terça-feira, 31 de agosto de 2010

Sistemas eleitorais receberão assinatura digital no dia 2 de setembro

Urna do TSE com leitor biométrico

Em cerimônia que será realizada no próximo dia 2 de setembro, às 18h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluirá o processo de lacração de todos os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito de outubro. Iniciado no dia 24 de agosto, o procedimento será encerrado com a assinatura digital dos programas, medida imprescindível para garantir a segurança do processo eleitoral, evitando qualquer tentativa de fraude nas eleições e violação nas urnas eletrônicas.

Na solenidade, os programas serão assinados digitalmente pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e por representantes dos partidos políticos, do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que puderam acompanhar, desde o início, o processo de lacração, inclusive por meio de auditorias.

O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório do edifício-sede do TSE.

Lacração
No dia 24 de agosto, todos os sistemas eleitorais, em suas versões finais, começaram a passar pelos processos de compilação – que busca transformar códigos-fonte em arquivos executáveis – e lacração. Desde esse dia, os programas estão disponíveis, das 9h às 17h, para consultas e auditorias por parte de interessados.

Durante o processo de lacração é feita a geração de resumos digitais (hashs) dos programas, um primeiro passo para a assinatura digital, técnica criptográfica que identifica especificamente uma urna eletrônica por meio de um algoritmo único de 128 dígitos. O objetivo é assegurar a autenticidade e a integridade do software da urna, que não pode ser modificada a despeito de a assinatura tornar-se inválida.

Depois dos procedimentos de lacração e assinatura digital, os sistemas são distribuídos pela rede privativa da Justiça Eleitoral aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Como mais uma medida de segurança, tais programas, no entanto, somente funcionam nos computadores da Justiça Eleitoral e são ativados por senhas geradas pelo TSE. Dessa forma, mesmo que os sistemas sejam interceptados, não há possibilidade de instalação dos arquivos em computadores externos.

Saiba mais sobre os mecanismos utilizados pelo TSE para garantir a segurança e a confiabilidade do sistema de votação brasileiro no site www.tse.jus.br/urnaeletronica. (LC/LF/TSE)

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