Estado e Vale fazem parceria para desenvolver os pólos minerais

Melhorar, de forma direta, a qualidade de vida dos municípios-sede de atividades minerárias e cidades de entorno, com ações de planejamento urbano, geração de emprego, regularização fundiária, proteção ao meio ambiente, inclusão digital e concessão de bolsas de pesquisa. Esta agenda ampla é o objeto de quatro acordos que o governo do Estado assina às 11 horas da manhã desta sexta-feira com a companhia Vale, no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, ao lado do campus Profissional da Universidade Federal do Pará.

Os acordos são: protocolo de intenções para o desenvolvimento econômico e social de treze municípios; protocolo de intenções para implantar, em Barcarena, uma refinaria de alumina; termo de cooperação técnica e financeira para ampliar o programa NavegaPará, do governo do Estado, com a utilização de fibra óptica da Vale; e acordo de cooperação técnica e financeira para a concessão de bolsas de mestrado e doutorado, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará, com recursos da Vale operados pela Fundação.

'Estes acordos se inserem num programa estratégico do governo de ampliar as ações com as grandes mineradoras que atuam no Pará', informa o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro. 'Em vez de ações pontuais, propusemos reunir forças para potencializar as medidas, com o fim de enraizar socialmente o desenvolvimento produzido.'

O protocolo de intenções que trata do desenvolvimento econômico e social dos municípios vai atingir, de forma direta, as cidades de Barcarena, Paragominas, Abaetetuba, Acará, Moju, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, Tucumã e Curionópolis. O projeto prevê contribuir com ações de melhorias da gestão municipal, da infra-estrutura urbana, promover a regularização fundiária, reduzir o déficit habitacional e elaborar um plano para o desenvolvimento humano e econômico dos municípios, por meio de uma organização do terceiro setor que possibilite a soma de esforços de governo, sociedade civil organizada e iniciativa privada.

A implantação da Companhia de Alumina do Pará, pela Vale, é uma ação estratégica que reforça o projeto de criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), em Baracarena. O governo do Estado já encaminha os procedimentos para garantir o tratamento tributário diferenciado (inerente às ZPE’s) para as empresas que se instalarem, contribuindo para a consolidação da zona. Na primeira etapa de funcionamento, a companhia de alumina deverá produzir 1,86 milhão de toneladas por ano, com consumo anual de 4,5 milhões de toneladas de polpa de bauxita e, ao final das expansões previstas no projeto, a produção subirá a 7,44 toneladas/ano.

Já o termo de cooperação técnica e financeira sobre a ampliação do NavegaPará vai usar a fibra óptica que a Vale utiliza para monitorar seu mineroduto, que vai de Paragominas a Vila do Conde. O projeto vai levar a cidades como Paragominas, Tomé-Açu, Acará e Barcarena todos os serviços oferecidos pelo Navega: inclusão digital por meio de infocentros públicos, interligação de órgãos públicos por fibra óptica, pontos de acesso à internet livre e orlas e praças das cidades, entre outros.

O quarto protocolo renova as ações já mantidas entre o governo do Pará e a Vale, que, em 2009, concedeu 90 bolsas de mestrado e doutorado, número que se repetirá em 2010.

'Além dos municípios beneficiados diretamente, o Estado ganhará como um todo: em transbordamento de tecnologia, em competitividade de cidades, regiões e da sociedade, dentro de um modelo de desenvolvimento que privilegia a proteção ambiental, o conhecimento e a ciência e a tecnologia como vetores da competitividade', avalia Maurílio Monteiro. (Portal ORM)