quarta-feira, 27 de abril de 2011
Decisão do STF pode obrigar Câmara a trocar 22 deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 27, a questão dos suplentes nas eleições proporcionais. O julgamento é de dois casos específicos, mas se a decisão for de que devem ser empossados suplentes do mesmo partido de parlamentares licenciados e não de acordo com coligações a Câmara dos Deputados terá que substituir 22 suplentes que já tomaram posse na Casa, como deputados federais. Até agora, em decisões liminares, nove ministros se manifestaram sobre o tema. Cinco decidiram que os mandatos têm de ser ocupados por suplentes dos mesmos partidos e quatro defendem que deve se dar posse com base nas coligações, modelo usado atualmente. Apenas Luiz Fux e Ellen Gracie até agora não se manifestaram sobre o tema. A Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor da posse dos suplentes pela coligação.(Fonte: estadao.com).
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