ROYALTIES - Governo volta a cobrar Vale por R$ 5 bilhões

O Governo Federal, através do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, pretende que a Vale pague R$ 5 bilhões referentes aos royalties de mineração devidos a Estados e municípios. O governo defende que a Companhia faça um acordo com prefeitos para parcelamento do débito em até 60 meses. Fábio Spina, diretor jurídico da Vale, contesta os números do ministério e dos prefeitos, e que a mineradora vem pagando os royalties mediante o cálculo do que acha justo e legal. Spina diz que, em 2010, a Vale pagou R$ 760 milhões em royalties. A Companhia afirma ainda que saiu decisão judicial que obriga o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a reduzir uma das autuações em 51%. Dados do órgão mostram que a Vale, entre 2000 e 2010, deve cerca de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões referentes a Minas Gerais e R$ 1 bilhão ao Pará. Governo e Vale devem se reunir para um acerto jurídico prévio e um encontro de contas sobre a dívida dos royalties. (Fonte: Brasil Mineral).