SÃO PAULO – O Governo cobra da Vale (VALE3, VALE5) uma dívida de quase R$ 4 bilhões por conta de irregularidades no cálculo dos royalties, referentes à exploração de minério de ferro, segundo o jornal Folha de São Paulo.
O DNPM (departamento nacional de produção mineral) exige que a mineradora pague R$ 900 milhões pela exploração de minério no Pará e outros R$ 3 bilhões pela mineração em Minas Gerais.
Carajás
A cobrança fez com que Roger Agnelli, presidente da Vale, recorresse às pressas ao Ministro de Minas e Energias, Edson Lobão, para anular uma decisão que poderia fazer com que a companhia perdesse seus direitos sobre a exploração da mina de Carajás, localizada no Pará, relata o jornal
Alegando irregularidade na base de cálculo usada pela mineradora para recolher os royalties de mineração, no dia 25 de fevereiro a superintendência do órgão no Pará abriu processo para cassar a concessão da Vale em Carajás.
O DNPM vê divergências na maneira como a empresa faz o cálculo dos royalties, o que faz com que a Vale recolha os valor sobre suas exportações por um preço abaixo do preço final. Por consequência deste fato, o órgão aplicou uma advertência e três multas à Vale, no intervalo de um ano, como revela despacho de 22 de fevereiro do DNPM, em que foi resolvida a intimação da empresa.
Segundo a folha informou, a interferência de Agnelli diretamente em Brasília fez com que a direção nacional do DNPM revogasse no dia 1 de março a abertura do processo, alegando que o “superintendente no Pará não tinha autonomia para a iniciativa”.
Sequência
No entanto, a cobrança dos royalties se mantém e conta ainda com o apoio do Palácio do Planalto. O objetivo do Governo é fazer com que a mineradora realize mais investimentos no país. Além disso, também discute a respeito da revisão dos royalties na mineração. (Por: Equipe InfoMoney)
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