Dilma sugere luta por royalties

A pré-candidata à Presidência da República Dilma Roussef (PT) incentivou os prefeitos a buscarem a divisão dos royalties da mineração durante participação na Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. A ex-ministra foi a última dos três convidados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora da marcha a participar da sabatina dos prefeitos.

Uma das propostas defendidas pela CNM é a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os Estados e municípios. "A riqueza do petróleo, principalmente a do pré-sal, é de toda a nação brasileira, e de todos os municípios brasileiros", disse Dilma. Ela, no entanto, afirmou ser preciso buscar um entendimento sobre a disputa entre os Estados e os municípios considerados produtores,de um lado, e os não produtores de petróleo, do outro. "Há um pleito legítimo dos municípios, mas há uma determinação constitucional", disse, referindo-se ao direito de royalties dos Estados produtores.

A petista aconselhou os prefeitos a ficarem atentos aos recursos da partilha, no novo regime de exploração e produção do petróleo que irá substituir a concessão adotada atualmente. Dilma ressaltou que o Fundo Social, um dos projetos do marco regulatório do pré-sal, será aplicado em programas em todos os municípios. "A verdadeira riqueza do petróleo não está nos royalties nem na participação especial. A verdadeira riqueza é a diferença de preço entre o óleo extraído e o vendido no comércio internacional", disse. E sugeriu aos prefeitos, estimados em 4 000, a "lutar pelos royalties da mineração brasileira".

Dima defendeu a consolidação das leis sociais e, por vários momentos, fez referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre realizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A consolidação das leis sociais é fundamental para que não se transforme o programa social em prejuízo para as finanças dos municípios e prejuízo ainda maior para a população brasileira", afirmou.

Dilma prometeu dar prioridade à construção de creches, caso seja eleita, e citou a previsão do PAC 2 de 6 mil creches, 1,5 mil creches por ano. "Eu não farei qualquer tergiversação, qualquer economia com a questão das creches", disse. A ex-ministra prometeu também lutar por mais recursos para a Saúde Segundo ela, isso poderá sair do aumento da arrecadação e do remanejamento de gastos. Ao questionamento dos prefeitos sobre o que será feito para combater os efeitos das catástrofes, a petista culpou o governo passado que "jamais investiu" de forma significativa. "Não tiveram políticas educacionais por anos a fio. Pessoas com salário de três salários mínimos não podiam comprar casa própria e iam morar em beira de rio, ponta de encosta", disse. (Brasília-AE)