Foi bloqueada, na manhã desta terça-feira (12), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), uma empresa madeireira de Dom Eliseu, por ter solicitado créditos de madeira que não existiam. A fiscalização da Sema comprovou que a empresa que protocolou o pedido é fantasma - tem registro jurídico mas não existe fisicamente. No endereço cadastrado, não há sequer um galpão.
A ação é resultado da "Operação Ventania" iniciada nesta terça-feira sob a coordenação da Sema, por meio da Gerência de Sistema e Comercialização de Transportes de Produtos Florestais (Gesflora), responsável pela liberação de créditos.
A partir deste ano, haverá fiscalização para comprovação dos produtos florestais oriundos de outros estados, antes do lançamento dos créditos na pasta da empresa solicitante.
Fraude - Duas empresas protocolaram nos dias 21 e 23 de dezembro de 2009, pela mesma procuradora, o pedido de lançamento de créditos de madeiras beneficiadas de ipê e maçaranduba compradas de empresas do Maranhão. Porém, durante a análise dos documentos, a Gesflora percebeu erros na nota fiscal, e solicitou fiscalização onde deveriam estar as madeiras beneficiadas (caixilhos de portas e dekings).
No local, os fiscais da Sema perceberam que não havia madeira nem espaço físico para armazenamento. Imediatamente, a empresa foi bloqueada e a partir de agora, não poderá comprar, vender nem transportar produtos florestais. Outras firmas que tiverem relação com essa empresa também serão investigadas.
Esse novo procedimento instituído pela Sema, visa impedir o ‘esquentamento' de madeira no Pará: a empresa adquire nota fiscal de madeira que não existe e uma vez com os créditos na pasta, retira madeira ilegal do estado. "Vamos impedir que isso aconteça para evitar fraudes e proteger o setor produtivo do estado que trabalha dentro da legalidade", afirma o secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço. (Secom)
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
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