segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes

É possível, coletivamente, negociar e fixar uma estimativa diária, semanal ou mensal de horas referente ao tempo despendido no percurso da residência ao local de trabalho. No entanto, a negociação coletiva não pode suprimir o direito. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja apurada a quantidade de horas itinerantes - ou in itinere - gastas por um empregado da Safi Brasil Energia S.A., empresa localizada no Mato Grosso do Sul.

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a sentença que indeferiu o pedido do trabalhador para receber as horas itinerantes do período de 1º/5/2008 a 30/4/2009, por verificar que havia convenção coletiva eliminando a parcela. O TRT julgou válida a pactuação, considerando que não se tratava de direito indisponível e que deveria ser respeitada a vontade das partes. Ressaltou, ainda, que o sindicato, em contrapartida, havia conquistado outros benefícios para a categoria, elencados na cláusula que suprimia as horas itinerantes.

Inconformado com a decisão, o empregado recorreu ao TST. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do recurso de revista julgado na Sexta Turma, explicou que a flexibilização quanto às horas in itinere por meio de norma coletiva era válida até 19/06/2001, com o advento da Lei 10.243/01. A partir daí, prevalece a norma legal. Segundo o relator, quando não existia lei imperativa, mas simples entendimento jurisprudencial - ou seja, a Súmula 90 do TST-, a flexibilização era ampla. No entanto, com o surgimento da lei, acrescentando dispositivos ao artigo 58 da CLT, não há como suprimir o direito.

O relator esclareceu que a jurisprudência do TST firmou entendimento no sentido de que, em relação às horas itinerantes, “é possível à negociação coletiva estipular um montante estimativo de horas diárias, semanais ou mensais, pacificando a controvérsia, principalmente em virtude de o próprio legislador ter instituído poderes maiores à negociação coletiva neste específico tema”. No entanto, frisou o ministro Godinho Delgado, “não é viável à negociação coletiva suprimir o direito, porém apenas fixar-lhe o montante numérico”.

A Sexta Turma acompanhou o voto do relator e deu provimento para condenar a empresa a pagar ao trabalhador as horas in itinere . (RR - 1195-80.2010.5.24.0000)

(Lourdes Tavares/TST)

Vale, sozinha, tem superávit superior ao brasileiro

A alta de preço das commodities exportadas e o aumento de desembarques provocado pelo crescimento do mercado doméstico foram os fatores que mais influenciaram os resultados individuais da balança comercial das grandes empresas. A Vale foi a companhia com o maior saldo comercial positivo nas trocas internacionais em 2010. Alavancadas pelo aumento do preço do minério de ferro, as exportações da Vale atingiram US$ 24,04 bilhões. Com importações de US$ 762,3 milhões, o superávit da companhia foi de US$ 23,3 bilhões, superior ao superávit total do país de US$ 20 bilhões no ano passado. A Petrobras, que foi a segunda maior exportadora em 2010, teve saldo negativo nas trocas com o exterior. Com exportação de US$ 18,2 bilhões e importação de US$ 19,6 bilhões no ano passado, a companhia fechou o ano com déficit de US$ 1,4 bilhão, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (Brasília em Tempo Real)

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Aécio e Alckmin isolam Serra em eleição no PSDB

Aliados do senador eleito Aécio Neves (MG) e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, endossaram uma operação que fecha as portas do comando do PSDB para o ex-governador José Serra, informa reportagem de Catia Seabra e Maria Clara Cabral publicada na Folha desta quinta-feira.

Bancada faz manifesto para manter Guerra na presidência do PSDB

Derrotado na corrida presidencial, Serra manifesta interesse pela direção da sigla para se manter em evidência.

Numa articulação desenhada anteontem, alckmistas e aecistas lideraram abaixo-assinado pela recondução do senador Sérgio Guerra à presidência do partido.

Consultado sobre a redação do abaixo-assinado, Aécio disse que o apoiaria desde que tivesse aval de Alckmin. Segundo a Folha apurou, Guerra ligou para Alckmin na manhã de ontem para falar sobre o documento.

Admitindo não ter consultado Serra, Guerra nega ter participado da elaboração do documento idealizado por senadores do PSDB. "É um documento dos deputados."

A operação foi posta em prática na manhã de ontem, durante reunião da bancada do PSDB para eleição de Duarte Nogueira (SP) para a liderança do partido na Câmara, quando mais adesões à ideia foram obtidas. (Folha.com)

DEM ameça guerra jurídica se Kassab sair

Tratado como novo aliado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá enfrentar um batalha jurídica para manter o mandato se trocar o DEM pelo PMDB. Setores do DEM já admitem que vão pedir à Justiça a devolução do mandato caso o prefeito leve a ideia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008, que trata da fidelidade partidária. (Brasília em Tempo Real)

Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro

Auxílio-alimentação suplementar pago por terceiro levou uma empregada do Hospital das Clínicas a reivindicar a integração daquela parcela ao seu salário. A sentença foi favorável à trabalhadora, contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (Campinas/SP) reformou a decisão. Ela recorreu à instância superior e, por decisão da Sexta Turma do Tribunal Seperior do Trabalho, deu-se o restabelecimento da sentença.

Ao interpor seu recurso, a empregada salientou que apesar de a instituição que lhe pagava o auxílio-alimentação, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - Faepa, não ser sua real empregadora, o recebimento do benefício dava-se somente pelo fato de ela trabalhar para o Hospital das Clínicas.

Segundo analisou o Tribunal Regional, o benefício percebido pela empregada não advinha de ato exclusivo do empregador, pois era fornecido, em parte, pelo Estado de São Paulo e, outra parte, era oriunda da Faepa. Desse modo, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias.

O TRT observou ainda que o valor pago diretamente pelo Estado de São Paulo não excedia os 20% fixados pelo artigo 458, §3.º, da CLT, e o restante, além de se tratar de valor variável, advém de terceiro. Assim, no entendimento do Regional, a pretensão da trabalhadora estaria definitivamente rechaçada.

Na Sexta Turma do TST, porém, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do acórdão, considerou que a parcela auxílio-alimentação paga pela Faepa aos empregados do Hospital se dava em decorrência do contrato de trabalho. “Trata-se, na realidade, de valor devido pelo empregador, e meramente repassado por terceiro, o que não retira a origem contratual da parcela”, observou. O vale-alimentação, portanto, possui natureza salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, concluiu a relatoria.

Com esse entendimento, a Sexta Turma, unanimemente, conheceu do recurso da empregada e restabeleceu a sentença.(RR-203600-24.2008.5.15.0066) (Raimunda Mendes/TST)

Mãe leva filho de dois anos para encontro com amante em motel de SC

Conselho Tutelar retirou criança do estabelecimento após denúncia.

Uma mãe foi flagrada levando o filho, de 2 anos, para um encontro com o amante em um motel na cidade Xanxerê, em Santa Catarina.O casal e a criança foram retirados do local pelo Conselho Tutelar, após uma denúncia anônima.

Na delegacia, o homem e a mulher assumiram a relação extraconjugal e afirmaram que a criança ficava em um local separado enquanto eles realizavam o encontro. Porém, segundo a polícia, o quarto possuía divisão com apenas um banheiro.

Ainda de acordo com a polícia, a criança dormia na cama enquanto o casal havia improvisado, no mesmo quarto, o local onde teriam a relação sexual. Eles afirmam que levaram o garoto porque não tinham onde deixá-lo durante o encontro.

Os donos do estabelecimento também devem prestar depoimento à Justiça e explicar como a entrada do garoto foi autorizada.

O caso será acompanhado pelo Ministério Público estadual. (DoR7.com)

Vale diz ter chegado a acordo para encerrar greve em Voisey

VANCOUVER (Reuters) - A Vale e os trabalhadores sindicalizados da mina localizada na baía de Voisey, no Canadá, chegaram a um acordo preliminar para encerrar uma greve com duração de 17 meses, informou a mineradora na noite de quarta-feira.

A companhia não divulgou detalhes do acordo, mas afirmou que o contrato foi aprovado de forma unânime pelo comitê de negociação do sindicato Untied Steelworkers e que a assinatura por parte dos trabalhadores deve ocorrer "nos próximos dias".

O acordo foi obtido com auxílio de um mediador federal.

Cerca de 130 funcionários sindicalizados entraram em greve na baía de Voisey em agosto de 2009. Uma outra paralização no complexo de Sudbury, em Ontário, foi encerrada em julho passado.

Antes da greve, a unidade em Voisey produzia 77.500 toneladas de níquel e 55.400 toneladas de cobre por ano. (Por Allan Dowd)

Carmona fala ao blog sobre seu nome para presidir a Alepa

O blog acaba de falar com Carmona sobre o seu nome para presidente da Alepa.

Carmona disse; - " Sou de um partido da base do governo, já falei com o PT em minha reunião que somos da base aliada e vamos dar sustentação ao Governo Jatene respeitando a oposição."

Carmona lembrou ao blog que " Não serei candidato a nada, nem ao senado, nem a prefeitura de Belém ou Ananindeua, nem a deputado federal, sou apenas deputado estadual e continuarei sendo deputado estadual. E mais, se eleito, vou ficar os dois anos e não tenho intenção de usar a presidência como trampolim político. Já fui presidente e depois fui candidato a reeleição de deputado estadual, já provei isso."
Martinho lembra que na sua época foram reeleitos 70 % dos deputados da casa.

O deputado acredita que seu nome é lembrado para presidir a casa pelo história que tem dentro da Alepa; " quando presidente todos os partidos foram respeitados, agimos republicanamente, esse é o modo de fazer política correto, somos deputados estaduais todos ali na Alepa, ninguém merece ter privilégios sobre outros, esse será meu trabalho, além de ajudar Jatene na Governabilidade. (Fonte: Blog do Bacana)

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Credores da W.O e Santa Bárbara procuram Acip

Presidente eleito da ACIP - Oriovaldo Mateus.

A Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip), desde o final de dezembro 2010 e início de janeiro de 2011, recebeu fornecedores locais, prestadores de serviços para a mineradora Vale e empresas terceirizadas, que se deslocaram até a entidade pedindo da presidência a intermediação para recebimentos de seus créditos junto as empresas W.O Engenharia LTDA e Santa Bárbara Engenharia S/A.

O presidente da Acip José Rinaldo Alves de Carvalho e o presidente eleito Oriovaldo Mateus, com o empenho da diretoria e assessoria jurídica da entidade, desenvolveram um intenso trabalho de articulação junto a essas empresas tentando uma solução rápida para os problemas listados pelos associados. Inicialmente foi contactado a gerência local da empresa Santa Bárbara, que havia se comprometido em pagar os credores locais até o dia 15 de dezembro de 2010, sendo que parte do pagamento do acordo foi efetuado até o final do de 2010, e vem pagando aos poucos alguns credores, porém vem deixando de pagar a maioria deles, especialmente os de valores altos.

A empresa Santa Bárbara se comprometeu com a Acip através de e-mail a pagar todos os credores até o dia 21 de janeiro de 2011, porém o acordo até o momento do fechamento desta matéria não ocorreu, pois embora a Acip tenha tentado contato com a gerência local através de telefone e e-mail, não tem recebido retorno algum, deixando a entidade em situação difícil para dar uma resposta positiva aos credores que acreditavam que iriam receber seus créditos, sendo que alguns credores têm créditos com atrasos de mais de seis meses.

A Acip continua na expectativa de retomar o contato com a Santa Bárbara, que é parceira da entidade, sendo que a mesma deu uma forte contribuição na realização da 2ª Ação Cidadania e tem demonstrado interesse em quitar seus débitos, até porque a Santa Bárbara é uma empresa nacional reconhecidamente sólida, e os motivos que estão levando a mesma a atrasar seus pagamentos são desconhecidos, porém a Acip acredita que tudo será resolvido brevemente.

Já em relação à empresa W.O Engenharia que tem sede em São Luis do Maranhão, e vinha honrando seus compromissos até bem pouco tempo, mas que por problemas ainda não conhecidos pela Acip, apresentou problemas financeiros, gerando assim o bloqueio de contas por parte da Justiça do Trabalho e interdição da Estrada de Ferro Carajás através de funcionários da empresa em Marabá que fizeram um manifesto recentemente.
A Acip recebeu 12 credores que apresentaram seus créditos junto à W.O no início de janeiro até o dia 19. A entidade desconhece a existência de outros credores, porém logo que foi procurada pelos seus associados, Oriovaldo Mateus, presidente eleito da Acip e o Assessor Jurídico Manoel Chaves, iniciaram contatos com a Vale e com dirigentes da W.O, visando a intermediação da Acip para uma negociação de pagamento a esses credores.

Alguns dos credores se deslocaram até São Luis e negociaram seus créditos com a empresa W.O e quanto aos demais, o advogado Manoel Chaves juntamente com o presidente eleito da Acip Oriovaldo Mateus marcaram uma reunião em São Luis com o advogado que está cuidando da negociação, sendo que Manoel Chaves vai levando procuração de 6 empresas credoras, para negociar o recebimento da dívida. Por sua vez, Oriovaldo Mateus vai acompanhando o assessor jurídico Manoel Chaves, não só para representar a Acip na defesa dos interesses dos credores, mas também para tomar conhecimento dos reais motivos da situação ocorrida com a W.O e verificar a possibilidade de intermediar num ponto entre as partes, Vale, e W.O, para que a entidade possa continuar no futuro tendo a W.O como parceira da Acip e prestando serviço para Vale e colaborando com o desenvolvimento socioeconômico do município de Parauapebas.

Vale ressaltar que na conversa do Assessor Jurídico da Acip Manoel Chaves com o advogado da empresa W.O, foi informado que a empresa não dispõe de nenhuma liquides, ou seja, de recursos financeiros e que as negociações para pagamentos desses créditos terão que ser em bens como móveis e imóveis com todas as garantias legais pertinentes a cada caso. (Assessoria de Imprensa da Acip)

ProUni bate recorde e tem mais de 1 milhão de inscritos

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou um recorde de inscrições — ao todo, 1.048.631 alunos concorrem a 123.170 bolsas de estudo, sendo 80.520 integrais e 42.650 parciais (50% da mensalidade). Os números, de acordo com o Ministério da Educação, superam os 822 mil registrados no ano passado — a maior marca até então.

Para participar do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

O candidato pode escolher até três cursos, elegendo uma prioridade. A lista dos pré-selecionados em primeira chamada será divulgada na próxima sexta-feira (28). Esses estudantes deverão comprovar informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.

Caso ainda haja bolsas disponíveis, o Ministério da Educação abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro, com divulgação da primeira lista de pré-selecionados em 27 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa de inscrições não poderá participar da disputa. (Ag. Brasil)

Ibama libera licença para construção de Belo Monte

O Ibama liberou nesta quarta-feira a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Com isso, a Norte-Energia, empresa que reúne os investidores, poderá dar início a construção.

A liberação consta do sistema informatizado de licenciamento ambiental do Ibama.

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.

O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada --o governo estima em R$ 25 bilhões.

A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.

A Norte Energia venceu, em abril deste ano, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que existem mais de 30 pendências ambientais emperrando projetos de energia no país. O principal deles, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, poderia atrasar em um ano se a autorização do Ibama não saísse até fevereiro.

Para evitar atrasos, as obras da usina têm que começar antes do período chuvoso, que inicia em abril.

FINANCIAMENTO

Em dezembro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 1,087 bilhão à Norte Energia para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.

"O empréstimo-ponte é um adiantamento de recursos a título de pagamento inicial das encomendas para a fabricação de máquinas e equipamentos necessários ao projeto, a fim de garantir o cumprimento do cronograma da obra, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica", explicou à época, em nota.

Segundo o BNDES, o capital servirá para compra de materiais e de equipamentos nacionais, além do pagamento de serviços de engenharia e de estudos técnicos para a instalação da usina. O projeto faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O empréstimo chegou a ser questionado pelo Ministério Público Federal e ONGs tentaram barrar o financiamento. (Fplha.com)

Datena chama Ronaldo de trouxa e puxa-saco da Globo”

Montagem/Divulgação Band e AgNews - José Luiz Datena e Ronaldo: briga feia no Twitter e na TV por conta da cobertura esportiva da Band.

O jogador corintiano Ronaldo resolveu expressar sua opinião sobre a cobertura esportiva da TV nesta quarta-feira (26) e provocou reações no jornalista da Band José Luiz Datena, que xingou ao vivo o jogador corintiano no SP Acontece.

Datena ficou revoltado com declarações que o jogador fez em seu Twitter e chamou Ronaldo de “trouxa e puxa-saco da Globo”.

Ao ver a repercussão, o jogador tentou se defender, de novo no Twitter.

- Eles estão revoltados! [risos] Eu posso ser criticado! Eles não podem, né? Isso que vocês [Band] fazem não é jornalismo.

Ronaldo ainda ganhou puxão de orelha do comentarista Neto, para quem o astro corintiano “precisa jogar bola, coisa que não faz há muito tempo”.

Após a transmissão do programa da Band, Ronaldo foi outra vez ao Twitter, para dizer que não está contra a emissora.

- Quero me retratar, pois não é nada contra a emissora Band. E, sim, as pessoas que comando [sic] esses programas de esporte da Band, onde eles falam sem compromisso e sem responsabilidade.

Tudo começou porque, no Twitter, Ronaldo falou bem do Globo Esporte, apresentado por Tiago Leifert na Globo, e criticou a cobertura esportiva da Band. Ele chegou a escrever palavrão na rede social.

- Vocês viram a diferença do Globo Esporte para o resto? O resto (que neste caso era a Band) do nada faz p... nenhuma! O Globo Esporte, do nada, faz tudo. Parabéns.
(R7.com)

Maurino fala ao blog

" - Decisões judiciais tem de ser respeitadas, mas estou recorrendo e o restante vamos responder no processo, que está em andamento, em fase de investigação.

A denúncia foi feita e está sendo feito a investigação, e no processo mostraremos nossa lisura.

Minhas contas de campanha foram aprovadas, fui diplomado e depois de 9 meses vieram com essas indagações de possíveis irregularidades, estão ainda ouvindo testemunhas, vamos falar dentro do processo.

Buscando na justiça humana e na de Deus, retornar ao município para dar continuidade ao nosso trabalho, nosso município tem mais de 120 obras, sem débitos, temos muito trabalho pela frente e pela consciência de que não fizemos nada de errado, saberão os juízes reverter essa situação." (Blog do Bacana)

Vale faz campanha pelo twitter de doação para vítimas das chuvas

RIO - A Vale começou uma campanha pelo twitter para ajudar as vítimas da região serrana. De acordo com a mineradora, a cada retweet da mensagem que aparece na conta @VALE_solidaria, eles vão doar R$1. A empresa também se comprometeu a doar R$2 para cada R$1 que for depositado na conta da Fundação Vale.

O teto máximo para doação será de R$ 50 mil, segundo a mineradora, o que corresponde a 50 mil retweets únicos. Quem quiser pode participar até o dia 31 de janeiro, quando acaba a promoção. Além disso, só será aceito um retweet por usuário, e a mensagem deve manter o texto original.

Vários órgãos dos governos e batalhões de polícia estão recolhendo doações para ajudar as vítimas das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. A população das três cidades mais atingidas - Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis - estão precisando principalmente de água, pó de café, feijão, enlatados, leite em pó, açúcar, além de material de higiene como fraldas, absorventes, sabonetes. Alguns locais, no entanto, já não estão mais aceitando roupas. (InfomineBrasil)

Senadores vão acumular subsídios com aposentadorias

A maior bancada do novo Senado, que tomará posse na próxima terça-feira, será a de ex-governadores. Dos 81 parlamentares que iniciarão ou retomarão seus mandatos, pelo menos 26 já administraram seus estados. E 13 deles deverão ter ganhos que ultrapassam o teto do funcionalismo público, equivalente ao novo subsídio dos parlamentares, que é de R$ 26.723,13: vão acumular os novos vencimentos com aposentadorias de ex-governadores. Essas aposentadorias variam de R$ 11 mil a R$ 24 mil. Dependendo de qual estado é, o senador poderá embolsar mais de R$ 50 mil por mês. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão sobre o Mato Grosso do Sul, já tenha advertido em 2007 que as aposentadorias de ex-governadores são ilegais, os senadores não parecem dispostos a abrir mão do acúmulo de vencimentos. Nem mesmo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (Brasília em Tempo Real)

" Em dois dias decido se assumo ou não"

Salame falou agorinha com o blog, disse que está estudando juridicamente o caso para saber se renuncia ou não ao cargo de deputado para assumir a prefeitura de Marabá.

" - É possível que eu renuncie ao mandato atual, sem perder o recém adquirido - o próximo mandato - e neste novo mandato tenho 60 dias para tomar posse."

Ou seja, em dois dias Salame resolve se assume ou não, até lá acha que tem uma resposta ao questionamento que fez ao Tribunal Eleitoral; " se posso assumir a prefeitura sem perder meu mandato recém conquistado nas urnas."

Detalhe, hoje Salame está fazendo uma bateria de exames de rotina e na hora da notícia que Maurino Magalhães foi cassado, passava por um exame no coração.
(Postado por blog do bacana-marcelo marques)

"Risco de morte diminui a cada instante", diz mulher de Shaolin

Estado de saúde do humorista é grave, mas estável

A mulher do humorista Shaolin, Maria Laudicéia dos Santos, ambos 39 anos, disse que apesar do estado de saúde do humorista ser grave, o risco de morte diminui a cada instante. Ele continua internado em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e não há previsão de alta.

A equipe médica que cuida de Shaolin no hospital das Clínicas aguarda a reação do humorista após começar a diminuir aos poucos sua sedação. O artista passou por uma cirurgia para implantação de um cateter na cabeça e, desde então, os médicos controlam sua pressão intracraniana.

Por enquanto, Shaolin continua desacordado, respira com ajuda de aparelhos e passa por exames de rotina. Seu quadro é considerado grave, porém estável.

Acidente
Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB) no dia 19 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Em depoimento à Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, o motorista do caminhão que se envolveu no acidente com o humorista disse que foi o artista quem provocou a batida

Na noite de sexta-feira (21), foi realizada uma cirurgia para inserção de um cateter que diminui a pressão dentro do crânio de Shaolin.

O comediante da TV Record deu entrada no pronto-socorro do HC na mesma madrugada, após ter passado por cirurgias para conter o traumatismo craniano e uma fratura exposta no membro superior esquerdo.

No HC, ele está sob cuidados de uma equipe multidisciplinar, com médicos especializados em cirurgia de trauma, neurocirurgia, ortopedia e medicina intensiva.
(R7.com)



Happy Day Bariloche - Imperdível nesta sexta-feira (28)

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Obrigado a vender férias por 5 anos, vigilante receberá pagamento em dobro

Com determinação expressa da empresa para que fossem vendidos os períodos de férias, um vigilante trabalhou durante cinco anos sem descanso. Ao examinar o recurso de revista do trabalhador, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que ele tem direito ao pagamento em dobro das férias não usufruídas. De 2002 a 2007, o empregado recebeu o salário do mês no qual deveria ter gozado as férias e também a remuneração relativa ao descanso anual, mas não lhe foi pago nenhuma vez o um terço a que fazia jus.

A decisão da Oitava Turma se baseou no artigo 134 da CLT, no qual é definida a concessão de férias, pelo empregador, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. Segundo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso de revista, “se o trabalhador vendeu todos os períodos de férias por imposição da empresa, foi impedido de usufruir do descanso anual a que tinha direito”. Esse fato caracteriza violação direta ao artigo da CLT, esclarece a relatora, “pois o não gozo das férias infringe a finalidade do instituto, ou seja, a proteção à saúde física e mental do trabalhador”.

Contratado em fevereiro de 2002 pela EBV Empresa Brasileira de Vigilância Ltda. para prestar serviços ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o trabalhador informou na reclamação que a EBV desistiu dos contratos feitos com o município de Joinville e que ele foi “abandonado à própria sorte, sem ter recebido sequer comunicação acerca da continuidade ou não dos serviços, tampouco as verbas rescisórias”.

O vigilante teve que pleitear na 5ª Vara do Trabalho de Joinville, além do FGTS e férias, o reconhecimento da dispensa sem justa causa e a anotação da data de cessação do contrato na carteira de trabalho. O juízo de primeira instância, então, condenou a empresa, e subsidiariamente o município, ao pagamento de várias parcelas, inclusive o terço de férias relativo aos períodos aquisitivos de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007.

No entanto, nem a Vara do Trabalho, nem o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) atenderam ao pedido do pagamento em dobro pela venda obrigatória das férias, o que só foi obtido pelo trabalhador com o recurso ao TST. A Oitava Turma também deu provimento para deferir o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. (RR - 170300-06.2008.5.12.0050)

(Lourdes Tavares/TST)

Vale: riscos à parte, ainda a preferida na Bolsa

RIO - China superaquecida, cotações próximas das máximas históricas e rumores sobre uma ingerência política no comando da companhia. Esses fatores deveriam ser suficientes para acender o sinal amarelo dos investidores da Vale. Mas nada parece amainar as expectativas do mercado sobre o potencial de ganhos da mineradora, uma das melhores aplicações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no ano passado, mostra reportagem de Bruno Vilas Bôas, publicada nesta segunda-feira pelo GLOBO. Para analistas, o boom do preço do minério de ferro - que caminha para um recorde de US$ 200 a tonelada - e a demanda chinesa aquecida, a despeito de medidas adotadas por Pequim para frear o crescimento no país, devem tornar os papéis um dos melhores investimentos nos próximos meses.

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Das dez carteiras recomendadas por corretoras a clientes consultadas pelo GLOBO, a Vale está presente em todas. Entre papéis preferenciais (PN, sem voto) e ordinários (ON, com voto), a mineradora aparece na carteira de janeiro de Ativa, Ágora, Banif, Planner, Socopa, XP Investimentos, Souza Barros, Spinelli, Link e Um Investimentos.

Segundo analistas, os riscos do papel se concentram nas medidas que podem ser tomadas pela China para desacelerar o crescimento do país. O Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) chinês cresceu 10,3% no ano passado, bem acima do esperado. O governo precisará reduzir o ritmo de crescimento para conter pressões inflacionárias. Isso pode preocupar porque a Vale exporta 35% de sua produção para a China.

- Mesmo que as medidas esfriem o crescimento do país, elas não serão suficientes para que as siderúrgicas chinesas deixem de depender das mineradoras australianas e da Vale para formar seus estoques de minério de ferro e carvão - diz Rodrigo Ferraz, chefe de análise da Brascan Corretora. - A demanda por aço na China deve crescer 5% este ano.

Nas últimas semanas, bancos estrangeiros traçaram cenários de céu de brigadeiro para o preço do minério de ferro este ano, que vive um rali no mercado internacional. Uma tonelada do produto custa hoje US$ 185 no mercado à vista da China, alta de 9,4% sobre 31 de dezembro passado. Esse rali é liderado por siderúrgicas chinesas, que estão formando estoque antes do feriado do Ano Novo Lunar, no mês que vem.

Em relatório na última sexta-feira, o banco Barclays, por exemplo, previu que o preço do minério deve subir "muito acima" dos US$ 200 a tonelada este ano, retomando patamar recorde de março de 2008, antes que a crise afetasse o setor. Já o Morgan Stanley elevou recentemente sua estimativa para o preço da >ita

O cenário de forte crescimento foi semelhante no ano passado, quando a Vale frequentou a carteira das corretoras em boa parte do ano. A mineradora exportou US$ 24 bilhões, aumento de 122% em relação ao ano anterior. O bom momento fez os papéis da companhia subirem 17,23% (PNAs) e 13,75% (ONs) em 2010. Na última sexta-feira, as ações preferenciais fecharam negociadas a R$ 52,56, próximas do recorde histórico de R$ 53,95 de maio de 2008. (InfomineBrasil