terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

30 bilhões de reais

Ferreira: reunião com Mantega

A possibilidade de a Vale ser obrigada a pagar 30 bilhões de reais de Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido — atualmente em discussão no Conselho de Recursos Fiscais (CRF) — levou um tenso Murilo Ferreira, o presidente da mineradora, a conversar reservadamente com Guido Mantega. O encontro, ocorrido semanas atrás, deu-se logo após a Vale ter recebido uma decisão desfavorável de um integrante do CRF. (Fonte: Lauro Jardim).

DNPM adia decisão sobre dívida da Vale

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) prorrogou por mais 60 dias - e pela terceira vez - o prazo para a decisão sobre uma dívida da mineradora Vale que ultrapassa R$ 4,5 bilhões, referente à cobrança de royalties sobre a produção mineral. Desde agosto, a mineradora está negociando com o órgão do governo, com o intuito de chegar a um acordo aceito por ambas as partes. (Fonte: ESTADÃO)

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO Nº 9/2012-001SEMED

Número de Publicação: 345525

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2012-001SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Março de 2012, fará realizar icitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de material de construção destinado a reposição no almoxarifado para atendimento dos serviços de manutenção,conservação, revitalização e ampliação de unidades de ensino,
no município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 24 de Fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO-Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO Nº 9/2012-002GABIN

Número de Publicação: 345527

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2012-002GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene para atendimento da demanda das atividades da Residencia Oficial e do Gabinete do Prefeito, do Município de
Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 24 de Fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PORTARIA Nº 046, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

Número de Publicação: 345520

PORTARIA Nº 046, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições constitucionais e legais, e em especialmente as contidas no artigo 52 da Lei Orgânica do Município e nas disposições das Leis
nº 4.230 e 4.231, ambas de 26 de abril de 2002;

RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 18 e 19 da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, a servidora Joelma de Moura Leite, aprovada no concurso público nº 001/2009, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Economista, padrão de
vencimentos CNS-7, do quadro de pessoal do município, criado pela Lei nº 4.230, de 26 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 4.393 de 29 de Setembro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se todas as demais disposições em contrário.

Município de Parauapebas, 23 de fevereiro de 2012.
DARCI JOSÉ LERMEN
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO Nº 9/2012-001SEMAD

Número de Publicação: 345610

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2012-001SEMAD

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 11:00 horas do dia 13 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para prestação de forma contínua de serviços de Vigilância Armada, constituído de 16 Postos de 24 horas e de 8 Postos de 12 horas noturno, para funcionamento nas dependências das secretarias e órgãos do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 27 de Fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONCORÊNCIA Nº 3/2011-010SEMOB

Número de Publicação: 345615

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORÊNCIA Nº 3/2011-010SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2012, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para Contratação dos serviços de construção da rede de àgua potável - Adutora e Distribuição para o bairro Liberdade II no Município de Parauapebas, no Estado do Pará., e acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe oram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 24 de Fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO N° 20120042

Número de Publicação: 345637

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-038SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ALDAIR DALFERTH

OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção dos equipamentos de climatização e refrigeração das Escolas Municipais (Central de Ar, Condicionadores de Janelas,
Refrigeradores e Bebedouros), incluindo o fornecimento de peças, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 2.042.000,00 (dois milhões, quarenta e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 1.297.868,00, Exercício 2012 Atividade 1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO BASICO-ADM ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 744.132,00

VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2012

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Prefeitura Municipal de Parauapebas

Extrato de termo aditiVo ao coNtrato Nº 20100081

Número de Publicação: 345284

Fundo Municipal de Educação

Origem: Contrato Nº 20100081

DECORRENTE: DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO Nº 7/2010-001SEMPROR

CONTRATANTE: PREfEiTURA MUNiCiPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): vERA MARiA DE MELO PORTO

OBJETO: Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento das atividades da SEMPROR em Parauapebas, no Estado do Pará.

vALOR iNCiAL DO CONTRATO: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais)

ViGÊNCiA iNiCiAL DO CONTRATO: (19 de fevereiro de 2010 a 18 de fevereiro de 2012)

1º ADiTivO viGÊNCiA: 18 de fevereiro de 2012 a 17 de fevereiro de 2013

VALOR: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais)

DATA DO ADiTivO: 17/02/201

Prefeitura muNiciPal de ParauaPebaS

extrato de termo aditiVo ao coNtrato Nº 20100306

Número de Publicação: 345286

oriGem: coNtrato Nº 20100306

decorreNte: PreGão PreSeNcial Nº 9/2010-015Semob

CONTRATANTE: PREfEiTURA MUNiCiPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): GEOTERRA SERviÇOS E MiNERAÇÃO LTDA

OBJETO: fornecimento de material de construção para manutenção e recuperação de próprios públicos e infra-estrutura, do município de Parauapebas, estado do Pará.

vALOR iNCiAL DO CONTRATO: R$ 625.065,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais)

viGÊNCiA iNiCiAL DO CONTRATO: 27 de Setembro de 2010 a 22 de Setembro de 2011
2º ADiTivO viGÊNCiA: 30 de Dezembro de 2011 a 30 de Abril de 2012
DATA DO ADiTivO: 30/12/2011

Prefeitura muNiciPal de ParauaPebaS

extrato de coNtrato Nº 20120041

Número de Publicação: 345534

oriGem: tomada de Preço Nº 2/2011-012Semob

coNtrataNte: Prefeitura muNiciPal de ParauaPebaS

CONTRATADA(O): G. L. DE ARAÚJO & CiA LTDA

OBJETO: Contratação dos serviços de ampliação da praça da Agrovila Palmares Sul com edificações de áreas cobertas, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

vALOR TOTAL: R$ 227.583,52 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1301.154520510.1.011 CONST. REviTAL. E RECUP. DE PRACAS E JARDINS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E iNSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 227.583,52

viGÊNCiA: 23 de fevereiro de 2012 a 21 de Agosto de 2012
DATA DA ASSiNATURA: 23 de fevereiro de 2012

Prefeitura muNiciPal de ParauaPebaS

PreGão Nº 9/2011-018SemSa

Número de Publicação: 345524

fuNdo muNiciPal de Saúde

aViSo de licitação - PreGão Nº 9/2011-018SemSa

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) fUNDO MUNiCiPAL DE SAUDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Psico-Social - CAPS e da Coordenação Geral do fundo Municipal de Saúde, do Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS vENTOS, S/N, BEiRA RiO ii-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 24 de fevereiro de 2012.
FabiaNa de SouZa NaScimeNto-Pregoeiro(a

RN tem o maior IPVA, por habitante, no Nordeste

O Rio Grande do Norte fechou o ano passado com o maior índice de veículos per capita da região

Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado e que no Rio Grande do Norte o valor - R$ 55,44 - foi o maior do Nordeste, seguido pelo de Pernambuco (R$ 54,70). O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais de todo o país. No RN, a arrecadação alcançou R$ 177,32 milhões. O valor foi o quinto da região e o 18º do Brasil. No Nordeste, o RN também tem a quinta maior frota de veículos - são 743.040 - a sexta maior população (3.198.657) e o maior índice de veículos por habitante. O índice ficou em 0,23.

A quantidade de veículos por habitante, segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, pode ter dois significados. O primeiro seria o poder de compra da população em alta, caso o número seja elevado. O segundo é que o estado pode estar com o IPVA "barato" e, com isso, atraindo motoristas de outras unidades da federação, interessados em emplacar seus veículos onde for mais em conta. O estudo mostra que há uma "guerra fiscal" entre os estados no que diz respeito à atração de emplacamentos, diz Olenik. "E ela só vai acabar quando houver uma padronização das alíquotas dos tributos. Com a guerra fiscal, um estado cobra menos que o outro para atrair emplacamentos e o estado que deixa de emplacar, claro, sai perdendo porque o IPVA vai ser gerado em outro estado".

Para o IBPT, a diferenciação de tratamento tributário tem provocado uma guerra fiscal entre os estados, que buscam ampliar o número de pagantes de IPVA. Apesar disso, o instituto avalia que não está claro se essa disputa por contribuintes é intencional.

O estudo aponta que os diferentes valores e alíquotas cobrados em cada unidade da federação, uma vez que o imposto é estadual, e facilidades burocráticas têm feito alguns contribuintes, principalmente empresas, registrarem os veículos em estados onde o imposto é menor. Entre os exemplos está o Paraná, que tem a sexta maior população do país, mas a quarta maior frota de veículos.

Para o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton da Silva, entretanto, os números do RN estão associados ao desenvolvimento econômico e não à "guerra fiscal". "Não é porque o IPVA é mais barato. Não estamos atraindo emplacamentos de outros estados. O nosso perfil não é esse", diz. "Acredito mais no desenvolvimento econômico".

O estudo do IBPT foi elaborado com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Instituto comparou a receita do imposto com informações sobre a frota de veículos divulgadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativas aos dados populacionais de 2011.

Os dados revelam ainda que cada paulistano paga, em média, R$ 262,92 de IPVA, seguido pelo Distrito Federal, onde a arrecadação do imposto é de R$ 243,10 por habitante. Detentor da maior frota do país, com 20,7 milhões de carros, e da maior população, São Paulo também lidera a arrecadação do imposto, com R$10,93 bilhões. A menor arrecadação é de Roraima (R$ 31,09 milhões). No Brasil, o valor somou R$ 25,12 bilhões em 2011. (Fonte: Tribuna do Norte).

Nota deste blogger: Tenho colocado algumas notícias do Estado do Rio Grande do Norte, pois estou residindo atualmente em Parnamirim-RN, que fica ao lado de Natal.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Dirf 2012 deve ser entregue até quarta-feira

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2012 termina na próxima quarta-feira (29). É importante que o contribuinte não confunda essa declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012 . A Dirf é preenchida pela fonte pagadora que deve informar à Receita Federal o valor do imposto de renda e as contribuições retidos na fonte, os rendimentos pagos ou creditados aos trabalhadores no ano anterior. O documento, segundo a Receita Federal, deve informar também, entre outras coisas, pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, mesmo que não tenha havido retenção de impostos, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero. Deve constar ainda na Dirf os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiários pessoas físicas e jurídicas domiciliados no Brasil e os pagamentos feitos a planos de assistência à saúde (coletivo empresarial). (Fonte: Agência Brasil)

INSS muda horário de atendimento de 652 agências do país

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá ampliar o horário de atendimento de 652 agências. O novo horário, que será das 7h às 19h, irá entrar em funcionamento na próxima quinta-feira em 652 agências do País.

No Brasil há 1.257 agências do INSS. Para o ministro da previdência social, Garibaldi Alves Filho, o novo horário de funcionamento irá beneficiar tanto a população quanto os 13 mil servidores que terão os horários alterados. (Fonte: Portal Terra).

No mês de recesso, deputados estaduais do RN gastam mais de R$ 500 mil com verba parlamentar

Os deputados estaduais gastaram, durante o mês de janeiro, com verba parlamentar 529.980,02. O valor corresponde ao total que foi pedido de ressarcimento a Assembleia Legislativa pelos 24 parlamentares potiguares.

Na verba de gabinete estão in-cluídos gastos com pesquisas, consultoria, telefonia, automóvel e combustível, entre outros. O valor máximo para ressarcimento é de R$ 24.057,90. No entanto, três deputados estaduais apresentaram valores superiores ao teto: Vivaldo Costa (PR), Nélter Queiroz (PMDB) e Leonardo Nogueira (DEM). (Fonte: Tribuna do Norte).

Nota deste blogger: Quanto estão gastando os deputados estaduais do Estado do Pará?

Vivaldo é o líder no ranking da verba de gabinete, Nélter e Leonardo Nogueira também estão entre os primeiros, veja a lista dos gastadores

O deputado estadual Vivaldo Cos-ta foi o líder no ranking de gastos da verba parlamentar durante o mês de janeiro (período em que a Assembleia Legislativa estava em recesso). O parlamentar apresentou R$ 25.711,01 em gastos.

O segundo lugar no ranking foi Nélter Queiroz com R$ 24.914,24 e o terceiro Leonardo Nogueira com R$ 24.103,31.

Como o quarto mais gastador do mês de janeiro está o deputado estadual Hermano Morais com R$ 23.994,83.

Veja o ranking dos deputados que mais gastaram verba de gabinete em janeiro de 2012:

1- Vivaldo Costa - Gasto total: R$ 25.711,01
Maiores gastos:
ALBUQUERQUE & CIA. LTDA R$ 4.815,00
ERIKARLA MARTINS ME – COPIADORA CENTRAL R$ 4.250,00
ASSOCIAÇÃO DOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-RN R$ 3.500,00

2- Nelter Queiroz - Gasto total: R$ 24.914,24
Maiores gastos:
W. A. SATIRO ME R$ 6.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CO-MUNICAÇÃO E CULTURA DE JUCURU-TU/RN R$ 5.000,00
ELIEL LUIZ TAVARES R$ 4.600,00

3- Leonardo Nogueira - Gasto total: R$ 24.103,31
Maiores gastos:
Nelito Lima Ferreira Neto R$ 8.000,00
C. F. Cordeiro Informática R$ 7.000,00
L. E. Pneus Ltda R$ 4.000,00

4- Hermano Morais - Gasto total: R$ 23.994,83
Maiores gastos:
CASTIM & RABELO ADVOGADOS S/C R$ 6.000,00
EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA R$ 4.000,00
BC DE OLIVEIRA – ME R$ 2.500,00

5- Fernando Mineiro - Gasto total: R$ 23.954,88
Maiores gastos:
Off Set Gráfica e Editora Ltda. R$ 2.120,00
Wesley Leno da Silva Ferreira R$ 1.800,00
TELEMAR/EMBRATEL/OI R$ 1.426,00

6- Ezequiel Ferreira - Gasto total: R$ 23.950,64
Maiores gastos:
LUCGRAF EDITORA GRAFICA LTDA R$ 10.640,00
BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS R$ 4.000,00
ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 3.174,00

7- Antonio Jácome - Gasto total: R$ 23.563,06
Maiores gastos:
LMC AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECA-NICOS LTDA R$ 7.980,00
P F DE OLIVEIRA R$ 5.780,00
BOMBARATO LOCAÇAO E TURISMO LTDA R$ 3.000,00

8- Fábio Dantas - Gasto total: R$ 23.556,11
Maiores gastos:
AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA – EPP R$ 4.000,00
ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 3.298,79
P. F. DE OLIVEIRA R$ 2.500,00

9- Gustavo Carvalho - Gasto total: R$ 23.400,00
Maiores gastos:
TRINDADE E CAVALCANTI ADVOGA-DOS S/C R$ 5.000,00
ERICK WANDERLEY GURGEL – ME R$ 4.500,00
AUTOLINE LTDA-ME R$ 4.000,00

10- Gesane Marinho - Gasto total: R$ 23.337,73
Maiores gastos:
UNIGRAFICA – GRAFICA E EDITORA LT-DA R$ 4.700,00
SMB PROMOCOES DE VENDAS LTDA R$ 4.600,00
M C P CASTRO ALIMENTOS ME R$ 4.510,00

11- Raimundo Fernandes - Gasto total: R$ 23.320,00
Maiores gastos:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RODOLFENSE – ACERF R$ 8.000,00
FRANCISCO PEIXOTO SOBRINHO R$ 3.320,00
CAPITAL- Serviços Contabeis LTDA-ME R$ 3.000,00
Pedro Henrique de Barros Pascoal R$ 3.000,00

12- Tomba Farias - Gasto total: R$ 23.191,16
Maiores gastos:
PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA R$ 3.404,60
RADIO SANTA CRUZ AM LTDA R$ 2.800,00
POSTO DE COMBUSTÍVEL PALMEIREN-SE LTDA R$ 1.905,06

13- Getúlio Rego - Gasto total: R$ 23.170,66
Maiores gastos:
L.R.S. FILHO HOSPITALAR R$ 9.843,48
TROKAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA R$ 3.650,00
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA R$ 1.000,00
INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊN-CIA À INFÂNCIA DO RN R$ 1.000,00

14- Dibson Nasser - Gasto total: R$ 22.871,05
Maiores gastos:
AELSON ANTONIO DE MEDEIROS ME R$ 10.000,00
GONÇALVES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 6.200,00
JOAQUIM ALVES FLOR E CIA LTDA R$ 3.269,60

15- Márcia Maia - Gasto total: R$ 22.808,49
Maiores gastos:
GRAFICA E EDITORA RIO BRANCO LT-DA R$ 4.750,00
DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 4.500,00
COMPLEXO COSTA BRANCA DE COMU-NICAÇÃO – LTDA R$ 4.000,00
MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVO-CACIA R$ 4.000,00

16- Ricardo Motta - Gasto total: R$ 22.255,09
Maiores gastos:
VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CON-TABIL LTDA R$8.000,00
OESTE TROPICAL TURISMO LTDA. R$ 6.000,00
GAMA E FERREIRA SERV. E ASSESSO-RIA EMPRES. E PESSOAL LTDA. R$ 3.500,00

17- Larissa Rosado - Gasto total: R$ 20.515,71
Maiores gastos:
M H. C. de Albuquerque R$ 7.000,00
Metirus Assessoria & Consultoria Ltda R$ 5.000,00
Ildefonso Pascoal Moreira Junior R$ 4.000,00

18- Poti Júnior - Gasto total: R$ 22.216,42
Maiores gastos:
Flávio R. Alves da Silva Advocacia R$ 4.000,00
F. José da Costa-Me R$ 4.000,00
A. Souza de Oliveira R$ 3.000,00

19- Gilson Moura - Gasto total: R$ 22.111,70
Maiores gastos:
NATAL RENT A CAR R$ 4.960,00
TEREZA HELENA COSTA DE SENA BAR-ROS R$ 4.000,00
DAYALLA VIEIRA FERNANDES R$ 4.000,00

20- Gustavo Fernandes - Gasto total: R$ 20.399,70
Maiores gastos:
DIGICON ASSESSORIA LTDA R$ 5.000,00
OK – Comercio e Serviços Ltda. R$ 5.000,00
Fernando Antonio Saldanha Pacheco R$ 3.375,00

21- George Soares - Gasto total: R$ 19.649,36
Maiores gastos:
COMERCIO E SERVICOS MELO LTDA ME R$ 6.500,00
CCA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA R$ 4.000,00
FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS R$ 2.000,00
EXTRA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA ME R$ 2.000,00

22- José Dias - Gasto total: R$ 17.102,06
Maiores gastos:
MARINHO PESSOA ADVOGADOS ASSO-CIADOS R$ 2.500,00
MICHELE DE OLIVEIRA MOURÃO HO-LANDA R$ 1.637,00
INSTITUTO BOM PASTOR R$ 1.500,00

23- Walter Alves - Gasto total: R$ 15.330,61
Maiores gastos:
FOCOS MARKETING EM GESTÃO EM-PRESARIAL LTDA ME R$ 5.500,00
MEDEIROS GOMES – ADVOGADOS R$ 4.385,00
REIS MAGOS GRAFICA E EDITORA LTDA ME R$ 3.150,00

24- Agnelo Alves - Gasto total: R$ 14.552,20
Maiores gastos:
Auto Posto Dudu Ltda R$ 3.206,17
Dalvanira M. F. dos Santos – ME R$ 3.000,00
Letra A Comunicação Ltda R$ 3.000,00

(Fonte: Tribuna do Norte - Panorama Político).

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Ricardo Teixeira vê tio como 'indutor de rebelião' contra ele

Fotomontagem - Ricardo Teixeira em vários momentos como presidente da CBF; clique na foto e veja galeria

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, identificava nesta quarta-feira ao lado de aliados o próprio tio, Marco Antonio Teixeira, demitido no início do mês da secretaria-geral da entidade, como polo indutor da rebelião de algumas federações estaduais, nos últimos dias, contra ele.

Ainda segundo o texto, o adiamento do anúncio da renúncia de Teixeira à presidência da CBF, na semana passada, foi exatamente para tentar controlar esse movimento, que exigia eleição para a escolha de seu sucessor. Ele não queria o pleito para não correr o risco de perder o controle, ainda que indireto, da confederação.

TIO
Sem poder na CBF já há mais de cinco anos, Marco Antonio Teixeira ganhava cerca de R$ 1 milhão por ano da entidade. Ele recebia R$ 88.070,04 mensais.

Seu salário constou na rescisão contratual a qual a Folha teve acesso.

Ele passou a ser figura decorativa na CBF depois da Copa-2006. Teixeira descobriu que Marco Antonio estava articulando nos bastidores para tentar ficar em seu lugar.

O presidente da CBF não aprovou também a escolha de Weggis, na Suíça, para a seleção se preparar para o Mundial da Alemanha. O time fez seus treinos lá por opção do ex-secretário-geral, onde estava desde 1989, desde o início da gestão do sobrinho.
(Fonte: Folha.com).

Venda de bicos e chupetas poderá ser proibida

A Câmara analisa um projeto de , já aprovado pelo Senado, que proíbe a comercialização e a distribuição gratuita de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A. “Estudos demonstraram potencial cancerígeno dessa substância, além de efeitos adversos no desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças”, afirma o senador Gim Argello (PTB-DF), autor da proposta.

O projeto foi apresentado em junho de 2010. Em setembro de 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baixou resolução proibindo bisfenol-A em mamadeiras a partir de janeiro de 2012. Assim, o projeto apenas transforma a resolução em lei, além de incluir bicos e chupetas, que não são mencionados na norma da Anvisa.

Argello lembra que o bisfenol-A está presente no plástico policarbonato e é liberada quando este é aquecido. Ele diz ainda que essa matéria-prima pode ser facilmente substituída por outra.

A proposta altera a lei que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Diário de Natal).

Governo do Pará lança edital de concurso com 60 vagas para procurador

O Governo do Pará lançou edital de concurso público para preencher 60 vagas no cargo de procurador autárquico e fundacional. De acordo com o edital da seleção, a remuneração inicial oferecida é de R$ 3.540,54, acrescida de gratificação de escolaridade e de gratificação de dedicação exclusiva. As vagas serão distribuídas por vários órgãos do governo.

Para participar o candidato deve comprovar nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Inscrições
Os interessados em participar devem se inscrever entre os dias 24 de fevereiro e 18 de março, por meio do endereço www.uepa.br. O custo da taxa de inscrição é de R$ 175.

Avaliações
A seleção será composta por provas objetivas, aplicadas no dia 15 de abril. Além disso, os candidatos serão submetidos a prova escrita e prova prática, ambas realizadas no dia 6 de maio. Todas as avaliações serão aplicadas na capital de Belém.
(Fonte: Do CorreioWeb).

O Urubu cego do Flamengo. rsrsrsrs… xau macacada!!!

(Fonte: Blog do Robson Pires).

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

INSS quer recuperar R$ 100 milhões em fraudes

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, determinou a uma força tarefa a missão de recuperar este ano cerca de R$ 100 milhões em benefícios fraudados, segundo estimativa que tem em mãos. Um grupo técnico do órgão e do ministério da Previdência, com ajuda de delegados da Polícia Federal, vai atuar na operação. As fraudes recorrentes estão em benefícios pagos a parentes de beneficiários que já morreram. Em 2011, o INSS recuperou R$ 24 milhões através de cancelamentos. (Fonte: Congresso em Foco).

Mulher de Chico Anysio desmente rumores sobre morte do humorista

Humorista está internado desde o dia 22 de dezembro no Hospital Samaritano do Rio de Janeiro

Por volta das 22h desta quarta-feira (15), o Twitter foi tomado por mensagens cravando a morte de Chico Anysio, levando o nome do humorista aos trending topics (temas mais comentados) da rede social. No entanto, sua mulher, Malga di Paula, desmentiu os rumores na página.

"Quem está falando por aí que o Chico se foi??? Isso não e verdade... pelo amor de Deus, quem inventa algo assim? Isso é brincadeira de mau gosto", postou. Minutos depois, voltou a reforçar o fato: "oi, amiguinhos!!! Eu e Chico estamos vivos, sim! Para a infelicidade do idiota que postou bobagens".
Pouco antes, o Terra entrou em contato com a assessoria do Hospital Samaritano do Rio de Janeiro, onde ele está internado desde o dia 22 de dezembro. "Chico está vivo e bem", disse a representante do local.

"Nesta quinta-feira (16), o hospital divulgará boletim atualizado sobre seu estado de saúde", concluiu. (Fonte: Portal Terra).

Empregada doméstica era paga pela Alepa, diz MPE

Em matéria publicada nesta quinta-feira (16) em 'O Liberal', o MPE (Ministério Público do Estado) afirma que descobriu mais uma uma irregularidade envolvendo o deputado estadual Divino dos Santos, o Pastor Divino (PRB). Segundo o promotor Arnaldo Azevedo, a empregada doméstica do deputado é paga com o dinheiro da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

Segundo a matéria veiculada no jornal, Carmen Lúcia Lobo dos Santos, empregada do deputado, consta como secretária parlamentar no gabinete, mas, na verdade, trabalha na casa do deputado. A remuneração do cargo comissionado ocupado por Carmen Lúcia, de secretário parlamentar nível 3, é de cerca de R$ 800. O decreto de nomeação de Carmen no gabinete de Divino foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de 5 de agosto de 2011.

Ainda segundo o jornal, a irregularidade foi detectada pelo Ministério Público a partir de denúncias encaminhadas ao órgão no final do ano passado, quando o caso começou a ser investigado. Agora, o promotor Arnaldo Azevedo já reuniu os elementos que confirmam o fato e deve encaminhar as informações à Procuradoria de Justiça do MPE, visto que a denúncia envolve um parlamentar. 'Nós tomamos depoimentos, entre eles o de um funcionário do prédio do deputado, que confirmou que a pessoa trabalha na residência dele [Pastor Divino]. Além disso, o MP possui filmagens que mostram a funcionária chegando e saindo do prédio do deputado todos os dias para trabalhar', explica Arnaldo. As informações colhidas pelo MP dão conta ainda de que Carmen seria irmã da chefe de gabinete do deputado.

A matéria diz também que o deputado também está envolvido em outras irregularidades, como aponta o Ministério Público. Segundo Arnaldo Azevedo, apenas no ano passado, Divino recebeu nada menos que R$ 304 mil a título de verba indenizatória, ou seja, ressarcimento por gastos realizados no exercício da atividade parlamentar. No entanto, gastos pessoais do deputado também foram incluídos na verba indenizatória, como uma conta de TV por assinatura endereçada à residência de Divino, no valor aproximado de R$ 300, além de consumo de cervejas e salgados em um estabelecimento, no final do ano passado. 'Isso está sendo pago com o dinheiro público e é preciso apurar', frisa Azevedo.

Outro lado - O Portal ORM tenta contato com a assessoria do deputado Raul Divino.
(Fonte: ORM).

Vale fecha 2011 com lucro recorde de US$ 22,885 bilhões, alta de 32,6%

Apesar da queda de 21% no lucro no 4º trimestre, resultado anual é recorde.
Receita líquida da mineradora cresceu 29,9% no ano, para US$ 60,4 bilhões.

A mineradora Vale alcançou lucro líquido consolidado recorde de US$ 22,885 bilhões em 2011, segundo o padrão contábil americano (US Gaap), o que representa uma alta de 32,6% frente aos US$ 17,264 bilhões apurados em 2010.

No quarto trimestre, o lucro líquido foi de US$ 4,672 bilhões, queda de 21% por cento na comparação com o mesmo período de 2010, mas o resultado foi suficiente para fazer a mineradora fechar 2011 com um novo recorde anual.

"Os resultados do 4T11 foram bastante robustos, mas inferiores ao 3T11, como consequência de menores preços devido à recessão europeia e às expectativas negativas produzidas pela crise de endividamento da zona do euro", afirmou a companhia em comunicado.

No ano, a receita líquida da mineradora cresceu 29,9%, para US$ 60,389 bilhões.

A maior produtora de minério de ferro do mundo reportou Ebitda ajustado (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), excluindo ganhos não-recorrentes, de US$ 7,396 bilhões no quarto trimestre, ante US$ 8,869 bilhões entre outubro e dezembro de 2010.

O Ebitda ajustado foi de US$ 33,759 bilhões em 2011, crescimento de 29,26%

"Batemos vários recordes, a despeito de um ambiente econômico desafiador. A execução disciplinada de nossa estratégia e a performance das operações foram essenciais para que pudéssemos nos beneficiar da forte demanda global por minérios e metais", disse Murilo Ferreira, presidente da Vale, em comunicado.

As vendas de minério de ferro e pelotas da Vale somaram 299,1 milhões de toneladas em 2011, novo recorde, informou a empresa nesta quarta-feira.

Os números estão de acordo com o padrão US Gaap. A Vale divulgou seu balanço no exterior antes da publicação oficial no Brasil.

Valores em real
Na moeda nacional, o lucro líquido da Vale em 2011 foi de R$ 37,814 bilhões – superior aos R$ 33,31 bilhões da Petrobras, divulgados na última quinta-feira (9).

O lucro líquido da mineradora foi 25,8% superior ao recorde anterior de R$ 30,070 bilhões em 2010.

A receita operacional – também recorde – atingiu R$ 105,520 bilhões em 2011, 23,6% acima
da marca do ano passado de R$ 85,345 bilhões. (Fonte: Agência Estado).

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Porto chinês quer se aproximar da Vale

Navio atraca em porto, na China (Daniel Berehulak/Getty Images)

Declaração do porto de Dalian aconteceu após uma visita, na semana passada, do diretor da Vale para metais ferrosos e estratégia, José Martins

O Porto de Dalian, na China, revelou nesta quarta-feira que procura maior cooperação com a Vale. Trata-se, aparentemente, de uma aproximação da maior produtora de minério de ferro do mundo após Pequim ter proibido os supernavios da companhia de atracarem no país no mês passado.

Em comunicado em seu site, o porto afirmou esperar "fortalecer a comunicação e continuar a aprofundar a cooperação para obter um resultado em que os dois lados saiam ganhando". A declaração aconteceu após uma visita na semana passada do diretor da Vale para metais ferrosos e estratégia, José Martins.

No comunicado, o porto afirmou ter melhorado a infraestrutura em seu ancoradouro com capacidade para 300 mil toneladas para atender "às exigências para grandes navios atracarem e às necessidades para transferências". O porto, no entanto, não deu nenhum detalhe e ainda não está claro se Pequim permitirá receber embarcações com base no aumento de capacidade.

A China é o maior importador de minério de ferro do mundo, e a Vale está gastando bilhões de dólares em supernavios, os Valemaxes, para cortar custos de transporte e acelerar os envios para o país asiático. Os planos da mineradora, no entanto, tiveram a oposição da influente Associação dos Armadores Chineses – temerosa de que os supernavios prejudiquem a indústria naval chinesa. Os protestos da associação fizeram o Ministério dos Transportes chinês vetar em janeiro a entrada nos portos do país dos Valemaxes e de qualquer outro navio cargueiro com capacidade acima de 350 mil toneladas.

O Porto de Dalian permitiu o primeiro, e até agora o único, Valemax a atracar no país, em 28 de dezembro, mas, apesar desta abertura, o porto não pode passar por cima do veto sem a permissão do governo chinês. Fontes do setor dizem que a entrada do Berge Everest, da Vale, deveu-se principalmente ao fato de o porto, naquela época, ser capaz de ignorar, por motivos de segurança, o governo central.

A Vale deve começar a operar um centro de distrbuição de minério de ferro nas Filipinas nesta semana e está construindo um terminal na Malásia que ficará pronto até 2014, tomando uma rota mais cara para chegar à China. (Fonte: Reuters)

Dilma não irá a cidade com palanque dividido

A presidente Dilma Rousseff garantiu ontem que o governo não se envolverá na campanha eleitoral nas cidades onde houver mais de um candidato da base aliada na disputa pelas prefeituras. Em reunião com o Conselho Político, formado por líderes e dirigentes dos 14 partidos que sustentam o Planalto no Congresso, Dilma também prometeu impedir o uso da máquina pública na eleição. "Não vou permitir que usem o governo para beneficiar A, B ou C", afirmou a presidente. Diante do aliados, Dilma avaliou o primeiro ano de governo como "excepcional" e insistiu que todas as conquistas só foram possíveis em razão da unidade partidária. "Obviamente que as pessoas podem ter suas preferências pessoais e fazer campanha, mas o governo não fará." (Fonte: Agência Estado)

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Brasil teve 210 prefeitos cassados

Oito assumiram por morte ou suicídio do titular

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta segunda (13) que 383 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 não ocupam mais os cargos para que foram escolhidos. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral.

Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, como no caso da cidade de Dom Macedo Costa, a 180 quilômetros de Salvador, em que o aposentado Edvaldo Oliveira Souza (foto), do PSD, assumiu o cargo após o falecimento do titular. A pesquisa registra que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.

As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas. (Fonte: Agência Brasil).

Líderes discutem votações durante almoço com Henrique Alves

Click na foto para ampliar.

Os líderes da base aliada do governo, reunidos em almoço na residência do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta terça-feira (14), em Brasília, decidiram incluir nas votações desta semana o 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição 270 e duas Medidas Provisórias.

A PEC 270 concede aos aposentados por invalidez, isonomia salarial com os aposentados por tempo de serviço. Já as Medidas Provisórias tratam de vários assuntos. A MP 545, entre outros temas, suspende as execuções das dívidas dos pequenos agricultores do Nordeste vinculados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF).

O adiamento das dívidas dos agricultores e das execuções por um ano é fruto de uma negociação do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Nesse tempo de 12 meses vamos estudar normas e viabilizar condições reais de pagamento. O Nordeste não quer calote”, disse o deputado. (Fonte: Blog do Robson Pires).

Nota deste Blogger: O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - é o que se encontra sentado e pensativo - com a mão no queixo).

Maurino Magalhães absolvido do TRE.

O pleno do TRE absolveu o prefeito de Marabá Maurino Magalhães, por 3 votos a 2, da acusação que havia sobre ele no referido tribunal. (Fonte: Blog do Bacana).

MP apura fraudes em licitações da prefeitura

Sorocaba (AE) - Uma força-tarefa do Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Militar, realizou buscas de documentos ontem no prédio da prefeitura de Limeira, a 150 km de São Paulo. A ação resultou na apreensão de mais de 50 processos para apurar supostas fraudes em licitações. A cidade vive uma crise política desde o afastamento do ex-prefeito Sílvio Félix (PDT), acusado de irregularidades administrativas. Viaturas da Polícia Militar cercaram o prédio por volta das 11 horas e passaram a controlar a entrada e saída de pessoas. Veículos e funcionários eram revistados. A operação chamou a atenção dos moradores.

Os promotores da Promotoria da Cidadania, com apoio dos colegas do Projeto Especial da Tutela Coletiva, permaneceram cerca de quatro horas no prédio. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, os promotores estiveram no gabinete do ex-prefeito e fizeram buscas de documentos no Setor de Arquivo e no Departamento de Gestão e Suprimentos, onde ficam os contratos com fornecedores e prestadores de serviço. Várias pastas com documentos foram levadas. Em seguida, eles se reuniram a portas fechadas com o prefeito em exercício, Orlando José Zovico (PDT). O prefeito não revelou o teor do contato e, de acordo com assessores, ele teria se prontificado a colaborar com as investigações. (Fonte: Agência Estado).

Mano chama Ronaldinho e oito com idade olímpica para 1º teste do ano

Mano Menezes durante a coletiva de convocação da Seleção (Foto: Antonio Lacerda / EFE)

O técnico Mano Menezes convocou Ronaldinho Gaúcho e oito jogadores com idade olímpica para o primeiro amistoso do ano contra a Bósnia, dia 28 deste mês, na Suíça.

Alex Sandro, Danilo, Ganso, Leandro Damião, Lucas, Neymar, Sandro e o goleiro Rafael, principal novidade da lista, são os atletas sub-23 que podem defender o Brasil em Londres. Kaká, que voltou a jogar regularmente no Real Madrid, segue fora da lista.

A ausência do volante Lucas Leiva já era esperada. O jogador, que se recupera de uma cirurgia nos ligamentos do joelho esquerdo, está fora da temporada europeia. Kaká chegou a ser chamado contra Gabão e Egito no final de 2011, mas ficou fora por lesão.

- Foi uma opção de momento. Não vou responder sobre especulação. Convoquei (o Kaká) para os amistosos contra o Gabão e Egito, mas não foi possível por causa da lesão. Vamos continuar observando - afirmou Mano.

A Seleção Brasileira embarca para a Suíça no dia 25 de fevereiro. Além da comissão, os jogadores que atuam no Brasil vão seguir no mesmo voo. Os atletas que jogam na Europa se reúnem com a delegação no hotel em St. Gallen.

Segundo Mano, caso algum convocado tenha jogo importante de clubes durante a época do amistoso, a viagem poderá ser adiada. Dedé (Vasco) e Ronaldinho (Flamengo), por exemplo, poderão ter a final da Taça Guanabara, marcada para o dia 26.

- Mesmo tendo algum risco em relação à data, não vamos criar problema por antecipação. Poderemos ajustar uma viagem em algum caso específico, mas somente isso. Vamos contar com os jogadores convocados independentemente de estarem jogos decisivos ou não - disse.

Confira a lista completa:
Goleiros
Julio César (Inter de Milão)
Diego Alves (Valencia)
Rafael (Santos)

Laterais
Daniel Alves (Barcelona)
Danilo (Porto)
Marcelo (Real Madrid)
Alex Sandro (Porto)
Adriano (Barcelona)

Zagueiros
Dedé (Vasco)
Luisão (Benfica)
Thiago Silva (Milan)
David Luiz (Chelsea)

Meio-campistas
Elias (Sporting)
Hernanes (Lazio)
Fernandinho (Shakhtar)
Sandro (Tottenham)
Paulo Henrique Ganso (Santos)
Lucas (São Paulo)

Atacantes
Neymar (Santos)
Ronaldinho Gaúcho (Flamengo)
Hulk (Porto)
Jonas (Valencia)
Leandro Damião (Internacional)

(Fonte: Globo.esporte.com).

PDT e PSB: diálogo com recados ao PT

Enquanto no PT a ordem é silêncio absoluto em relação à sucessão municipal do Recife, seus aliados se movimentam publicamente na construção de uma alternativa à candidatura do prefeito João da Costa (PT) na Frente Popular. O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) esteve reunido ontem com Sileno Guedes (PSB), presidente estadual do partido do governador Eduardo Campos, principal líder da Frente. Na pauta do encontro, a orientação nacional do PDT para expansão no Recife, que inclui a organização de seminários para discutir temas de interesse da cidade e abrir diálogo com os partidos aliados que pode culminar com uma candidatura majoritária, a depender da conjuntura política. Para Paulo Rubem, a fragmentação em mais de uma candidatura não necessariamente enfraquece a Frente Popular. Ele considera que uma articulação "enquanto propositiva e sem rompimentos" é positiva e não vê problemas para o governador chegar a outubro com o palanque da Frente Popular dividido. "Sileno lembrou muito bem hoje a campanha de 2006, quando não vi problema nenhum em o presidente Lula ficar no mesmo palanque que (os candidatos a governador naquela eleição) Eduardo (PSB) e Humberto Costa (PT)", alegou. (Fonte: Jornal do Commercio)

Banco do Brasil encerra inscrições para 8 estados e DF

Banco do Brasil encerra nesta terça-feira (14) as inscrições do concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O salário é de R$ 1.408,00 e haverá ainda gratificação semestral de 25% para 30 horas semanais. O candidato deve ter curso de nível médio.

O concurso abrange os estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (exceto para as cidades de Abadia dos Dourados, Araguari, Araxá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guimarânia, Ibiá, Indianópolis, Irai de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Planura, Prata, Presidente Olegário, Riachinho, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Gotardo, Serra do Salitre, Três Marias, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Unai e Vazante), Pará, São Paulo e Tocantins.

De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções externas 2008/001, 2008/002, 2008/003, 2010/001, e 2010/002, até o termino de suas vigências (13/06/2012, 20/06/2012, 01/07/2012, 10/05/2012 e 01/07/2012, respectivamente) ou ao esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O candidato, ao optar por concorrer a determinada macrorregião/microrregião, estará automaticamente vinculado a ela, para fins de realização de provas de classificação, de contratação.

A inscrição deverá ser efetuada, no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 42.

A prova objetiva será aplicada no dia 25 de março.

As provas terão 70 questões de múltipla escolha, sendo 30 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.

A prova de conhecimentos básicos incluirá língua portuguesa, matemática, atualidades e raciocínio lógico; e a prova de conhecimentos específicos incluirá conhecimentos gerais de informática, de atendimento e de conhecimentos bancários. (Fonte: G1.com).

Adolescente "desenganada" pelos médicos se salva da morte comendo chocolate

Reprodução/Daily Mail

Elle agora vive à base de doces e não está mais na lista de transplantes de fígado

Elle Wilkinson, de 16 anos, ouviu o duro alerta dos médicos de que morreria se não conseguisse um transplante de fígado. O seu, que já estava comprometido, duraria apenas de seis a 12 meses.

Só que ela surpreendeu os médicos ao melhorar rapidamente. O segredo? Sua dieta rica em carboidratos, especialmente com quantidades absurdas de chocolate.

Resultado: a garota de Bridlington, Inglaterra, saiu da lista de transplantes de fígado.

- Meus amigos não podiam acreditar. Comer chocolate e tudo que é tipo de besteira, e não ter que me preocupar com as consequências. É estranho ter que comer toda essa comida excessivamente quando você aprende que tem que comer com moderação, para não ficar gordo. Mas eu não estou reclamando.

Os problemas dela começaram em agosto de 2011, quando ela passou a vomitar muito e foi levada para o hospital. Os exames revelaram que ela estava muito doente e que o fígado estava falhando, então ela rapidamente entrou na lista de transplante.

O chocolate entrou na história para dar mais força para o corpo, calorias e proteína. Regime comum para quem tem falência do fígado.

Só que a vida dela sempre vai ser diferente - ela não pode beber álcool, ou ela pode até morrer. (Fonte: R7.Notícias).

Cinco municípios do Pará podem ter surto de dengue

(Foto: Arquivo Diário/Tarso Sarraf)

Dados da dengue divulgados, nesta segunda-feira (13), pelo Ministério da Saúde apontam para eventuais agravantes dos casos de dengue para 2012. Há risco de 91 municípios brasileiros terem um surto da doença. Balanços regionais mostraram que em Tocantins e Pernambuco já é possível dizer que há surto de dengue. No Pará, Dom Elizeu, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, e mais um município que ainda não foi divulgado pelo Ministério, podem entrar nessa lista. A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou os dados e afirmou que já está realizando ações para o combate da dengue, mas ainda não informou sobre medidas específicas para os municípios em alerta.

Segundo explicou Jarbas Barbosa - secretário de vigilância em saúde - à reportagem da Folha, a dengue 4, responsável pelo desenvolvimento de um quadro hemorrágico da doença, não é mais perigosa que as demais. A questão, disse ele à Folha, é que parte importante da população não teve contato anterior com o vírus (ou seja, não tem imunidade) e, ao ter contato com ele já tendo tido outro tipo de dengue, pode desenvolver uma forma mais grave da doença.

A classificação "em risco de surto" é dada para municípios que apresentaram índice de infestação da larva do Aedes aegypti, transmissor da doença, acima de 3,9 (ou seja, para cada 100 casas vasculhadas, mais de 3,9 delas tinham larvas do mosquito transmissor).

O Ministério da Saúde esclareceu que é normal que haja crescimento da lista de municípios em risco pelo fato do período atual ser mais propício ao desenvolvimento do mosquito.

No site do MS, veja quais são os sintomas, perguntas sobre a doença e a forma de prevençao. (Fonte: DOL, com informações do site da Folha)

Agências do INSS terão funcionamento ampliado

Agências da Previdência Social terão o horário de atendimento ao cidadão ampliado a partir de 1º de março, em todo o país.

Elas passam a funcionar ininterruptamente das 7h às 19h.

Isso foi possível por causa da mudança na carga horária dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham no atendimento ao público.

A carga de oito horas diárias intercaladas foi alterada para seis horas ininterruptas, após acordo com o governo.

Assim, o atendimento nas agências não será interrompido durante a semana em nenhum horário do dia. (Fonte: Agência Brasil)

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20100036

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341562

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100036

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-007SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): AGOSTINHO BATISTA DE ARAÚJO

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de extensão da escola municipal de ensino fundamental Antonio Matos Filho, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 153.600,00 (cento e cinqüenta e três mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (01 de Fevereiro de 2010 a 01 de Fevereiro de 2012)

1º ADITIVO VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2012 a 01 de Fevereiro de 2014

VALOR: R$ 170.403,84 (cento e setenta mil e quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos)

DATA DO ADITIVO: 01/02/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341528

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110310

DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-006SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): CONSTRUTORA F E F LTDA EPP

OBJETO: Construção de serviço de construção de cerca tipo alambrado para isolamento da área operacional da Estação de Tratamento de Água (ETA1) do bairro Bela Vista, no município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 501.660,00 (quinhentos e um mil e seiscentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2011 a 08 de Dezembro 2011

2º ADITIVO DE VIGÊNCIA: 08 de Dezembro 2011 a 30 de Abril 2012

DATA DO ADITIVO: 05/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-013SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341438

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-013SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA UNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Presidente, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, para Contratação de serviços de construção de 500M (quinhentos metros) de ponte em madeira de lei, cravadas om bate estaca, nas localidades PA Goiano, Valentim Serra,
Palmares II, Vila Brasil, Alto Bonito, Lana, Carimã e Cedere I, zona rural do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 13 de Fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-012-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341251

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOAO
EDUARDO FONTANA, CHEFE DE GABINETE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: Contratação de serviços especializados para Estudo de viabilidade econômico-financeiro para instalação de porto seco em Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Contratado: FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCI Fundamento Legal...: art. 24, inciso XIII , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOAO EDUARDO FONTANA, CHEFE DE GABINETE.

PARAUAPEBAS - PA, 08 de Fevereiro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

TÍTULO DE ELEITOR

O prazo final para o eleitor requerer o alistamento ou a transferência do título de eleitor é 09 de maio de 2012.

É bom não deixar para última hora!

Quanto mais se aproxima do prazo final, as filas crescem e, nos últimos dias, é comum avançar pela madrugada o atendimento nos cartórios eleitorais de todo o país, com filas dando volta nos quarteirões.

Seja cidadão, participe do processo democrático!

Vote!

Receita pode antecipar liberação de programa do IR

O programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 poderá ser liberado na internet antes do dia 24, data estabelecida pela Receita Federal para disponibilizar o aplicativo. Tudo irá depender da homologação do programa. O supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, passou a semana em Salvador para acompanhar os últimos testes na fábrica de software (programa de computador), localizada na capital baiana.

Segundo Joaquim Adir, se tudo der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa antes do prazo de entrega da declaração para facilitar o preenchimento do documento pelo contribuinte. “É uma experiência que a gente está fazendo. Com a antecipação, o contribuinte poderá preencher os dados com tranquilidade, já que terá familiaridade com o aplicativo”, disse.

De acordo com ele, a antecipação também será vantajosa para quem faz várias declarações, incluindo os escritórios de contabilidade. Ele, no entanto, lembra que o contribuinte terá que esperar até março para enviar a declaração, mesmo que preencha o formulário antecipadamente. O prazo para a entrega do documento será entre 1º de março e 30 de abril.

Por enquanto, o contribuinte que quiser antecipar o preenchimento da declaração deverá separar a documento necessária, embora o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termine no dia 29 de fevereiro.

A Receita Federal espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no último dia 6 no Diário Oficial da União. (Fonte: ABr)

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

PT cede um espaço inédito na disputa direta por capitais

Os petistas poderão ceder a cabeça de chapa nas capitais neste ano como jamais fizeram. Nas últimas quatro eleições, o PT lançou entre 19 e 23 candidaturas próprias (média de 20,2). No momento, em quase metade das 26 capitais o partido discute a possibilidade de coligação. Em 12 cidades, a legenda realizará o chamado encontro de tática eleitoral, passo que antecede o apoio a candidatos de outras siglas. Os motivos para a concessão são os mais variados: desde a tendência ao governismo (como em Teresina), passando pela prioridade à eleição em 2014 para governador (Curitiba), pelo cuidado para não abalar a aliança com o PMDB (Rio de Janeiro) até a falta de musculatura do partido na região (Manaus). Secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi afirma que pelo menos nos dois primeiros casos a legenda tem condições de lançar nome competitivo, mas está pendendo para a aliança. (Fonte: Valor Econômico)

Votos a favor da lei seca

Além do teste do bafômetro e do exame de sangue, o crime de dirigir alcoolizado poderá ser comprovado por meio de exame clínico e testemunhas. Esse é o entendimento de pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na sessão do julgamento iniciado ontem, a Terceira Seção estabelecerá a tese sobre quais meios podem ser usados para provar a embriaguez do condutor. A decisão orientará magistrados do país inteiro. No entanto, a análise do recurso do MPDFT, de novembro de 2008, acabou adiada mais uma vez porque o desembargador convocado Adilson Macabu, do Rio de Janeiro, pediu vista. "Sou um escravo da Constituição, e o princípio da legalidade deve prevalecer", argumentou. O próximo encontro no STJ será no dia 29, sem garantias de que o assunto entrará na pauta. (Fonte: Correio Braziliense)

Ex-vendedor da Ambev receberá R$ 100 mil por humilhações

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e manteve decisão regional que aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga a um ex-vendedor da empresa submetido a maus tratos e humilhação por não atingir metas de venda. Para a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, não foi demonstrada desproporcionalidade entre o dano causado ao trabalhador e a culpa da empresa capaz de justificar a redução do valor, como pretendia a empresa.

O vendedor trabalhou na Ambev de março de 2003 a julho de 2007 e, de acordo com prova testemunhal, durante esse período os empregados eram obrigados pelos gerentes a pagar prendas, como usar fraldão, fazer flexões e passar pelo corredor polonês, quando não atingiam as metas de vendas. Além disso, os supervisores usavam palavras de baixo calão contra eles nessas ocasiões. Uma das testemunhas afirmou que viu o autor da ação no corredor polonês e que ele era alvo de apelidos pejorativos. Baseada nessas provas, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) fixou a indenização por dano moral em R$ 30 mil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao acolher recurso do trabalhador, majorou o valor para R$ 100 mil, por entender que a quantia fixada não atendia, a princípio, a reparação do dano causado e não levava em conta a capacidade econômica da Ambev. "Constata-se que o procedimento ofensivo era adotado a uma coletividade de empregados, o que também se conclui pelas inúmeras ações que tramitam nessa Justiça com pedidos idênticos", destacou o TRT. "A indenização, portanto, além do caráter punitivo e reparatório, deverá também servir como medida educativa quanto à forma de tratamento dos seus empregados e no sentido de abolir definitivamente tais práticas abusivas perpetradas no desenvolvimento do contrato de trabalho".

A Ambev interpôs recurso de revista ao TST contra essa decisão. A Quarta Turma não conheceu do apelo por não existirem elementos objetivos que demonstrem violação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade para a quantificação do dano moral.
(Fonte: (Augusto Fontenele/CF/TST)

Vale fecha acordo com Petrobras para projeto em SE

A Vale conseguiu fechar com a Petrobras um contrato de arrendamento de 30 anos para exploração das reservas de carnalita, minério do qual se extrai o cloreto de potássio, de propriedade da petroleira estatal, em Sergipe. O acerto, depois de várias rodadas de negociação, vai permitir à mineradora tirar do papel um megaprojeto de produção de fertilizantes no Estado, estimado em US$ 4 bilhões. (Fonte: Valor Econômico).

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012-001GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339561

PREGÃO Nº 9/2012-001GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Execução dos serviço de reserva e emissão de passagens aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 08 de Fevereiro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110424

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339733

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

CONTRATO Nº: 20110424

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda
para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens
ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2601.161221203.2.164 MANUT. DA COORD. GERAL DO FUNDO MUN. DE HABITACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 48.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110423-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339742

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda
para execução do estudo, planejamento, conceituação,concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens
ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 1901.081310083.2.139 PUBLICIDADE E CAMPANHAS EDUCATIVAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012

DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110422-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339752

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução
externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 1601.121310083.2.096 PUBLICIDADES E CAMPANHAS EDUCATIVAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 100.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110420-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339767

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução
externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ R$2.672.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e dois mil reais) (setecentos e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0201.041310083.2.007 ENCARGOS COM PUBLICIDADE E CAMPANHAS EDUCATIVAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 1.300.000,00; Exercício 2011 Atividade 0201.261310511.2.012 CAMP. EDUCAT. P/ MINIMIZACAO DE ACIDENTES NO TRANSITO,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor R$ 96.000,00; Exercício 2011 Atividade 0301.141310083.2.018 PUBLICIDADE E CAMPANHAS
EDUCATIVAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00; Exercício 2011 Atividade 0401.041221203.2.026 MANUT. DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 48.000,00; Exercício 2011 Atividade 0501.131221203.2.028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00; Exercício 2011 Atividade 0601.041221203.2.033 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, no valor de R$ 48.000,00; Exercício 2011 Atividade 0701.040921203.2.040 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 32.000,00; Exercício 2011 Atividade 0801.041221203.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 88.000,00; Exercício 2011 Atividade 0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 104.000,00; Exercício 2011 Atividade 1001.041231203.2.055
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 200.000,00; Exercício 2011 Atividade
1101.151221203.2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$
88.000,00; Exercício 2011 Atividade 1201.181221203.2.072 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, no valor de R$ 32.000,00; Exercício 2011 Atividade 1301.041221203.2.077 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 256.000,00; Exercício 2011 Atividade 1401.201221203.2.082 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 64.000,00; Exercício 2011 Atividade 2201.181310083.2.161 PUBLICIDADE E CAMPANHAS DE
EDUCACAO AMBIENTAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00; Exercício 2011 Atividade 2501.161221203.2.162 MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE HABITACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 24.000,00; Exercício 2011 Atividade 1501.121221203.2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
EDUCACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 52.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110421-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339757

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução
externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: : Exercício 2011 Atividade 1701.101310083.2.114 PUBLICIDADE E CAMPANHAS EDUCATIVAS/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 100.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 2/2011-012SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339294

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-012SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas e dos preços apresentados pelas proponentes relativas à TOMADA DE PREÇOS nº 2/2011-012SEMOB, cujo objeto Contratação dos serviços de
ampliação da praça da Agrovila Palmares Sul com edificações de áreas cobertas, no município de Parauapebas, Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU à proponente:G L DE ARAUJO & CIA LTDA., vencedora do certame, tendo em vista o critério de julgamento de menor preço e observância das exigências editalícias, no valor total de R$ 227.583,52 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para a Administração.

Parauapebas, Pará 30 de Janeiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20110069-SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339506

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110069

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011-006 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): VALTER SOUSA DAS CHAGAS

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão da escola municipal de ensino fundamental de Ensino Infantil “GENTE INOCENTE”, localizado na rua GABUS MENDES, Nº 463, bairro GUANABARA, no Município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2011 a 01 de Fevereiro de 2012

1º ADITIVO DE VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2011 a 01 de Fevereiro de 2013
DATA DO ADITIVO: 31/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2010-001 SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339515

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100008

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-001 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ALMEIDA

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de extensão da escola municipal de ensino fundamental Novo Horizonte, no Município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2010 a 14 de Janeiro de 2012

1º ADITIVO VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2012 a 14 de Janeiro de 2014

VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

DATA DO ADITIVO: 15/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20100035-SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339532

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100035

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-006 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): RAIMUNDO SILVA DE LIMA

OBJETO Locação de imóvel não residencial para funcionamento de extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sandra Maria, no município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2010 a 21 de Janeiro de 2012.

1º ADITIVO VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2012 a 21 de Janeiro de 2014

VALOR: R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois

LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339669

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00006CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para serviços de preparação e fornecimento de buffet, coquetel e café da manhã para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 09 de fevereiro de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Caixa Econômica Federal vai realizar concurso em 2012

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve publicar edital de concurso público em breve. O presidente do órgão, Jorge Hereda, confirmou que novas vagas devem ser preenchidas para o cargo de Técnico Bancário, em nível nacional.

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou que vai realizar concurso em 2012. A instituição prevê a ampliação do seu quadro de funcionários em torno de 5 mil novas vagas até o final de 2012. As vagas serão preenchidas por meio de um novo concurso público e por aprovados dos três concursos que ainda têm validade. O concurso será para os cargos de níveis médio e superior.

Apesar das datas da inscrição e da prova ainda não estarem definidas, o concurso da CEF terá postos na carreira de Técnico Bancário Novo, de nível médio e outros cargos de nível superior. Os salários deverão ser oferecidos no valor que variam de R$ 1.784,00 (técnico) a R$ 7.931,00 (profissionais de nível superior). Além do salário, serão acrescidos benefícios como auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação.

A inscrição para o Concurso da Caixa 2012 e o Edital do Concurso da Caixa 2012 poderão ser encontrados no site da Caixa (www.caixa.gov.br) assim que forem divulgados.

Para garantir sua aprovação, é necessário começar imediatamente seus estudos. Abaixo você encontra a apostila impressa atualizada, assim como um curso preparatório online, e você poderá pagar com toda Segurança por Boleto transferencia ou cartão de crédito contando com toda Segurança do PagSeguro. (Fonte: Concursos no Brasil).

Garibaldi explica detalhes da reforma da Previdência para a bancada do PMDB

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, reuniram-se nesta terça-feira (7) com a bancada de deputados federais do PMDB para esclarecer alguns pontos do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos - Funpresp (PL 1992/07). A reunião ocorreu na sala de reuniões da Liderança do PMDB na Câmara.

Durante a reunião, proposta pelo líder Henrique Eduardo Alves e realizada no começo da noite desta terça-feira (7), o ministro explicou que se o projeto for aprovado as alterações por ele propostas não atingirão os atuais servidores ativos e inativos da União e serão válidas apenas para os aprovados em concurso público após a aprovação da lei.

Garibaldi Alves informou ainda que o projeto estabelece para as aposentadorias dos servidores públicos federais o mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - hoje fixado em R$ 3916,20 - assim como os trabalhadores da iniciativa privada.

Para os servidores que ganham acima desse valor, a complementação das aposentadorias será realizada através da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que capitalizará os recursos responsáveis pelo pagamento das aposentadorias acima do teto. (Fonte: Tribuna do Norte).

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 3/2011-009SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338903

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-009SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas e dos preços apresentados pelas proponentes relativas à
CONCORRÊNCIA nº 3/2011-009SEMOB, cujo objeto Contratação de empresa para execução de Obra de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica do complexo VS-10, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU à proponente: J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do certame, tendo em vista o critério de julgamento de menor preço e observância das
exigências editalícias, no valor total de R$ 13.160.798,63 (Treze Milhões, Cento e Sessenta Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração.

Parauapebas, Pará 31 de Janeiro de 2012.
Cordialmente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20100161 SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338774

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100161

DECORRENTE: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2010-001SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): VISATEC-CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 9 KM E RECUPERAÇÃO DE 31,8 KM DE ESTRADAS VISCINAIS NAS LOCALIDADE RIO BRANCO E CARLOS FONSECA, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.195.399,71

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Abril de 2010 a 10 de Agosto de 2010.

VIGÊNCIA APÓS ADITIVO: 20 de Abril de 2010 a 27 de Fevereiro de 2012.
DATA DO ADITIVO: 04 de Outubro de 2011

Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho

A Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil, mais R$ 198 mil, a título de pensão vitalícia, a um desenhista industrial que ficou incapacitado para o trabalho ao sofrer acidente de trabalho. O recurso da empresa ao TST não foi conhecido pela Sexta Turma, que manteve o entendimento de que a empresa foi negligente ao não implementar as medidas preventivas exigidas pela ordem jurídica em matéria de segurança e saúde no trabalho.

As atividades do desenhista consistiam na elaboração de projetos, levantamentos tridimensionais, preparação de estudos da viabilidade dos projetos e acompanhamento de sua execução. O acidente ocorreu quando ele fazia um levantamento topográfico em cima de tanques de sal e deslizou num piso escorregadio, caindo de uma altura de três metros. Com a queda, sofreu rompimento dos tendões do joelho esquerdo e dos meniscos, e teve de se submeter a cirurgia e vários tratamentos para recuperar as funções perdidas.

Apesar disso, o desenhista ficou com sequelas permanentes, como instabilidade na perna esquerda, complicações na coluna vertebral e atrofia, que o deixaram incapacitado para o trabalho, devido às dificuldades para andar. Ele tinha, na época, 27 anos e era responsável pelo sustento da mulher e dos filhos.

Segundo afirmou na inicial da ação trabalhista, a Jari agiu com negligência e imprudência, porque, além do piso do local ser inadequado e inseguro, a empresa não mantinha seguro contra acidentes para seus empregados, e não lhe prestou qualquer tipo de assistência. Pleiteou, assim, pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal vitalícia, equivalente ao piso mensal da categoria, e indenização por danos morais no valor de R$ 700 mil.

A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado (AP) julgou improcedentes os pedidos por entender que o laudo pericial não era conclusivo em relação ao nexo de causalidade entre o acidente e a atividade do desenhista, pois ele apresentava problemas na perna esquerda desde a infância. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), porém, ao examinar recurso, reformou a decisão, por considerar que o acidente contribuiu para o agravamento das lesões pré-existentes. Além disso, havia limo no lugar da queda, evidenciando a falta de preocupação da empresa em manter o local limpo e em zelar pela segurança e integridade de seus trabalhadores. Assim, fixou a indenização por dano moral em R$ 100 mil e, com base no seu salário da época e sua expectativa de vida, a pensão vitalícia em R$ 198 mil.

A Jari tentou reformar a decisão no TST, com o argumento de que a responsabilidade do empregador nos casos de acidente do trabalho é subjetiva, ou seja, depende da existência de culpa, o que não foi provado no caso. Mas o relator do recurso, ministro Maurício Godinho Delgado, considerou presentes, no caso, os requisitos para a responsabilização da Jari, como o nexo causal e o dano sofrido pelo desenhista, estando correta a decisão do Regional. "Tanto a higidez física como a mental, inclusive emocional do ser humano, são bens fundamentais de sua vida, inquestionavelmente tutelados pela Constituição (artigo 5º, incisos V e X)", ressaltou. "Agredidos em face de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica (artigo 7º, inciso XXVIII)", concluiu. (Fonte: (Lourdes Côrtes/CF/TST)