CNJ e TJPA fazem mutirão fundiário

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Kátia Parente, abrirá, nesta quarta-feira (10), na Comarca de Marabá, um mutirão que visa dar celeridade a julgamentos que envolvam crimes decorrentes de conflitos agrários. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que conta com a participação de juízes e servidores do TJPA, inclui ainda realização de audiências e visitas às Varas Penais das Comarcas de Marabá, Parauapebas, Rio Maria e Xinguara, com o objetivo de identificar os obstáculos que dificultam a tramitação desse tipo de processo. O mutirão é resultado de uma série de ações mais amplas que foram firmadas entre o CNJ e o TJPA com o objetivo de combater à grilagem e a violência no campo no Pará.

Um Tribunal do Júri, que julgará um homicídio ocorrido em 2005, abrirá as ações em Marabá. O julgamento será realizado a partir das 8h, no auditório do Ministério Público de Marabá. O mutirão também incluiu na programação os júris dos fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Galvão, acusados de serem os mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. O primeiro será julgado no dia 30 de março, enquanto que o segundo, no dia 30 de abril. Os julgamentos serão no Fórum Criminal de Belém, a partir das 8h.

Além de os júris, ainda em março, o mutirão vai acelerar o andamento de 22 processos criminais antigos (alguns com 20 anos), que envolvem crimes com motivação na disputa por terras. Também neste mês, ocorrerão 15 audiências com a finalidade de solucionar esses conflitos. "O objetivo é garantir o andamento mais célere e o julgamento desses conflitos, de forma a combater a impunidade e a violência no campo", destacou o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador dos trabalhos, Marcelo Berthe.

O mutirão chegará, ainda este mês, em Parauapebas (17 e 18), Rio Maria (22 a 24) e Xinguara (25 a 27). "São processos complicados. Casos, por exemplo, em que o réu ou as testemunhas não foram encontrados", explica a juíza auxiliar, Kátia Parente, que também faz parte do Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, do CNJ. Segundo Kátia Parente, essas quatro comarcas foram escolhidas para o início dos trabalhos por apresentarem historicamente problemas de conflitos e disputas pelas terras. "A idéia é julgar os processos que já estão prontos e apressar a apuração dos fatos em ações ainda não concluídas, para que elas possam ser levadas a julgamento", enfatizou Marcelo Berthe.

A Comissão vai encaminhar um relatório trimestral ao CNJ e ao TJPA sobre o andamento dos trabalhos. As informações serão colhidas com os juízes penais. Para diminuir os conflitos de terra no Pará, o CNJ e o TJPA já promoveram inspeções Varas Agrárias e cartórios de registros. (Fonte: TJPA)