Título eleitoralEmissoras de rádio e televisão de todo o país veiculam, a partir desta segunda-feira (22), propaganda institucional da Justiça Eleitoral alertando sobre o prazo para que os jovens que ainda não possuem o título e querem votar nas eleições gerais deste ano requeiram o documento. Quem completar 16 anos até 3 de outubro, dia das eleições, pode requerer o título até 5 de maio.
O voto somente é obrigatório para os maiores de 18 anos. Para quem tem entre 16 e 18 anos e para os que têm mais de 70 o voto é facultativo, assim como para os analfabetos.
Dia 5 de maio também é a data-limite para quem mudou de endereço pedir a transferência de domicílio e para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.
Para tirar o título ou transferir o domicílio são necessários: identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.
Pré-atendimento virtual
Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do TSE, por meio do Título NET. É preciso, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas. Entretanto, para finalizar o procedimento é necessário que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.
(GA/MB/TSE)
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