Governo lança PAC do Pará nesta segunda-feira, 7

O governo do Estado lança na manhã desta segunda-feira (7), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC Pará), com a previsão de investimentos no Estado para o período 2011/2014.

Serão cerca de R$ 109 bilhões, oriundos do governo federal (R$ 59,3 bi), governo estadual (cerca de R$ 6 bi) e privados (R$ 40 bi). Entre as áreas prioritárias, saúde, educação, segurança e obras de infraestrutura para o desenvolvimento.

Na mensagem sobre o programa, a governadora Ana Júlia afirma que o governo Lula, no Brasil, e o dela, no Pará, recolocaram para a sociedade o planejamento como forma de articular e potencializar o alcance das ações.

O planejamento permite, aos governos, viabilizar ações estratégicas, como na área da energia; e, à sociedade, se programar para os empregos gerados, ou para participar de licitações e concorrências de obras, ou se antecipar às oportunidades de novos negócios e investimentos.

O planejamento também sinaliza à sociedade, de forma clara, transparente, os principais investimentos no curto, médio e longo prazos, permitindo que trabalhadores e empresários, por exemplo, se programem para os empregos e oportunidades de negócios gerados.

No PAC do Pará, os programas estaduais dialogam de forma direta com os federais, articulando e potencializando as ações. Assim é que, no sudeste do Pará, por exemplo, o governo federal constrói as eclusas de Tucuruí e a hidrovia do Tocantins; e o governo estadual investe mais de R$ 60 milhões na ampliação do Distrito Industrial de Marabá e no porto público, criando, juntos, as condições para a indução de um polo metal-mecânico, em torno da siderúrgica Aços Laminados do Pará, já em implantação pela Vale.

"A oportunidade de se lançar o PAC do Pará se deve à necessidade de o governo estadual promover concertações sociais diante dos investimentos, públicos e privados e, desta forma, auxiliar todos os agentes, particulares e governamentais, a se prepararem para todas as mudanças e oportunidades", afirma a governadora.

Entre os empreendimentos anunciados, a construção da hidrelétrica de Belo Monte e o início de sete hidrelétricas na bacia do rio Tapajós; a construção de 50 mil casas populares; a conclusão do asfaltamento e recuperação de vias como a Cuiabá-Santarém e a Transamazônica; as obras de adequação da BR-155 (antiga PA-150) para rodovia federal; mais de R$ 40 bilhões em projetos de mineração; construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, em fase de terraplenagem; construção de 334 unidades básicas de saúde; 388 quadras esportivas; ampliação de dois aeroportos; 13 terminais hidroviários, entre muitas outras obras e empreendimentos.

Estes projetos vão provocar profundas alterações no ordenamento urbano da Região Metropolitana de Belém e outras cidades; alterar o fluxo populacional entre municípios paraenses e também oriundos de outros Estados; gerar ou reforçar centros regionais, com as consequentes oportunidades de negócios e empregos.

"Todas estas mudanças já estão em curso, daí a necessidade de indicar, aqui, os critérios que motivaram as ações, as bases sobre as quais se assentam e os valores e prazos previstos para as principais obras", diz a governadora Ana Júlia Carepa na mensagem.

Os programas, valores e discriminação das obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC do Pará) foram elaborados a partir de projetos do governo estadual e do governo federal (no âmbito do PAC 2) e privados. Os recursos vêm do Orçamento Geral da União, tesouro do Pará e os mobilizados junto a organismos internacionais de financiamento de obras sociais.

No caso das iniciativas próprias do governo do Estado, os investimentos relacionados se referem a projetos e programas já anunciados, com verbas garantidas ou em processo de aprovação de financiamento, ou ainda as constantes no orçamento do Estado aprovado pela Assembleia Legislativa ou indicadas pela sociedade civil organizada e constantes do Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2008/2011, bem como as programadas para integrar o PPA seguinte. "O PAC do Pará é um verdadeiro guia sobre as oportunidades de negócios, empregos, qualificação e ações sociais", finaliza a governadora. (Edson Coelho - Sedect)