Nesta terça-feira, 9, o Governo do Pará vai detalhar para as organizações de municípios as obras que serão realizadas com os R$ 366 milhões do empréstimo cujo projeto de autorização tramita na Assembleia Legislativa do Estado. A reunião, da qual participarão secretários de Estado, será ás 10 horas da manhã, no Centro Integrado de Governo.
Foram convidados para a reunião a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) e associações e consórcios de municípios. Também participarão os secretários de Estado de Integração Regional, André Farias; de Governo, Edilson Rodrigues; e o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins; bem como os líderes de governo e do PT na Alepa, deputados Airton Faleiro e Bernadete ten Caten.
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, aguarda a apreciação dos deputados no Legislativo, desde o ano passado. O empréstimo a ser contraído no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi concedido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a todos os estados brasileiros como forma de compensar as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no ano passado, devido à crise econômica internacional. As assembléias legislativas de todos os estados já autorizaram os governos a contraírem o empréstimo, exceto o Pará.
Na reunião, os secretários vão demonstrar aos prefeitos que o recurso é destinado a obras dos municípios, das quais, parte ficou paralisada ou não foi iniciada por falta de recursos. (Secom)
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