quinta-feira, 30 de junho de 2011

Sejudh participa de Simpósio sobre juventude em Parauapebas

A Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Juventude (CPDJ), da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), participa, nesta quinta-feira (30), do “I Simpósio sobre Juventude e Participação Popular”, no município de Parauapebas. O congresso, que inicia às 8h, e tem término agendado para às 18h, visa reunir estudantes, professores, pedagogos, sociólogos, autoridades políticas, dentre outros profissionais.

O simpósio busca mostrar que o jovem pode construir, junto aos órgãos competentes, diretrizes gerais para a implementação de novas políticas. O evento, promovido pela Coordenadoria Municipal da Juventude, será realizado no Centro Universitário de Parauapebas. “A participação da Secretaria (Sejudh) é importante porque mostra a integração do Governo do Estado do Pará com a Prefeitura municipal de Parauapebas. Além disso, essa integração mostra que o governo se faz presente em todos os cantos do Pará. Em Parauapebas, assim como em todo o estado, faremos com que o jovem se torne um empreendedor, pois esses trabalhos (Simpósio e Conferências) pretendem ouvir os jovens e propor soluções às problemáticas e coletar propostas para que, desse modo, possamos contribuir como Estado”, afirma Rodrigues.

O evento debate ideias e sugere novos caminhos à juventude paraense. “Estamos dispostos a discutir e propor medidas em benefício desse segmento. Afinal, na própria agenda do Governo do Estado consta que vários programas serão aprimorados. A bolsa trabalho, por exemplo, terá investimento previsto de 100 milhões nessa gestão, ou seja, o dobro do que foi investido pela gestão anterior. Isso mostra o comprometimento, de fato, do Governo do Pará para com a juventude desse estado”, ressalta Rodrigues.

O evento apresenta subtemas, como: “Juventude, partido político e o movimento social”; “Juventude presente e futuro, no século XXI”; “Juventude e o campesinato no sudeste paraense”; “Juventude e a universidade pública”; e “Juventude, educação e o trabalho”, que conta com a participação do Coordenador da CPDJ, Raimundo Rodrigues. Com reflexões do ponto de vista científico, cultural, econômico, legislativo e executivo, os organizadores buscam consolidar um fórum de debate sobre políticas voltadas à juventude e estabelecer discussões que promovam a valorização do jovem.

(Fonte: Agência Pará).

CORPO DE TOINZINHO É ENCONTRADO.

Infelizmente as notícias dão conta de que o corpo do ex candidato a deputado estadual, Antônio Alves dos Santos, foi encontrado em uma terra de propriedade da mãe de um dos acusados da autoria do crime de rapto e assassinato, a área seria na zona rural de Marabá.

A família de Toinzinho já teria ido ao local ainda durante a noite de ontem e reconheceu o corpo. Antônio Alves dos Santos foi raptado e morto ainda no sábado.
Um dos envolvidos no crime tinha acabado de sair da cadeia acusado de tráfico de drogas e seria conhecido de familiares da vítima.

No sábado dois homens encapuzados invadiram a casa do pai de Toinzinho, no Bairro Rio Verde, Toizinho estava no local e lutou com um dos bandidos, pelo menos tres tiros foram disparados, um deles de raspão atingiu o pai de Toinzinho, que não foi gravemente ferido, em seguida raptaram Toizinho em Corsa Classic cor prata rumo a zona rural de Parauapebas.

Os acusados estão foragidos. (Blog do Laércio de Castro).

Defesa faz nova ação para garantir posse de Jader

Ação foi distribuida para Joaquim Barbosa, que está de licença médica (Foto: Carlos Humberto/SCO/ STF)

A defesa do peemedebista Jader Barbalho entrou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a posse do senador eleito em outubro de 2010. Uma Ação Cautelar impetrada pela defesa de Jader tenta reverter a decisão que impediu que ele assumisse sua cadeira no Senado. Ele foi o segundo candidato a senador mais votado do Pará, com 1,8 milhão de votos, mas não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plenário do STF.

Os advogados pedem, em caráter liminar, a antecipação da tutela até o julgamento dos embargos de declaração que tratam da cassação do registro de candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.
Para os advogados, a demora da Justiça em permitir que Jader assuma o mandato de senador está lhe causando danos irreparáveis, já que Jader perdeu cinco meses de trabalho no Senado por conta das indefinições judiciais.

“Inegavelmente, o requerente está a sofrer dano irreparável, com o comprometimento de considerável período de seu mandato - tendo aqui dele permanecido afastado por quase cinco meses - com grave prejuízo para a preservação da vontade democrática e do sufrágio popular”, argumenta a defesa.

O caso de Jader foi o único de aplicação da Lei da Ficha Limpa julgado pelo plenário do STF. O Supremo tornou-o inelegível com base na alínea K da lei 135/2010, que pune quem renunciou ao mandato. Mas em março deste ano a Corte promoveu novo julgamento sobre a aplicação da lei, desta vez com o voto do novo ministro, o recém-empossado Luiz Fux, que definiu que a lei não valeria para as eleições de 2010.

DESEMPATE
Com o desempate julgado pelo STF, a decisão sobre a validade da Ficha Limpa passou a ter repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada a todos os casos de políticos que foram punidos pela aplicação da lei nas eleições de 2010.

Várias decisões já foram dadas pelo próprio STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o caso de Jader Barbalho parece ser emblemático, já que não há manifestação ainda do relator do Recurso Extraordinário, Joaquim Barbosa.

Continua ainda sem definição no STF o mandado de segurança também impetrado pela defesa de Barbalho. Ele está nas mãos do próprio ministro Luiz Fux desde o dia 9 de maio. Além desse, há ainda o recurso extraordinário que está nas mãos do ministro relator Joaquim Barbosa.

O ministro negou, no início do mês, o pedido de retratação quanto à decisão que aplicou a Lei da Ficha Limpa a seu caso. Ao negar o pedido, Joaquim Barbosa ressaltou que somente o pleno do STF pode fazer tal juízo.
A Ação Cautelar impetrada foi distribuída para Joaquim Barbosa. Porém, como ele se encontra de licença médica, a ação foi redistribuída para o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowisk. (Diário do Pará)

Vale do Rio Doce cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES), foi mantida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Em agosto de 2006, a 12ª Vara do Trabalho de Vitória recebeu a denúncia contra a Vale do Rio Doce em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES), que pedia a condenação da empresa. A conduta discriminatória empresarial foi confirmada pelo juízo de primeiro grau, e a Vale do Rio Doce foi condenada ao pagamento de indenização pelo dano causado aos trabalhadores.

Após ter o recurso indeferido no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a empresa recorreu à instância superior, mas a condenação acabou sendo mantida. O ministro Emmanoel Pereira, relator que examinou o recurso na Quinta Turma do TST, informou que o acórdão regional foi conclusivo ao afirmar que a Vale, de fato, praticou ato lesivo contra trabalhadores que reclamaram seus direitos na Justiça. Segundo o Regional, a conduta da empresa foi “uma violência contra as normas protetivas do trabalho”. Ao final, o relator não conheceu do recurso ante o entendimento de que ele não satisfazia as exigências necessárias à sua admissibilidade. A decisão foi unânime. (Mário Correia/TST)

Motoqueiro assaltado ao transportar R$ 18 mil para banco será indenizado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador que pediu o aumento do valor da indenização de danos morais por ter sido vítima de assalto a mão armada enquanto transportava valores para seu empregador, o Banco Santander Banespa S.A. Devido à omissão da empresa na prestação de socorro e assistência, o motoqueiro achou pouco o valor de R$ 35 mil arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP/Campinas), mas a Sexta Turma não encontrou condições processuais para examinar o mérito da questão.

Sem escolta
Era habitual, no dia a dia do trabalhador, transportar, em sua motocicleta, grandes somas em dinheiro entre a agência e um posto de atendimento bancário (PAB). Para isso, segundo conta, o empregador não fornecia qualquer tipo de segurança, e, assim, expunha constantemente sua integridade física e mental ao risco. Tal situação culminou com um assalto a mão armada.

Na ocasião, ele transportava R$ 18 mil. Após o ocorrido, de acordo com o trabalhador, ele não recebeu qualquer auxílio por parte de seus superiores hierárquicos. Mesmo sob forte crise emocional, teve que tomar todas as providências com relação ao boletim de ocorrência na polícia, guincho da moto, confecção de novas chaves do veículo e de sua residência, entre outras medidas. Por essas razões, requereu, na sua reclamação, indenização de R$ 68.576,00.

Inicialmente, a Vara do Trabalho de Bragança Paulista (SP) deferiu indenização de R$ 30 mil. Após recursos de ambas as partes, o TRT de Campinas considerou justo o pedido do trabalhador de majoração do valor e fixou-a em R$ 35 mil. Segundo o Regional, a conduta do banco fez valer unicamente os seus interesses empresariais, submetendo o trabalhador “a uma tarefa notoriamente de risco nos dias de hoje e, pior, verificada a ocorrência, permaneceu em conduta omissa”.

Se, por um lado, o Tribunal Regional de Campinas considerou indispensável elevar o valor fixado a título de reparação, julgou também incabível o montante requerido pelo trabalhador. Em sua fundamentação, o Regional esclarece que, na inicial, o reclamante pleiteou a importância correspondente a dois salários por ano efetivo de prestação de serviço. Assim, se trabalhou para o banco por oito anos e o último salário era de R$ 2.143,65, o Regional chegou ao valor aproximado de R$ 35 mil. Concluiu, então, que a pretensão de R$ 68.576,00 extrapolava os limites do pedido, configurando extra petição.

TST
Mesmo assim, o autor recorreu ao TST em busca do aumento do valor da indenização. Seu recurso de revista, porém, não apresentou condições para que a Sexta Turma conhecesse do apelo. De acordo com o colegiado, os julgados apresentados para confronto de teses eram inespecíficos, impossibilitando a verificação de divergência jurisprudencial.

Além disso, conforme esclareceu o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator, o conhecimento do recurso, diante das peculiaridades da situação, apenas seria viável com base no disposto no artigo 896 , alínea “c”, da CLT, segundo o qual cabe recurso de decisão de TRT nos casos em que haja violação literal a lei federal ou afronta direta e literal à Constituição. (Lourdes Tavares/TST)

FHC volta a dizer que assinou sem ler decreto de sigilo eterno

Fernando Henrique diz que assinou sem ler decreto de sigilo

O ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso voltou a afirmar nesta quinta-feira que assinou o decreto que cria o sigilo eterno em relação a determinados documentos produzidos pelo governo sem saber do que se tratava.

"Fiz sem tomar conhecimento. Foi no último dia do mandato, tinha uma pilha de documentos e eu só vi dois anos depois. O que é isso? Mandei reconstituir para saber o que era", afirmou FHC ao chegar ao gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O fim do sigilo eterno está em discussão no Senado. Inicialmente apoiado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto sofre resistências dos ex-presidentes Sarney e Fernando Collor. Dilma recuou, mas depois voltou atrás e agora volta a trabalhar pela aprovação do projeto.

Segundo FHC, a presidente hoje já tem o poder de acabar com o sigilo eterno.

O tucano, que acaba de completar 80 anos, será homenageado hoje no Senado. Um auditório da casa foi todo decorado com painéis que classificam FHC de "estadista do novo Brasil". (Fonte: UOL.com).

Ponte sobre o mar mais longa do mundo é inaugurada na China

A ponte de 36,48 quilômetros começou a ser construída em 2007 e custou 14,8 bilhões de yuans (cerca de R$ 3,6 bilhões)

A ponte sobre o mar mais longa do mundo, que atravessa a baía de Jiaozhou da cidade de Qingdao, na província chinesa de Shandong, foi inaugurada nesta quinta-feira (30).

A ponte de 36,48 quilômetros começou a ser construída em 2007 e custou 14,8 bilhões de yuans (cerca de R$ 3,6 bilhões).
Ela deve encurtar a viagem entre o centro da cidade ao seu subúrbio de Huangdao em 30 quilômetros, diminuindo o tempo de viagem de mais de 40 minutos para 20 minutos, disse Han Shouxin, vice-diretor da Comissão de Administração do Trânsito da cidade.

Anteriormente, a ponte sobre o mar mais longa do mundo era a ponte da baía de Hangzhou, de 36 quilômetros, que conecta as cidades de Jiaxing e Ningbo na província de Zhejiang, leste da China.

Há várias pontes sobre terra mais longas no mundo, sendo que as três primeiras também estão na China. A maior delas é um lance elevado do trem de alta velocidade Pequim-Xangai, de 164,8 quilômetros, serviço que também foi inaugurado hoje.

A leva de novas obras de infraestrutura chinesas se completou nesta quinta-feira com a inauguração do mais longo gasoduto do mundo, que levará o gás natural desde o Turcomenistão, na Ásia Central, até a China, em percurso de 8.700 quilômetros.

O gasoduto foi construído com investimento US$ 21,98 bilhões e é o segundo que levará gás natural da Ásia Central ao leste da China.

As inaugurações coincidem com o 90º aniversário do Partido Comunista da China, fundado em 1º de julho de 1921. A data será lembrada com atos comemorativos no Grande Palácio do Povo, em Pequim, e em muitas outras cidades do país asiático.

(Fonte: Xinhua e da EFE).

Fechado acordo para banda larga popular

BRASÍLIA - Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinarão amanhã um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Estado que o documento será assinado à tarde pelas operadoras e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. "Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto", afirmou Bernardo. (Fonte: Agência Estado).

Restrições acertadas

O governo tomou, enfim, uma medida para conter o desvio de verbas federais destinadas a programas dos ministérios da Saúde e da Educação em nível municipal. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff restringe o resgate na boca do caixa de parcelas dessas verbas, prática que há vários anos vem dificultando o controle do efetivo emprego do dinheiro retir foram liberados.

Dentro de 60 dias, esses saques, em sua maioria, serão substituídos por operações eletrônicas de transferência de recursos diretamente para a conta dos fornecedores e prestadores de serviços. Trata-se, em última análise, de uma medida de grande significado administrativo, que dará mais consistência ao controle dos recursos públicos.

Já não era sem tempo. A prática do resgate das verbas dos órgãos federais para posterior pagamento aos fornecedores pode facilitar a vida de prefeituras das cidades beneficiadas, mas dificulta o acompanhamento e a efetiva realização do pagamento.

Nos últimos anos, têm crescido as denúncias de que esse mecanismo de quitação de compromissos financeiros federais tem sido usado por agentes públicos para desviar recursos que acabam não chegando ao destinatário e comprometendo as etapas seguintes dos programas. Essas verbas são calculadas conforme a população de cada município e, caso da Educação, de acordo com o número de estudantes.

No ano passado, por exemplo, verbas do Ministério da Educação (MEC) e do Sistema Único de Saúde (SUS) liberadas por meio desse sistema de transferência automática – sem necessidade de solicitação mensal – somaram R$ 50 bilhões.

Nos últimos anos, foram várias as denúncias pela imprensa de que o resgate direto e generalizado no caixa de verbas de programas de grande capilaridade, como esses das áreas de saúde Educação, tornam extremamente frágeis os controles desses recursos.

Como são programas de grande alcance social que atendem a milhares de pessoas em todo o país, era natural que se buscassem fórmulas menos burocratizadas de liberação dos recursos. Mas a vulnerabilidade dos pagamentos em espécie aos agentes públicos contratantes dos serviços provou ser inconveniente e maior mal seria não reconhecer essa falha.

Conforme o decreto, os saques na boca do caixa só serão permitidos quando o prestador de serviços for tão pequeno que não tenha conta bancária, ou quando a despesa a ser quitada for de pequena monta, inferior a R$ 800. Em dinheiro vivo, ficará limitada a R$ 8 mil por ano a quantia que poderá ser sacada pelas prefeituras.

Especialistas lembram que o fracionamento das despesas, medida que poderia ser usada para escapar à nova limitação, é proibido pela Lei das Licitações. Além disso, o destinatário do saque em dinheiro terá que ser identificado para posterior auditoria quanto à real quitação da conta.

Uma norma complementar será emitida pela Controladoria Geral da União (CGU), para que os órgãos federais recebam regularmente os extratos de movimentação das contas de seus programas. De tão óbvias, essas medidas surpreendem por estar sendo tomadas só agora. Mas, mesmo tendo vindo com atraso, elas merecem aplauso. (Fonte: Diário de Pernambuco (PE).

CCJ aprova fim das coligações proporcionais

PEC vai para o plenário do Senado e prevê que partidos poderão se coligar apenas nas eleições majoritárias

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer pela aprovação da matéria, que foi proposta pela Comissão da Reforma Política.

De acordo com o texto, serão admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias, ou seja, na disputas para os cargos de Presidente da República, governador, prefeito e senador. Aprovada na CCJ por 14 votos favoráveis e 6 contrários, a PEC segue, agora, para o plenário.

Os senadores favoráveis à PEC argumentaram que as coligações nas eleições para vereador e deputado federal, distrital e estadual são meramente "passageiras" e visam a aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos considerados grandes e viabilizar maior número de cadeiras por partidos menores.

Os contrários à proposta alegaram que a PEC conflita com o pluralismo político e que as coligações são um mecanismo para que as siglas consigam superar cláusulas de barreira. A CCJ também aprovou outra PEC, que prevê a realização de referendo para validar a aprovação de projeto de lei que altera o sistema eleitoral do país. Também proposta pela Comissão de Reforma Política, a PEC precisará ainda ser votada pelo plenário e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. (Fonte: Diário de Natal).

terça-feira, 28 de junho de 2011

Prazo para sacar abono salarial termina na próxima quinta-feira

Os trabalhadores com direito a receber o abono salarial referente ao exercício 2010/2011 têm até a próxima quinta-feira (30) para fazer o saque, no valor de um salário mínimo, lembrou o Ministério do Trabalho.

Dos 18,5 milhões identificados com direito a receber o benefício, 1.146.674 ainda não haviam sacado o benefício até 31 de maio, segundo dados do governo. Até maio, foram pagos R$ 8,717 bilhões provenientes do FAT, alcançando uma cobertura de 93,80%. A previsão é pagar, no total, R$ 9,64 bilhões.

Prazo não será prorrogado - O exercício vigente teve início em julho de 2010, e os trabalhadores que não retirarem o benefício até a próxima quinta-feira não tem direito a sacar posteriormente, acrescentou o Ministério do Trabalho. O valor não sacado pelos beneficiários retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O governo lembra que têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2009, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais meses).

Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2005, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009).

14º salário - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse que os trabalhadores não devem perder esse salário extra. “Este benefício é um instrumento eficiente no amparo ao trabalhador, sendo uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. Esse salário a mais tem grande impacto para os trabalhadores de baixa renda. Isso ajuda em muito o trabalhador, sendo dinheiro diretamente no bolso, que entra imediatamente na roda da economia brasileira, trazendo benefícios para todos”, disse ele.

Onde receber - Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em Lotéricas, Caixa de Auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP. (Fonte: Portal ORM).

Pará está entre os estados brasileiros que mais exportam

Mina de Carajás, em Parauapebas, que contribuiu para o bom desempenho exportador do Pará

O Pará registrou o segundo maior superávit (US$ 4,416 bilhões) do país, perdendo apenas para Minas Gerais (US$ 8,130 bilhões), segundo dados analisados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), e divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os números são um reflexo do comportamento do mercado exterior de janeiro a abril deste ano, e mostram ainda que o desempenho paraense coloca o Estado entre os maiores exportadores do País. Juntamente com São Paulo (US$ 16,793 bilhões), Minas Gerais (US$ 11,648 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 7,644 bilhões) e Rio Grande do Sul (US$ 5,260 bilhões) foi o estado que mais exportou (Pará US$ 4,867 bilhões).

O Pará foi responsável por 87% das exportações do Norte, por ter se destacado como o maior valor absoluto das exportações (US$ 4,867 bilhões); ocupando o primeiro lugar no ranking regional. Nesse contexto positivo, os municípios de Parauapebas e Barcarena vêm acompanhando a evolução do saldo da balança comercial do Pará e se destacando no cenário nacional. Dos 2.138 municípios brasileiros que realizaram operações de exportação e importação, neste período, e movimentaram um total de US$ 137,782 bilhões; Parauapebas surge como o segundo município que mais exportou no Brasil - US$ 3,020 bilhões, perdendo apenas para Angra dos Reis (RJ) – US$ 3,465 bilhões. Já Barcarena destaca-se como a 16ª cidade no ranking das exportações nacionais, com US$ 814.404.577 milhões. Quando o fator de análise é saldo (exportação – importação), esses municípios paraenses destacam-se como a primeira e a 11ª cidades do ranking, respectivamente.

Entre janeiro e abril de 2011, Parauapebas e Barcarena contribuíram com 80,51% do Saldo da Balança Comercial Paraense. O saldo da balança comercial do estado foi de US$ 4,403 bilhões, e o de Parauapebas e Barcarena somaram US$ 3.556 bilhões. Nesse mesmo período, os municípios foram responsáveis por aproximadamente 78,8% das exportações do Pará, portanto US$ 3,834 bilhões, e o estado US$ 4,867 bilhões. Ainda, considerando uma série de 2000 a 2011, a participação dessas cidades, no Saldo a Balança Comercial do estado, vem apresentando taxas crescentes.

É importante destacar que o município de Parauapebas está localizado em uma área de forte vocação mineral com destaque para extração de ferro e Barcarena é um município que destaca-se na indústria de transformação minero-metalúrgica, onde estão localizadas grandes plantas industriais produtora de alumínio e alumina. Contudo, a proporcionalidade de contribuição dessas cidades para o saldo Balança de Pagamento do Estado é diferente, fator justificado por diferentes históricos de demanda e precificação no mercado internacional dessas commodities (ferro, alumínio e alumina).

O minério de ferro, exportado por Parauapebas, tem apresentado trajetória crescente na demanda internacional. Os fatores que explicam esse comportamento são concorrentes e complementares. Destacam-se, neste sentido, a importância do ferro em processos industriais e os consecutivos aumentos das importações pelos mercados em desenvolvimento. Em análise realizada na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), em maio de 2011, os países em desenvolvimento (China, Índia, Brasil, Rússia e África do Sul) têm tido um importante papel na recuperação da economia internacional, pós-crise 2008. Isso ocorre porque esses mercados possuem demanda reprimida e têm apresentado grande investimento em infraestrutura e demandam imensamente produtos primários. Ainda, segundo informação do Ibram, haverá déficit dessa commoditie pelos próximos três anos de 90 milhões de toneladas de Minério de Ferro, a previsão é de que o mercado atingirá o equilíbrio entre oferta e demanda somente a partir de 2013.

Os casos da Alumina e Alumínio, exportados por Barcarena, a estrutura de mercado apresenta-se bastante diferenciada. A alumina é utilizada em larga escala na metalurgia do alumino (98%) bem como, na indústria química. Com aumento significativo da capacidade mundial de produção de alumina, os preços da matéria prima têm caído. O alumínio é o metal importante na indústria moderna, seu leque de aplicações é diverso. O mercado do alumínio no Brasil e no mundo tem forte concorrência e competitividade. As cotações de alumínio primário na Bolsa de Metais de Londres (LME – London Metal Exchange) são referências para o mercado brasileiro desde os anos 90. Os produtores nacionais priorizam a demanda interna e exportam o excedente não consumido.

(Fonte: Agência Pará de Notícias).

Encontro com senadores do PDT, PSB e PCdoB no Palácio da Alvorada

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com senadores do PDT, PSB e PCdoB após almoço no Palácio da Alvorada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff deu continuidade, nesta terça-feira (28/6), aos encontros com senadores dos partidos da base aliada do governo federal. Hoje, a presidenta Dilma recebeu para reunião seguida de almoço, no Palácio da Alvorada, parlamentares do PDT, PSB e PCdoB.

Participaram os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), João Durval (PDT-BA), Pedro Taques (PDT-MS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A presidenta também convidou para o encontro os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral).

A série de encontros foi iniciada, em 26 de maio, quando a presidenta recebeu a bancada do PT no Senado. Depois, foi a vez dos senadores do PMDB seguidos pelos integrantes do PTB, PR e PP. (Fonte: Blog do Planalto).

Conheça seus direitos - Lei Municipal proíbe corte de água e energia em fins de semana e feriados

O Projeto de Lei que criou a Lei Municipal Nº 4.331 de 23 de abril de 2007 foi uma proposição do Vereador Euzébio Rodrigues (PT), e proíbe a suspensão do fornecimento de água e energia elétrica em Parauapebas às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriado em razão da inadimplência do consumidor. As empresas que desobedecerem a referida Lei estão sujeitas a multas que variam de 100 a 1000 UFM – Unidades Fiscais do Município – (atualmente, o valor de uma UFM é R$ 10,04), que serão aplicadas pelo PROCON e serão destinadas ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Segundo Euzébio Rodrigues, a lei ainda proíbe a cobrança de taxas de religação de água e energia quando a suspensão ocorrer de forma indevida. “É uma situação constrangedora uma pessoa está em sua residência no final de semana, num feriado e de repente a empresa chega e corta sua energia sabendo-se que o plantão é só para emergências e eles não religam o serviço,” disse.
A fiscalização da lei Nº 4.331/2007 compete ao PROCON, mas o Vereador informa que o Ministério Público também pode solucionar o problema, caso necessário. “A inspeção dessa lei cabe ao PROCON e caso esse órgão não tenha condições de resolver eu recomendo a todos os prejudicados que procure o Ministério Público. Acredito que com isso vamos inibir situações em que a CELPA corte energia em feriados e fins de semana”, orienta Euzébio, que ainda diz que, além dos dois órgãos fiscalizadores, os consumidores também podem contar com o apoio da Câmara Municipal de Parauapebas.

Se isso ocorrer, você já sabe, procure seus direitos.

Serviço:

PROCON
Endereço: Rua Araguaia, 40, Bairro Rio Verde
E-Mail: procon@parauapebas.pa.gov.br
Atendimento: 08 às 12h, Segunda a Sexta-feira.
Telefones: (94) 3346-7252/7253

Ministério Público
Endereço: Rua C, Quadra Especial – Cidade Nova (Forum)
Telefones: (94) 3346-1664/1027

(Fonte: Assessoria de Imprensa da CMP)

Um banquete de cidadania

Em breve o povo de Parauapebas vai ganhar de presente um Restaurante Popular. Isso mesmo, uma unidade de alimentação e nutrição destinadas à produção e comercialização de refeições saudáveis, preparadas sob rigoroso controle higiênico e com um preço bem acessível.

A iniciativa partiu do Vereador Israel Pereira Barros, o Miquinha (PT), que apresentou a Indicação N° 24/2009, onde solicitou a instalação de um Restaurante Popular no município depois de ter visitado outras cidades que contam com o serviço para conhecer o funcionamento da unidade. Segundo Miquinha, há uma grande preocupação por parte do Legislativo em relação à população de baixa renda, que, segundo ele, muitas vezes chega a Parauapebas em busca de melhores condições de vida, mas devido a pouca qualificação profissional não consegue um emprego tão rápido. Um exemplo disso é o que acontece no SINE (Sistema Nacional de Emprego) em Parauapebas. “Geralmente, as pessoas que procuram o SINE chegam desesperadas a procura de emprego e às vezes não tem dinheiro suficiente para se alimentar bem. Foi pensando em melhorar a vida dessas e de muitas outras pessoas que fizemos essa Indicação”, explicou.

A ampla e moderna estrutura do Restaurante Popular de Parauapebas deve ser construída ao lado do Hospital Municipal e vai ser totalmente custeada pelo Governo Federal. Já a administrada ficará a cargo Prefeitura Municipal. “A prefeitura vai fazer a doação lote e eu acredito que as obras devem começar no segundo semestre deste ano”, afirma Israel.

A produção mínima estimada para um equipamento desta natureza é de mil refeições diárias a um custo de mais ou menos R$ 2,00, no horário do almoço, por, no mínimo, cinco dias por semana.
O Vereador afirma que essa é uma grande conquista para o povo e se sente feliz com o Restaurante. “O povo que mais precisa vai ser beneficiado e é uma alegria muito grande saber que nosso mandato está contribuindo com a sociedade”, finalizou Miquinha. (Fonte: Assessoria de Imprensa CMP).

sábado, 25 de junho de 2011

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 72 milhões, o maior prêmio do ano

Os apostadores de plantão têm um motivo a mais para tentar a sorte. Neste sábado (25), a Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões, o maior prêmio do ano. O valor está acumulado porque há cinco sorteios nenhum apostador acerta os números. Caso algum sortudo acerte as seis dezenas do concurso, vai embolsar a sexta maior premiação da modalidade.

O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), na cidade de Caruaru, em Pernambuco. Os números serão sorteados do Caminhão da Sorte da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica. Ao todo, há cerca de 1,8 mil lotéricas da Caixa em todo o país. A aposta mínima é R$ 2.

Sonhando ser o novo milionário brasileiro, o técnico de montagem de vidros Marcos César Silva tenta a sorte toda semana. "Sei que é muito difícil, mas quem não joga não ganha", afirmou. Para ele, a premiação significaria descanso. "Quero ver se consigo parar de trabalhar. Para descansar, sei que o dinheiro é suficiente", brincou.

O empresário Luiz Alves foi levado a fazer uma aposta pela quantidade de apostadores. "Não tenho costume de jogar. Vi a fila, o prêmio acumulado e resolvi fazer um jogo também", contou. A técnica em enfermagem Karla Andrade disse que se receber a bolada já sabe o que fazer com o dinheiro. "Quero viajar, fazer compras e ajudar minha família. Além de investir para render mais", completou.

Segundo estimativa feita pela Caixa Econômica Federal, com o valor do prêmio é possível comprar 2,8 mil carros populares ou 13 mil motos de 125 cilindradas. Quem quiser investir em imóveis pode comprar até 288 apartamentos com valor médio de R$ 250 mil cada. O ganhador que optar por investir o dinheiro do prêmio receberá R$ 440 mil por mês em rendimentos da poupança.

(Fonte: Agência Brasil0.

Vale mantém disputa judicial de R$ 4 bi sobre royalties

Murilo Ferreira da Vale. Mudança de gestão para a presidência de Murilo Ferreira na Vale não mudou o processo

A empresa não se nega a pagar nada, mas afirma que nada deve, diz o ministro Lobão

Brasília - A troca de comando na Vale, com a saída de Roger Agnelli e a entrada de Murilo Ferreira, não mudou a ordem para deixar que a Justiça decida a disputa entre a mineradora, o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM) e municípios brasileiros que reivindicam o pagamento de R$ 4 bilhões de royalties. Ferreira esteve com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, falou em "repensar" e "reavaliar" o assunto, mas o certo é que a empresa não retira a demanda do Judiciário.

Lobão descreveu ao jornal O Estado de S. Paulo em que pé está a situação: "Mudou a direção da Vale e do DNPM, mas o staff técnico é o mesmo e as opiniões não mudaram. A Vale não se nega a pagar nada, mas afirma que nada deve. Cada um interpreta a lei de uma forma diferente. Trocou seis por meia dúzia e a situação não mudou. Quem acabará decidindo a questão é a Justiça".

Segundo Lobão, o presidente da Vale e ele ficaram de se encontrar para tratar das demandas que estão fora do Judiciário. "O novo presidente da Vale esteve comigo e me pediu um tempo para fazer a avaliação dele (sobre os royalties). Voltaremos a falar em breve. Será logo, não pode demorar com isso". O ministro afirmou que vai continuar a conversa porque nem todos os aspectos de divergência da cobrança da compensação financeira (royalties) estão contemplados nas ações da mineradora contra o DNPM.

Histórico
O impasse entre a Vale e o governo refere-se a uma dívida de R$ 4 bilhões que o DNPM cobra da mineradora por royalties referentes à extração de minério de ferro nas minas do complexo de Carajás, no Pará, e em cidades de Minas Gerais. A novela sobre o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) se arrasta desde 2005. A origem da disputa está nas interpretações sobre a lei da cobrança de royalties.

O DNPM alega que as empresas fazem uma leitura equivocada da lei, o que acaba gerando pagamento inferior. Do outro lado, a Vale, principal alvo das críticas, alega que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais. No ano passado, a polêmica fez com que a Vale fosse incluída no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Essa situação foi revertida por uma liminar da Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Fonte: Exame.com).

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Garibaldi destaca avanços

Garibaldi Filho participa, em Genebra, de reunião da OIT

A Comissão de Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho aprovou manifestação para que seja incluído um capítulo específico sobre empregados domésticos na Convenção 102 da OIT. Essa convenção define os parâmetros para a segurança social dos trabalhadores e determina a concessão de direitos básicos como a aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salário família e maternidade e o pagamento de pensão por morte. A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que está participando da 100ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça.
DivulgaçãoGaribaldi Filho participa, em Genebra, de reunião da OITGaribaldi Filho participa, em Genebra, de reunião da OIT

Em pronunciamento realizado na tarde desta segunda-feira (13) na Comissão de Proteção Social, o ministro Garibaldi Filho descreveu os avanços experimentados pelo Brasil nas áreas de seguridade social, saúde e assistência social. "Pude anunciar importantes conquistas do Brasil e do Ministério, como a adesão de mais de um milhão de pessoas no programa Empreendedor Individual", explicou. Várias outras autoridades discursaram durante a reunião, entre elas a ex-presidenta do Chile e atual diretora-executiva da ONU-Mulher, Michelle Bachelet, reconhecida como uma das responsáveis pela modernização da previdência chilena.

O ministro Garibaldi Alves Filho comentou que o mundo inteiro reconhece que o Brasil tem avançado muito no que diz respeito à seguridade social. Ele destacou que a Previdência Social é imprescindível para um país, sobretudo pela cobertura que oferece às pessoas mais idosas e aos que, por alguma razão, estão impossibilitados de trabalhar. "Sem os benefícios previdenciários 65% das pessoas no Brasil com mais de 60 anos estariam na linha de pobreza", informou o ministro. Ele destacou que, atualmente, com as transferências previdenciárias, somente 8% dos idosos estão na linha de pobreza. Os dados apresentados pelo ministro são resultado de pesquisa realizada em 2009 pelo IBGE e pelo PNAD. (Fonte: Tribuna do Norte).

O CONTADOR DE HISTÓRIAS - Homenagem à PC Reis

Em homenagem ao nosso querido PC Reis, o cineclube exibe nesta quarta-feira 15/06 a partir das 19:30h, um filme de Luiz Villaça O CONTADOR DE HISTÓRIAS, um filme baseado em fatos reais da Vida de Roberto Carlos Ramos, um homem que escreveu sua história contando muitas outras.

A Sessão desta quarta é exclusivamente em homenagem ao nosso amigo e fonte eterna de inspiração literária Pedro Cláudio de Moura Reis, o nosso Forrest Gump, o nosso contador de causos, o nosso escritor, o nosso cronista, o nosso contador de estórias e histórias, O NOSSO PC.

Grazie PC, Grazie!!
O contador de histórias
Baseado em fatos reais – 105 min
Classificação: 12 anos
Sinopse: Belo Horizonte, fim da década de 70. Aos 6 anos, Roberto Carlos Ramos já demonstra enorme talento para contar histórias. Caçula de dez irmãos e morador de favela, é o escolhido por sua mãe para ir viver numa nova instituição anunciada pelo governo como uma oportunidade para aqueles que viviam na pobreza.

Serviço
Onde: Câmara Municipal de Parauapebas
Horário: a partir das 19h
Realização: Labirinto Cinema Clube
Parceria: Câmara Municipal de Vereadores e ABCOM
Entrada Gratuita

www.labirintocinemaclube.com.br

(Fonte: Blog do Wanterlor).

As diferenças

CRÔNICAS DO PC

Abaixo, a última crônica de PC veiculada neste blog no dia 1º de janeiro de 2010

Entrada de ano-novo, todo mundo esperançoso de um 2010 melhor. É próprio do ser humano ter esperança, querer mais, para assim conduzir a vida, usufruindo-se do resultado do seu esforço, que tanto fez para adquirir o suficiente e viver bem.

Todos nós somos assim, inclusive o senhor Messias, um trabalhador da construção civil, que sobrevive de empreitadas, trabalhando de obras em obras. Ele é vizinho do doutor Serra, médico endocrinologista, muito respeitado no meio onde vive. Conheço os dois cidadãos, e fiquei a observá-los dos dias 24 a 31, para saber as diferenças entre um e outro nas comemorações natalinas e de ano-novo.

Doutor Serra, na quinta-feira, véspera do Natal, foi ao supermercado, acompanhado da esposa, fazer compras. Em pouco tempo encheu dois carrinhos de tudo que necessitava. Tinha peru, vinho, nozes, uísque, champanhe francesa, chocolates, queijos, tudo de bom e do melhor, preparando-se para um Natal e ano-novo fartos, rodeados de familiares e amigos convidados.

Já o operário Messias amanheceu o dia 24 coçando a cabeça. No bolso pouco dinheiro, embora tenha recebido o salário da quinzena e o 13°. Ganhava diária de 50 reais. Quase “duro”, não podia pensar em presentes para a mulher e filhos. É isso mesmo! Entendia a situação e guardava tudo amargurado, sem nada poder fazer.

Um trabalhador de seu nível vivia espremido, pois nunca o dinheiro sobrava para outras novidades. Passar já era um desafio. Com o pouquinho que tinha, sem outro jeito, foi fazer compras numa feira livre, pegar dois quilos de pernil, um frango, verduras e ingredientes de rabanadas. Em lugar do vinho, preferiu um litro de pinga para preparar “caipirinha”. De sobra, três litros de tapioca fresca e ovos. A mulher sabia fazer roscas gostosas.

Doutor Serra estava feliz. Em sua bela casa, realizou um Natal organizado, regado de tudo bom, e teve ainda um ano-novo muito festejado, em companhia de pessoas ligadas a ele. Só esperava 2010 ser mais promissor.

O operário Messias e a esposa Rosalinda, vestidos de brancos, abraçados, aos quatro filhos, após passarem um Natal característico de pessoas pobres, viam o movimento da casa em frente, pertencente a doutor Serra, com muitos carrões estacionados de convidados ilustres, fazendo a maior farra, mostrando as diferenças entre quem tem dinheiro e de quem é liso.

Sem outra opção, ficaram de olhos fixos na TV, assistindo o réveillon do Faustão, as crianças comendo pipoca com refresco à base de Q-Suco de morango. A sua caipirinha estava gostosa, de gole em gole bebia prazerosamente, ajudado pela esposa, que de vez em quando colocava em sua boca um pedacinho de franco assado em espetinhos e matava cafuné em sua cabeça, no maior carinho do mundo. Os dois pareciam dois pombinhos, e isso era verdade. Amavam-se com devoção.

À meia-noite, aconteceu aquela vibração em toda a cidade, a população comemorando a entrada do ano-novo. Fogos estouravam em todas as partes. Doutor Serra soltou uma sequência de girândolas multicoloridas, dando um ar de graça às imediações, o que o operário Messias achou espetacular. Sua caixa de foguete, tiro canhão, só foi usada ao raiar do dia, ocasião em que se encontrou com o doutor Serra e trocaram abraços cordiais de felicitações.

Começava 2010, e a esperança de dias melhores. Cansados e com sono, o operário Messias e o médico doutor Serra recolheram-se para dormir. O primeiro, em seu quartinho apertado, muito quente, cujo ventilador ligado, embora zoando muito, amenizava o calor. Já o aposento do médico era espaçoso, com ar condicionado contribuindo para um sono tranquilo.

Ao fechar os olhos, antes de agarrar no sono, o operário Messias fez preces a Deus, pedindo melhora para sua vida e da família, sem nunca ter a inveja e ambição de querer chegar perto, se igualando ao doutor Serra, porque não estudou. Sabia que as diferenças sempre existiriam, dividindo as classes sociais, de operários e doutores bem sucedidos.

(Fonte: Blog do Waldyr Silva).

Nota do blogger: Tive o imenso prazer de conhecer e conviver semanalmente com o saudoso PC, quando nos encontravos no CDC quase que toda quinta-feria a noite - para colocarmos as conversas em dia -, e no meu caso mais para aprender e rir com as muitas histórias que ele me contava. Ao Dr. Hipólito Reis e a todos os familiares os meus sinceros pesames pela grande perda de um ser humano de um grande coração.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Ministro mantém diploma de deputado federal do Pará acusado de inelegibilidade

Ministro Marcelo Ribeiro em sessão do TSE. Brasilia-DF 13/04/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso do PMDB do Pará que pretendia anular o diploma do deputado federal eleito em 2010 Cláudio Alberto Castelo Branco Puty (PT-PA), que estaria inelegível.

Alega o partido, no Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que o então candidato, mesmo tendo se desincompatibilizado do cargo de chefe da Casa Civil do governo estadual, permaneceu nomeado como assessor especial da Governadoria, de onde somente foi exonerado no mês de junho. De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei nº 64/1990), é de seis meses o prazo para a desincompatibilização para os candidatos a deputado.

No recurso, o partido salientou que, como assessor especial da Governadoria, Cláudio Puty teria extrapolado os limites do cargo, atuando na captação e compra de votos, “mediante o uso abusivo das prerrogativas de função que lhe foram atribuídas pelo Governo, configurando conduta vedada”.

Ainda de acordo com alegações do partido, o registro do candidato foi deferido e ele permaneceu no exercício de função pública até 13 de setembro de 2010, data em que foi publicado o decreto que determinou o seu afastamento.

Na decisão individual, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou que não é possível conhecer do recurso. Sustentou, ao citar decisões anteriores sobre o assunto do TSE, que a falta de desincompatibilização é matéria que deve ser provocada no âmbito do processo de registro de candidatura. Sendo assim, a matéria, no caso, está sujeita à preclusão, ou seja, quando há a perda do direito de agir nos autos por prazo esgotado. (Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral BB/LF).

terça-feira, 7 de junho de 2011

Jovem de MS vai cursar medicina sem ter concluído o ensino médio

Jovem de MS ganha direito de cursar Medicina sem concluir segundo grau (Foto: Helder Rafael)

A acadêmica Isabel Tolentino garantiu na Justiça o direito a cursar medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mesmo sem ter concluído o ensino médio. Em 2010, ainda no segundo ano escolar, a jovem de 16 anos ficou entre os aprovados com a nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Uma das exigências para a matrícula era o certificado de conclusão do ensino médio, cuja emissão foi negada pela Secretaria Estadual de Educação. O órgão alegou que Isabel não tinha idade mínima de 18 anos para obter a certificação por meio do Enem. A família da adolescente que mora em Campo Grande acionou em fevereiro o Tribunal de Justiça (TJ/MS), que concedeu liminar para que o documento fosse emitido.

Em maio, os desembargadores da 2ª Seção Cível mantiveram a decisão favorável à Isabel. A confirmação da vitória judicial veio no dia 2 de junho, quando a Procuradoria-Geral do Estado informou ao TJ/MS que não recorreria da sentença.

A jovem contou ao G1 que sempre teve as melhores notas da classe, resultado de muita dedicação aos estudos, foco nos objetivos e manutenção da calma. Tanto empenho não comprometeu a vida social, diz Isabel. "Eu saía nos fins de semana, ia ao cinema com os amigos. Mas nada de baladas, até porque nem tinha idade para isso".
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O ingresso na tão sonhada faculdade demorou um pouco: ela foi a 72ª em uma lista inicial de 60 aprovados. A matrícula só foi possível na terceira chamada e através de um mandado de segurança. Assim que começou a frequentar as aulas de medicina, Isabel ganhou da turma um apelido: prodígio.

A diretora pedagógica do colégio onde a Isabel cursou o ensino médio, Anete Valéria Lima, apontou um diferencial que ajudou Isabel a ganhar projeção. "Já no primeiro ano do ensino médio ela começou a fazer cursinho preparatório. Enquanto os outros levavam dois, três anos para ver todos os conteúdos, ela se antecipava e ia treinando. Não adianta o aluno fazer cursinho no último ano achando que vai fazer um milagre na hora do Enem", afirma a diretora.

O desempenho da filha encheu mais ainda o pai Sílvio Tolentino de orgulho, que já estava acostumado às sucessivas notas 9 e 10 de Isabel no colégio. Mas teve um dia em que o pai estranhou os 8,5 obtidos em uma prova de medicina. "Era uma prova super difícil, foi uma das notas mais altas da turma", explica a estudante, que tempos depois gabaritou um exame.

Encerrada a pendência judicial, tanto o pai como a educadora avaliam que o sistema educacional brasileiro deveria incentivar os alunos a ingressar na faculdade, independentemente da idade que tenham ou da série que cursem. "Minha filha provou maturidade e competência. A idade não pode ser o critério definitivo para dizer se o aluno é capaz de fazer curso superior", diz Sílvio Tolentino.

A assessoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) informou, nesta terça-feira (7) que com a decisão do Tribunal de Justiça de MS não vai contestar a validade da matrícula.

O que diz a lei
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a conclusão do ensino médio é obrigatória para o estudante cursar uma universidade. A LDB diz, em seu artigo 44: "a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

O Projeto de Lei 6834/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), está em tramitação na Câmara solicitando mudança na LDB. O projeto autoriza a matrícula em universidade aos estudantes que passaram no vestibular tendo concluído apenas o segundo ano do ensino médio. (Fonte: G1.com).

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

Ao rejeitar recurso de revista da Caixa Econômica Federal, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma bancária continuar recebendo, cumulativamente, a remuneração do cargo público com o subsídio de vereadora municipal. O colegiado acompanhou, à unanimidade, voto da juíza convocada Maria Doralice Novaes.

Funcionária da Caixa desde 1984, a trabalhadora foi eleita para exercer o primeiro mandato de vereadora no Município de Londrina (PR), em 2000 (legislatura 2001-2004), e reeleita em 2004 (legislatura 2005-2008) e 2008 (legislatura 2009-2012). Até a última eleição, ela pôde prestar serviços à CEF e atuar como vereadora, sem prejuízo dos dois salários.

Mas, apesar da compatibilidade entre as duas atividades (a empregada comprovou que trabalhava das 8h às 14h na Caixa e depois das 14h na Câmara Municipal, onde, às terças e quintas-feiras, participava das sessões), a CEF alterou norma interna, em 2008, prevendo que os funcionários nessa situação deveriam optar por um dos vencimentos.

Na 4ª Vara do Trabalho de Londrina, o juiz entendeu que a Caixa não poderia alterar norma interna em prejuízo da empregada, e liberou a vereadora da obrigação de ter que optar por uma das remunerações. Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), ao negar provimento ao recurso ordinário da CEF contra a acumulação da remuneração decorrente de emprego público com subsídio de vereador.

De acordo com o TRT, embora o artigo 38 da Constituição Federal se refira especificamente aos servidores da administração autárquica, direta e fundacional como passíveis de acumular as vantagens dos dois cargos, o inciso III desse dispositivo também é extensível aos empregados públicos, pela interpretação do Supremo Tribunal Federal. O Regional ainda aplicou ao caso a Súmula nº 51 do TST, segundo a qual norma regulamentar que altere vantagens concedidas anteriormente só atingem trabalhadores admitidos depois da mudança. Portanto, a modificação promovida pela Caixa caracterizava alteração contratual ilícita, na opinião do TRT.

O julgamento no TST
No recurso de revista ao TST, a CEF insistiu na impossibilidade de empregados públicos acumularem vantagens de cargo, emprego ou função com a remuneração do cargo eletivo de vereador. Alegou violação do artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição, que veda acumulação de cargos públicos e inclui empregados de empresas públicas, a exemplo da Caixa.

Entretanto, como explicou a juíza Doralice Novaes, não há violação do dispositivo apontado pela Caixa, porque vereador é considerado agente político, no exercício de mandato de representação política, e não ocupante de cargo público, para o qual impera a regra do concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição.

Ainda conforme a relatora, não sustenta a alegação de afronta ao artigo 38 da Constituição, uma vez que essa norma apenas possibilita ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de vereador e havendo compatibilidade de horários, a percepção das vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

Na avaliação da juíza, a Caixa também não atacou os fundamentos do Regional quanto à aplicação ao caso dos artigos 472 e 483, §1º, da CLT, que vedam a ruptura, alteração ou suspensão do contrato de trabalho por força das exigências do serviço militar ou de outro encargo público, nem da Súmula nº 51 do TST, que garante à funcionária a prerrogativa de acumular o emprego com o mandato de vereadora, porque o direito lhe foi assegurado durante o exercício dos mandatos anteriores por norma interna da empresa.

A juíza Doralice chamou atenção para o fato de vários municípios no país pagarem aos vereadores uma quantia ínfima de subsídio, com convocação de reuniões apenas uma vez por semana ou mesmo uma vez por mês. Por todas essas razões, a relatora não conheceu o recurso.

(Lilian Fonseca/TST).