segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Instituto protocola no STF parecer favorável à Ficha Limpa

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso, protocolou na tarde desta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, um parecer favorável à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. "A gente está na expectativa de que, ou o [Cezar] Peluso [presidente do Supremo Tribunal Federal] faça o voto de desempate, ou alguém mude o voto. Porque esperar o 11º ministro que falta é uma loucura. A decisão tem que sair antes do segundo turno, ou pelo menos até a diplomação", afirmou Fernando Fragoso. A aplicabilidade imediata da lei foi discutida pelo STF no julgamento do recurso de Joaquim Roriz (PSC), que era candidato ao governo do Distrito Federal. Mas o julgamento, com dez ministros, terminou empatado em cinco a cinco. Roriz desistiu da candidatura e retirou seu recurso. (Brasília em Tempo Real)

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