Receita do ICMS aumenta em 11% e alavanca a arrecadação do Estado

A arrecadação de tributos estaduais, taxas e royalties no Pará alcançou R$ 455 milhões em abril de 2010, um crescimento real de 8% em relação ao mês anterior e de 27% em relação a abril de 2009, já descontando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Este desempenho foi impulsionado pelo aumento na receita de ICMS, principal tributo estadual, que arrecadou R$ 417,6 milhões no mês e já acumula R$ 1,58 bilhão no quadrimestre, informa a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Foi a maior variação verificada no mês de abril, em relação ao ano anterior, desde 2001, ano em que houve aumento de alíquota de combustíveis, comunicações, energia elétrica, fumo e bebidas. "No primeiro quadrimestre, houve um crescimento real de 11% em relação ao mesmo período de 2009. É o melhor desempenho dos últimos quatro anos. Nos últimos dez anos, apenas em 2001 e 2006, obteve-se variação real superior aos 11% verificados em 2010", afirma a diretora de Arrecadação, Edna Farage.

O desempenho da arrecadação estadual em 2010 reflete a recuperação econômica após a crise financeira internacional e os investimentos realizados no Estado. De acordo com IBGE, o PIB nacional crescerá 6,06% em 2010. A expectativa é que o PIB paraense crescerá na mesma proporção ou acima da média nacional, dependendo da conjuntura internacional, pois é do exterior que vem a formação da demanda dos produtos derivados da extração mineral, principal componente da pauta de exportação do Estado. As pesquisas mensais do IBGE, com dados disponíveis até fevereiro de 2010, demonstram que a produção industrial apresentou crescimento de 7% e a receita nominal de vendas do comércio varejista cresceu 18% no primeiro bimestre no Estado. O secretário da Fazenda, Vando Vidal, avalia que a arrecadação segue uma tendência de crescimento.

Investimentos na gestão fazendária - Os expressivos investimentos nas áreas de gestão e tecnologia proporcionaram a melhoria dos serviços prestados aos contribuintes. Por outro lado, os investimentos em obras de infraestrutura e a política de incentivos fiscais do governo do Pará auxiliaram na geração de emprego e renda, ampliando a circulação de mercadorias e, por conseguinte, um maior volume de ICMS.

A partir de 2010, estima-se que o Pará deva receber mais de R$ 35 bilhões destinados a projetos de energia e infraestrutura de transporte e logística em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com relação aos investimentos privados, destaca-se o setor mineral e de siderurgia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), os investimentos direcionados ao Pará serão de US$ 25,7 bilhões até 2014. No setor de siderurgia, há previsão de investimento de US$ 3,7 bilhões até o início das operações da Aços Laminados do Pará (Alpa) em Marabá. (Ascom - Sefa