Governo do Pará vai ao BNDES liberar o fundo criado após a privatização da Vale

O secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, e o secretário de Estado da Fazenda, José Raimundo Trindade, vão à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16), viabilizar a liberação dos R$ 32 milhões ainda retidos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD). O fundo, criado com recursos da privatização da Vale, estava bloqueado desde 2003, mas foi desbloqueado por intervenção da governadora Ana Júlia Carepa.

O FDR foi criado com a privatização da mineradora para financiar, a fundo perdido, os projetos de desenvolvimento socioeconômico dos municípios da área de influência da empresa: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã do Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia. No ano 2000 foram assinados os contratos para o custeio de obras e os recursos foram liberados entre 2001 e 2002, porém, a não prestação de contas por algumas prefeituras, implicou no bloqueio do FRD em 2003.

No ano passado, o governo, através da Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR), conseguiu a liberação dos recursos junto ao BNDES, mas, para isso, o Estado teve que garantir a execução das obras anteriormente contratadas: "Estão sendo investidos R$ 18 milhões em recursos próprios (mesmo montante que as prefeituras não prestaram contas), dos quais R$ 12 milhões já foram executados", informa o coordenador da Sala das Prefeituras da Seir, Valciney Ferreira Gomes, que também vai participar da reunião no Rio.

Os R$ 32 milhões que ainda restam no BNDES serão repassados ao Governo do Estado, que ficará responsável pela execução das obras, já que a maioria das prefeituras está inadimplente e, por isso, não podem receber repasses voluntários. As obras nos municípios foram decididas pelas prefeituras na reunião realizada na Seir, no último dia 3 de setembro. "A orientação da governadora Ana Júlia é manter o que for definido pelos prefeitos", informou o secretário na ocasião. "Queremos agilizar o encaminhamento das obras para os recursos não voltarem ao BNDES", ressaltou Farias.

Conforme acertado com os prefeitos na reunião do mês passado, Farias também vai pedir ao BNDES a inclusão da infraestrutura entre as áreas possíveis de receber recursos do FRD. Hoje, somente as obras de saúde, educação e assistência social podem ser beneficiadas pelo fundo. Por determinação da governadora, a Seir vai coordenar a execução dessas obras. (Secretaria de Comunicação).