Vale e DNPM não chegam a acordo sobre royalties

Divergência ocorre em função da forma de cobrança da compensação pela exploração de recursos minerais

Advogados da Vale e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estiveram reunidos na manhã de hoje para discutir o impasse sobre o pagamento de royalties da mineração. A reunião não foi conclusiva e os representantes da Vale não quiseram comentar o encontro no final.

Participaram da reunião o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, o diretor de arrecadação do órgão, Marco Antonio Valadares, a chefe da procuradoria, Ana Salett, e mais dois procuradores. Pela Vale, participou a diretora do Departamento Jurídico da América do Sul da mineradora, a advogada Adriana da Silva Garcia Bastos e mais três advogados.

Na semana passada, o diretor jurídico global da Vale, Fabio Spina, já havia afirmado à Agência Estado que a reunião não seria conclusiva, porque a Vale acredita que o impasse com o DNPM só será resolvido pela Justiça.

A mineradora e o DNPM têm divergências sobre a forma de cobrança da compensação pela exploração de recursos minerais (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, CFEM). Pela interpretação do DNPM, a Vale estaria devendo ao órgão cerca de R$ 4 bilhões, o que não é reconhecido pela mineradora. (Fonte: Agência Estado).