quarta-feira, 25 de maio de 2011

Donas de casa merecem se aposentar, defende Dilma

A presidente Dilma Rousseff quer ampliar o número de aposentadorias para donas de casa com mais de 60 anos. Ontem, ela defendeu que o benefício "é uma medida de Justiça para com as mulheres que dedicaram as vidas a dar assistência a suas famílias". Por desconhecimento, porém, muitas brasileiras não sabem sequer que têm direito a participar do sistema previdencíário. Na coluna da Presidência da República "Conversa com a Presidenta", Dilma explicou que a Previdência Social permite que as donas de casa se filiem ao sistema na categoria de segurado facultativo, que engloba pessoas com mais de 16 anos e sem renda própria. "Com isso, elas conquistam o direito à aposentadoria e às demais proteções da Previdência", afirmou. O Ministério da Previdência informou que a inscrição como contribuinte facultativo pode ser feita por meio do site www.previdencia.gov.br, no item Inscrição na Previdência Social, ou pela central de atendimento 135. Fonte: Estado de Minas).

Estado de Carajás

Interesse empresarial
Um empreiteiro de Carajás (PA), Luiz Pires, investe pesado na campanha para fracionar o Estado do Pará. Foi ele quem contratou o marqueteiro Duda Mendonça para atuar na campanha do plebiscito.

Planalto tira o time
O Planalto apoiaria a campanha para dividir o Pará em três estados, a fim de romper o domínio tucano, mas caiu fora quando soube que o banqueiro e fazendeiro Daniel Dantas sonha com o Estado de Carajás.

(Fonte: Coluna do Cláudio Humberto).

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Revisão biométrica de eleitores começa nesta semana em duas cidades alagoanas

Começa nesta semana o recadastramento para identificação biométrica dos eleitores de dois municípios alagoanos: São Sebastião, sede da 49ª Zona Eleitoral; e Paulo Jacinto, onde se localiza a 41ª Zona Eleitoral. A revisão do eleitorado do Estado de Alagoas em 2011 está prevista em provimento da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e deverá ser executada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Além de Alagoas, o recadastramento com foco nas eleições de 2012 será realizado em Sergipe, Goiânia-GO, Curitiba-PR, nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva e nas cidades pernambucanas de Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência, alcançando mais de seis milhões de eleitores.

Em São Sebastião, o recadastramento dos cerca de 23 mil eleitores começou às 8h desta segunda-feira (23), no Clube Municipal da cidade, prosseguindo até 22 de junho. Já em Paulo Jacinto, que abrange em torno de seis mil eleitores, os trabalhos de revisão eleitoral para uso da biometria serão iniciados nesta quarta-feira (25) e se estenderão até o dia 12 de setembro.

As determinações para o início da revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos em São Sebastião e em Paulo Jacinto constam das Portarias de nº 302 e 313, do TRE-AL, datadas, respectivamente, dos dias 18 e 19 de maio, e assinadas pelo corregedor eleitoral e juiz federal no exercício da Presidência, Raimundo Alves de Campos Júnior.

Para fins de atualização dos dados biográficos do cadastro eleitoral, bem como para as coletas das impressões digitais, assinaturas digitalizadas e fotografias, os eleitores deverão comparecer ao local de atendimento, portando os seguintes documentos oficiais: carteira de identidade e carteira profissional ou certificado de quitação do serviço militar. Também será necessário um comprovante de residência, como contas de água, luz, ou de telefone, nota fiscal ou envelope de correspondência, emitidos ou expedidos no período compreendido entre os 12 e 3 meses anteriores ao início do do processo revisional.

Antes das eleições de 2010 passaram por revisão com biometria em Alagoas es eleitores dos municípios de Barra de Santo Antônio, Branquinha. Chã Preta, Coité do Noia, Igaci, Jaramataia. Maribondo, Quebrangulo, Poço das Trincheiras, Rio Largo e São Miguel dos Milagres, quando compareceram 112.447 eleitores (5,6% do eleitorado, havendo, consequentemente, cancelamento de 22% dos títulos).

Até dezembro de 2011, só em Alagoas haverá revisão com biometria dos eleitores de 91 municípios (1.920 eleitores, ou 94,6% do total no Estado), já com vistas às eleições de 2012.

Mais informações acerca do recadastramento biométrico dos eleitores brasileiros podem ser obtidas no site http://www.tse.jus.br/urnaeletronica.

(Fonte: LC/LF, com informações da Assessoria de Comunicação Social TRE-AL).

Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal

Um trabalhador dispensado por justa causa por dependência alcoólica deverá ser reintegrado ao quadro do Município de Mogi Mirim (SP). Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer de recurso interposto pelo município em processo envolvendo um funcionário despedido por ser dependente químico (álcool).
Admitido como ajudante geral pelo município após aprovação em concurso público, o trabalhador, segundo testemunhas, faltava muito ao serviço e por vezes foi encontrado “dormindo em bancos de praça, embriagado”. Em fevereiro de 2003, foi despedido sob a alegação de falta grave por abandono de emprego.

O empregador sustentou que o motivo da extinção do contrato de emprego não foi o alcoolismo, e sim o fato de o trabalhador ter abandonado o emprego. Afirmou que o trabalhador, durante o contrato, afastou-se injustificadamente em várias ocasiões, e chegou a ser suspenso por três dias por isso. Entre 5 de novembro e 15 de dezembro de 2002, afastou-se novamente, recebendo auxílio previdenciário, e não retornou após a alta. A situação, segundo o município, é a prevista na Súmula nº 32 do TST, que presume o abandono de emprego o fato de o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após o fim do benefício da previdência, nem justificar o motivo da ausência.

A tese não convenceu o juízo de primeiro grau, levando o município, após perder a ação na Vara do Trabalho, a recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Contudo, a decisão mais uma vez beneficiou o trabalhador. Para o Regional, ser dependente de álcool não é uma opção pessoal, pois o alcoolismo hoje é consensualmente considerado uma patologia, embora o hábito da bebida seja ainda tratado com tolerância pela sociedade. Por isso, manteve a decisão de origem, sem enfrentar a matéria em relação ao abandono de emprego.

No TST, o ministro relator do processo, Lelio Bentes Corrêa, lembrou que o alcoolismo crônico, classificado hoje como “síndrome de dependência do álcool”, é formalmente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que, no caso analisado, a dependência era inegável. O ministro ressaltou ainda que o TRT15 não enfrentou a matéria sob o enfoque do abandono de emprego ou da impossibilidade de reintegração do empregado e, para que se configure o prequestionamento, necessário para a admissão do recurso, é necessário que o Tribunal de origem adote tese explícita acerca do tema. Caso não o faça, a parte interessada deve interpor embargos de declaração a fim de obter a manifestação desejada.

O relator assinalou que a dependência impele o alcoolista a consumir descontroladamente a substância psicoativa e lhe retira a capacidade de discernimento sobre seus atos. Por isso, é necessário, antes de qualquer ato de punição por parte do empregador, que o empregado seja encaminhado ao INSS para tratamento e, nos casos em que for constatada a irreversibilidade da situação, a adoção das providências necessárias à aposentadoria.

Finalmente, o ministro Lelio Bentes observou que a Constituição adota como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, além da proteção à saúde. “Nesse contexto, o empregado vítima de tal síndrome deve ser submetido a tratamento médico, e não punido com dispensa por justa causa, no uso pelo empregador do exercício de seu poder disciplinar”, concluiu.

(Fonte: Ricardo Reis/TST)

Nanicos tiram o sono de antigas lideranças

A presença dos pequenos partidos explodiu ao longo dos últimos 16 anos nos municípios brasileiros, quebrando o monopólio das lideranças tradicionais. Pelo interior, os velhos currais estão ameaçados. Alguns ideológicos, como o PCdoB, ampliaram a presença nas duas últimas eleições municipais de 1.354 para 1.873 cidades. Com plataformas difusas, outras legendas - como o PSC, o PTC, o PTN, o PHS, o PTdoB, o PSL, o PMN e o PRTB - se instalaram principalmente nas pequenas cidades, atraindo novos líderes. São chapas proporcionais construídas para estimular aspirantes com votação mediana, que em grandes legendas nunca alcançariam a representação. A competição eleitoral aumenta e, com ela, muda a forma de fazer campanha. No ano que vem, os denominados nanicos trarão mais instabilidade aos velhos líderes. Levantamento feito em todo o território brasileiro pelo pesquisador e cientista político Vítor Peixoto, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, aponta para alta vertiginosa da presença dos nanicos nos últimos quatro pleitos municipais. "A experiência bem-sucedida dessas legendas nas grandes cidades, conquistando, por meio de chapas bem estruturadas, mais cadeiras nas câmaras municipais e legislativos estaduais do que a sua real inserção social, fez com que elas passassem a se organizar também no interior", avalia Peixoto. (Fonte: Estado de Minas)

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Gerdau vai ter sala ao lado de Dilma para aconselhar governo

Dilma criou oficialmente ontem a Câmara de Políticas de Gestão que será presidida por Jorge Gerdau Johannpeter

Jorge Gerdau Johannpeter, um dos maiores empresários do país, passa a ter a partir desta semana uma sala no Palácio do Planalto.

Presidente da Câmara de Políticas de Gestão, criada oficialmente ontem pela presidente Dilma Rousseff, Gerdau --que vive no Rio Grande do Sul-- pretende despachar semanalmente em Brasília, aconselhando o governo em como aprimorar a gestão.


A sala de Gerdau deve ficar no terceiro andar do Planalto, ao lado do gabinete da presidente. Ele presidirá o grupo de outros três empresários e quatro ministros.

A tarefa dos conselheiros será criar formas de o governo reduzir custos, racionalizar processos e melhorar os serviços prestados.

Gerdau é cortejado por Dilma desde antes da posse. Os dois mantêm uma relação de amizade que remonta à época em que Dilma foi secretária de Energia do RS.

Durante a campanha, se encontraram mais de uma vez. Ela chegou a sondá-lo para um ministério.

Ontem, o empresário afirmou que passará pelo menos um dia por semana em Brasília. Segundo o Palácio do Planalto, a atividade é considerada "serviço público relevante" e não é remunerada.

Além de Gerdau, fazem parte da Câmara os empresários Abílio Diniz (Pão de Açúcar), Antônio Maciel Neto (Suzano) e Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras no governo Fernando Henrique Cardoso.

Os ministros que participarão da Câmara são Antonio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Indústria e Comércio). (Fonte: Folha.com).

quarta-feira, 11 de maio de 2011

MP agenda novos depoimentos sobre caso da AL

Deputados já consideram que onda de escândalos arranha imagem da casa (Foto: Antônio Silva/Agência Pará)

O promotor criminal Arnaldo Menezes, que comanda as investigações dos desvios de dinheiro na AL, retomará na próxima semana os depoimentos dos envolvidos no caso. Ontem (10), ele começou a fazer novas intimações, após uma pausa para avaliar documentos apreendidos.

De quarta-feira a sexta-feira da semana que vem depõem Sérgio Duboc, Rosana Castro e Domingos Juvenil. Na semana seguinte, será a vez de Róbson Nascimento, o “Robgol”, Milene Carneiro e Edmilson Campos.

DESVIOS E FRAUDE NA AL
Há três meses, a Assembleia Legislativa do Pará está mergulhada em uma das maiores crises de sua história. Desde que vieram à tona as denúncias de fraudes no setor de pessoal da casa, uma sucessão de denúncias têm surpreendido os paraenses e desgastado ainda mais a imagem dos políticos do Estado. Não é para menos. A AL está sob investigação do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil, da Receita Federal e do Ministério Público Federal.

Entre as denúncias, a contratação de servidores fantasmas, inclusão de gratificações fictícias e suspeitas envolvendo a contratação de obras e serviços. Em um Estado pobre como o Pará, a fartura de dinheiro desviado tem provocado indignação.

“As pessoas estão acompanhando. Esse é um tema em debate”, diz o deputado petista Airton Faleiro sobre as fraudes. Ele conta que nas viagens ao interior e nos eventos de que participa em Belém, o questionamento que mais ouve é se as investigações vão ter algum resultado. “Há uma grande dúvida sobre se vai ter punições. As pessoas querem saber se há deputados envolvidos e por eu ser do PT, muita gente vem perguntar se há petistas envolvidos”, conta Faleiro, afirmando que, embora não tenha sido hostilizado pelos eleitores, sente que há “um desgaste do poder legislativo paraense”.

“Pela gravidade do que ocorreu e pela exposição do caso na mídia, não chegou a haver questionamentos na intensidade que eu imaginava, mas isso só aumenta a nossa responsabilidade de apurar tudo e dar satisfação à sociedade”, diz o líder do PSDB na AL, deputado José Megale, que defende a implantação de três medidas para estancar o escândalo: auditoria na folha de pessoal, recadastramento dos servidores e implantação o ponto eletrônico. “Não podemos deixar que o caso termine como o dos diplomas falsos, em que pouco foi feito”. (Fonte: DOL, com informações do Diário do Pará)

ABC já contratou um time inteiro

O goleiro Juninho, que já jogou no Paraná Clube, teve uma passagem pelo América e estava na Portuguesa, acertou contrato com o ABC

A lista de reforços do ABC para disputa da série B do Brasileiro aumentou. Ontem a diretoria confirmou o acerto com o goleiro Juninho, que estava na Lusa e que em 2006 teve uma passagem relâmpago pelo América. Apesar das caras novas, o ciclo de contratações no clube ainda não está encerrado. O vice-presidente de futebol, Flávio Anselmo, dá a contratação do lateral-direita Nego praticamente como certa, mas o elenco ainda assim ainda possui carências na zaga e no ataque.

O treinador Leandro Campos ainda não conseguiu reunir todo o grupo da série B, também não tem todos os reforços a disposição. Por enquanto já estão trabalhando no CT Alberi Ferreira de Souza os atletas Samuel, Kauê, Makelele, Marcus Vinicius, Diego Barboza, Elionar, Malaquias, Rafael Martins e Chimba. O lateral Samuel alegou problema com o engarrafamento de São Paulo e perdeu o voo para Natal devendo se apresentar hoje, bem como o meia Vitor Hugo e o goleiro Juninho, não tem data definida para chegar.

Apesar de não contar com nomes que chamam a atenção da torcida no elenco que está sendo montado, Leandro Campos mostra sinais de satisfação com o nível dos novos reforços. “Nós estamos procurado dentro do mercado e dentro das condições financeiras do clube, formar uma equipe competitiva. Sabemos que nomes de atletas conhecidos nem sempre é solução. Nós precisamos trazer atletas de qualidade e condicionar os que estão chegando. Com as confirmações de Juninho e Nego, nós precisamos de mais um zagueiro para começar a competição”, disse.

Mas se estão chegando peças novas, alguns jogadores que participaram do elenco que acaba de conquistar o título estadual devem ser dispensados. Como não gosta muito de usar o termo “dispensas”, o treinador abecedista prefere seguir uma linha mais branda para tratar da questão. “Nós temos quatro atletas: Dida, China, Renatinho Carioca e Ray que estão com os contratos findando. Os demais todos tem contratos até o final do ano. O ABC não faz lista de dispensa, o ABC faz remanejamento de atletas apenas”, destaca.

Além de reforçar o elenco o clube também prepara o novo uniforme para disputa do Brasileirão. Amanhã será lançado no Teatro Riachuelo a nova linha de camisas, agasalhos e uniforme para viagens do clube, com a presença de Milene Domingues na passarela. Para participar o torcedor terá de trocar 10 boletos de aposta do próximo concurso da Timemania por ingressos na loja da Lupo, situada no shopping Midway Mall. (Fonte: Tribuna do Norte).

Após a festa, o planejamento

Equipe do ABC posa para foto com o troféu de bicampeão do RN

Com tempo exíguo devido ao apertado calendário do futebol nacional, a diretoria do ABC já encerrou as comemorações pela conquista do 52º título estadual do clube. As atenções agora já se encontram totalmente voltadas para série B do Campeonato Brasileiro, onde a equipe estreia no próximo dia 20, em São Paulo, diante do Bragantino. O presidente Rubens Guilherme não esconde que serão realizados alguns ajustes no elenco, embora a intenção seja aumentar e qualificar o grupo com a finalidade de realizar uma boa participação na competição.

Nem naquele que seria o dia da ressaca pelo título, o clube parou de anunciar reforços. Ontem o vice-presidente de futebol Flávio Anselmo oficializou a contratação do lateral-direita Samuel, que disputou o Palistão pelo Mirassol. O dirigente, porém, continua de olho no mercado paulista atrás de trazer outro jogador para posição. O preferido é Nego, revelado dentro do próprio alvinegro e que voltou aos planos da diretoria que pretende solucionar de uma vez por todas o problema na lateral.

Sem negar a paixão pelo ABC, Nego confirma ter mantido contato com Flávio Anselmo, mas confessou ter sido apenas uma sondagem. A vontade de voltar a defender o time do coração numa série B é grande, mas o jogador acredita que teria dificuldades para conseguir a liberação do Bragantino, justamente o adversário da estreia no Brasileiro.

Nego possui os direitos federativos presos ao Atlético Mineiro até o meio do ano e contrato até o final da temporada com o time de Bragança Paulista o quê, segundo gerente de futebol abecedista Cleber Romualdo, atrapalha a negociação.

Samuel desembarca hoje em Natal e vai se juntar ao grupo de contratados que se reapresenta hoje para treinamento. Os atletas que estavam disputando o Estadual, só vão retomar as atividades amanhã a tarde. Os que já estão incorporados ao elenco são o lateral Cauê, os volantes Makelelê e Marcos Vinícius; os meias Chimba e Diego Barbosa, além dos atacantes Rafael, Malaquias e Elionar.

Com o acréscimo desses novatos, Cleber Romualdo disse que o grupo atingiu um número aceitável para disputar uma competição tão longa quanto a série B. Mas isso não indica que as buscas por reforços foram suspensas. Falta a chegada de pelo menos mais um zagueiro e mais jogadores de ataque.

Para evitar ser surpreendido no meio do Brasileiro, com a possível saída do goleiro Welligton, Flávio Anselmo também busca um nome com experiência em competições nacionais para o elenco. O goleiro Juninho, que está na Portuguesa, vem negociando e falta apenas se desvincular do clube paulista para acertar o alvinegro.

Com tantas novidades e a proximidade da largado do Brasileirão, o treinador Leandro Campos pretende realizar pelo menos um amistoso para iniciar a preparação da nova equipe e descobrir qual dos novatos terá condições de entrar como titular. O gerente Cleber Romualdo disse que recebeu solicitação do treinador para marcar uma partida amistosa, contra uma equipe local, na próxima sexta-feira. Até agora o adversário ainda não foi definido. (Fonte: Tribuna do Norte).

Dilma pede engajamento para erradicar extrema pobreza

Presidenta Dilma Rousseff no encerramento de seu discurso na XIV Marcha Nacional dos Prefeitos em Brasília - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No encerramento de seu discurso na XIV Marcha Nacional dos Prefeitos, a presidente Dilma Rousseff exortou os prefeitos a se engajarem no programa "Brasil Sem Miséria", voltado à erradicação da pobreza extrema que o governo lançará no segundo semestre.

Dilma pediu a "participação ativa e engajada" de todos os prefeitos para que o País consiga superar a extrema pobreza. Ela disse que o governo está comprometido a trabalhar para que toda a população tenha acesso a um conjunto de infraestruturas sociais que elimine as condições de miséria e permita uma vida digna aos brasileiros. Ela citou como exemplo de iniciativa bem-sucedida o programa Luz para Todos, que levou eletricidade a 99% da população brasileira.

"Um Brasil sem miséria vai exigir mobilização de todos nós e da sociedade brasileira. Podemos chegar lá, é nosso dever não apenas tentar, mas empenharmo-nos para conseguir", apelou Dilma. A meta do programa, que será coordenado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, visa a erradicar a extrema pobreza até 2014. O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contou 16,2 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, com R$ 2,30 por dia, sem emprego, renda, acesso à saúde e educação, ou condições dignas de sobrevivência.

A presidente encerrou sua participação no evento garantindo que manterá o diálogo com as prefeituras do País. "Reafirmo meu compromisso de manter uma relação de respeito ao prefeito e à prefeita, diálogo permanente, direto e republicano com todos, independente do vínculo partidário", disse. "Podem contar comigo e com todo o meu governo", completou. (Fonte: Estadão).

Record faz proposta milionária para ter Datena de volta

Divulgação/TV Bandeirantes - Record quer Datena de volta

A Record fez uma oferta milionária para ter de novo o apresentador José Luiz Datena, 53, hoje contratado da Band e uma de suas maiores audiências. A negociação vem ocorrendo em sigilo nos últimos dias. Procurada, a Record não quis se pronunciar sobre o assunto.

Entre os itens oferecidos pela Record estão um salário em torno de R$ 1,4 milhão e o fim de um processo judicial que a Record move contra ele, por quebra de contrato. O apresentador deixou a Record litigiosamente, pela última vez, em 2003. Um ano antes ele já havia rescindido o contrato com a emissora para assinar com a RedeTV!

Mas, como se indispôs rapidamente com a direção da RedeTV!, Datena rompeu novamente contrato e voltou à Record, de onde saiu novamente em fevereiro de 2003. Nesse ínterim já estava sendo processado também pela RedeTV!

Um mês depois, em março de 2003, ele assinou com a Band, com quem renovou contrato por cinco anos no final de 2010, graças ao ibope crescente de seu "Brasil Urgente" e do "SP Acontece". O contrato atual prevê que a Band pagaria os prejuízos de uma eventual derrota judicial de seu contratado para a Record e RedeTV!

Em 2010, o apresentador foi sondado pelo próprio Silvio Santos para mudar para o SBT. Foi justamente o fato de seu contrato com a Band ter essa "garantia judicial" que inviabilizou sua contratação pelo SBT.

Mas, no caso da Record, a emissora oferece o fim de seu próprio processo, que hoje está por volta de R$ 10 milhões, sendo que a emissora já ganhou em mais de uma instância. A TV também terá de bancar eventuais multas de rescisão para a Band, além de assumir eventuais ônus também com o processo que a RedeTV! move contra ele.

Talvez uma referência a si próprio, Datena falou no começo da tarde desta terça-feira, no esportivo "SP Acontece", sobre o convite milionário que o meia santista Ganso recebeu do Corinthians: "Isso não significa nada. Tanta gente recebe proposta de emprego com salário maior em outra empresa, e ainda assim não vai." (Fonte: Folha.com).

Supremo banca passagens para mulher de Peluso

O STF pagou passagens aéreas, na primeira classe, para a mulher do presidente da instituição acompanhá-lo em viagem

O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou passagens aéreas, na primeira classe, para a mulher do presidente Cezar Peluso, Lúcia, acompanhá-lo em viagem oficial.

O casal e outros três ministros foram para Washington (EUA) ontem, onde participarão de encontro de integrantes das Justiças brasileira e norte-americana, como publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".

O STF pagou passagens aéreas, na primeira classe, para a mulher do presidente da instituição acompanhá-lo em viagem
Além de Peluso, viajaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Mas nenhum deles foi acompanhado, segundo assessoria do STF.

O pagamento da passagem aérea para acompanhantes é previsto em resolução da corte de 2010. Pelo texto, "nas viagens ao exterior, a categoria de transporte aéreo a ser utilizada será (...) primeira classe: ministros e acompanhante dependente, quando indispensável sua presença, nos afastamentos para representação do tribunal em eventos de caráter protocolar ou cerimonial".

De acordo com a corte, Lúcia estará ao lado de Peluso em jantar oferecido pela embaixada brasileira em Washington para ministros brasileiros e da Suprema Corte dos EUA. O motivo principal da viagem, no entanto, é o US-Brazil Judicial Dialogue, que ocorre entre hoje e sexta-feira.

Além da passagem, cada ministro receberá diária de US$ 485. A mulher de Peluso não receberá o benefício. (Fonte: Folha.com).

Vale começa a reciclar os pneus usados na mineração

A reciclagem de pneus para caminhões de mineração, que podem ter quatro metros e meio de diâmetro e pesar até quatro toneladas, representa um desafio para as empresas do setor. Com um estoque de 6 mil pneus usados, dos quais 3 mil em Carajás, no Pará, a Vale testa uma nova tecnologia capaz de resolver esse passivo ambiental gerado nas últimas décadas.

O método consiste em cortar os pneus em peças de um metro de comprimento com uma tesoura hidráulica acoplada a uma escavadeira. Em Carajás, o equipamento já cortou 600 pneus usados. As projeções da Vale são de que em 2011 e 2012 a empresa descarte mais 4 mil pneus em suas minas no país. A empresa tem planos de começar a operar, a partir de setembro, uma segunda tesoura hidráulica em Minas Gerais. Cada equipamento custa cerca de R$ 1,5 milhão.

A reciclagem de pneus de mineração - rodas que podem ter quatro metros e meio de diâmetro e pesar até quatro toneladas cada - representa um desafio para empresas do setor, como a Vale. A mineradora acumula em suas operações no Brasil estoque de seis mil pneus usados, dos quais 3 mil encontram-se em Carajás, no Pará. É ali, na região amazônica, que a Vale implantou projeto para testar tecnologia capaz de resolver passivo ambiental gerado nas últimas décadas. A solução encontrada também tende a evitar que pneus descartados no futuro continuem a se acumular, repetindo o que aconteceu no passado.

A tecnologia consiste em cortar os pneus em peças de um metro de comprimento com tesoura hidráulica acoplada a uma escavadeira móvel. Esse tipo de ferramenta é usada na siderurgia, mas não é comum na mineração. As projeções de crescimento da produção de minério de ferro da Vale para os próximos anos levaram a empresa a analisar alternativas para descartar os pneus de forma sustentável. Em 2011, a meta da Vale é produzir 311 milhões de toneladas de minério de ferro, volume que em 2015 poderá alcançar 522 milhões de toneladas, quase 70% a mais. Esse crescimento, concentrado em Carajás, vai exigir novos caminhões nas minas e, como resultado, mais pneus serão descartados.

Antes de decidir pelo uso da tesoura hidráulica, a Vale analisou a possibilidade de utilizar outras técnicas para reciclar os pneus como a pirólise, processo em que se faz a decomposição química do produto. Mas depois de discussão em seminários dos quais participaram fornecedores de pneus optou-se pela tesoura. Historicamente, a Vale tinha dificuldades para eliminar os pneus usados, pois o corte manual é muito demorado. O tempo para se cortar um pneu chegava a uma semana. A saída era fazer o reuso de parte dos pneus em defensas de navios, amuradas e suportes de taludes nas minas.

Colombaretti, diretor de desenvolvimento: “Vale pode exportar a tecnologia”

Em Carajás, a tesoura já cortou 600 pneus. Em média, o equipamento leva 30 minutos para cortar o pneu em até oito partes de um metro cada. As projeções da Vale são de que em 2011 e 2012 a empresa descarte mais 2 mil pneus por ano (4 mil no total) em suas minas no país. A empresa tem planos de começar a operar, a partir de setembro, uma segunda tesoura hidráulica em Minas Gerais. Cada sistema tesoura-escavadeira custa cerca de R$ 1,5 milhão. No futuro, a empresa poderá exportar a tecnologia para suas operações no exterior, caso do Canadá, Moçambique, Austrália e Indonésia, disse Rodrigo Colombaretti, diretor de desenvolvimento e inteligência de suprimentos da Vale. (Fonte: Valor Econômico).

Governo usará posto Petrobras para reduzir preço de combustível

O governo Dilma vai usar a BR Distribuidora na tentativa de reduzir os preços dos combustíveis entre 7% e 10% para os consumidores já na próxima semana.

A medida do governo visa, na prática, acelerar o movimento de queda dos preços já esperado pelo mercado, mas que, na avaliação de técnicos, não está ocorrendo no ritmo desejável e pode não ser na intensidade calculada para combater a inflação.

Álcool continua em queda, mas gasolina fica ainda mais cara
Lobão diz que preço do combustível cai a partir de segunda
Petrobras terá participação maior na produção de etanol

A orientação do governo é que a subsidiária da Petrobras, dona de quase 50% do mercado de combustíveis no país, reduza seus preços nas vendas aos postos a partir desta semana.

Sozinha, a gasolina respondeu por quase um terço da alta de 0,77% da inflação medida em abril pelo IPCA, índice que baliza as metas perseguidas pelo Banco Central. Com o resultado, o IPCA acumulado em 12 meses chegou a 6,51%, ultrapassando o teto da meta oficial --4,5% ao ano mais tolerância de dois pontos percentuais.

A gasolina sofreu o impacto da disparada dos preços do etanol, utilizado em sua composição. O segundo, com peso pequeno no cálculo da inflação, teve altas acima dos 10% em março e em abril, o que levou a primeira a subir 6,26% no mês passado.

MESMO CAMINHO
Segundo um assessor de Dilma, os estudos do governo indicam que a BR pode reduzir seus preços por conta do fim da entressafra da cana, que elevou o valor do etanol, e de uma tendência de retração no preço do petróleo no mercado internacional.

O governo espera que a queda nos preços da subsidiária da Petrobras, que tem cerca de 7.000 postos no país, force as demais distribuidoras a adotar o mesmo caminho, levando os postos de gasolina a repassar essa redução aos consumidores.

Os postos não são obrigados a reduzir o preço ao consumidor, mas o governo conta com o fator "pressão" da BR Distribuidora, já que ela é dona da chamada bandeira do combustível comercializado por esses revendedores.

Independentemente da medida do governo, especialistas já esperam a queda dos preços da gasolina neste mês e no próximo. A LCA Consultores projeta quedas de 1% e 5%, respectivamente, devido à maior oferta de etanol.

Se confirmadas, essas quedas contribuiriam para a desaceleração da inflação.

O Ministério de Minas e Energia já havia determinado que a Petrobras elevasse sua participação na produção de etanol, para funcionar como regulador do mercado e evitar escassez de produto, principalmente no período de entressafra da cana.

Além disso, classificou o etanol como combustível passível de ser fiscalizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), visando aumentar a fiscalização sobre produtores e revendedores do produto no país. (Fonte: Folha.com).

Empregado submetido à ociosidade forçada receberá indenização de R$ 60 mil

Ser destituído de suas funções no trabalho, sem realocação em nenhuma outra; ficar diariamente sentado em um sofá, em frente ao elevador, expressamente proibido de falar com os colegas de trabalho e, para completar o quadro inusitado, receber salário com atraso. A conjugação de todos esses fatores representa a situação constrangedora a que foi submetido um empregado da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro – FERJ, por aproximadamente cinco meses. O caso foi analisado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob a relatoria do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Segundo as informações oriundas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), o empregado ficou exposto a essa condição desfavorável, por determinação do presidente da FERJ, de setembro de 2006, época em que o novo presidente assumiu o comando da Federação, até janeiro de 2007. Nesse período, além de não dispor de acomodação nas dependências da empresa nem desenvolver nenhuma atividade e receber salário com atraso, o trabalhador foi alvo de deboches por parte de seus colegas, também impedidos de lhe dirigir a palavra por exigência do presidente da entidade.

Ao analisar o caso, o Regional reconheceu o direito do empregado à indenização por danos morais, mas considerou excessiva a quantia de R$ 60 mil fixada na sentença inicial e reduziu-a para R$ 7.817,40 (equivalente à maior remuneração) por ano de trabalho. O empregado insurgiu-se contra essa decisão e recorreu à instância superior buscando a majoração do valor.

O relator do processo na Primeira Turma, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, enfatizou que a conduta do empregador remonta a “técnicas perversas muito antigas” que visam desestabilizar a vítima, a fim de provocar o pedido de demissão pelo empregado. Desse modo, observada a evidência do assédio moral, inconteste e grave, a Turma ateve-se à justa reparação pelo assédio moral praticado e pelo dano moral daí decorrente. Em face da situação de absoluto ostracismo imposta ao trabalhador, o ministro Vieira de Mello, ainda no julgamento do agravo de instrumento, aludiu à “indústria do dano moral” e observou que se estaria “criando um patamar mínimo de civilidade nas relações do trabalho”.

Considerando a gravidade da situação vexatória e humilhante vivida pelo empregado, o patente assédio moral, a capacidade econômica da Federação de Futebol e o caráter educativo e punitivo da condenação, o relator afirmou não ser razoável a fórmula de fixação do valor indenizatório adotada pelo Regional, que levou em consideração apenas o tempo de serviço prestado, não atendendo, assim, aos critérios da razoabilidade, da equidade e da proporcionalidade que orientam a fixação das indenizações. O ministro apontou ainda ofensa ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que assegura o direito a indenização pelo dano moral decorrente da violação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.

A Primeira Turma, seguindo o entendimento do relator, unanimemente acolheu o pedido do trabalhador e restabeleceu integralmente a sentença de primeiro grau, que fixou o valor da condenação em R$ 60 mil. (Fonte: Raimunda Mendes-TST)

Licitações da Prefeitura Municipal de Parauapebas

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31912 de 11/05/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 230508

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-02SEMURB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação dos serviços de manutenção e recuperação de transformadores elétricos Trifásicos e Monofásicos, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 04 de Maio de 2011

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-003SEFAZ

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 30 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, que terá por objeto o Registro de Preços para fornecimento de peças e suprimentos de informática para manutenção do parque computacional, rede de dados, de voz, e provedor de serviços das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 03 de Maio de 2011

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeira

Sebrae e Vale querem mais micro e pequenas empresas na cadeia de mineração

Duas instituições criam programa para capacitar os pequenos negócios

O Sebrae e a Vale começaram a colocar em prática um programa para aumentar a inserção das micro e pequenas empresas (MPE) na cadeia produtiva da mineração. O objetivo é qualificar as MPE que atuam nesse segmento nas localidades onde a Vale está presente no Brasil.

O programa abrangerá desde o diagnóstico das demandas da Vale em cada localidade até a implementação de capacitações necessárias para que as micro e pequenas empresas possam atender a essas necessidades. Também estão previstas orientações e articulações para possibilitar maior inserção desses negócios no mercado da mineração.

A previsão é que as ações comecem ainda no primeiro semestre de 2011. Elas serão realizadas em sete estados: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Sergipe. Entre os dias 25 e 29 de abril, representantes do Sebrae e da Vale se reuniram na sede da instituição de apoio às micro e pequenas empresas em Brasília para definir as estratégias conjuntas e as práticas que serão implantadas.

Mais competitivas
O programa é fruto de convênio de cooperação técnica assinado entre o Sebrae e a Vale em dezembro de 2010. “Queremos preparar as pequenas empresas para se inserirem na cadeia de valor da Vale, ampliando sua participação no mercado, aumentando suas vendas e tornando-as mais competitivas”, reforça a gerente de Atendimento Coletivo Indústria do Sebrae, Kelly Sanches.

A ação conjunta com o Sebrae é desenvolvida pela Gerência de Gestão de Fornecedores, por meio do programa Inove, da Vale, que busca o fomento de fornecedores locais. Para o gerente da área, Leonardo Couto, essa iniciativa é benéfica a todos os envolvidos. “A Vale tem por objetivo ser a maior e melhor mineradora do mundo. Para isso, é estratégico o fortalecimento de seus negócios e de seus fornecedores, impulsionando o crescimento conjunto e contribuindo para o desenvolvimento de suas áreas de atuação”, diz. (Fonte: Da Agência Sebare de Notícias).

Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31912 de 11/05/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Número de Publicação: 230621

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Avisos de Licitação Pregão Eletrônico n.º 076/2011/CPL/PMM, tipo menor preço por item, Data do certame: 25/05/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Pregoeiro/Fledinaldo Oliveira Lima.

Pregão Presencial n.º 088/2011/CPL/PMM, tipo menor preço global, Data do certame: 25/05/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: fornecimento de 15.000 (quinze mil) camisetas, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Pregoeiro/Antonio C. Gomes de Sousa Junior

Pregão Presencial n.º 034/2011/CPL/PMM, tipo menor preço global, Data do certame: 25/05/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de tubos de concreto, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Concorrência n.º 002/2011/CPL/PMM, tipo menor preço global, Data do certame: 14/06/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: serviços de construção de calçadas em concreto fck 15 mpa e sarjeta de concreto E=5cm, L=30cm no município de Marabá, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Pregoeiro/Fabio Sabino de Oliveira Rodrigues.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Lobão diz que governo vai pressionar BR Distribuidora a reduzir preços para forçar queda dos combustíveis

BRASÍLIA E RIO - O governo decidiu utilizar a BR Distribuidora - subsidiária da Petrobras que tem cerca de 7 mil postos no Brasil (18% do total de revendedores) e 47,8% do volume de combustíveis vendido - para forçar a queda dos preços dos combustíveis aos consumidores finais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ao GLOBO que o objetivo será acirrar a competição, em um ambiente que, para Lobão, está passando por um processo de cartelização. Ainda assim, o ministro garantiu que preços do etanol começaram a cair nesta segunda-feira, refletindo o fim da entressafra da cana de açúcar. O etanol é o principal foco de pressão individual sobre a inflação nos últimos meses. Tem reflexo ainda no preço da gasolina, que no Brasil é comercializada com 25% de álcool combustível.

- O governo vai pressionar a BR Distribuidora, da Petrobras, para baixar o custo, ela tem uma cadeia de postos. Se os outros (revendedores) não seguirem a queda, a BR vai vender mais combustível - afirmou o ministro, sem adiantar em que fase estão as conversas com a Petrobras.

Não será a primeira vez que a estatal será usada, este ano, como instrumento para evitar a alta dos combustíveis. A escalada acentuada da cotação do barril do petróleo no mercado internacional desde janeiro, na visão da empresa, há mais de um mês justificaria um reajuste da gasolina nas refinarias. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, fez esta ponderação mais de uma vez em público, e sofreu ataque incisivo tanto de Lobão quanto do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Prevaleceu a decisão da presidente Dilma Rousseff de segurar ao máximo o repasse. A preocupação é com a inflação. Entre janeiro e abril, o álcool subiu 31,09%, mais de nove vezes e meia a inflação acumulada no período pelo IPCA, que ficou em 3,24%. A gasolina aumentou três vezes a variação média dos preços da economia, 9,58%.

No Rio, no posto Jurema (bandeira BR), na Tijuca, na Zona Norte, o gerente Flavio Calafara disse que recebeu nesta segunda gasolina com o preço normal. Ele acredita que nesta terça ou na quinta-feira receberá o combustível com preços menores. Com os altos preços, seu movimento caiu cerca de 15%. (Fonte: O Globo).

Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas

De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, do total de 30.301.398 eleitores, 332.717 tiveram o título cancelado. A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições.

Após os dois turnos das eleições de 2010, o número de títulos passíveis de cancelamento era de um pouco mais de 1,4 milhão. Apenas 72.104 eleitores regularizaram sua situação com a Justiça Eleitoral. O total de eleitores na época da eleição era de 135.804.433.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento do título eleitoral. Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computados os pleitos anulados por determinação da Justiça Eleitoral.

Eleições anteriores
Em 2009, foram cancelados 551.456 de documentos daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência.

Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados, consequência de ausências no pleito de 2006. Após o referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, ao computar as ausências ao pleito de 2004.

Consequências
Quem teve o título de eleitor cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Os eleitores que detêm a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

Providências
Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Deverá, também, pagar eventuais multas a fim de ficar quite com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral).

Mesmo sem concurso, médico será indenizado pelo Estado por não receber salário

O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 18 mil de indenização por dano moral a um médico que alegava ter sido vítima de situação vexatória, depois de ter trabalhado um ano e nove meses sem ter recebido qualquer remuneração. Embora a contratação sem concurso público seja considerada nula, o entendimento foi o de que, diante da comprovação do dano, a indenização era devida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Estado contra a condenação, pois não verificou, na decisão, contrariedade à jurisprudência.

O médico trabalhou quase dois anos para o Estado sem receber salários ou outro tipo de remuneração. Durante esse tempo, tornou-se médico credenciado de uma empresa de plano de saúde, mas para isso teve de pagar uma espécie de “cota de ingresso”, com parcelas fixas no valor de R$ 1.800, durante dez meses. Sem receber do Estado, e com contas a pagar, quem o socorria era a mãe, porque ele não tinha recursos para sua subsistência e para viabilizar o exercício profissional, o que comprovou com extratos de cartão de crédito e boletos de pagamento das cotas. Tal situação, segundo a defesa, causou-lhe constrangimentos e vexames, fazendo-o experimentar sentimentos de desconforto e angústia.

Por outro lado, o Estado alegava que a contratação era nula, pois não houve concurso público, cabendo-lhe apenas arcar com salários e FGTS, conforme determina a Súmula 363 do TST. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu não haver contrariedade à súmula, e que, mesmo sendo reconhecida a nulidade de contrato, o médico deveria ser indenizado, pois “o dano moral traduz hipótese de reparação de prejuízo pessoal, e não meramente contratual”.

A Terceira Turma, sob a relatoria do ministro Alberto Luis Bresciani de Fontan Pereira, rejeitou por unanimidade o recurso contra a decisão do TRT12. O ministro reiterou que a súmula do TST que trata da nulidade da contratação sem concurso não foi contrariada, porque ela se refere exclusivamente a direitos trabalhistas, e não a dano moral. Lembrou, ainda, que, de modo geral, a declaração de nulidade do contrato de trabalho, por si só, não gera o dever de indenização por dano moral. Porém, se ficar demonstrado algum tipo de conduta lesiva por parte do Estado a direito particular do trabalhador, o TST tem acolhido a pretensão indenizatória em casos de contrato nulo. (Fonte: Ricardo Reis/TST)

Recebimento de Licença de Operação - LO Nº 5203/2011

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31911 de 10/05/2011

EMPRESA
Vale S.A.

Número de Publicação: 230115

Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0372-36, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA, em 18/04/2011, a Licença de Operação – LO N° 5203/2011, com validade até 05/04/2014- para pesquisa mineral no Bloco Paragominas, localizado nos municípios de Paragominas, Dom Eliseu, Rondon do Pará e Ulianó­polis/PA. Relativo ao processo SEMA N°3776/2009.

Solicitação da Vale a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31911 de 10/05/2011

EMPRESA

VALE S.A

Número de Publicação: 230114

VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0075-90, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA a Licença Prévia e Licença de Implantação da Estrada de ligação entre os municípios de Água Azul do Norte e Canaã dos Carajás, estado do Pará. Processo SEMA 2011/11142, protocolo em 03/05/2011.

Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31908 de 05/05/2011

MUNICÍPIO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 228695

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2011-00011CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, locação de tendas, mesas, cadeiras e gerador para atender os eventos da CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 05 de maiol de 2011.

ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

Publicar:
IOEPA
Quadro de Aviso da CMP.

Transferências acima de R$1 milhão terão que passar pelo Banco Central

As transferências entre instituições financeiras de valores superiores a R$ 1 milhão deverão ser liquidadas em sistema operado pelo Banco Central (BC), segundo circular editada na última sexta-feira (6) e publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União. A nova regra entra em vigor no dia 30 deste mês. Também deverão passar pelo sistema do BC o repasse de arrecadação de tributos e de pagamentos de governo e a transferência de recursos relacionadas a aplicações no mercado financeiro. Neste caso, a regra vale a partir de 29 de agosto de 2011. (Fonte: Notícias de Brasilia em Tempo Real).

Licitações da Prefeitura Municipal de Parauapebas

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31910 de 09/05/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Número de Publicação: 229665

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO Nº 9/2011 – 004SEMSA

AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Pregoeiro comunica a todos os interessados que, fica prorrogado o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 – 004SEMSA, cujo objeto é o Registro de Preços, por lote, para aquisição de materiais, equipamentos e móveis hospitalares, a fim de atender as necessidades do novo Hospital municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, para o dia 18 de Maio de 2011 às 8h.

PARAUAPEBAS - PA, 06 de Maio de 2011

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeira

Estado do Pará

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-04SEMURB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 26 de Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para aquisição de materiais elétricos a serem utilizados nos serviços de manutenção da iluminação pública do município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 05 de Maio de 2011

Fabiana de Souza Nascimento
Pregoeira

Estado do PARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2011, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo melhor técnica e menor preço global, para Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do Governo Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 06 de Maio de 2011

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31910 de 09/05/2011

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Número de Publicação: 229597

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Processo Licitatório n° 3/2011-00002 Concorrência Publica, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de. Conservação e Manutenção de Próprio Municipal, Vias e Logradouros Públicos Urbanos(coleta de lixo e resíduos patológicos) no Município de Canaã dos Carajás, sendo a nova data de abertura, dia 09 de junho de 2011 às 10:00 hs.

Prefeitos vão a Brasília em busca de verbas federais

Paulo Ziulkoski: luta para receber R$ 7,9 bilhões de restos a pagar que estão prestes a ser cancelados

Brasília - Pelo menos R$ 1,24 bilhão de restos a pagar de municípios corre o risco de ser cancelado por conta do decreto publicado recentemente pelo governo federal. Essa estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em levantamento feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos entre 2007 e 2009. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a revisão do decreto será um dos temas que serão debatidos na 14ª Marcha a Brasília em Defesa do Município, que tem início nesta terça-feira. No total, as reivi dicações chegam a R$ 26,9 bilhões.

No final de abril, o governo federal divulgou um decreto cancelando todas as obras e serviços não iniciados até 30 de abril deste ano e inscritas como restos a pagar de 2007 a 2009. No caso de obras e serviços, referentes ao exercício de 2009, foram dados o prazo de até 30 de junho de 2011 para o início da sua execução.

Para Ziulkoski, os mais de quatro mil prefeitos que participarão da marcha vão defender o pagamento do total de R$ 7,9 bilhões de restos a pagar referente aos anos de 2007 a 2009 e que, portanto, podem ser cancelados devido ao decreto do governo federal. Segundo o presidente da CNM, o prazo até 30 de junho para início de obra empenhada em 2009 é muito pequeno e não resolve os problemas dos municípios.

Ele alegou que, em muitos casos, os prefeitos não conseguem empenhar os valores por conta de cancelamentos do próprio governo ou por inadimplência, falta de contratos de qualidade, mudança na administração municipal, assim como falta de infraestrutura da Caixa Econômica Federal. “O drama do prefeito é que ele não sabe se continua ou não a obra”, afirmou Ziulkoski Por isso, na avaliação do presidente da CNM, é preciso ter regras mais claras sobre o pagamento dos restos a pagar. Além disso, ele frisou que o Congresso Nacional precisa parar de inflar o orçamento e, consequentemente, parar de criar falsas expectativas de que o recurso será liberado para o município.

O estudo sobre restos a pagar do CNM abrangeu 60.548 processos de despesas relativos a transferências a municípios, que correspondem a um total de restos a pagar inscritos de R$ 20,3 bilhões. Deste total, R$ 4,3 bilhões são restos a pagar processados e R$ 16 bilhões são não processados. Até o final de abril, apenas 12,5% dos restos a pagar foram pagos enquanto que 5% dos não processados foram pagos. Para avaliar as despesas que teriam impacto com o cancelamento do governo, foram analisados 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos entre 2007 e 2009, que correspondem a cerca de R$ 3 bilhões.

Além do cancelamento dos restos a pagar, a Marcha dos Prefeitos quer pressionar o Congresso a derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que dá tratamento igualitário na distribuição de royalties para todos os Estados e municípios. Também fará parte da pauta de reivindicação a regulamentação pela Câmara de Deputados da Emenda Constitucional nº 29 - Financiamento da Saúde.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios mostrou que a carga tributária bruta brasileira atingiu 35,53% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Esse resultado é 0,49 ponto porcentual maior do que o apurado em 2009 (35,04% do PIB) - ano da crise econômica mundial. Ao divulgar a informação, Ziulkoski, disse que a tendência é de que esse valor, em porcentuais do PIB, ultrapasse a marca de 35,94% de 2008.
(Fonte: Agência Estado).

Definidas regras para concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante


Pistas e lagoas de captação do futuro aeroporto do Rio Grande do Norte. Foto: 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro

O governo federal formalizou as regras para o leilão de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), que atenderá toda a região metropolitana de Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo 2014. Decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada nesta segunda-feira (9/5) no Diário Oficial da União, aprovou os documentos pertinentes ao processo da licitação do aeroporto, como as minutas do edital, o contrato de concessão, além do relatório final dos estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental. A expectativa da Anac é que o edital de licitação seja publicado amanhã (10/5); já o leilão de concessão acontecerá no prazo de 60 dias após a publicação.

O lance mínimo, de acordo com a Anac, será de R$ 51,7 milhões. As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. Os investimentos do governo são orçados em aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Oitenta por cento das obras já foram executadas.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado a 13 km de Natal, deve receber 3 milhões de pessoas em 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol. A previsão é que o movimento no aeroporto alcance, em 2020, 4,7 milhões de pessoas e, em 2030, 7,9 milhões. O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela Anac para a Infraero. Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers, que são pontes para embarque.

O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rubens Vieira, explicou que o vencedor terá três anos para construir os terminais e 25 anos para exploração. Pelas dimensões e características do projeto, ele acredita ser possível finalizar as obras em até dois anos. Nesse caso, o vencedor teria um ano a mais para explorá-lo, de acordo com as regras contratuais.

“É uma forma de estimular a execução do projeto em um prazo mais curto”, informou.

O contrato poderá ser renovado por mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público e haverá nova licitação.

Histórico - O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND), por intermédio do Decreto n.º 6.373/2008. A modelagem da concessão foi debatida pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depois dos estudos de viabilidade realizados pelo BNDES.

A minuta de edital foi submetida pela Anac a duas audiências públicas presenciais. A primeira foi realizada em Brasília, dia 17 de setembro de 2010, e a segunda, no dia 24 do mesmo mês, em São Gonçalo do Amarante. Já a audiência pública pela internet foi aberta no dia 25 de agosto do ano passado e encerrada no dia 24 do mês subsequente para participação popular.

As contribuições encaminhadas por e-mail e as propostas apresentadas nas audiências públicas foram analisadas pela Agência. Os documentos resultantes foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e devolvidos à Anac com sugestões que foram consideradas na reunião de diretoria colegiada da Anac, na última sexta-feira (6/5), quando foram aprovadas as regras de concessão do Aeroporto. (Fonte: Blog do Planalto)