STJ obriga Vale a pagar R$ 340 milhões à Petros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a vale a pagar R$ 340 milhões à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). O valor é referente a um contrato pelo qual a Petros comprou 4,8 t de ouro em oferta pública feita pela mineradora em 1988. Após a aquisição, a Petros exerceu direito contratual de arrependimento e pediu restituição de valores. A Petros alega que recebeu a restituição, mas ingressou na Justiça com ação de cobrança para discutir os critérios de correção. A Vale rebate que não tem obrigação de pagar a correção monetária à Petros. Para a mineradora esta obrigação é da Cetip, empresa que intermediou a negociação e tinha a titularidade dos contratos de transferência fiduciária com a Petros. A Vale ainda pode tentar novo recurso no tribunal. (Fonte: Brasil Mineral).