Governo promove audiência pública sobre exploração de ouro em Serra Pelada

O governo do Estado promove, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nesta quinta-feira (17), audiência pública do Projeto Serra Pelada, no município de Curionópolis, região Carajás. O secretário em exercício, Claudio Cunha, estará presente no evento aberto à comunidade interessada em conhecer e discutir o processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

No início de 1980, a descoberta da Serra Pelada e, principalmente, a constatação da abundância de ouro no local provocou grande corrida de pessoas para garimpar na Grota Rica e no Morro da Babilônia. No final de 1981, houve a paralisação do desmonte manual para a execução de serviços de terraplanagem para liberação da cava do garimpo, e em dezembro de 1983 foi impedido o prosseguimento das atividades.

O atual Projeto Serra Pelada tem vida útil prevista para oito anos com foco na exploração de ouro e pretende lavrar cerca cinco milhões de toneladas/ano de minério, com produção anual de 3.500 kg de ouro, 740 kg de platina e 1.150 kg de paládio.

O Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), em 2007, outorgou à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), alvará de pesquisa dos minérios paládio, ouro e prata pelo período de três anos, na antiga cava de Serra Pelada. Sem condições técnicas e financeiras para fazer o trabalho em conformidade com a legislação ambiental para implantação e operação de uma mina.

A Coomigasp, após aprovação em assembleia geral, em julho de 2007, firmou contrato de parceria para desenvolver o empreendimento com a Colossus Geologia e Participações Ltda, subsidiária da Colossus Minerals Inc., empresa canadense. Após os estudos, em setembro deste ano foi entregue o Relatório Final da Pesquisa ao DNPM, responsável pela gestão da legislação mineral brasileira.

A união dos dois empreendedores gerou a empresa Serra Pelada - Companhia de Desenvolvimento Mineral, detentora dos direitos minerários, e atendendo à legislação ambiental federal e estadual submeteu à Sema o EIA/Rima do projeto para avaliação dos impactos positivos e negativos e das medidas mitigadoras e compensatórias propostas para adequação às normas de controle ambiental.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) engloba a identificação da empresa responsável pelo estudo e dos empreendedores, a legislação ambiental, indicativos da segurança e saúde do trabalhador, principais impactos e compensações ambientais, planos de gestão e outras medidas necessárias ao empreendimento.

SERVIÇO
Audiência pública do Projeto Serra Pelada, no município de Curionópolis, região Carajás. Local: Teatro Municipal de Curionópolis
Endereço: Av. Maranhão s/n, esquina com rua Jambo, Bairro da Paz - Curionópolis/PA
Data: 17 de dezembro, às 9h. (Ascom - Sema)