Vale consegue no STJ suspensão de tributos

A Vale obteve uma vitória na disputa bilionária que trava com Receita Federal em torno da cobrança de tributos sobre lucro de empresas controladas no exterior, cifra na casa dos R$ 30 bilhões. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida cautelar à mineradora suspendendo os efeitos de decisões contrárias obtidas em primeira e segunda instâncias.

Com a decisão do STJ fica suspensa todas as cobranças efetuadas até então, inclusive a necessidade da apresentação de garantias para a discussão de débitos na Justiça. No início de março, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, exigiu garantias de R$ 1,6 bilhão para continuar com o processo referente a cobrança de tributos no valor de R$ 9,8 bilhões.

O embate jurídico travado pela Vale, um dos maiores na Justiça na área tributária, já dura oito anos. O valor em jogo de R$ 30 bilhões corresponde a todo o lucro obtido pela mineradora no ano passado.

Segundo a Vale, a cobrança de IR e CSLL de controladas no exterior é discutida pela Vale em diversos processos administrativos e judiciais.

O embate judicial com o governo na esfera tributária trouxe uma carga na negativa para as ações da mineradora nas últimas semanas. A disputa se refere a quatro processos, abrangendo o período entre 1996 e 2008. A companhia já havia perdido dois deles, o que afastou os investidores dos papéis. A principal preocupação dos investidores é o fato da companhia não ter provisionado recursos para eventuais gastos.

Confiança. Na última segunda-feira, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse estar confiante em uma solução favorável à companhia. 'Tenho certeza de que vai ser resolvido da forma mais razoável possível', declarou após depois de participar de aula magna promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No início de março, a Vale amargou decisão negativa no processo referente a cobrança de IR e CSLL sobre o lucro das controladas no exterior entre 1996 e 2002, no valor de R$ 3 bilhões. Para continuar discutindo o tema, a empresa precisou dar R$ 1,6 bilhão em ativos como garantia. Na época, a mineradora informou que ainda contestava na Justiça a cobrança de R$ 3,5 bilhões em tributos referentes ao período de 2008 e que a cobrança de tributos a partir de 2009 poderia ser incluída em outras contestações pela Receita Federal. (Fonte: O Estadão).