Controladoria Geral da União (CGU)

BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou hoje mais 60 municípios que terão os gastos de recursos federais fiscalizados. O Programa de Fiscalização da CGU já acompanhou despesas de R$ 17,2 bilhões desde 2003, quando o trabalho teve início.

Já foram divulgados relatórios relativos a 1.461 municípios e oito estados, que foram encaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas.

De acordo com a CGU em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio; em 20% deles há falhas graves e, nos 5% restantes, falhas formais. A CGU considera que, apesar de essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má-fé ou dolo.

Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras.

A CGU vem constatando redução no índice de irregularidades em alguns programas como o Bolsa Família, na comparação dos resultados anuais. O alvo da fiscalização do programa da CGU são as capitais e os municípios com até 500 mil habitantes, pois acima disso as cidades são alvo de um programa contínuo de fiscalização federal.

Os 60 municípios sorteados hoje pela CGU para fiscalização são:

Minas Gerais:
Urucânia.
Montes Claros.
Águas Vermelhas.
Argirita.
Catuti.
Palmópolis.
Araújos.

Bahia:
Antônio Gonçalves.
Itabuna.
Potiraguá.
Igrapiúna.
Fátima.

São Paulo:
Mogi das Cruzes.
Itápolis.
Registro.
Presidente Epitácio.
Santo Antônio da Alegria.

Rio Grande do Sul:
Igrejinha.
Ronda Alta.
Não-Me-Toque.
São Francisco de Assis.

Paraná:
Ivaí.
Balsa Nova.
Jardim Olinda.

Pará:
Augusto Corrêa.
Ponta de Pedras.
Nova Esperança do Piriá.

Rio Grande do Norte:
Ipanguaçu.
Água Nova.
Jaçanã.

Pernambuco:
Orobó.
São João.
Petrolina.

Ceará:
Senador Pompeu.
Ubajara.
Saboeiro.

Maranhão:
Pirapemas.
Maracaçumé.
Coelho Neto.

Piauí:
Dom Inocêncio.
Matias Olímpio.
Belém do Piauí.

Paraíba:
Duas Estradas.
Itaporanga.
Mato Grosso.

Alagoas:
Olho d'Água Grande.
Ibateguara.

Goiás
Ouro Verde de Goiás.
Ouvidor.

Santa Catarina:
Imaruí.
Chapecó.

Amapá:
Porto Grande.

Rondônia:
Ouro Preto do Oeste.

Amazonas:
Fonte Boa.
Sergipe:
Itaporanga d'Ajuda.

Espirito Santo:
Alegre.

Mato Grosso do Sul:
Nova Andradina.

Rio de Janeiro:
Miguel Pereira

Tocantins:
Novo Alegre.

Mato Grosso:
Matupá.

Fonte: (Valor Online)