Muita discussão, polêmica e protestos de estudantes marcaram a sessão da Assembleia Legislativa do Pará em que foi, finalmente, aprovado substitutivo de autoria da deputada Simone Morgado (PMDB) que vai garantir, a partir de agora, meia passagem para estudantes nos ônibus intermunicipais. O benefício entrará em vigor em 60 dias, o que na prática significa que os estudantes só vão usufruir da meia passagem no próximo ano letivo. De acordo com cálculos do governo, 100 mil pessoas serão beneficiadas com a meia passagem.
Um dos pontos da polêmica era a origem dos recursos para garantir o benefício. Os empresários temiam ter que assumir sozinhos os descontos aos estudantes, que acabaria repassado integralmente às tarifas, aumentando ainda mais a diferença de preço em relação ao transporte alternativo.
Alegavam que, com isso, perderiam clientes e teriam prejuízos. Para evitar isso, o governo se comprometeu a editar, em 60 dias, decreto em que definirá percentuais de isenção do ICMS e do IPVA para compensar a queda de receita dos empresários com a meia passagem. Mesmo assim, não está descartado aumento no valor das passagens. Mas, de acordo com o consultor geral do Estado, Carlos Botelho, que comandou ontem as negociações, o reajuste irá cobrir no máximo um terço das isenções. O maior alvo de discussão, contudo, foi o artigo que limita em 10% o total de assentos que podem ser usados por beneficiados pela meia passagem. O deputado Arnaldo Jordy (PPS) apresentou emenda propondo que o percentual fosse ampliado para 30%. Conseguiu a adesão de outras parlamentares como o deputado Parsifal Pontes (PMDB), mas após muita polêmica, prevaleceram os 10%. Os casos em que esse percentual não atenda a todos os estudantes, serão analisados pelo chamado Comitê Gestor da Meia Passagem, que será formado por representantes do governo, dos empresários e dos estudantes.
“Para nós foi um avanço, mas vamos continuar a tramitação junto à governadora para que ela sancione o mais rápido possível”, disse, ao final da votação, a presidente da união paraense dos Estudantes, Nelma Neves. Segundo ela, o trabalho vai continuar também no comitê gestor para garantir que, quando necessário, as empresas reservem mais do que 10% das poltronas para estudantes. (Diário do Pará)
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