quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Governo não vai taxar exportação de minério de ferro

O Executivo não vai taxar as exportações de minério de ferro, mas não descartou a proposta de elevar a cobrança de royalties, disse à Reuters uma alta fonte do governo nesta quarta-feira.

"Não haverá taxa para exportação de minérios", afirmou sob condição de anonimato.

Com acesso às discussões, a fonte afirmou que a suposta proposta de taxar o setor serviu a um fim político: pressionar a Vale, então envolvida em uma polêmica com o governo sobre a gestão dos investimentos da companhia.

"A ideia da taxação serviu como instrumento de pressão (sobre a Vale)."

Maior importador de minério do mundo, a China reagiu à notícia de uma eventual tributação da ordem de 5 por cento.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a empresa não estava investindo o que podia no Brasil e teve um comportamento discutível durante a crise financeira internacional que atingiu o país. Mas ao anunciar seu plano de investimento na última segunda-feira, a relação com a companhia "ficou resolvida."

O governo, por outro lado, ainda analisa a elevação da cobrança de royalties sobre o setor, demanda constante dos Estados brasileiros que produzem minérios. A alteração seria feita no marco regulatório do setor de mineração que está sendoelaborado.

"Em relação aos royalties, ainda estamos vendo. A discussão não está madura o suficiente", disse.

Segundo a fonte, mesmo que o governo decida atender esse pleito e apresente uma proposta ao Congresso, dificilmente ela seria aprovada até o ano que vem, por conta das dificuldades que as eleições impõem sobra a agenda legislativa. (O Globo).

Nenhum comentário: