A governadora Ana Júlia Carepa anunciou uma série de benefícios para a corporação militar e servidores da Polícia Civil durante a solenidade cívico-militar alusiva ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares e Civis do Brasil, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 21, no espaço Aldeia Amazônia Davi Miguel, em Belém. A governadora estava acompanhada do secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, e do comandante geral da PM, coronel Augusto Leitão.
Dentre as medidas está o envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepa) para instituir uma gratificação para policiais civis e militares pela apreensão de armas. Para Ana Júlia, com esse estímulo, o governo tira das ruas uma das maiores fontes de violência, além de melhorar a remuneração do policial a partir da sua produtividade. O governo também está estudando mecanismos legais para transformar o quinquênio em anuênio, permitindo assim que a cada ano o policial militar possa incorporar 1% no seu soldo, sem necessidade de esperar os cinco anos.
A governadora garantiu ainda destacar mais recursos para a realização de jornadas extraordinárias no interior e assegurou a realização de cursos de graduação para formação de sargentos, que vai beneficiar mil cabos. "Até o final do ano, essas promoções serão realizadas".
Moradia - O sonho da casa própria vai se tornar realidade para dois mil e quinhentos policiais militares e 500 soldados bombeiro militar, que serão beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida. "Estamos atendendo a uma demanda histórica dessa categoria, conferindo às suas famílias a dignidade da moradia". Ana Júlia garantiu ainda que enviará Projeto de Lei para a Alepa para reestruturar a carreira do Corpo de Bombeiro Militar e, dessa forma, assegurar a promoção para esta corporação.
Previdência - Ela determinou ainda ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) que coordene um grupo de trabalho, com a participação das instituições militares, para estudar medidas legais que permitam a criação de um Fundo Previdenciário Militar, em regime de capitalização, e, dessa forma, desvincule a aposentadoria por reforma ou reserva da norma previdenciária geral do Estado. Ou seja, a governadora quer que se estude a criação de uma norma própria que dê mais segurança jurídica e assegure direitos aos militares, conforme vontade das instituições.
Avanços - Para a Polícia Civil, a governadora concedeu um abono em R$ 500,00 para a função de delegado, R$ 200,00 para os demais policiais civis e R$ 100,00 para os auxiliares administrativos. "Estamos reestruturando a carreira da Polícia Civil".
Em resposta ao anseio da corporação civil, a governadora garantiu a retirada gradual de presos das delegacias, à medida em que as obras que visam o aumento de vagas no sistema penitenciário sejam concluídas. "De imediato, serão abertas 350 vagas para presos na Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) ainda nesse semestre, sendo que contrataremos imediatamente ou remanejaremos agentes prisionais para a guarda desses presos nas seccionais urbanas", enfatizou.
Balanço - A governadora aproveitou a ocasião para fazer um balanço dos investimentos em segurança feitos pelo seu governo. No biênio 2008/2009, foram aplicados mais de R$ 2 bilhões em políticas de segurança, como no aumento do efetivo, que pulou de 12.144 policiais quando assumiu o mandato para 14.427 em 2009, devendo chegar a 15 mil no final de 2010, 25% a mais que no início de seu mandato.
Foram adquiridos 1.236 veículos novos para o reaparelhamento da segurança, 1.121 coletes balísticos, 625 capacetes para policiamento ostensivo, 2.636 novos armamentos e 200 unidades de pistola teaser, armamento não letal que, pela primeira vez, é utilizado no Pará.
A governadora relacionou ainda a reforma de dez unidades da PM, com investimentos superiores a R$ 2 milhões, e destinou mais R$ 11 milhões para treinamento, a fim de tornar as operações mais eficientes, além de valorizar os policiais. Foram construídas ainda seis novas unidades para a Polícia Civil; outras sete receberam reformas ou adaptações; e outras sete estão com obras em andamento.
O governo Ana Júlia nomeou 79 delegados, 29 investigadores, 19 escrivães e 15 papiloscopistas, oriundos de concurso público da gestão anterior. Em 2009 foi realizado novo concurso público para o ingresso de mais 350 policiais civis, que se encontra em andamento, com 50 vagas para delegados de polícia, 150 escrivães e 150 investigadores.
Para a governadora, esses investimentos refletem em melhores condições de trabalho e o resultado pode ser visto. Em 2009, a Polícia Civil promoveu 8.524 prisões; desse total, 2.719 eram traficantes. Apreendeu 2.082 armas de fogo, 540,836 quilos e 200 mil pés de maconha, e 655,651 quilos de cocaína.
A Polícia Civil planejou e executou 143 operações policiais integradas com outros órgãos do sistema, que resultaram na prisão de 594 pessoas, e no resgate de 93 adolescentes em situação de risco (Operação Cadê seu filho). "Alguns poderiam achar que isso já é muito, mas nós não estamos satisfeitos. Queremos cada vez mais valorizar os profissionais dessa área tão complexa e cujos trabalhos nem sempre são reconhecidos apropriadamente".
Condecorações - A governadora Ana Júlia, na condição de Comandante em Chefe da Polícia Militar, em reconhecimento público, condecorou com a medalha Mérito Tiradentes personalidades civis e militares que contribuem para o fortalecimento da instituição militar. Ela anunciou ainda as promoções dos integrantes da tropa na carreira militar.
Ao final da solenidade, a governadora e os convidados assistiram ao desfile dos diversos grupamentos da PM. Dentre os convidados o vice-governador Odair Corrêa; o chefe da Casa Militar, coronel Pantoja Júnior; a presidente do Tribunal de Contas, Lurdes Lima; desembargador Leonam Gondin e Ronaldo Vale (TJE); os secretários Edilson Rodrigues (Governo), Vando Vidal (Fazenda), Marcílio Monteiro (Projetos Estratégicos), Wilson Figueiredo (Sead), Raimundo Benassuly (delegado Geral da Polícia Civil), Justiniano Neto (superintendente da Susipe), Valter Franco (presidente do Igeprev), dentre outros.
(Ivonete Motta - Secom, com colaboração do Major Jorge Vasconcelos (Ascom - PM)
quinta-feira, 22 de abril de 2010
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