quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Ana Júlia consegue R$ 73 milhões para enfrentar danos das chuvas no Pará

Governadora Ana Júlia supervisiona ajuda enviada a cerca de 80 municípios atingidos pelas enchentes de 2009, uma das maiores dos últimos 50 anos

O Pará vai receber R$ 73 milhões do Ministério da Integração Regional para obras de prevenção de enchentes e alagamentos. O objetivo é evitar as tragédias provocadas pelas chuvas do ano passado, que coincidiram com uma das maiores enchentes dos últimos 50 anos na região. O investimento do governo federal atende a um pedido da governadora Ana Júlia Carepa, que lançou no final do mês passado um Plano de Assistência em Desastres (PAD). O Governo Popular tem enfrentado os danos provocados pelas chuvas intensas com investimentos para equipar a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros e parcerias com as prefeituras e com a União.

O Governo Popular ampliou a atuação dos Bombeiros para 21 municípios, garantindo combate a incêndios, salvamento, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e prevenção também em Itaituba, Altamira, Breves, Redenção e Tucuruí.

Já a Defesa Civil organizou a ajuda humanitária em 80 municípios atingidos por enchentes, enxurradas e estiagens no ano passado, mobilizando e capacitando técnicos para atuar nas áreas atingidas, evacuando as populações em risco e já atingidas; provendo alimentos, colchões, cobertores, redes e garantindo assistência, triagem sócio-econômica e cadastramento das famílias afetadas.

Entre 2010 e 2013, o Governo Popular vai mobilizar diversas áreas do governo em um Sistema De Defesa Civil, que planejará a prevenção e o enfrentamento de estiagens e enchentes. "Já fizemos um plano de contingência nas áreas consideradas críticas - Xingu, Tapajós, Baixo Amazonas e Tocantins", informou o capitão Arthur Vieira, ressalvando que não houve ainda registros de situação de emergência ou calamidade pública que justificasse a contingência.

A Defesa Civil do Estado e dos municípios e o Corpo de Bombeiros monitoram o nível dos rios em cada município para dar celeridade a qualquer pedido de reforço, vistorias ou visitas técnicas nas áreas atingidas. O PAD estabece como meta instalar em cada um dos 144 municípios do Pará uma comissão municipal de defesa civil, que hoje só atuam em 90 municípios.

Ocorrências - As próprias prefeituras estão cuidando de realocar famílias nos cinco municípios mais atingidos pelas águas, em áreas previamente reservadas para esse fim. O Estado apoia essas ações, conforme solicitações das prefeituras, participando, por exemplo, da reconstrução das habitações, explicou o capitão Arthur Vieira.

Os municípios mais atingidos, até o momento, são Jacareacanga (com 90 famílias atingidas), Parauapebas (32), Barcarena (25), Augusto Corrêa (25) e Marabá (5). Em Marabá, por exemplo, o nível do rio Tocantins está, hoje, em 7,82m, quando o ponto crítico é 10m. Em Itaituba, o nível atual é de 6,69m e o máximo é 8,30m. Vieira disse ainda que em Augusto Corrêa, onde a ilha de Coroa Pequena foi atingida no último final de semana, o problema da maré alta já é antigo e tem relação com a erosão fluvial. Na localidade, as 25 famílias atingidas foram abrigadas em um local provisório, mas a prefeitura já cedeu um terreno para a reconstrução das habitações e o Estado aguarda a solicitação do município para participar com ajuda técnica e material de construção.

Prevenção - Ano passado, foram liberados R$ 90 milhões para auxiliar os 85 municípios atingidos pelas chuvas no Estado. Os R$ 73 milhões que estão para ser liberados também se destinam, especialmente, às ações preventivas, como a verificação de barragens e açudes, construção de muros de arrimo, melhorias nas estradas, construções e reformas de vicinais e pontes, entre outras. Também está incluída a entrega de cheque moradia emergencial no valor de R$ 4 mil.

O PAD será finalizado pelo Grupo Integrado de Ações Coordenadas (Grac), que vai reunir órgãos de diversas áreas, a ser instituído por meio de decreto da governadora Ana Júlia Carepa. A primeira ação do plano será a capacitação de 350 técnicos da Defesa Civil das regiões do Lago de Tucuruí, Carajás, Rio Capim, Rio Caeté, Guamá e Marajó, até o próximo mês de agosto. Nessas áreas, o governo precisa reforçar a atenção que já está em fase adiantada nas demais regiões, conforme explicou o Major Norat, coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado.

Enfrentamento - Para enfrentar os danos provocados pelas chuvas, no ano passado o Governo Popular organizou uma frente de trabalho com 19 órgãos, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), que se tornou referência no assunto e ficou à frente do trabalho, estabelecendo parcerias com o governo federal e com a Eletronorte, também agilizando a entrega de combustível.

A Seir auxiliou a Coordenação Estadual de Defesa Civil no enfrentamento da crise, quando foram distribuídas cestas básicas, kits de ajuda humanitária, redes e medicamentos para quase 400 mil pessoas atingidas. O Estado também repassou diesel e patrulhas mecanizadas para a recuperação de rodovias, estradas vicinais e pontes destruídas pelas chuvas, além de outras ações, como a concessão de crédito e microcrédito solidário, através do Banco do Estado do Pará (Banpará).

O repasse de 2 milhões de litros de óleo diesel, conseguidos ano passado junto à Eletronorte para a recuperação de estradas vicinais, foi liberado e será feito no próximo sábado (6) pela governadora Ana Júlia Carepa, em Cametá - o calendário de entrega segue até o dia 12 deste mês. André Farias, titular da Seir, frisou que a união do Governo do Estado, das prefeituras, de consórcios e de conselhos viabilizou o repasse dos combustíveis junto à Eletronorte, que já é parceira do Estado.

Os 12 municípios beneficiados, das regiões de Tocantins e do Lago de Tucurui, tiveram a situação de emergência confirmada, ano passado, pela Defesa Civil Estadual. O mesmo convênio assinado entre a Seir e a Eletronorte prevê, ainda, o repasse de patrulhas mecanizadas para a recuperação de estradas aos mesmos municípios do Tocantins. Outra parceria com a estatal federal, também firmada através da Seir, repassou 1,2 milhão de litros de diesel para 11 municípios da região do Xingu, em 2009. (Secom)

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