Agencia Vale-13/5/2010Carajás. Vale resiste a aceitar direito de passagemLu Aiko Otta / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Responsável pela operação de 10 mil quilômetros de vias férreas, a Companhia Vale do Rio Doce tem feito pressões para evitar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) baixe normas para aumentar a concorrência na prestação de serviços de transporte de cargas. "A Vale é o maior foco de resistência", disse ao Estado o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.
Agencia Vale-13/5/2010Carajás. Vale resiste a aceitar direito de passagem
O ponto de discórdia chama-se "direito de passagem". Trata-se da autorização para que uma operadora de trens passe pelos trilhos operados por outra concessionária. É uma discussão que, só no caso da Ferrovia Norte-Sul, vale R$ 750 milhões. É também um debate sobre um insumo estratégico para a mineradora: a logística.
Segundo Figueiredo, as concessionárias são obrigadas a dar o direito de passagem às concorrentes. "É o que está escrito no contrato", disse. "A Vale argumenta que não pode abrir o direito de passagem porque tem monopólio da linha." O diretor explica que o mesmo contrato que fala em exclusividade do concessionário também diz que o direito de passagem é obrigatório.
A ANTT preparou uma proposta de resolução regulamentando o direito de passagem. Essa proposta foi a consulta pública e está em fase de redação final, para ser publicada em maio. Segundo uma autoridade da área econômica, a resolução foi atacada nos bastidores pelo presidente da Vale, Roger Agnelli.
O direito de passagem pode ser a diferença entre uma ferrovia acabar num porto ou no meio do nada. Uma carga transportada na Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, só chega ao porto de Itaqui (MA) se passar pela estrada de ferro dos Carajás, operada pela Vale. Em 2007, quando o governo decidiu conceder a Norte-Sul, os investidores ficaram receosos de não conseguir acesso ao mar. A própria Vale arrematou a concessão mas, segundo Figueiredo, queria pagar por ela apenas metade do R$ 1,5 bilhão pedido pelo governo. (Fonte: O Estado de São Paulo).
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