Pará começa a formalizar empreendedor individual

Paraenses que desenvolvem atividades informais, como sapateiro, pipoqueiro e manicure, agora têm a chance de legalizar o próprio negócio, garantindo, assim, aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença e pensão por morte, benefícios concedidos aos trabalhadores do mercado formal, ao se tornarem um Empreendedor Individual. O processo é rápido e todo feito pela internet, no site www.empreendedorindividual.gov.br. Para orientar esses trabalhadores o Sebrae no Pará oferece toda quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da instituição, no bairro do Umarizal, em Belém, palestra gratuita sobre o assunto, na qual detalha passo a passo o processo de cadastro e, também, incentiva a atualização dos profissionais para que eles se tornem cada vez mais competitivos, com a oferta de cursos online gratuitos e atendimento individual na sede e nos escritórios regionais.

Empreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como proprietário de uma empresa. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O serviço está disponível para 439 atividades, entre elas a de sapateiro, sorveteiro, pipoqueiro, pedreiro, peixeiro, motoboy, manicure, lavador de carro, estofador, depiladora e costureira.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado em 2005, há 376 mil pessoas desenvolvendo atividades informais no Pará, o equivalente a 3,4% do registrado no País, cerca de 11 milhões. Deste total, 1,1 milhão devem ser formalizados até o final de 2010 pelo Sebrae, sendo 35 mil deles somente no Pará.

É o que deve acontecer em breve com o borracheiro Marlon Paulo Pereira. Na última quarta-feira (10), junto com outros empreendedores, ele participou da palestra oferecida pelo Sebrae/PA. Há um ano, depois de deixar a profissão de marítimo, Marlon abriu uma borracharia na ilha de Cotijuba, distrito de Icoaraci, e, há poucos meses, mudou o endereço da empresa. Foi para o residencial Paraíso dos Pássaros, no bairro de Val-de-Cans, onde já possui uma clientela fiel. Agora, o empreendedor planeja criar uma borracharia móvel, que funcionará 24 horas durante o fim de semana, mas, antes, precisa de crédito para comprar novos equipamentos, o que será possível quando estiver com a empresa legalizada, pois terá direito a linhas de crédito específicas para empreendedores individuais.

'Quero melhorar o meu negócio e, também, ter certas garantias de trabalho. De repente, adoeço e, sendo cadastrado como empreendedor individual tenho toda a garantia da Previdência Social', argumenta o borracheiro.

Na mesma palestra, Katiane dos Santos buscava informações para legalizar o empreendimento do pai, uma metalúrgica no bairro da Cremação, também em Belém. Antônio Nascimento trabalha na área há 20 anos. Há 18 tem a própria oficina, única renda da família, inclusive da filha, que é a única funcionária há 11 anos. 'Meu pai vinha pensando em legalizar a empresa há bastante tempo, mas os processos sempre eram muito burocráticos. Agora vamos formalizar, até porque as empresas onde compramos o material estão exigindo o CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] da gente. Por causa disso não vendemos blindex desde dezembro', conta.

Cadastro
O processo de formalização é simples, basta que o interessado tenha, em mãos, os números do RG, CPF e CEP, informe a data de nascimento. Esses dados devem ser preenchidos na ficha de inscrição disponível no Portal do Empreendedor, único meio de registro do negócio.

O site mostra passo a passo como deve ser feito o cadastro e informa quem pode se inscrever, quais os benefícios e vantagens em participar do programa, quais as responsabilidades e que cuidados devem ser tomados, por exemplo, para comprovar a movimentação financeira do empreendimento. (Aretha Souza/Sebrae-PA)