segunda-feira, 4 de abril de 2011
Crise da suplência perto do fim
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 27 de abril o julgamento que colocará fim ao impasse sobre o critério de convocação dos deputados suplentes. Em plenário, os 11 ministros da Suprema Corte definirão se as cadeiras de parlamentares que se licenciam devem ser ocupadas pelos suplentes da coligação ou do partido. A divergência já criou atritos entre os poderes Judiciário e Legislativo, uma vez que a Câmara tem se recusado a cumprir liminares do STF que determinam a posse dos filiados ao partido, e não os da coligação, informa o Correio Braziliense. Pelo menos 15 suplentes já entraram com ações no Supremo na tentativa de conquistar o direito de assumir o mandato deixado pelo titular. Até ontem, os números do STF mostravam que quatro liminares haviam sido concedidas para os suplentes dos partidos, enquanto quatro pedidos acabaram negados. (Notícias de Brasília em Tempo Real).
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