chamada Dilma Rousseff. Ela é presidenta do País, vai fazer um governo extraordinário e só há uma hipótese de ela não ser candidata: ela não querer", disse Lula em entrevista ontem, depois de fazer palestra para militares alunos da Escola Superior de Guerra (ESG).

O ex-presidente ironizou Serra. "É demais, né? Ele não está conseguindo resolver o problema dele com Aécio e vem querer resolver o problema do PT? O Serra deve estar mais preocupado em saber se ele é candidato do que se eu sou. Ele que se incomode com ele e pode deixar que eu tomo minhas decisões. Já cumpri minha tarefa neste país", afirmou.

Lula chegou à ESG acompanhado, entre outras autoridades, do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que na semana passada revelou ter votado em Serra, de quem é amigo, e não em Dilma. Além de citar Jobim várias vezes durante a palestra, Lula elogiou o ministro e minimizou o episódio. "Jobim não foi convidado para o meu governo por causa do voto dele, mas pelo que poderia fazer pelo Ministério da Defesa. Um homem da competência do Jobim era o único que eu via em condições de construir o Ministério da Defesa. Em quem ele votou é irrelevante. Está cheio de gente que votou no Serra e gosta de mim, pode ter gente que votou em mim e não gosta mais de mim, gosta do Serra", disse Lula.

Os três comandantes das Forças Armadas, o ex-deputado Jose Genoino, hoje assessor do Ministério da Defesa, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o vice, Luiz Fernando Pezão, além do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), também estavam na plateia. Lula voltará amanhã ao Rio para acompanhar o sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo, ao lado da presidenta Dilma Rousseff. Assim como o antecessor, Dilma Rousseff tem prestigiado o Estado em sua agenda. A visita de amanhã será a quinta viagem ao Rio em cinco semanas.

Oposição

Ontem, Lula fez palestra de pouco mais de uma hora e respondeu a perguntas dos militares. Disse que a oposição torce contra o governo. "Quando você ouvir o cara da oposição falar `estou torcendo para dar certo', não acredita não. É o inverso. Eles estão torcendo para a inflação voltar, para o desemprego aumentar", disse o ex-presidente. Segundo Lula, houve uma tentativa dos adversários de criar intriga entre ele e Dilma. "No dia que tiver divergência entre mim e Dilma, ela está certa", repetiu.

Prévias

Em meio à discussão interna do PT sobre restrição às prévias para escolha de candidatos, Lula deu a entender que prefere uma saída negociada para a disputa paulistana. "Eu propus prévia no PT em 1991, então não posso ser contra prévia. Tem momento em que é importante, tem momento em que você pode fazer acordo partidário", disse. Sobre a capital, Lula respondeu: "São Paulo tem um bom problema: excesso de candidato. Isso é bom. Vai prevalecer o bom senso e vamos indicar quem tiver mais condições."

Reforma tributária
Ao ser questionado sobre a guerra fiscal entre os Estados, o ex-presidente confessou: "Não acredito mais em reforma tributária." Segundo Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai negociar mudanças pontuais com os Estados. "O inimigo oculto que derrubou Jânio Quadros está no Congresso Nacional não deixando votar a política tributária. O Guido Mantega está com uma ideia que acho correta para tentar fazer mudanças pontuais em políticas tributárias, sobretudo para tentar unificar ICMS. Os governadores têm interesse de fazer mas ninguém quer perder. Tem que trazer Jesus Cristo de volta para dizer como fazer mudança para diminuir a carga tributária sem ninguém perder nada.

Lula afirmou que a carga tributária de 34% do PIB "está de bom tamanho". "Se pegar todos os países do mundo com alta qualidade de vida, a carga tributária é alta. O importante é utilizar corretamente o imposto arrecadado para devolvê-lo em forma de benefício para a sociedade." (Fonte: Tribuna do Norte).

Com o pé no chão e a cabeça no futuro

Djalma Maranhão morreu no axílio, em Montevidéu, em 1971

Numa cruzada contra o analfabetismo, os acampamentos escolares iam aonde os analfabetos estavam. Em cada canto de praia, em cada favela. Naquela época, início dos anos 60, a disputa nas ruas da capital não era entre gangues, como ocorre hoje em dia, e sim pelo menor índice de analfabetos. Com faixas estendidas de um canto a outro das ruas e vielas, a população vibrava a cada novo alfabetizado. Como se a vitória de um, fizesse parte do esforço de cada morador. Sim, era esta a Natal governada pelo prefeito Djalma Maranhão. Sob palhoças erguidas no chão arenoso dos bairros periféricos, nas ruas de barro, crianças eram alfabetizadas. Afinal de contas, "De Pé no Chão, Também se Aprende a Ler".

Djalma Maranhão morreu no axílio, em Montevidéu, em 1971

Nos meados dos anos 50, Djalma Maranhão foi nomeado pelo então governador do Estado, Dinarte Mariz, prefeito de Natal. Em 1960, aos 45 anos, foi eleito o primeiro prefeito da capital através do voto direto. Em 1964, com o golpe militar, Djalma é preso e levado ao Quartel General por ter sido contrário aos ideais militares da época. Na Guarnição, o coronel Mendonça Lima o ofereceu liberdade em troca da renúncia ao cargo de prefeito. Djalma não aceitou e foi encaminhado à prisão. Passou pelas celas de Fernando de Noronha e, depois, em Recife. No mesmo ano, pediu exílio político e foi levado para Montevidéu.

Maranhão não dispôs do tempo que desejava para governar a capital e realizar todos os projetos que trazia consigo. Entretanto, ele dispôs do tempo necessário para mudar a história de vida de milhares de potiguares que até hoje o relembram saudosos e com um respeito dispensado a poucas figuras da história deste país. "Djalma é uma pessoa que nós poderíamos chamar de intelectual orgânico. Ele pensava no bem comum, na política voltada a quem mais precisava: os pobres", ressalta o pesquisador Roberto Monte.

O nome de Djalma Maranhão pode ser considerado sinônimo de uma campanha que marcou o Rio Grande do Norte, principalmente Natal, nos anos obscuros da Ditadura Militar. Nas palhoças, uma equipe de professores com recursos mínimos, conseguiu alfabetizar cerca de 25 mil crianças. Era, acima de tudo, um processo de inclusão social. Diante das mais diversas dificuldades, além da situação miserável da maioria da população natalense, as escolas iam até os alunos. Uma espécie de processo inverso à realidade atual.

Além de aprender a ler e a escrever, as crianças dividiam momentos de lazer e se alimentavam de frutos da terra, de legumes e verduras plantadas em hortas administradas por eles próprios. Além das crianças, adolescentes e adultos também tinham a oportunidade de estudar. Em locais fechados, ou até mesmo nas palhoças, em horários diferenciados. Djalma Maranhão foi vanguardista no que hoje foi batizado de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

"A influência maior de Djalma foi na inovação e na honestidade. Dentro do contexto da pobreza, ele foi o melhor prefeito que Natal já teve", afirmou o presidente da Associação dos Anistiados Políticos, Mery Medeiros. Assim como Mery, Djalma também foi preso político. Exilado em Montevidéu, segundo escritos de Moacyr de Góes e Darcy Ribeiro, ele enfrentou os anos mais tristes de sua vida.

Longe da mulher, Dária, e do filho único, Marcos, ele tentava matar as saudades da cidade natal enviando cartas. Numa tentativa desesperada, segundo relato de Roberto Monte, Djalma ligou o rádio na capital uruguaia na esperança de ouvir alguma AM natalense.

Djalma faleceu de insuficiência cardíaca, aos 56 anos, no dia 30 de julho de 1971 em Montevidéu. Para Darcy Ribeiro, ele morreu de saudades, de banzo. Assim como os negros africanos extraídos da sua terra natal.

"Meu crime foi alfabetizar 25 mil crianças"
Numa das mensagens enviada ao povo brasileiro enquanto estava exilado, Djalma faz uma análise sobre o que poderia ter sido seu erro. "Meu crime maior foi alfabetizar 25 mil crianças, na pioneira campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler". De acordo com a carta, a campanha foi reconhecida pela UNESCO como válida para as regiões subdesenvolvidas do mundo.

"Djalma era um homem comprometido com a educação, com a saúda do povo pobre. Foi este seu grande diferencial. Sentimos falta disso", alega Mery Medeiros. Segundo Mery, a ideia de montar palhoças para alfabetizar a massa de miseráveis que habitava a Natal dos anos 60, surgiu numa reunião comunitária nas Rocas. Sem dinheiro para subsidiar construções de alvenaria, foi esta a saída adotada pelo então prefeito.

Segundo Mery, Djalma não foi vanguardista apenas na forma de priorizar a educação pública, mas também na transparência com os gastos públicos. "Quando ele calçava uma rua, saía de casa em casa prestando contas. Ele era transparente", destacou.

Em termos estatísticos (e quando a população de Natal era de 160.000 mil habitantes), em três anos, De Pé no Chão alcançou uma matrícula acumulada de 34 mil alunos. Além disso, foi criado um centro de formação de professores que desdobrou-se na campanha "De Pé no Chão também se Aprende uma Profissão".

Para Fernando Tovar, militante da campanha de Djalma à Prefeitura de Natal, o ex-prefeito jamais negou trabalho. "Era incrível. Eu era adolescente e me sentia fascinado por aquele homem que queria mudar a realidade de muitas crianças", afirmou. Para quem conheceu Djalma Maranhão, ele era um exemplo de sensibilidade humana, honestidade e, acima de tudo, coerência.

Projeto foi uma política educacional
A lembrança que mais permanece na memória popular do povo norte-riograndense é a campanha "De Pé no Chão Também se Aprende a Ler". Campanha esta criada por Djalma maranhão cujo objetivo era lutar para a erradicação do analfabetismo.

A Campanha foi além de uma proposta alfabetizadora e alcançou o nível de uma política educacional. Além de estar aliada à revalorização da cultura e dos autos populares e iniciação profissional. Como prefeito, Djalma Maranhão, fez com que a escola pública municipal fosse fruto de duas vertentes: o saber acadêmico, historicamente acumulado, de seus professores e técnicos, e as propostas do movimento popular vitorioso das eleições de 1960.

Em Natal, foram criados 120 Comitês Nacionalistas que continuaram funcionando após a posse, em novembro. Esta especificidade da escola municipal nesse momento, em Natal, faz emergir no ensino oficial do município a Educação Popular.

De Pé no Chão venceu desafios comuns à escola brasileira: onde não havia escolas de alvenaria, construiu Acampamentos Escolares; como não havia professores diplomados, qualificou os seus próprios recursos humanos; sem material didático, redigiu seus próprios textos educacionais; a sala de aula jamais foi largada à própria sorte: o acompanhamento técnico-pedagógico se fez na proporção de um supervisor para cada vinte professores.

Serviço
Quem desejar contribuir com material histórico para o acervo sobre Djalma Maranhão, poderá entrar em contato com Roberto Monte.

Fone: (84)3221 5932 / 3201 4359 e-mail: enviardados@gmail.com (Fonte: Tribuna do Norte).

Dilma ganha sala reservada em sorteio da Copa e planeja não receber Ricardo Teixeira

Embaixador da Copa, Pelé virou uma das armas entre Dilma e Teixeira

Por força de um decreto de lei, os locais reservados para a presidência da República, em qualquer evento no país, ficam sob responsabilidade da segurança presidencial. É ela quem controla quem entra e sai, ao contrário do que acontece no restante do local do evento.

A presidente Dilma Rousseff vai esperar ser chamada para o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014 em uma sala em que a Fifa não terá poder. Será o único ponto fora do controle da federação internacional na Marina da Gloria, no Rio de Janeiro, onde acontece a cerimônia.

ELIMINATÓRIAS NO RIO DE JANEIRO
Em seu QG, Dilma, que acompanhará todo o sorteio, estará “protegida” de Ricardo Teixeira. E, segundo o UOL Esporte apurou, ela não planeja receber reservadamente o cartola, que por pelo menos duas vezes teve pedidos de audiência com a presidente recusados.

O Governo Federal não fala a mesma língua do Comitê Organizador Local (COL). Tanto que nomeou Pelé, desafeto de Teixeira, embaixador da Copa. A equipe de Dilma prefere que a imagem dela fique ligada a Pelé

no que se refere ao Mundial.
Um dos motivos de discórdia é o comportamento grosseiro de Teixeira, que discute com jornalistas e ameaça não dar credenciais à imprensa “inimiga”. O rigor com que a Fifa trata até a equipe do governo também incomoda. Na última sexta-feira, por exemplo, o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, precisou de uma credencial para se encontrar com Teixeira e Joseph Blatter, presidente da Fifa, em uma sala de hotel. Ele só teve o direito de ser acompanhado por um assessor. Os outros não receberam credencial. (Fonte: UOL - Esporte).

Renato Marsiglia adere à campanha “fora, Ricardo Teixeira”

Aos poucos, jornalistas e funcionários das Organizações Globo começam a manifestar suas opiniões sobre a administração do futebol brasileiro. Depois do narrador Milton Leite (relembre aqui), que criticou o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em seu blog pessoal, agora é a vez do ex-árbitro Renato Marsiglia, comentarista de arbitragem do SporTV e da Globo.

Em uma coluna semanal que escreve, publicada em diferentes jornais do Sul do país, Marsiglia adere à campanha “Fora, Ricardo Teixeira”. Depois de falar do sucesso do site que pede a saída do presidente da CBF, Marsiglia escreveu nesta sexta-feira. (Leia aqui):

“O que leva um cidadão a ficar por mais de vinte anos na presidência da CBF? Paixão pelo esporte ou pelos negócios oportunizados pelo futebol para assuntos particulares? E o pior, com a cumplicidade das mais altas esferas desta República. Fala sério!”

Parceira comercial da CBF, a Globo detém os direitos de transmissão de partidas da seleção brasileira. (Fonte: UOL Esporte).

Foto: Reprodução

Em menos de dois meses na Record, José Luiz Datena despede-se com "Até um dia" e deve voltar para a Band

O apresentador José Luiz Datena, que assinou com a Record recentemente (2011)

Não vai além de 43 dias o contrato de José Luiz Datena com a Record, em sua terceira passagem pela emissora. Seriam mais cinco anos pela frente e o atual compromisso só se encerraria em junho de 2016.

A informação é que hoje, terminando a apresentação do “Cidade Alerta”, ele entregará a carta de rescisão. Será o seu último programa.

Procurado, Datena não foi localizado.
Depois de tornar públicas algumas das suas insatisfações, houve por parte da direção de jornalismo uma solicitação ao apresentador, para que não aceitasse mais pedidos de entrevistas. Isso aconteceu e só aumentou o desconforto entre as partes.

As frequentes mudanças no horário e a quebra da rede em meio a sua exibição foram outras causas que acabaram precipitando o desgaste das relações.

"Até um dia"
“Muito obrigado e até um dia”. Com essa frase, Datena encerrou o “Cidade Alerta” na noite desta sexta (29). Antes, fez um breve agradecimento à equipe técnica da Record e aos telespectadores.

Band
Há poucos minutos, pela primeira vez, através do seu Departamento de Comunicação, a Rede Bandeirantes admitiu que está em negociações avançadas com Datena para que ele volte a integrar os quadros da emissora.

Datena poderá reassumir o comando do “Brasil Urgente” e apresentar novamente um programa diário na rádio. (Fonte: UOL Entretenimento).

Trabalhador pobre é isento de honorários em perícia contrária a sua pretensão

Compete à União o pagamento dos honorários periciais quando a parte perdedora na pretensão objeto da perícia for beneficiário da justiça gratuita. Decisão nesse sentido prevaleceu na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar pedido de isenção de honorários periciais proposto por um ex-empregado da Serdel Serviços e Conservação Ltda.

O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Disse que contraiu doença de pele em função da atividade exercida na empresa, que exigia o contato com produtos agrotóxicos para controle e combate de insetos e pragas urbanas. Alegou que a doença lhe deixou sequelas, como, formigamento no corpo, quentura, erupção na pele, coceira, fadiga, lacrimejamento, câimbras e tontura.

Nomeado perito para fornecimento de laudo técnico, este concluiu que a doença desenvolvida pelo empregado não tinha relação com a atividade exercida no trabalho, e a ação foi julgada improcedente. Deferido o benefício da justiça gratuita, o trabalhador foi dispensado do pagamento das custas processuais. A assistência judiciária gratuita, no entanto, foi indeferida, cabendo ao autor da ação o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.200,00.

Inconformado com a condenação, o trabalhador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). O Regional deu parcial provimento ao apelo, considerando a hipossuficiência econômica do empregado e o fato de o valor fixado para os honorários do perito ser superior aos R$ 800,00 estabelecidos em provimento do TRT. Levando em conta, ainda, a complexidade do trabalho pericial, o acórdão considerou que a perita deveria receber R$ 800 diretamente do TRT e os R$ 400 restantes do trabalhador.

Ainda insatisfeito, o empregado recorreu ao TST pleiteando a integralidade do benefício. O ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista, julgou favoravelmente ao trabalhador. Segundo ele, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Por sua vez, o artigo 790-B da CLT dispõe que "a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto na perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita". Portanto, sendo beneficiário da justiça gratuita, o trabalhador tem direito à isenção de pagamento de honorários periciais.

O ministro destacou ainda, que, segundo o artigo 3º da Resolução nº 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, quando há concessão do benefício da justiça gratuita, o juiz deverá observar o limite de R$ 1 mil para a fixação do valor dos honorários de perito. Assim, coube à União o pagamento desse valor. (Fonte: (Cláudia Valente/CF/TST)

Prêmio pago pela Mega-Sena é maior do que a receita de 264 cidades do PR

Apostando na Mega Sena

O prêmio que a maior loteria do país vai pagar neste sábado (30) é superior à receita de 264 cidades paranaenses. O sortudo que acertar sozinho os seis números vai levar para casa R$ 21 milhões.

Para aqueles que testam a sorte com frequência, pensamento como o que fazer com tanto dinheiro são comuns.

Alguns sonham em abandonar o emprego, ter casas e carros luxuosos, apartamentos, viajar pelo mundo e até mesmo, simplesmente, sumir. Mas a chance de conseguir acertar as seis dezenas sorteadas é pequena: 0,000002%.

Sem imaginar ou sonhar, dos 399 municípios do Paraná, 264 têm menos de R$ 21 milhões para garantir educação, saúde e infraestrutura para os moradores. Mas, apesar de ser um prêmio alto, a Caixa Econômica Federal – que é responsável pela loteria – já pagou maiores.

No final de 2010, a Mega-Sena da Virada pagou mais de R$ 194 milhões. Foi a maior quantia já paga por uma loteria na América Latina.

O valor só não é maior do que a receita de 10 cidades paranaenses ficando muito próximo a receita de Paranaguá, que é o décimo município com maior arrecadação do estado com R$ 208 milhões.

Naquele concurso, quatro pessoas acertaram os seis números sorteados, sendo que um era de Fazenda Rio Grande e outro de Pinhais, municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

O Paraná é o quarto estado com mais ganhadores da Mega-Sena. A Caixa Econômica Federal já pagou 30 prêmios no estado. No topo dos ganhadores está São Paulo, com 118 prêmios, em segundo lugar está Minas Gerais e em terceiro Rio de Janeiro.

Os números do concurso 1.305 serão sorteados em Roseira, no interior de São Paulo, às 20h e as apostas podem ser feitas até às 19h.

Dinheiro das apostas - Do total arrecadado com as apostas, 4,5% são direcionados para o Ministério dos Esportes e o restante é utilizado pelo governo federal em diferentes áreas. Dos 95,5% restantes, 32,2% compõem o prêmio que será pego pelas loterias Sena, Quina e Quadra. Além disso, 13,8% da arrecadação são destinadas ao imposto de renda.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro recebem respectivamente mais 3%, 1,7% e 0,3% da arrecadação. A Seguridade Social recebe 18,1%, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), 7,76%, e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), 3,14%.

Os outros 20% vão para a comissão dos lotéricos, custos de operação, e para o Fundo de Desenvolvimento das Loterias, que é usado apenas para custeio de divulgação e promoção e melhorias das Loterias CAIXA. (Fonte: Fonte: G1)

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Diário Oficial Nº. 31967 de 29/07/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Número de Publicação: 262625

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Aviso de Licitação Concorrência nº 004/2011/CPL/PMM, tipo menor preço global por lote, Data do certame: 31/Ago/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução das obras e serviços de engenharia referente à recuperação da malha viária do município de marabá, zona urbana conforme especificações do edital. Integra do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Fábio Sabino de O. Rodrigues - Presidente/CPL.

Juristas alertam para risco do PSD ficar sem tempo de TV

Armando Holanda: mobilidade e volatilidade do direito eleitoral

Apesar da promessa de ser, desde o nascedouro, uma legenda robusta, o Partido Social Democrático (PSD) pode carregar, desde o início, a desvantagem de não dispor de tempo de propaganda eleitoral, um dos pontos chaves para a disputa de mandatos eletivos. É que, nova, a sigla não dispõe de bancada eleita na Câmara Federal e, por isso mesmo, não preencherá um dos principais requisitos para assegurar tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. De acordo com a atual legislação, dois terços do tempo do horário eleitoral gratuito é dividido proporcionalmente de acordo com as bancadas dos partidos no Congresso Nacional. Neste critério está o problema a ser enfrentado pelo PSD, legenda que no Rio Grande do Norte também está em processo de registro e é liderada pelo vice-governador Robinson Faria.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, declarou ontem que este é, sem dúvida, um ponto "a menos" da nova legenda. "Nesse ponto de vista é um partido que não tem o que oferecer, só tem o que receber", destacou o senador.

A TRIBUNA DO NORTE ouviu também dois juristas com atuações em direito eleitoral e ambos convergiram quando da análise sobre o assunto, no sentido de atestar que, a continuar como está, o PSD ficará sem o requisitado "bônus" do tempo de propaganda de rádio e TV pelo menos nas próximas duas eleições.

O professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Pereira, explicou que a atual legislação calcula o tempo de propaganda de acordo com o número de deputados federais eleitos pelo partido e não pelo número de parlamentares que o compõem quando do pleito eleitoral. "Como se trata de um partido novo ele teria que estar dentro de uma coligação para poder ter tempo", observou o advogado.

O advogado Armando Holanda afirmou que "o pensamento é esse à princípio", mas destacou não duvidar que em um tempo bem próximo as regras do jogo possam mudar. Essa é, aliás, a opinião de ambos os juristas. "Depois de tantos anos de militância na advocacia eleitoral nada me surpreende e eu não duvido que haja uma nova interpretação e que subitamente surja uma instrução, resolução ou algo semelhante que discipline esse tema de maneira diferente".

Armando Holanda demonstra um certo desencanto quando fala dos meandros jurídicos da legislação. Ele vai além e diz não acreditar que "se crie um partido do tamanho do PSD sem que determinados ajustes não tinham sido previamente conversados". "Eu vejo isso com pragmatismo. Eu já vi coisas mudarem subitamente e há de tudo um pouco. O direito eleitoral se caracteriza muito por essa mobilidade e volatilidade. Ele é muito mutante", assinalou o advogado.

O pedido de registro do PSD está em análise no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sob a relatoria do juiz Fábio Holanda. O edital de registro ainda não foi publicado e por isso mesmo ainda não foi dado início o prazo para possíveis impugnações.

Vinte novos partidos pedem reconhecimento
Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.

O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados, entre os quais o RN.

Já confirma que haverá investigação
O senador José Agripino Maia confirmou ontem que o DEM investigará o pedido de registro do PSD junto à Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte e poderá, caso encontre algum tipo de irregularidade, requerer a impugnação, a exemplo do que vem ocorrendo em outros estados. "Essa é uma obrigação dos partidos políticos de proteger o processo de um registro para que todos sejam iguais perante a lei", afirmou o senador.

Ele disse também que a investigação no âmbito estadual será feita por causa das várias denúncias de irregularidades que vêm sendo constatadas em outras unidades da federação.

Existem atualmente 20 partidos no Brasil em processo de criação, entre eles o PSD. Para passar a existir eles precisam da assinatura de 0,5% dos votos que foram dados à Câmara Federal e isso representa 500 mil pessoas.

No Rio Grande do Norte se esperavam 50 mil assinaturas, mas o cálculo chegou a menos da metade - 20 mil. A soma deve ter a participação de pelo menos nove estados.

Os TRE's recebem os pedidos de registros e passam a veracidade das assinaturas. Muitos partidos estão contestando o processo capitaneado pelo PSD, sobretudo o DEM e o PSDB.

O processo é de certa forma longo e, após passar pela fase de registro, o é encaminhado ao TSE que tem no mínimo 70 dias para finalmente aprovar a criação de um novo partido. No caso do RN, Agripino garante que o processo de investigação das assinaturas da nova legenda ainda não foi iniciado. (Fonte: Tribuna do Norte).

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Pelé será o embaixador da Copa do Mundo Fifa 2014

Presidenta Dilma Rousseff concede a Pelé o título de embaixador honorífico da Copa do Mundo 2014. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Rei Pelé foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff como o embaixador honorário da Copa do Mundo Fifa 2014. Nesta terça-feira (26/7), Pelé foi recebido no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma, ocasião em que ela assinou o decreto que cria o título inédito.

“Não podia deixar de aceitar o convite da presidenta”, disse o rei.

O ex-jogador lembrou que em 1958, quando participou da Copa do Mundo da Suécia, o Brasil era desconhecido. Desde então Pelé atua na promoção do país e, com o título, participará de forma mais intensa com esse objetivo.

Ao povo brasileiro, Pelé fez um pedido especial: Acreditem na Copa! Segundo ele, todos os 190 milhões de brasileiros devem contribuir para a organização do mundial.

“Eu gostaria de pedir para todo o povo brasileiro que acreditasse (…), porque a presidente disse que vai fazer todo o esforço e espero que a gente entregue bem essa Copa do Mundo.”

Questionado se teria receio de que a seleção brasileira enfrentasse na final do Mundial o Uruguai e o resultado da Copa de 50 se repetisse, Pelé disse que não. Pelo contrário, ponderou, gostaria mesmo da oportunidade para uma revanche.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, explicou que o título concedido a Pelé não implica em responsabilidades executivas. Caberá ao embaixador representar o país nos eventos da Fifa e atuar na promoção da imagem da Copa do Mundo que acontecerá no Brasil em 2014.

“Foi uma homenagem por tudo o que ele fez e por tudo o que ele faz e pela força da imagem dele. A presidenta Dilma acredita que ele seria a melhor face para a Copa do Mundo. Pelé significa superação e vitória”, disse o ministro. (Fonte: Blog do Planalto).

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Diário Oficial Nº. 31966 de 28/07/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Número de Publicação: 262094

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Extrato de Cont. Adm. 113/11, Concorrência 001/2011

Processo Administrativo nº 2.455/11-PMM, Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Publicidade e Marketing; Recursos: Erário Municipal; Dot. Orçamentária: 10.03.003.04. 131.0003.2.008 – Divulgação da Ação Governamental; Contrato nº 113/11/CPL/PMM; Empresa: Ideia Propaganda e Marketing Ltda.; Valor R$ 4.200.000,00; Assinatura 07/07/2011; Vigência 12 (doze) a partir da assinatura. Maurino Magalhães de Lima, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Adm. 145/11, PP 038/2011

Processo Administrativo nº 2.488/11-PMM, Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de alimentação escolar, Recursos; Erário Municipal; Dot. Orçamentária: 10.09.010.012.306.0010.2.022 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, Cont. nº 145/11/CPL/PMM; Empresa: C.A.K. Oliveira - ME; Valor R$ 158.400,00; Assinatura 22/07/2011; Vigência a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011, Ney Calandrini de Azevedo, Secretário Municipal de Educação.

Extrato de Contrato Adm. 094/11, PP 052/2011.
Processo Administrativo nº 3.140/11-PMM, Objeto: aquisição de grama, Recursos; Erário Municipal; Dot. Orçamentária: 10.16.018.18.122.0022.2.099 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Cont. nº 094/11/CPL/PMM; Empresa: INECOL – Indústria Engenharia e Comércio Ltda.; Valor R$ 700.000,00; Assinatura 14/06/2011; Vigência a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011, Maurino Magalhães de Lima, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato Adm. 135/11, PE 068/2011
Processo Administrativo nº 4.444/11-PMM, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza, Recursos; Erário Federal; Dot. Orçamentária: 10.13.015.08.243.0047.2.139 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Cont. nº 135/11/CPL/PMM; Empresa: Gameleira Comércio e Serviços Ltda - EPP.; Valor R$ 112.200,72; Assinatura 21/07/2011; Vigência a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011, José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Processo Licitatório nº 3.465/2011-PMM do Pregão Eletrônico SRP n.º 057/2011, Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos diversos; Recurso: Erário Municipal; Dot. Orçamentária 20.12.014.10.122.0002.2.059 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Helder Silva Santos EPP, Itens: 23 e 25, no valor total de: R$ 6.774,40. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, Joelma Fernandes Sarmento, Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 144/2011/CPL/PMM, tipo MENOR PREÇO por lote, Data do certame: 10/08/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de refeição pronta e gêneros alimentícios estocáveis, conforme especificações do edital. Integra do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Georgeton Rodrigues de Morais – Pregoeiro.

Extrato de Homologação. O Prefeito Municipal de Marabá homologa a decisão da CPL, quanto à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Publicidade e Marketing, pactuado com a empresa Ideia Propaganda e Marketing, no valor R$ 4.200.000,00, conforme consta nos autos do Processo n.º 2.455/2011, autuado na modalidade de Concorrência nº 001/2011, a serem pagos com recursos financeiros oriundos do Erário Municipal. Homologa o objeto. Maurino Magalhães de Lima, Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 100/2011/CPL/PMM, tipo menor preço por lote, Data do certame: 11/08/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios materiais de higiene e limpeza, conforme especificações do edital. Integra do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Fledinaldo Oliveira Lima – Pregoeiro.

Extrato de Homologação.
O Prefeito Municipal de Marabá homologa a decisão da CPL, quanto à aquisição de grama, pactuado com a empresa INECOL – Industria Engenharia e Comércio Ltda. No valor de R$ 700.000,00, conforme consta nos autos do Processo n.º 3.140/2011, autuado na modalidade Pregão nº 052/2011, forma Presencial, a serem pagos com recursos financeiros oriundos do Erário Municipal. Homologa o objeto. Maurino Magalhães de Lima, Prefeito Municipal.

Extrato de Homologação.
O Secretário Municipal de Administração homologa a decisão da CPL, quanto à aquisição de material hospitalar, pactuado com as empresas KB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. No valor de R$ 429.046,40 e E. R. trindade, valor R$ 281.079,72, conforme consta nos autos do Processo n.º 3.574/2011, autuado na modalidade Pregão nº 065/2011, forma Eletrônica, a serem pagos com recursos financeiros oriundos do Erário Municipal/FAEC/PAB/SAMU/MACA. Homologa o objeto. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

Diário Oficial Nº. 31966 de 28/07/2011

MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

Número de Publicação: 262043

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 27072011/01. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os serviços de abertura de ruas e terraplenagem em loteamento público no Município de Curionópolis – PA. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 12 de agosto de 2011. HORA: 9:30 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 08/08/2011, não enviamos via correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de julho de 2011 – Elizabeth Botelho da Silva – Presidente da CPL.

MODALIDADE: Concorrência Pública nº 27072011/02. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Casas Populares no Município de Curionópolis – PA. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 29 de agosto de 2011. HORA: 09:30 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 23/08/2011, não enviamos via correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 30 de maio de 2011 – Elizabeth Botelho da Silva – Presidente da CPL.

Bancária receberá por intervalo não concedido em jornada superior a seis horas

Quando o trabalho contínuo ultrapassa seis horas, o empregador deve conceder ao empregado um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora, conforme o artigo 71 da CLT. Por isso, como o Banco Nossa Caixa concedeu apenas 15 minutos de intervalo a ex-empregada com jornada de trabalho de seis horas e ampliação até oito horas, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa ao pagamento de todo o período, ou seja, uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal.

A bancária recorreu ao TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reformara a sentença de origem para autorizar o pagamento equivalente a 45 minutos - a diferença entre a previsão legal de uma hora e os 15 minutos efetivamente concedidos. Embora tenha reconhecido que a bancária usufruíra somente 15 minutos de intervalo, o TRT entendeu também que a legislação (artigo 71, parágrafo 4º, da CLT) determina o pagamento do tempo suprimido, e não do período integral.

Mas, ao analisar o recurso de revista, o ministro José Roberto Freire Pimenta deu razão à empregada. O relator esclareceu que a jurisprudência do TST dirimiu a questão ao editar a Orientação Jurisprudencial nº 307 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e estabelecer que é devido o pagamento do intervalo intrajornada correspondente a todo o período (uma hora) com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho em caso de concessão parcial do intervalo ou supressão.

Desse modo, o relator condenou o Banco Nossa Caixa (sucedido pelo Banco do Brasil) a pagar por todo o período de uma hora de intervalo como hora extra, e não apenas os quarenta e cinco minutos que faltavam para completar esse tempo. A decisão da Turma foi unânime. (Fonte: Lilian Fonseca/CF/TST)

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Licitações da Prefeitura Municipal de Parauapebas

Diário Oficial Nº. 31953 de 11/07/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 255075

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-005SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2011, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para Obra de construção de Escola Infantil no Bairro Cidade Jardim, no município de Paruapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 07 de Julho de 2011.

Fabiana de Souza Nascimento

Comissão de Licitação
Presidente

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011 – 026SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 21 de Julho de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinado a alimentação escolar no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 07 de Julho de 2011.

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeira

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-003SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2011, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, para Construção de fossa séptica e drenagem nas Escolas Municipais Eunice Moreira e Domingos Cardoso, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd,Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 07 de Julho de 2011

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de Licitação
Presidente

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20110273

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-009SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O): J. REIS VIEIRA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a demanda da Atenção Básica na Zona Urbana e Zona Rural no município de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL: R$ 6.094,78 (seis mil, noventa e quatro reais e setenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 1701.103010200.2.115 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO BASICA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.094,78

VIGÊNCIA: 29 de Junho de 2011 a 28 de Junho de 2012

DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2011

INSS prepara canal de revisão de aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está conduzindo testes e pretende lançar ainda no final da tarde de hoje o canal para consulta de quem tem direito à revisão do teto previdenciário. A revisão, garantida pelo Supremo Tribunal Federal, dará aumento médio de R$ 240 para 117.135 segurados. São aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e tiveram o pagamento limitado ao teto da época, mas as diferenças do reajuste extra do limite em 1998 e em 2004 não foram incorporadas ao benefício. (Fonte: Zero Hora).

Vale investirá R$ 3,5 bi para reforçar logística em São Paulo

A Vale (VALE5) investirá R$ 3,5 bilhões para melhorar a infraestrutura logística em São Paulo, em um prazo de três anos, informou a companhia nesta sexta-feira.

Segundo comunicado conjunto da Vale e do Governo do Estado de São Paulo, o aumento da capacidade terá reflexos no transporte de granéis agrícolas no porto, permitindo uma elevação da capacidade de movimentação destes produtos em até 30%.

"Este protocolo de intenções está em linha com a estratégia de criação de valor para os acionistas, promovendo o desenvolvimento da logística ferroviária e portuária competitivas que contribuam com o crescimento do agronegócio no Brasil", disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira, no comunicado.

O comunicado foi distribuído antes do evento para assinatura do protocolo de intenções nesta manhã na capital paulista entre o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente da Vale.

A companhia informou ainda que o valor do investimento está sujeito à aprovação do conselho de administração.

Com o investimento, a capacidade de movimentação de cargas gerais subirá de 3,5 milhões de toneladas de 2010 para um potencial de até 16 milhões de toneladas por ano na infraestrutura logística da mineradora, quando concluído o projeto. Todo o adicional de movimentação ocorrerá somente por ferrovia.

Estima-se que este aumento na movimentação ferroviária de cargas permtirá, nos próximos anos, a retirada de mais de 1 mil caminhões por dia das estradas no Estado de São Paulo.

A companhia informou ainda que o plano é investir em terminais da ferrovia no interior entre São Paulo e Minas Gerais, adquirir mais trens e ampliar o terminal da Ultrafertil, que hoje conta com apenas um berço, construindo mais três berços.

No dia 14, a Vale assinou um acordo para a constituição de uma joint venture com o propósito de explorar a concessão do Terminal Marítimo da Ultrafertil (TUF), por onde são transportados cargas de enxofre, amonia, fertilizantes em geral.

O aporte de capital na joint venture será de R$ 432 milhões para financiar o plano de investimento do TUF. (Fonte: Bol Notícias).

(Reportagem de Roberto Samora)

sábado, 23 de julho de 2011

INSS paga metade do 13º em agosto para aposentados e pensionistas

O ministro Garibaldi Filho publicou, no Diário Oficial, a autorização para pagar metado do 13º em agosto.

O Ministério da Previdência Social confirmou ontem que será feito em agosto o pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com comunicado, os ministros Garibaldi Alves (Previdência) e Guido Mantega (Fazenda) já assinaram o decreto que antecipa o depósito do abono natalino. Com isso, o governo dará prosseguimento ao acordo que vigorou durante o governo Lula.

No final do mês passado, o ministro ponderou que ainda não foi fechado o novo entendimento com representantes sindicais dos aposentados, do qual depende decreto presidencial para garantir a antecipação nos próximos anos.

A proposta principal é que em 2012 a antecipação ocorra em julho e, a partir de 2013, passe a ser em junho. Tal antecipação tem permitido ao governo diluir os resultados negativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) dos trabalhadores do setor privado ao longo do ano, o que ajuda as contas primárias do setor público ao fim do ano.

TETO - O ministro Garibaldi Alves anunciou ontem que o governo vai pagar a revisão do teto do INSS a partir de setembro. A decisão vai beneficiar mais de 131 mil pessoas que começaram a receber o benefício – como aposentadoria e a pensão – entre abril de 1991 e janeiro de 2004. Cálculos da Advocacia-Geral da União apontam que o aumento médio no benefício desses segurados será de R$ 184,86.

A decisão do governo foi tomada em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro do ano passado decidiu que deveria haver a revisão do teto para todos os beneficiários que começaram a receber o pagamento do INSS a partir de 1988 e não tiveram um reajuste incorporado ao salário.

A revisão é válida porque em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004 o governo elevou o teto previdenciário a um valor acima do que era pago aos segurados que recebiam esse valor, mas não incorporou essa diferença aos benefícios pagos na época. A diferença será incluída já na folha de agosto, que vai ser paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro.

Segundo o INSS, o impacto mensal será de R$ 28 milhões. Além do reajuste, os segurados terão direito ao pagamento dos atrasados -valores que não foram pagos nos últimos cinco anos- no valor médio de R$ 11,5 mil. (Fonte: Jornal do Commercio).

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Relação dos gastos dos deputados estaduais do RN em junho de 2011

Gesane Marinho R$ 24.057
Ricardo Motta R$ 24.057
Ezequiel Ferreira R$ 24.057
Vivaldo Costa R$ 24.057
Poti Júnior R$ 24.057
Gustavo Carvalho R$ 24.057
Gilson Moura R$ 23.998
Nelter Queiróz R$ 23.997
Agnelo Alves R$ 23.995
Hermano Morais R$ 23.973
Dibson Nasser R$ 23.851
Gustavo Fernandes R$ 23.848
George Soares R$ 23.805
Getúlio Rêgo R$ 23.759
Tomba Faria R$ 23.427
Raimundo Fernandes R$ 23.245
Márcia Maia R$ 23.044
Fábio Dantas R$ 22.890
Larissa Rosado R$ 22.670
Antônio Jácome R$ 22.161
Leonardo Nogueira R$ 22.609
Fernando Mineiro R$ 22.113
José Dias R$ 21.446
Walter Alves R$ 18.164

(Fonte: Blog do J. Gomes).

Nota deste blogger: Seria muito oportuno que os habitantes do Estado do Pará soubessem das verbas indenizatórias dos deputados federais e estaduais do Estado já mencionado).

Deputado Felipe Maia foi o campeão em gasto de verba indenizatória no mês de maio

O deputado federal Felipe Maia foi o campeão da bancada potiguar no gasto de verba indenizatória no mês de maio. Ele apresentou R$ 15.090,37 como despesas a serem reembolsadas pela Câmara dos Deputados. O segundo no ranking foi o deputado Rogério Marinho, que gastou R$ 10.074,46.

Acompanhe o detalhamento da verba indenizatória da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte

Felipe Maia: R$ 15.090,37
Maior gasto foi com Divulgação da atividade parlamentar. R$ 8.000,00

Rogério Marinho: R$ 10.074,46
Maior gasto foi com Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações R$ 5.500,00

Fábio Faria: R$ 9.837,25
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. R$ 3.294,01

Sandra Rosado: R$ 9.833,40
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. R$ 4.191,09

Henrique Eduardo Alves: R$ 6.084,74
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. 3.406,89

Paulo Wagner: R$ 5.487,42
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. R$ 3.635,12

João Maia:R$ 5.476,08
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. R$ 2.232,01

Fátima Bezerra: R$ 4.131,50
Maior gasto foi com Divulgação da atividade parlamentar. R$ 2.650,00

(Fonte: Panorama Político).

terça-feira, 19 de julho de 2011

Pezão de idade nova

O Blog do Valdyr Silva parabeniza o confrade e amigo João Filho, conhecido carinhasamente como Pezão, que trocou de idade no último dia 19. O Blog do Marcel pega carona e também felicita o amigo. Parabéns.

Nota deste blogger: Este é um grande amigo - só não sei se ele ainda continua gostando de GELO -.

Bahia terá a maior mina de ouro a céu aberto

Com previsão de lançamento da pedra fundamental para o próximo dia 15 de agosto, a Yamana Gold trabalha em ritmo acelerado, numa área de 450 hectares, para o projeto de implantação da maior mina de ouro a céu aberto no estado da Bahia, localizada no municipio de Santaluz, na região semiárida. Com um investimento estimado em torno de R$ 323,3 milhões, o projeto prevê a produção de 243,3 kg/mês de ouro.

O pesidente da CBPM, Alexandre Brust, e o diretor técnico, Rafael Avena Neto, visitaram a mina acompanhados de Marcos Moraes Silva e Gracílio Varjão, respectivamente gerente de projeto e gerente de minas da empresa canadense. Uma equipe de geólogos e técnicos da CBPM se juntou ao grupo para reconhecimento das atividades de implantação da mina e planta de beneficiamento e processamento do Projeto Ouro C1-Santaluz.

O Projeto C1-Santaluz fica em áreas arrendadas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, que fez as primeiras cavas. O local, na área da Fazenda Maria Preta, região do Rio Itapicuru, a 35 km da sede, passa por uma rápida transformação. São várias máquinas trabalhando, equipamentos chegando, serviços de terraplanagem da planta de britagem da mina de ouro e estradas abertas.

A inauguração da mina está prevista para o dia 04 de dezembro de 2012, quando será iniciada a fase de produção. “A placa de moinho já está quase pronta. Quando colocar a placa em cima da base será a nossa inauguração”, prevê o gerente de Projeto da empresa, Marcos Moraes da Silva.

Dividendos para o município
Na fase de implantação, a estimativa da Yamana é de criar 600 empregos diretos e 600 indiretos. Na fase de produção, a previsão é que sejam gerados 332 empregos diretos e 996 indiretos. Segundo o gerente de Minas, Gracílio Varjão, que veio de Carajás (PA) para apostar no projeto da Yamana no semiárido baiano, “a previsão inicial de vida útil da mina é de 9,5 anos”.

De acordo com estimativas de Marcos Moraes, “quando chegar a fase de produção, somente de impostos, a arrecadação do município de Santaluz pode atingir R$ 2 milhões/mês, maior do que a receita bruta que o municipio tem hoje”.

Além disso, ainda nesta fase, a Yamana Gold prevê a construção de uma pista de pouso, que depois será utilizada pelo municipio, sem falar nos empregos diretos e indiretos que serão gerados. “Desde já, as mudanças têm causado efeito na cidade, com a subida de preços dos imóveis e do aluguel”, destaca Marcos. (Fonte: Tribuna da Bahia).

Vale traz a Belém maior premiação da MPB

(Foto: Rogério Uchôa)

Pela primeira vez, Belém recebeu o Prêmio de Música Brasileira, considerado a maior premiação da música popular do país. O evento, que está na sua 22a edição, trouxe ontem à noite à capital paraense vozes célebres do cenário nacional: Lenine, Zélia Ducan e Arlindo Cruz e, representando a região, Lucinnha Bastos. Todos interpretaram composições do sambista Noel Rosa, o grande homenageado da noite, durante show no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.

O evento mais nobre da música brasileira ocorre todos os anos no Rio de Janeiro. Com o apoio da Vale, este ano a premiação saiu da capital carioca, passando pelo Maranhão, Pará, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, levando a cultura e a valorização da música para outras regiões. “A música é um patrimônio e os intérpretes são patrimônios vivos do Brasil. É necessário que todos tenham acesso e conhecimento”, destacou o diretor de Comunicação da Vale, Sérgio Giácomo.

O Oscar da música brasileira movimentou a cidade e levou à premiação personalidades de Belém, que aguardavam ansiosas pela apresentação do show. “Esse evento na nossa região mostra como a música do Pará está à altura. Temos uma música de qualidade. É importante essa valorização”, avaliou o cantor Mahrco Monteiro.
Outra personalidade que aprovou a iniciativa foi o secretário estadual de Comunicação, Ney Messias: “É ótimo ver que projetos grandes como esse saíram do eixo Rio de Janeiro - São Paulo e estão vindo para a nossa terra”.

Para o idealizador do Prêmio da Música Brasileira, José Maurício Machline, o projeto é uma iniciativa que homenageia, revive e engrandece essa arte. “A música brasileira não perde para nenhuma no mundo. Temos grandes artistas, nomes que precisam ser lembrados e homenageados, e nomes que são conhecidos através da premiação”, afirma. (Fonte: Diário Online).

Charge do Néo

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Nenhum senador compareceu à sessão de encerramento do semestre legislativo

Nenhum senador assinalou presença na última sessão plenária do semestre, marcada para as 14h de hoje (18). Como o último dia de atividades parlamentares do semestre caiu ontem (17), domingo, havia sido marcado para hoje o encerramento oficial dos trabalhos legislatvos do primeiro semestre.

No entanto, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, compareceu ao plenário no horário marcado, esperou por 30 minutos a chegada de algum parlamentar, o que não ocorreu.

Com isso, foi iniciado oficialmente o recesso parlamentar, que vai até o dia 1º de agosto.

Para o segundo semestre, as atenções no Senado estarão voltadas para projetos como o do novo Código Florestal brasileiro, o que regulamentará a entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura (PLC 116/10) e o que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006), entre outros.

Esse último, aprovado sob polêmica na Câmara dos Deputados, já começou a ser analisado neste semestre em audiências públicas, mas ainda não foi votado nas comissões permanentes nem no Plenário.

Retrospectiva
No primeiro semestre, alguns debates tiveram destaque no trabalho parlamentar dos senadores. Entre eles as propostas da Reforma Política, elaboradas por uma comissão especial e, em boa parte, já aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Outra discussão importante tratou da votação de medidas provisórias na Casa. Os senadores debateram repetidamente a necessidade de se ter mais tempo para apreciar as MPs, após a aprovação na Câmara dos Deputados. Por muitas vezes, as medida foram apreciadas no Senado em menos de uma semana. Para resolver a questão, está em análise na Casa e deve ser aprovada no segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que altera o rito de tramitação das MPs, dando ao Senado mais tempo de análise da matéria.

Entre as votações que marcaram o Senado estão a do Projeto de Lei da Câmara 1/2011, que reajustou o salário mínimo e a MP do Trem Bala (PLV 7/2011), que autorizou financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas (SP) e Rio de Janeiro. Nos últimos dias, teve destaque a MP da Copa (PLV 17/2011), que flexibilizou as regras de licitação para agilizar as obras relacionadas à Copa do Mundo.

Mortes
O semestre também foi pontuado por duas perdas. No início de janeiro, faleceu o senador Eliseu Resende (DEM-MG), aos 81 anos, vítima de um tumor no intestino. Seis meses depois, no dia 2 de julho, o senador Itamar Franco (PPS-MG) morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O ex-presidente da República também tinha 81 anos.

Duas senadoras também deixaram a Casa nesse período: Marisa Serrano (PSDB-MS) renunciou ao mandato para tomar posse como conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS).Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) licenciou-se para assumir o comando da Casa Civil. A senadora juntou-se aos colegas Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Edison Lobão (PMDB-RN), que deixaram o Senado no início do ano para assumir os Ministérios da Previdência Social e de Minas e Energia, respectivamente. No caminho inverso, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) retomou o mandato depois de deixar o ministério dos Transportes, na semana passada.

(Fonte: Agência Senado e Agência Brasil).

Ronaldo: Neymar será o melhor do mundo com um ano de Europa

Ronaldo e Neymar atuaram juntos na despedida do Fenômeno da Seleção Brasileira (Foto: AFP)

Apontado por Ronaldo como seu substituto, Neymar segue prestigiado com o Fenômeno mesmo após a eliminação da Seleção Brasileira na Copa América. Em entrevista ao Canal+, da França, o ex-atacante afirmou que o jovem ão vai demorar muito para se tornar o melhor jogador do mundo quando trocar o Santos pela Europa.

O nome de Neymar tem sido frequente na imprensa espanhola nos últimos meses: Real Madrid e Barcelona disputam a contratação do craque, mas o Santos não pretende perder o atacante antes do Mundial de Clubes em dezembro.

- Para mim, ele é o melhor jogador atualmente no Brasil. Tenho certeza que quando for para a Europa, em um ou dos anos poderá ser o melhor do mundo - disse Ronaldo.

Neymar é o principal cliente da 9ine, agência criada pelo Fenômeno para gerenciar a imagem de atletas. Sobre o interesse de Real e Barça, dois clubes que tiveram Ronaldo como jogador, o ex-atacante preferiu não opinar sobre qual opção seria a melhor para o jovem.

- Ele tem que pensar só em jogar. Tem que ter uma boa equipe com pessoas que cuidem dele e depois tomar as decisões corretas para seguir sempre o melhor caminho - completou. (Fonte: Globo.com).

Belo Monte traz 'pesadelo' logístico para empresas

Uma das maiores obras de engenharia em curso no mundo, a usina hidrelétrica de Belo Monte terá de ser construída no meio da selva a partir do nada e criar até mesmo a infraestrutura que torne possível sua existência - um pesadelo logístico de R$ 26 bilhões Peças de até 300 toneladas terão de vir pelo rio Xingu para um porto ainda inexistente. O atual vive do tráfego de pequenas embarcações para transporte de passageiros e serve para pouca coisa. Um ambiente de trabalho para 22 mil pessoas vai requerer um aeroporto de porte compatível e o de Altamira, feito apenas para aviões pequenos, dará lugar a outro em que pousem Boeings. Não é uma tarefa fácil. A Infraero chegou a lançar o edital para a reforma, mas com a dificuldade de abastecimento e de acesso à região, nenhuma empreiteira se candidatou. (Fonte: Valor Econômico)

Justiça manda governo do Mato Grosso do Sul aceitar candidato a bombeiro barrado por excesso de peso

"Malhado", homem entra na Justiça após ser barrado em concurso para o Corpo de Bombeiros

A 3ª Turma Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por unanimidade, concordou na tarde desta segunda-feira (18) com o recurso movido pelo gestor comercial Leonardo Rodrigues de Oliveira, 29, que brigava contra o governo estadual para manter-se na disputa por uma vaga de soldado do Corpo de Bombeiros.

Com a decisão, Oliveira, cujo sonho estava escapando por ele ter sido excluído do certame por excesso de peso, pode seguir agora no concurso público.

“Vixe Maria, sério? Que bom! Que venha agora a próxima fase estou preparado”, disse ele ao saber da decisão, pela reportagem do UOL Notícias, por telefone.

Oliveira, que já havia superado os testes físicos, terá de enfrentar agora novas avaliações. Ele tinha ficado para trás no exame médico, que o diagnosticou como obeso.

O candidato treina corrida e flexões desde o início do mês, já apostando na decisão desta segunda-feira. O governo estadual deve convocá-lo daqui a alguns dias.

O gestor comercial foi barrado no concurso porque seu IMC (índice de massa corpórea) está acima do determinado pela organização.

Pelas normas do concurso público enfrentado por Oliveira, a norma aceita o IMC máximo de 28, e ele, à época do exame médico, no ano passado, apresentou índice 35.

O indicador fixado é a fórmula que acusa o grau de obesidade de uma pessoa levando em conta sua altura e peso.

Oliveira mede 1,78 metro de altura, e seu peso fica em torno de 110 quilos, segundo ele. Seu IMC hoje é de 34,7. Pelo exigido pela organização do concurso, ele teria de emagrecer 21 quilos.

Leonardo Oliveira disse que não é gordo, e, sim, “forte e atlético”. Ele frequenta academias de ginástica há dez anos. Oficialmente, até agora somente o comando do Corpo de Bombeiros comentou o assunto. Disse que vai acatar a decisão judicial.
(Fonte: UOL Notícias).

Toque de recolher para menores de idade será adotado em Barretos

O projeto de lei “Toque de Acolher”, aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito de Barretos, Emanoel Mariano Carvalho, em 30 de junho, está em fase de regulamentação. A legislação diz que entre 23h e 5h menores de 16 anos não poderão circular sem os pais ou os responsáveis legais na cidade distante 423 km de São Paulo. Essa espécie de toque de recolher dos jovens foi adotada em outros municípios do Estado.

A Prefeitura da cidade não soube informar quando a medida entra em vigor. O vereador Aparecido Cipriano é o autor do projeto de lei, aprovado em segunda votação, por oito votos contra três. “Temos um grande problema em tentar proteger as crianças e os adolescentes. Percebemos que essa experiência deu certo em outras cidades e houve a redução do envolvimento desses jovens com a criminalidade”, disse Cipriano no início da tarde desta segunda-feira (18).

O toque de recolher foi adotado pela primeira vez em São Paulo na cidade de Fernandópolis em 2005 pelo juiz da Infância e da Juventude de Evandro Pelarin. O objetivo é evitar que os menores fiquem nas ruas até tarde, podendo consumir drogas e bebidas alcoólicas. A medida também está em vigor em outras cidades paulistas, como Cajuru e São Joaquim da Barra.

O vereador Cipriano contou que, caminhando pelas ruas de Barreto durante a madrugada, percebeu a grande quantidade de menores de idade nas praças. “Muitos usavam entorpecentes. A bebida alcoólica também é uma preocupação. Não estamos proibindo (os jovens) de sair, mas que estejam acompanhados dos pais e responsáveis legais”, disse Cipriano.

Fiscalização
De acordo com o vereador, os pais ou responsáveis dos menores de 16 anos que forem pegos sozinhos de madrugada em Barretos deverão assinar um termo de responsabilidade. A fiscalização será feita pelo Conselho Tutelar.

Cipriano negou que o “Toque de Acolher” tenha sido aprovado na Câmara por causa da Festa do Peão, o evento mais importante do gênero na cidade. “Não tem nada a ver com a festa. O projeto de lei já estava em trâmite na Câmara desde o ano passado”, afirmou o vereador. O rodeio ocorre entre 18 e 28 de agosto. (Fonte: G1.com).

Espanhol é aprovado em exame e se torna o primeiro europeu a dirigir com pés


No detalhe, a adaptação feita para que o espanhol possa guiar o veículo usando apenas os pés

David Rivas, um madrileno de 33 anos, foi aprovado nesta segunda-feira (18) no exame de carteira de motorista, o que o transformou no primeiro europeu que obtém autorização para dirigir após aprender a guiar o veículo com os pés.

Rivas, que nasceu sem o braço direito e com o esquerdo muito curto e quase sem mobilidade, está "muito contente" após ter sido aprovado no exame em sua segunda tentativa, explicou à Agência Efe José Mari Andrés, o professor da auto-escola de Basauri (norte da Espanha), que o ensinou a dirigir.

O madrileno aprendeu a dirigir em um automóvel adaptado que o permite guiar com ajuda de um comando que movimenta com o pé esquerdo, enquanto com o direito freia e acelera.

Rivas não pensava que algum dia poderia chegar a conduzir um automóvel, até que há um ano soube da existência de uma auto-escola em Basauri com veículos adaptados que são guiados com um comando no lugar do volante.

"Sempre gostei de carros, desde que era pequeno, mas não via a possibilidade (de dirigir) e José (Mari Andrés, diretor da auto-escola) me disse: 'Venha e tentaremos'", declarou David Rivas a à Efe.

Para aprender a dirigir, Rivas, que é coordenador de um centro de ligações telefônicas da Fundação Integralia, pediu uma licença de um mês em março, quando manteve uma média de dez horas quase diárias de aulas na auto-escola.

Após ser aprovado no exame teórico, em junho teve que "convencer" a Direção Geral de Trânsito de sua capacidade de dirigir e passou por prova específica para motoristas incapacitados, na qual foi avaliado por um examinador e um médico, segundo relatou nesta segunda-feira o jovem, que o tempo todo foi incentivado por sua esposa, que é paraplégica. (Fonte: R7.com).

Ávila vai se filiar ao DEM

O ex-vereador Agnaldo Ávila garantiu hoje, por ocasião da convenção municipal do DEM que está realmente de saída do PMDB.

O ex-vereador disse ainda que vai se filiar no DEM, juntamente com um grupo de mais de 100 pessoas. Em tempo: Ávila é pré-canddato a prefeito e o DEM passa a teer dois pré-candidatos a prefeito. Ávila e Magleano.

(Fonte: Blog do Marcel Nogueira).

Licitações da Prefeitura Municipal de Parauapebas

Diário Oficial Nº. 31957 de 15/07/2011

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20110283

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA

OBJETO: Serviços de macro e micro drenagem, pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário no Complexo Altamira, do Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 33.370.559,32 (trinta e três milhões, trezentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto 1301.264510502.1.020 ABERTURA, PAVIMENT. E REVITAL. DE RUAS E AVENIDAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 10.124.126,00; Exercício 2011 Projeto 1301.175120604.1.015 OBRAS DE SANEAMENTO BASICO , Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$23.246.433,32

VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2011

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20110259

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-04SEMURB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): AUGUSTO LUIZ COELHO JUNIOR

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos a serem utilizados nos serviços de manutenção da iluminação pública do município de Parauapebas, no Estado do Pará

VALOR TOTAL: R$ 916.493,40 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto 1101.257510509.1.002 MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 916.493,40

VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2011 a 24 de Novembro de 2011

DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2011

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20110263

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

OBJETO: Obra de construção do centro de Abastecimento de gêneros alimentícios e hortifruti de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL: R$ 9.653.599,47 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto 1301.175120603.1.014 CONST. AMPL. E EQUIP. DO SISTEMA DE ABASTEC. D'AGUA, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 9.653.599,47

VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2011 a 26 de Junho de 2012

DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2011

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20110277

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-018SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ALDAIR DALFERTH

OBJETO: fornecimento de peças, equipamentos e serviços de manutenção do sistema de fornecimento de água potável (bebedoura industriais, limpeza de caiza d'água, torneiras e tubulações em geral) das escolas municipais de Parauapebas, no Estado do Pará

VALOR TOTAL: R$ 450.999,40 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 59.543,40, Exercício 2011 Atividade 1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 206.156,00, Exercício 2011 Atividade 1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO BASICO-ADM , Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 185.300,00

VIGÊNCIA: 29 de Junho de 2011 a 28 de Junho de 2013

DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2011

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitações da Prefeitura Municipal de Parauapebas

Diário Oficial Nº. 31957 de 15/07/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 257503

ESTADO DO PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-005GABIN – 2ª REPETIÇÃO

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 02 de Agosto de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para confecção/fabricação de tendas a fim de atender ao Cerimonial nos diversos eventos do Gabinete da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 12 de Julho de 2011

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeira

ESTADO DO PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-015SEMOB – 1ª REPETIÇÃO

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 3 de Agosto de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de máquina rotativa dosadora, envasadora, seladora e datadora automática para uso nas atividades da SAAEP no município de Parauapebas, Estado do Pará, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 12 de Julho de 2011

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeira

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-008GABIN - 2ª REPETIÇÃO

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Confecção de uniformes e aquisição de coturno para uso dos Agentes de Trânsito e Transporte no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 14 de julho de 2011.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro(a)

ABC vence lanterna em Natal e cola no G-4 da Série B

Artilheiro Leandrão comemorando do 1º goal do ABC de Natal

O ABC voltou a encostar no G-4 da Série B ao vencer o Duque de Caxias, por 3 a 0, neste sábado à noite, em Natal, no encerramento da 11.ª rodada. O time potiguar alcançou o quinto lugar, com 20 pontos, igual a Americana, quarto, e Paraná, terceiro, que têm uma vitória a mais - 6 a 5. Por outro lado, o Duque continua na lanterna, com apenas três pontos e sem nenhuma vitória.

Apoiado por sua torcida, o ABC desde os primeiros momentos tomou as iniciativas ofensivas. E, com méritos, abriu o placar aos 18 minutos. Leandrão foi lançado em diagonal, passou pelo goleiro e tocou em direção ao gol. A bola ainda tocou nas pernas do zagueiro Santiago, mudou a sua trajetória e entrou. Não fosse o desvio, iria para fora.

A superioridade do ABC era indiscutível, mas o time potiguar só ampliou o placar aos 46 minutos. Leandro dominou a bola pelo lado esquerdo do ataque e rolou para Bileu, na frente da área. Ele ajeitou e soltou a bomba, que morreu no ângulo do goleiro Tiago.

NO segundo tempo, o ABC optou por se defender para explorar apenas os contragolpes. O Duque de Caxias até tentou reagir, mas não teve capacidade técnica sequer para diminuir o placar. Mesmo sem muito esforço, o ABC ampliou aos 44 minutos, numa cobrança de pênalti de Cacasta. Ele bateu com categoria, no ângulo esquerdo do goleiro. A penalidade nasceu num toque de mão do zagueiro Santiago.

Na 12.ª rodada, o ABC vai enfrentar o Boa, em Varginha, no próximo sábado à noite. Bem antes disso, na terça-feira, o Duque de Caxias recebe o Icasa.

FICHA TÉCNICA:
ABC 3 x 0 Duque de Caxias

ABC - Wellington; Pio (Samuel), Tiago Garça, Alessandro Lopes e Renatinho; Ricardo Oliveira (Marcus Vinícius), Bileu, Makelele e Cascata; Elionar Bombinha (Malaquias) e Leandrão. Técnico Leandro Campos.

Duque de Caxias - Thiago; Éverton Silva, Bruno Costa, Santiago e Paulo Rodrigues; Tiaguinho, Leandro Teixeira (Erick Flores), Toni e Léo Pimenta (Valdiram); Somália e André Luiz. Técnico - Valdir Espinosa.

Gols - Leandrão, aos 18, e Bileu, aos 46 minutos do primeiro tempo. Cascata, aos 44 minutos do segundo tempo.

Árbitro - Antônio Hora Filho (SE)

Cartões amarelos - Paulo Rodrigues e Santiago.

Renda e público - Não disponíveis.

Local - Estádio Frasqueirão, em Natal.

(Fonte: Tribuna do Norte).

sábado, 16 de julho de 2011

Diário da Justiça Eletrônico publica o Calendário das Eleições Municipais de 2012

Calendário eleitoral

O Diário da Justiça Eletrônico publica, na edição desta sexta-feira (8), o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.

Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

(BB/LF/TSE).

Previdência Social anuncia calendário do pagamento de atrasados dos aposentados e pensionistas

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, concede entrevista sobre o pagamento do retroativo da revisão do teto (Foto: Nicolas Gomes)

A partir do dia 31 de outubro os aposentados e pensionistas da Previdência Social começam a receber os valores referentes a parcelas atrasadas em função de revisão do teto dos benefícios do INSS. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14/7), pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao detalhar o calendário de pagamentos que vai beneficiar 131.161 pessoas. O formato de pagamento foi definido, ontem (13/7), durante reunião entre os Ministérios da Previdência e da Fazenda, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Na prática, o governo está cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na entrevista concedida, Garibaldi Alves esclareceu que o pagamento dos atrasados chega ao montante de R$ 1,6 bilhão, e deverá ser feito em quatro grupos, conforme o valor que o beneficiário tiver a receber. O primeiro grupo começa areceber em outubro deste ano e o último no início de 2013. O cidadão que tiver direito ao atrasado vai receber o dinheiro em parcela única, segundo a proposta divulgada, e os valores devidos serão atualizados até a data do pagamento. O ministro informou também que a decisão do governo será ainda apresentada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que cobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para que seja homologada judicialmente. Segundo ele, embora a decisão daquele tribunal diga respeito apenas as beneficiários dos dois estados, os efeitos da decisão serão estendidos a todo o país.

Pela proposta, o primeiro grupo compreende aqueles que têm crédito de até R$ 6 mil e, de acordo com o ministro, são quase 70 mil pessoas, que representam mais de 50% do grupo. Para esses, o pagamento será efetuado no dia 30 de outubro de 2011. O segundo grupo, formado pelos que têm crédito entre R$ 6 mil e R$ 15 mil, receberão o pagamento em 31 de maio de 2012. O terceiro é daqueles que têm direito a receber entre R$ 15 mil e R$ 19 mil. Neste caso, o pagamento deverá cair na conta em 30 de novembro de 2012. O último grupo de beneficiários, formado pelos beneficiários que têm direito a receber acima de R$ 19 mil, terá o pagamento creditado em 31 de janeiro de 2013. (Fonte: Blog do Planalto).