quinta-feira, 4 de março de 2010

Prefeitos cobram obras que dependem do empréstimo pendente na Assembleia

Seis prefeitos do Marajó e o prefeito de Baião, na região do Tocantins, procuraram a Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) para reivindicar a retomada de obras do Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE) que estão paralisadas. Eles foram recebidos pelo coordenador da Sala das Prefeituras, Valciney Gomes, nesta quinta-feira, 4. O coordenador justificou a falta de recursos e ressaltou a necessidade da Assembléia Legislativa autorizar o empréstimo de R$ 366 milhões ao Estado para garantir a retomada dos investimentos nos municípios paraenses.

Os prefeitos de Soure, João Luiz Melo de Soure; de Santa Cruz do Arari, Marcelo Pamplona; de São Sebastião da Boa Vista, Laércio Pereira; de Gurupá, Moacyr Alho; de Portel, Pedro Barbosa; de Chaves, Ubiratan Barbosa; e de Baião, Nilton Farias, o "Saci" apontaram, entre as obras paralisadas, a conclusão do estádio de futebol de Gurupá, obra de R$ 739 mil que tem R$ 139 mil a pagar; o estádio de futebol e o ginásio esportivo de São Sebastião da Boa Vista, de R$ 1 milhão e R$ 708 mil que têm restos a pagar de R$ 760 mil e R$ 354 mil, respectivamente; e a reforma do centro comunitário Abel Nunes Figueiredo, em Soure, obra de R$ 163 mil que resta pagar R$ 63 mil. Na véspera, eles se reuniram com o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), José Júlio Lima, para tratar do assunto.

Os prefeitos do Marajó também apresentaram a pauta de obras prioritárias a serem custeadas com recursos do FDE: São Sebastião da Boa Vista pede 4 quilômetros de asfalto e a construção de duas escolas com 12 salas de aula cada; Chaves quer a construção de uma escola com seis salas de aula e 1,5 quilômetro de calçamento em bloquete; Gurupá, a reforma do hospital municipal, uma ambulância e 4 quilômetros de asfalto; Soure, 5 quilômetros de asfalto, a reforma do hospital municipal e dois caminhões de coleta de lixo; Santa Cruz do Arari, 1,5 quilômetro de calçamento em bloquete e a reforma do hospital municipal; e Portel, a construção do mercado municipal.

"O governo entende as necessidades dos municípios e quer atender os pleitos dos prefeitos, mas depende de recursos para isso", concluiu o coordenador da Sala das Prefeituras. A falta de recursos para a retomada de algumas obras é uma conseqüência da crise mundial, que, no ano passado, impactou os estados brasileiros com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A título de compensação, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu o crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) a todos os estados, este ano. A obtenção do empréstimo depende da autorização do Poder Legislativo, mas os deputados paraenses ainda não apreciaram o projeto do Executivo que tramita na Casa desde outubro do ano passado. O Pará é o único estado que ainda não teve m empréstimo autorizado.

Patrulhas - Todos os prefeitos também solicitaram ao governo o repasse de patrulhas mecanizadas para asfaltamento a fim de que as próprias prefeituras possam executar as obras. Valciney assegurou que o pedido será atendido, pois não depende de autorização do Legislativo. Ainda segundo ele, as patrulhas já foram compradas e estão chegando ao Estado. (Secom)

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