Receita libera consulta ao IR de 2010, 2009 e 2008

Fisco devolve R$ 2,482 bilhões a mais de 2,77 milhões de contribuintes; grana sai no dia 15

A Receita Federal do Brasil liberou nesta sexta-feira (8) a consulta ao seu maior lote do Imposto de Renda, que envolve dados dos exercícios de 2010, 2009 e 2008. Um total de 2.774.761 contribuintes receberão de volta mais de R$ 2,482 bilhões.

As consultas poderão ser feitas no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), a partir das 9h, ou pelo número 146. A grana só deve cair na conta no dia 15 deste mês.

O número de pessoas incluídas no lote é o maior da história da Receita e supera os 2,45 milhões de contribuintes que tiveram de volta suas restituições em julho passado. Quanto aos valores, o maior ainda é o de dezembro do ano passado, quando foram depositados R$ 2,5 bilhões aos contribuintes.

Até o quarto lote, o órgão liberou 5.106.621 de restituições, no valor total de R$ 5,246 bilhões.

No caso do IRPF 2010 (Imposto de Renda Pessoa Física), ano-base 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.712.889 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.399.458.686,42. Esse montante já vem corrigido pela taxa básica de juros acumulada no período - 5,14% entre maio e outubro de 2010.

No grupo, 9.033 contribuintes foram priorizados pelo estatuto do idoso e vão receber R$ 21.273.741,05.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 49.026 contribuintes com imposto a restituir. Será pago um total de R$ 62.920.865,24, já atualizados pela Selic de 13,60% (referente ao período de maio de 2009 a outubro de 2010).

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.846 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 19.620.448,34, já atualizados pela taxa Selic de 25,67% (referente ao período de maio de 2008 a outubro de 2010).

A Selic está, hoje, em 10,75%. Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no BB (Banco do Brasil).

A restituição ficará no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade da Receita de sua cidade. (DoR7)