sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Governadora mostra ações e serviços para portadores de deficiência

A Associação dos Portadores de Deficiência do Pará (APPD) lotou o auditório para ouvir a governadora Ana Júlia prestar contas das ações do governo

A Governadora Ana Júlia Carepa lista investimentos em segurança, saúde, educação e infraestrutura, além de parcerias com governo federal e municípios A governadora Ana Júlia Carepa prestou contas das ações e serviços realizados pelo governo do Estado nos últimos três anos, em audiência nesta quinta-feira (3) na Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD). O evento contou com a participação dos associados, familiares e comunidade que reside às proximidades da entidade que atua há 28 anos no Pará.

No auditório lotado, ela falou sobre os investimentos em segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, além das parcerias com o governo federal e municípios e dos avanços em políticas públicas voltadas ao segmento da pessoa com deficiência.

A governadora informou que o governo do Estado está reconstruindo o Centro Integrado da Pessoa com Deficiência (Cinped), e no espaço colocará um disque denúncia para registro de abusos e preconceitos sofridos por esse segmento. No centro também passará a funcionar no próximo ano o primeiro infocentro destinado a deficientes visuais. Outros cinco para portadores de deficiência serão instalados no interior em 2010.

"Este ano criamos o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e já está em elaboração a Política Estadual de Acessibilidade. E assinei hoje um convênio com a Secretaria Especial Nacional de Direitos Humanos para capacitação de promotores populares dos direitos das pessoas com deficiência em 40 municípios. Serão formadas mais de 400 pessoas", informou a governadora.

Convênios - Órgãos estaduais mantêm convênios com a APPD para absorção de pessoas com deficiência em seus diversos setores. Na Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), por exemplo, são 10, além dos inseridos no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Banco do Estado do Pará (Banpará).

A entidade ainda é atendida com três odontólogos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que prestam atendimento em saúde bucal na própria APPD. Já o programa de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção se encontra em fase de licitação. "O governo tem discutido com o Ministério da Saúde a formação de ortesistas aqui no Pará e já estamos de acordo em resgatar a oficina de órteses e próteses no Estado", disse a Ana Júlia Carepa.

Antônio Carlos Júnior, coordenador de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), acrescentou a contribuição do governo do Estado à inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por meio de concurso público.

Desde 2007, os editais de concursos públicos estaduais prevêem de 5% a 20% de suas vagas para este público. "O governo do Estado, hoje, cumpre a lei. Antes, os aprovados não eram nomeados porque considerados inaptos pela perícia médica. Ou seja, a sua deficiência não era observada em nota específica. Neste governo, essa prática mudou", afirmou.

Olhar diferenciado - Amaury Filho, vereador e presidente da APPD, ressaltou que há 28 anos a entidade constrói cidadania no Pará, fazendo com que as autoridades tenham um olhar diferenciado para o seu segmento, "que, secularmente, foi esquecido nas políticas públicas dos nossos governos. Gostaria de parabenizar a iniciativa da governadora. Mesmo sem medir esforços e com boa vontade, precisamos avançar na questão da cidadania, sobretudo na educação especial", ressaltou.

Sobre os questionamentos relacionados à reforma do Instituto Álvares de Azevedo, a governadora solicitou à equipe da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que avalie a possibilidade de fazer a obra no próximo ano, já que o prédio está há 12 anos sem reforma.

Ele também abordou os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência quando acessam a gratuidade nos transportes intermunicipais e interestaduais. Os representantes do município de Altamira, por exemplo, só conseguiram passagem de retorno para a próxima terça-feira.

Transporte - Ana Júlia Carepa garantiu que enviará um representante da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) à APPD para discutir sobre a fiscalização desse benefício. Segundo Amaury Filho, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) serve para fazer acordar aqueles que não percebem as dificuldades de outros ao seu redor. "São mais de 1 milhão de paraenses que possuem alguma deficiência e precisam de ajuda", destacou.

Fernando Negrão e Paloma Matos, do movimento dos portadores de deficiência auditiva de Belém, agradeceram à governadora a doação de passagens para que seus representantes possam participar da Conferência Nacional de Educação, em março de 2010, em Brasília. Eles pretendem colocar em pauta a educação especial, principalmente o ensino de libras (linguagem brasileira de sinais).

"Precisamos ainda divulgar a língua de sinais. Os surdos que estão em turmas normais acabam alienados do mundo sem o conhecimento ali ofertado, porque não conseguem acompanhar os ouvintes, porque não há professores capacitados ao atendimento especializado", enfatizou. A audiência teve tradução simultânea para a língua de sinais. (Secretaria de Comunicação).

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