A ação cautelar movida pelos advogados de Chico da Pesca (PT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi negada. O recurso pedia que o deputado permanecesse no cargo até o julgamento do mérito sobre a cassação de seu mandato. A decisão foi manifestada nesta quinta-feira (15) pelo relator do caso, o ministro Marcelo Ribeiro.Paulo Sérgio Souza, mais conhecido como Chico da Pesca, é alvo de várias acusações, mas segundo o seu advogado, João Batista dos Anjos, o que resultou no pedido de cassação foi o suposto abuso de poder político que teria sido cometido pelo deputado quando ainda exercia o cargo de Superintendente Federal da Pesca no Pará. Em conversa com a reportagem do DOL, João Batista explicou que Chico da Pesca foi acusado de ter se beneficiado do cargo a favor de sua candidatura.
João Batista informou que outro advogado assume o caso de Chico da Pesca em Brasília. "Um advogado do próprio partido [PT] assumiu o caso", explicou. Ele também informou que ainda hoje deve ser feito um pedido de reconsideração da decisão. "O ministro Marcelo Ribeiro já apreciou pedidos similares ao do deputado Chico e julgou favoravelmente", expôs o advogado. O advogado também afirmou que esse processo ainda está em Belém e só seguirá para Brasília quando outras partes fizerem as suas considerações.
Chico da Pesca foi cassado em 2011, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de montar um esquema de fraudes no seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais em período de proibição de captura de espécies de pescado.
O MPF o acusou de abuso de poder político, econômico e compra de votos na campanha eleitoral de 2010. No total, a fraude teria desviado mais de R$ 400 milhões dos cofres da Superintendência Federal da Pesca, órgão que ele dirigiu até 2009 no Pará. (Fonte: Diário do Pará)
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