Câmara devolverá um milhão

A economia nas despesas relativas ao Legislativo foi firmada com apoio de todos os vereadores

Com um superávit de 1 milhão de reais, a Câmara Municipal de Parnamirim (RN) devolverá, ao Poder Executivo, a quantia economizada ao longo de todo o ano. No balanço que irá apresentar aos vereadores em sessão agendada para o próximo dia 15, a última a ser empreendida este ano, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), detalhará os itens e as respectivas rubricas que tornaram a economia possível ao Poder Legislativo.

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Conforme esclarece o presidente, o valor economizado será devolvido integralmente em observância à conduta de transparência administrativa adotada pela Casa Legislativa, cuja consolidação, na prática, resultou no superávit, fruto da colaboração de todos os vereadores.

Taveira explica que a economia durante sua gestão não deixou em segundo plano investimentos com os funcionários e incrementos na infraestrutura local, contudo, “mesmo realizando ações prioritárias e funcionais ao Poder Legislativo foi possível, mês a mês, enxugar gastos”, afirma.

“A devolução desta quantia substancial certamente irá propiciar a prefeitura municipal a viabilização de obras e serviços em uma época difícil para a administração pública, tendo em vista a queda na arrecadação que marcou o ano em exercício”, revela Taveira.

O presidente da Câmara também elucida que o ato de devolução se fundamenta nos norteamentos estabelecidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, embora evidencie que o valor economizado poderia ser utilizado para fomentar novas melhorias na Casa Legislativa e seu quadro de funcionários, contudo o ato de devolver o valor aos cofres públicos tornou-se possível em compreensão à valorização e zelo pelo bem comum, em que o município e seus habitantes são prioridade no trabalho e convívio harmônico entre os poderes constituintes. “Temos autonomia para investirmos o valor economizado em produtos, serviços e equipamentos, mas priorizamos a devolução em prol da população”, ressalta.

Informado quanto a devolução de 1 milhão de reais a ser formalizada na última sessão plenária do ano, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, comentou o quanto é salutar a participação harmônica entre os trabalhos do Legislativo e o Executivo destacando que feitos como este se destinam ao cidadão parnamirinense que terá o retorno em obras e serviços como lhe é de direito.

O trabalho conjunto entre o legislativo e o Executivo propiciará a complementação de recursos para obras de grande porte, como a construção de um teatro, além da pavimentação de ruas no litoral do Município.

A Câmara Municipal, recebe, mensalmente, o repasse do valor integral do duodécimo efetivado pela Prefeitura de Parnamirim, correspondente a 7% da arrecadação municipal, de acordo com parâmetros estabelecidos em Lei Orçamentária, sendo o referido repasse primordialmente configurado como obrigação constitucional a ser cumprida sem restrições pelo Poder Executivo. (Tribuna do Norte)