Salvador - A primeira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário será realizada de 7 a 9 de junho, na cidade de Salvador, na Bahia. O evento será uma oportunidade de discussão de conceitos legais, interpretações e posicionamentos entre representantes das carreiras jurídicas de Estado, profissionais do Direito ligados à iniciativa privada, acadêmicos, juristas, especialistas do setor, universitários, brasileiros e estrangeiros.No congresso, serão abordados temas como mineração e sua importância para a sociedade, conflitos gerados pela atividade, áreas protegidas, aproveitamento de minerais nucleares e o direito minerário nos países de tradição civilista e nas jurisdições do Common Law.
A solenidade de abertura contará com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermman, do ex-ministro do STF e STJ Carlos Mário Velloso, do diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Moineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, do presidente do Instituo brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), entre outras autoridades.
O evento é uma parceria do DNPM com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Escola da AGU (Advocacia Geral da União) e conta com o apoio do Ministério de Minas e Energia (MME) e do governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, dentre outros patrocinadores da iniciativa privada.
(JM - Jornal da Mídia)
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