O novo marco regulatório da mineração, em fase de conclusão no governo para ser enviado ao Congresso, vai instituir um novo modelo de outorga de jazidas: a licitação. O objetivo é ter maior controle sobre a exploração de minérios estratégicos à economia, informa reportagem de Natuza Nery e Sofia Fernandes para a Folha.
Veio da própria presidente Dilma Rousseff a determinação para que a exploração de novas áreas se dê por meio de licitação. Inicialmente, ela queria aplicar a regra para todos os empreendimentos, mas técnicos do Ministério de Minas e Energia ponderaram que se trata de um sistema complexo de implantação.
Para atender à presidente e, ao mesmo tempo, não desestimular investimentos privados, a equipe que negocia a nova legislação quer convencê-la a leiloar somente grandes minas ou jazidas de minérios considerados estratégicos à indústria nacional. O governo ainda decide qual enquadramento dará à área a ser licitada.
O governo vê pouca regulação no setor, que teve um faturamento de US$ 40 bilhões no ano passado. Com o marco, pretende conduzir com rédeas curtas políticas específicas para exploração de alguns minérios.
Atualmente, qualquer empresa interessada na exploração de uma área faz o pedido de pesquisa no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). É o primeiro passo para conseguir a permissão da lavra. Ou seja, quem identifica primeiro o potencial da jazida, e chega na frente no guichê do órgão, consegue o direito de explorar uma mina, estratégica ou não ao governo. (Folha.com).
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