Decisões favorecem Fazenda em disputa contra a Vale

O cerco está se fechando contra a Vale na disputa bilionária que a mineradora trava com a Fazenda Nacional envolvendo a cobrança de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) em relação aos ganhos de controladas no exterior. Na semana passada, a empresa teve sucessivas derrotas nos processos que correm sobre o caso e que somam a cifra de R$ 30,5 bilhões, o que equivale a 20% do patrimônio líquido da companhia. A empresa não tem nenhuma provisão constituída no seu balanço para o risco de perder essa discussão. Por ora, considera que a chance de derrota é apenas "possível". Caso passe a considerar que o risco se tornou "provável", a Vale terá que registrar uma despesa no balanço, com impacto direto no lucro líquido, que é a base para pagamento de dividendos aos acionistas. Essa despesa seria registrada mesmo que um eventual desembolso de caixa ocorresse somente no caso de o resultado final dos julgamentos, na última instância, ser contrário à empresa. Em nota divulgada na noite de ontem, a companhia disse que apresentará os recursos cabíveis e reiterou a confiança de que obterá decisão final favorável no mérito. (Fonte: Valor Econômico)