Ana Júlia Carepa defendeu a redistribuição de recursos para municípios com baixa arrecadação e a ajuda internacional para manter a floresta em pé Ana Júlia Carepa defendeu a redistribuição de recursos para municípios com baixa arrecadação e a ajuda internacional para manter a floresta em pé A governadora Ana Júlia Carepa defendeu a redistribuição de recursos de royalties, proposta pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), preocupação dela desde quando era senadora pelo Pará e apresentou um projeto de lei que tramita na Casa para mudar as regras de arrecadação e distribuição dos royalties da exploração mineral no Brasil. "O Brasil cobra os royalties mais baratos do mundo. E a Constituição é clara, os nossos recursos naturais são nossos e devem ser usados para o nosso desenvolvimento. No projeto de lei propomos que os royalties sejam redistribuídos entre os municípios vizinhos à exploração mineral que de alguma forma, física ou social, sofrem o impacto da exploração ambiental", disse ela. Atualmente, o município onde está sediado o projeto de exploração mineral recebe 65% dos royalties pagos pela empresa que explora o subsolo naquela área, de acordo com a governadora.
A governadora participou, na manhã desta quarta-feira (25), da abertura oficial do I Congresso Paraense de Municípios, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. O encontro de prefeitos antecede o I Congresso de Cidades Amazônicas, que visa desenvolver através dos municípios políticas públicas para a região. "Reunir todos os municípios paraenses com o objetivos de construir políticas públicas baseadas na sustentabilidade é, sem dúvida, uma iniciativa louvável", afirmou a governadora.
Ana Júlia Carepa, que vem realizando uma campanha internacional em favor da Amazônia, disse que o desenvolvimento sustentável deve ser garantido também pelos recursos dos países desenvolvidos que cresceram com o lastro do passivo ambiental em seus países e a destruição de parte da nossa floresta.
"Eles (os paises ricos) nos cobram algo que nós já fazemos, que é preservar a floresta. Pois se há desmatamento em foco na Amazônia é porque ainda existe floresta, enquanto eles nem isso têm. Então, se quiserem vir ajudar a preservar a floresta que venham, sejam bem-vindos, desde que não venham nos ditar regras e que paguem o preço", disse a governadora. "Discordo dos que dizem que o desmatamento é fruto da pobreza. O desmatamento é fruto da riqueza, é fruto do consumo que provoca o avanço sobre a floresta. O desmatamento se utiliza da pobreza", reiterou.
Pré-projeto - A governadora Ana Júlia Carepa recebeu das mãos do prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, um pré-projeto de lei que prevê a criação de um fundo para o combate às desigualdades entre os municípios paraenses.
Helder, que é presidente da Federação Paraense das Associações de Municípios do Pará (Famep), elaborou o projeto, junto com representantes de associações de municípios do estado, de redistribuir os recursos arrecadados com os royalties da exploração mineral dentro do estado.
"Que se dedique 30% da arrecadação desses royalties aos municípios de todo o estado em ordem inversa a redistribuição dos recursos do ICMS. Os municípios que já tem uma forte arrecadação devem ser solidários com quem tem poucos recursos no sentido de diminuir essas desigualdades", disse Helder Barbalho.
Para o prefeito, o congresso é o momento não de olhar para o passado e reclamar das mazelas que assolam a região, mas de apontar caminhos e trabalhar pelo desenvolvimento e construção da sustentabilidade.
Após a fala de Helder, o deputado federal Jader Barbalho, que representava o Congresso Nacional no evento, fez um discurso exaltando a capacidade dos amazônidas de enteder sua realidade e propor mudanças. "Não queremos mais os discursos de quem vem de fora a respeito da Amazônia. Nós já sabemos o que fazer. Nós queremos é mais recursos", disse ele. (Secretaria de Comunicação).
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