Lobão diz que Vale reconhece dívida de royalties na exploração de minério

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que a Vale reconhece ter uma dívida relativa ao pagamento de royalties pela exploração de minério de ferro no país. Depois de uma reunião com o presidente da empresa, Roger Agnelli, Lobão explicou que o que se discute agora é o valor desse débito, uma vez que há divergências entre o montante estimado pela Vale e aquele calculado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

- A Vale está pronta e disposta a cumprir com todas as obrigações dela. A dificuldade está no fato de ela contestar algumas decisões do DNPM no que diz respeito à lei dos royalties - disse o ministro.

Segundo ele, uma nova reunião foi marcada para a próxima semana na qual os diretores jurídicos e financeiros da empresa e do DNPM vão comparar seus dados:

- Não se trata de reduzir dívida ou de fazer concessões. Trata-se de conferir números. Vamos ver quais estão corretos. Quando for definido (o valor da dívida), a Vale paga prontamente, não pede nem prazo para pagar.

Segundo Lobão, os dados do DNPM apontam que a empresa tem uma dívida de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões referentes á exploração de minério em Minas Gerais e R$ 1 bilhão no Pará.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) e prefeito de Congonhas (MG) Anderson Cabido (PT), a a dívida estimada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de estados e municípios até 2010, royalties da mineração, é de R$ 4,5 bilhões. Ele disse que até 2007, as empresas que atuam no estado - Vale, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Samarco e MBR (comprada pela Vale) - estavam devendo R$ 2,6 bilhões de royalties. No caso do município de Paraopeba (PA), onde fica situada a mina de Carajás, a dívida da Vale é de R$ 800 milhões, disputa que está na Justiça.

O problema, segundo Cabido, é que os royalties são calculados com base no faturamento líquido das empresas, isto significa que elas podem descontar os tributos e os custos com transportes. Mas elas incluem despesas com ambulância e escavadeiras, por exemplo, despesas que não poderiam ser contabilizadas. Esta diferença, disse ele, é que reduz os valores que são repassados aos municípios.

Anderson Cabido defende que na nova lei sobre a CFEM que será enviada ao Congresso pelo governo o cálculo seja feito com base no faturamento bruto, a exemplo do que acontece com o petróleo. (Fonte: O Globo).

Nota deste blogger: Na reportagem mencionada onde consta Paraopeba (PA), leia-se Parauapebas (PA).