Mulheres lutam por mais direitos no Congresso Nacional

Embalados pelo Dia Internacional da Mulher, a Câmara cogita mudar a Constituição para instituir a cota de uma mulher na Mesa Diretora da Casa. Deputadas da bancada feminina pressionam para aprovar uma PEC que abra espaço para uma eleição apenas com candidatas para ocuparem um dos sete cargos de direção da Casa.

Assunto já vem sendo discutido há duas semanas e hoje ganhou força devido à data comemorativa.

O assunto vem ganhando polêmica nos corredores da Casa. Há uma resistência por parte dos parlamentares mais conservadores. E, com cuidado, para não confrontar as parlamentares, deputados e líderes partidários evitaram a votação da proposta, na última quarta-feira (3). Mas, que volta à pauta amanhã, uma homenagem do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao Dia Internacional da Mulher.

No plenário, o deputado Gerson Peres (PP-PA) mostrou indignação com a proposta que nasceu em 2006, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). "Isso é humilhante para o Brasil: reservar, na Constituição brasileira, um lugar para a mulher. A mulher tem direito a 2, 3, 4 lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotações", disse Peres.

Temer, na época, relator da matéria, deu parecer favorável para, em seguida, ser aprovada pela comissão especial em setembro do ano passado. "Precisamos reverter esse quadro por meio de ações concretas. Nesse sentido, a proposta institui um novo princípio a ser respeitado no funcionamento do Poder Legislativo: a proporcionalidade de cada sexo", argumenta Erundina.

A regra também vale para as comissões da do Legislativo.

A regra constitucional estabelece que na composição da Mesa e de cada comissão é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Na proposta, Erundina acrescenta a "representação proporcional de cada sexo", assegurando, ao menos, "uma vaga para cada sexo".

Hoje foi mesmo o dia “D” para as mulheres na política. Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decide hoje se concede anistia e reparação financeira a 15 mulheres perseguidas pela ditadura militar. Nos 15 processos que serão analisados encontram-se mulheres que tiveram pais, irmãos e maridos vítimas da repressão militar. (Brasília em Tempo Real)