Encontro debate ações para plano de ações articuladas

Oficina - Clélia dos Santos - a troca de experiências garante mais força da educação.

O motor da educação não para em Parauapebas. Após a experiência de duas conferências municipais de educação, em 2006 e 2009, e de formações continuadas ininterruptamente, a Fundação Vale, prefeituras de municípios do sudeste do estado, inclusive a de Parauapebas, e o Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária (Cedac), realizaram no último dia 26 de maio a Oficina de Priorização das Ações para Gestão Compartilhada, voltada à elaboração do mapa estratégico de ações, um momento importante na consolidação do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O encontro foi possível graças à parceira da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com o Ministério da Educação (MEC), a consultoria em educação Symnetics, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Movimento Todos pela Educação e a Fundação Vale. A oficina contou com a presença de representantes dos municípios de Eldorado do Carajás, Curionópolis, Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte.

A finalidade da oficina é formar redes locais de educação com foco no aprendizado dos alunos da região, considerando-se o fato de que um bom modelo de gestão facilita e prioriza ações, possibilitando melhores resultados.

Ações articuladas
O PAR é uma das mais sofisticadas ferramentas de gestão de recursos públicos do Brasil que inverte a antiga lógica de “balcão” para acesso aos recursos públicos da União, permitindo à prefeitura acessar diretamente os recursos de transferência voluntária do MEC, via web.

A contrapartida, no caso do município, é apresentar diagnóstico e plano de ações para melhoria da qualidade da educação local, construído de forma participativa. Não é o MEC que diz o que é melhor para o município, mas este que diz aquilo que precisa, por meio do PAR.

O indicadores, medidos de 1 a 4 (sendo 4 a melhor nota), agrupam-se em quatro grandes áreas: gestão escolar, formação de professores e outros profissionais da escola, recursos pedagógicos e infraestrutura. Chama-se Plano de Ações Articuladas porque articula as responsabilidades do município, Estado e União na viabilização das ações, evitando sobreposições ou duplicações desnecessárias. É, por isso, uma importante ferramenta de gestão, pois aponta ao gestor municipal as áreas mais frágeis do sistema.

Prefeitos e secretários municipais de Educação escolhem os indicadores prioritários de todos do PAR, compondo um mapa estratégico de ações, com a proposta de trabalhar em conjunto, trocando experiências. A iniciativa é o que se chama de Arranjo de Desenvolvimento Local da Educação.

Importância da iniciativa
De acordo com a representante do MEC, Clélia Santos, a troca de experiências e vivências entre realidades municipais distintas e diferentes visões pedagógicas garante mais força da educação local junto ao MEC, a governos e empresas.

“Precisamos discutir, trocar experiências e aprender com elas, para garantirmos qualidade à educação da região”, indica.

O trabalho segue seis eixos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a partir de uma visão sistêmica, segundo a qual todos têm o direito de aprender. “A educação é responsável pelo desenvolvimento da sociedade”, esclarece Clélia Santos.

Para a coordenadora do escritório regional do Cedac, Maria Maura Gomes Barbosa, tudo o que acontece na educação é importante para saber se as condições de aprendizagem estão sendo garantidas. “Nossos esforços estão voltados para a melhoria da qualidade da rede”, esclarece, resumindo que, ao permitir a descentralização da gestão, o PAR envolve toda a comunidade do município e do estado, no sentido mais amplo, e não apenas de um governo circunstancial, de modo a incentivar as escolas na formulação de suas políticas próprias, regionais, conforme a realidade local.
(Texto e fotos: Rosiere Morais)